Aquilo que eu vi, portanto, — e viu quem quis ver — é um indício do que poderá ser a Europa após 2014. A isto acrescente-se a direita austeritária em países como Portugal, esquecida do papel que teve na construção do estado social e desejosa de reviver episódios empoeirados do passado. E o que temos […]

O Congresso Democrático das Alternativas apresenta nesta quinta-feira, 31 de Outubro, às 21h no auditório do Liceu Camões (Lisboa), o debate: “Rejeitar o orçamento, Afirmar alternativas”. A abertura será feita por  Sandra Monteiro, seguindo-se o debate com José Maria Castro Caldas, Pedro Nuno Santos e Mariana Mortágua. O encerramento ficará a cargo de Ricardo Paes […]

A mesma Comissão que tem sido menos ativa do que desejável a defender o artigo 2 — em casos de países da União em que o estado de direito está de facto em causa — foi demasiado ativa a desrespeitar o artigo 4, no caso português, por razões que nada têm que ver com os “valores da União”. Vale a pena dedicar alguma reflexão à nota […]

O relatório Iacolino — sobre criminalidade organizada, corrupção e branqueamento de capitais — foi aprovado hoje. Esta a minha intervenção no respetivo debate.  

Alô Strasbourg! Ce soir à 20h15 au cinéma Odyssée (près de la Place Kleber), l’avant-prémière du documentaire Ulysse – comment sortir de la crise et sauver l’Europe. Filmé dans les pays de la crise, pour découvrir les chemins de la reconstruction. L’entrée est libre. Venez tous et toutes!

Havendo folga, a descida deveria ser no IRS: uma folga para as pessoas, e não para as empresas, permitiria às famílias pagar dívidas, poupar, ou consumir. A economia agradeceria. O governo tinha dito que não vinha aí um novo pacote de austeridade. Uma das curiosidades da apresentação do orçamento de estado, ontem, era saber com […]

Nesta terça-feira Aung San Suu Kyi recebeu o Prémio Sakharov que lhe foi atribuído em 1990 pelo Parlamento Europeu. Por ter estado em prisão domiciliária, a líder da oposição birmanesa não pode recebê-lo há 23 anos. As coisas mudam. Vale a pena lutar. Aung San Suu Kyi começou o seu discurso dizendo que aquele era um […]

Vi o Jan Philipp Albrecht trabalhar na nova legislação de proteção de dados durante o último ano e meio, e antes disso fomos sempre aliados (ainda antes de estarmos no mesmo grupo) no combate aos abusos de estados e companhias privadas sobre a privacidade de cidadãos e indivíduos. Levei-o a Lisboa em setembro de 2011 para explicar […]

Não sendo a Constituição um mero repositório de princípios congelados a defender, um arco constitucional deveria também esforçar-se para criar as condições políticas para que se cumpram os desideratos da Constituição. Ou seja, não apenas defender (por exemplo) os princípios da universalidade e da igualdade, mas promovê-los. O cerco vai apertando. É Pedro Passos Coelho que, a cada […]

Em tempos é que uma representação da Comissão Europeia se permite chantagear o Tribunal Constitucional português é preciso reagir rápido e com espírito de união. Foi assim que a minha colega Edite Estrela e eu enviámos há pouco esta pergunta escrita à Comissão exigindo justificações para esta bizarra atitude, em desrespeito pelos próprios da União. Obrigado […]