Não sendo a Constituição um mero repositório de princípios congelados a defender, um arco constitucional deveria também esforçar-se para criar as condições políticas para que se cumpram os desideratos da Constituição. Ou seja, não apenas defender (por exemplo) os princípios da universalidade e da igualdade, mas promovê-los.

O cerco vai apertando. É Pedro Passos Coelho que, a cada intervenção, responsabiliza o Tribunal Constitucional no caso de “o país falhar”, ou seja, se ele falhar. São os seus correligionários que, em entrevistas, culpam a Constituição da República Portuguesa pelos entraves à austeridade sem entraves. É Durão Barroso que, em clara transgressão ao artigo 4º do Tratado da União Europeia — dever de respeitar as constituições dos estados-membros, estando estas em conformidade com os valores do respeito pela dignidade humana, a democracia, a liberdade, a igualdade, o estado de direito e o respeito pelos direitos humanos, incluindo os das pessoas oriundas de minorias —, lança alertas para a necessidade de não haver mais surpresas vindas do Palácio Ratton. É o FMI pela voz da sua diretora Christine Lagarde, considerando o Constitucionalportuguês um “tribunal ativista” (pergunto-me por que não diz ela o mesmo do Tribunal Constitucional Alemão, que praticamente parou todo o processo europeu com a sua decisão sobre o Tratado de Lisboa). E são, finalmente, todos os pedidores de consensos, do Largo do Caldas ao Palácio de Belém, que desejam amarrar o Partido Socialista a um acordo que desse a requerida maioria de dois terços necessária para passar um verniz constitucional por cima de novos cortes, a coberto da necessidade de entendimentos entre o “arco governativo”.

Chegou aqui e parou. Analisemos esta curiosa expressão, o “arco governativo” ou “arco da governação”, que só o génio político-jornalístico de Paulo Portas poderia ter inventado. Num regime parlamentarista ela não deveria fazer sentido, pois “oarco da governação” é composto por todos os partidos com representação na Assembleia da República. Mas na invenção de Paulo Portas, que se aproveitou da consabida incapacidade de uma parte da esquerda para se posicionar como parte da solução governativa, o “arco governativo” designa os partidos que Paulo Portas entende que deveriam governar o país. Ou seja: os dois grandes, e o partido de Paulo Portas.

Voltemos ao momento presente, em que a Constituição é claramente o alvo a abater pelo processo austeritário em curso. Há que reequilibrar a política portuguesa, e para isso é preciso opor a este processo um Arco Constitucional, ou Arco da Constituição, constituído pelos partidos e cidadãos que não estão dispostos a deixar que os valores democráticos, republicanos e de justiça social que constituem o quadro legal deste país sejam triturados sob pretexto do memorando com a troika.

Esse arco constitucional teria, em primeiro lugar, uma função defensiva, como lembrou há dias o ex-presidente Jorge Sampaio: num estado de direito, é obrigação de todos os atores políticos defenderem a independência e integridade dos seus elementos principais.

Mas, não sendo a Constituição um mero repositório de princípios congelados a defender, um arco constitucional deveria também esforçar-se para criar as condições políticas para que se cumpram os desideratos da Constituição. Ou seja, não apenas defender (por exemplo) os princípios da universalidade e da igualdade, mas promovê-los.

E, para isso, seria necessário que o arco constitucional se tornasse uma realidade política ativa, capaz de mobilizar a maioria da população para não só defender, mas cumprir e fazer cumprir a nossa lei fundamental.

(Crónica publicada no jornal Público em 14 de Outubro de 2013).

12 thoughts to “O arco constitucional

  • Maquiavel

    E é ver o que o Barroso vomita contra o TC e a CRP 1976, e o silêncio absouto sobre a Constituiçäo fascista da Hungria… VIDAS!

  • Miguel

    Caro Rui,
    A economia está a sair de recessão, o desemprego a baixar e os juros da dívida a baixar para valores pré resgate. Não que dê grande mérito ao governo por isso, dou-o às empresas Portuguesas. O governo tem apenas mantido o barco a flutuar.

    O que actualmente impede a recuperação é o ainda existente desiquilíbrio das contas públicas, que minam a credibilidade do país, o que leva à falta de investimento e à falta de crédito.

    Ora com mais de 70% da despesa do estado assente em salários e reformas/pensões, terão de ser feitos cortes aí. Embora as contribuições feitas pelos privados para a Segurança Social sejam mais que suficientes para pagar as reformas, as do público não o são. E aqui está o problema: é necessário cortar nas reformas do público, que foram, antes de 2008, calculadas de uma maneira extremamente prejudicial ao estado e aos trabalhadores no activo. Também é necessário cortar em salários da FP que estão desajustados com a realidade. O país não consegue suportar a FP que tem, são pessoas a mais a ganhar mais do que o país pode pagar.

    Aqui entra o TC. O TC tem sido tendencioso nas suas apreciações. Defende a igualdade, mas rejeita convergências entre público e privado. Defende a relação de confiança entre o estado e os reformados e FP (manuentção de salários/emprego/reforma) mas não percebe que ao fazê-lo está a defraudar todos os outros contribuintes que não podem ser mais espremidos para suportar este estado gordo e generoso.

    Por isso sim, o maior risco actual de falhanço é a visão tendenciosa do TC.

  • alexandre

    Se não leu, LEIA !

    “O que o Estado faz com o nosso dinheiro”-Carlos Moreno, Juiz jubilado do TC.

    Alexandre

  • Tarcísio Silva

    Caro Miguel

    Mas que anjinho. Como lhe veio parar às mãos essa cartilha laranjinha? Foi por mail ou copiou de algum lado? E ainda diz que não aprecia o Governo…Imagine-se se apreciasse… O seu discurso é uma cópia a carbono do que o Governo nos tenta impingir todos os dias. A realidade é bem diferente, informe-se. A FP não é um luxo nem um peso. É um conjunto de serviços que, (alguns dos quais, senão todos, constitucionalmente consagrados) o país tem de proporcionar aos seus cidadãos. E os vencimentos da FP são perfeitamente equilibrados para o nosso país e já estavam a ser depreciados há muito tempo, antes da crise. O desiquilibrio do sistema de pensões tem raízes bem mais profundas e complexas do que uma questão de convergências. O que o nosso país não aguenta é pagar esta dívida. Bom, a sua análise da situação é tão pobre, tão básica e tão parcial que nem vale a pena comentar mais nada. Para formar uma opinião fundamentada, não se limite a seguir a cartilha liberal, tente ler e ouvir opiniões e comentários de todos os quadrantes. Só assim consegue entender a realidade. Um país não vive só de produzir, vendar e comprar, nessa equação falta o óbvio, o setor de serviços, que alimentam, equilibram e garantem o conjunto de muitas formas (administrando a justiça, cobrando impostos, garantindo a soberania e a proteção de fronteiras, garantindo a segurança pública, educando, garantindo o acesso e a fruição da cultura, gerindo organizando todos os processos administrativos, tratando da sua saúde, transportando as pessoas etc etc etc). Porque raio é que acha que toda essa gente, que é indispensável à sua própria vida e à de todos nós, há-de viver na miséria, em patamares de sobrevivência, com salários de terceiro-mundo? Porque sim? Porque não produz batatas nem repolhos nem fabrica uma coisa qualquer? Não fabrica nem produz mas presta serviços e CONSOME o que as empresas produzem…Tente entender como é que isto funciona…

  • Miguel

    Caro Tarcísio,

    Moro e trabalho na Alemanha (Munique) e ganhei uma perspectiva nova sobre o que deve ser uma FP. Aqui o estado não tem peso na economia, o número de FPs é reduzido mas, espantosamente, TUDO funciona muito bem. Os funcionários são prestáveis, não têm manias de superioridade e os serviços são céleres. A função pública não é um luxo nem um peso, mas a FP Portuguesa tem um tamanho desproporcionado ao país e é paga a peso de ouro.
    Chama-me de anjinho mas não vejo um único número refutado por si. Só vejo discussão filosófica sem suporte técnico.
    Também revela grande ignorância por desconhecer o desiquilíbrio entre descontos do privado e do público e que são a grande origem dos problemas dos pensionistas.
    Eu falei do sector de serviços, 1/3 das exportações são exportações de serviços, que são de altíssimo valor acrescentado. Se se queria referir ao mercado interno, um país pequeno como Portugal não se pode suportar no mercado interno porque devido ao pequeno tamanho da economia dependemos muito de importação de produtos de alto valor acrescentado.
    E já agora, a referência ser do PSD, só lhe posso dizer que já votei em quase todos os partidos, já votei em partidos sem assento parlamentar para aumentar a pluralidade de opiniões e até acho que o Garcia Pereira deveria ter direito a assento Parlamentar com o seu 1% de votos, mesmo não concordando nada com o seu discurso. E antes de cada eleição leio o programa eleitoral de cada partido. Alguma vez fez isso?

  • Tarcísio Pacheco

    Caro Miguel
    Ah! Vive na Alemanha. Devia ter prestado logo essa informação. Assim, tudo se torna mais claro. Vc diz que ganhou uma nova perspetiva da FP. Mas parece-me que é muito mais correto dizer que vc assumiu a perspetiva alemã. Que não é a única possível, obviamente. O peso da FP é bastante variável na Europa, como sabe e há outros países, igualmente democráticos e prósperos, em que o peso da FP é substancialmente diferente do que tem na Alemanha. Isto não é um trabalho académico e tenho mais que fazer, dispenso-me de ir para a Internet procurar os números mas vc sabe que o que afirmo é verdade. Isto não quer dizer que eu não ache que Portugal precisa de reformas na FP e no Estado em geral. É claro que precisa e em nenhum momento escrevi o contrário. Essa reforma, com certeza que passa, também, pela diminuição do número de FPs, se este for considerado excessivo por estudos técnicos fundamentados e independentes (e não por opções políticas estratégicas e apenas por questões de dívida). Nesse sentido, medidas racionais deverão ser implementadas, nomeadamente o controle rigorosos das novas entradas na FP (que como vc sabe bem, é muito rigoroso nuns setores e escandaloso noutros, nomeadamente na administração e manutenção do aparelho político). Outras medidas também são perfeitamente coerentes, como a dispensa de funcionários através de rescisões amigáveis, com a devida indemnização, desde que o processo seja transparente e verdadeiro e não através de propostas hipócritas e muito pouco atrativas e pouco vantajosas para os seus alvos. E sem recurso a despedimentos que,além de poderem ser inconstitucionais iriam trazer outros problemas porque não se pode (por enquanto) pôr as pessoas na rua sem mais nem menos e há que, pelo menos, pagar-lhes durante algum tempo, subsídios de desemprego. E o que aconteceria com todos esses FPs excessivos a despedir? Devem emigrar? Para a Alemanha? Abrir todos empresas de exportação? Irem trabalhar a terra e pastar cabras para esse interior que este Governo anda a desertificar como nenhum outro antes? O que estou a tentar transmitir-lhe é que sim, é preciso reformar a FP portuguesa, sem dúvida, mas essa reforma tem de ser feita com as pessoas que estão vivas agora e não contra elas. Não pode ser feita á base de despedimentos (diretos ou indiretos, assumidos ou velados) e reduções brutais de salários. Tem de preservar a sobrevivência com dignidade das pessoas. Tem de ser uma coisa para o futuro sem massacrar quem está vivo agora e assinou um contrato de trabalho com o Estado para condições completamente diferentes. Além disso, a reforma do Estado não passa só pela diminuição do número de funcionários, passa, se calhar até sobretudo, pela organização e racionalização de serviços, produtos, meios e estratégias. E isso é muito mais difícil de fazer do que cortar em salários e pensões. E se tivéssemos uma verdadeira democracia (não considero a democracia representativa uma democracia plena), talvez devêssemos começar por deixar os cidadãos com mais de 18 anos decidirem, por exemplo, que serviços querem manter públicos e quais acham que deveriam ser privatizados. O problema é que, no atual sistema, no dia a seguir às eleições, o povo já perdeu qualquer capacidade de controle da vida do seu país, que fica totalmente nas mãos dos deputados. Que são, em larga maioria, como tem ficado bem claro em quase 40 anos de democracia, absolutamente comprometidos com interesses privados e poderosos.
    Caro Miguel, agradeço a sua resposta que é, de uma forma geral, correta e educada. Mas chamou-me ignorante, grande ignorante. Vou desculpá-lo na medida em que eu também lhe chamei anjinho (embora não grande anjinho) , o que não é propriamente um elogio  Não sei um pouco de tudo, como o Dr. Marcelo Rebelo de Sousa mas não me considero nada ignorante. Tenho os meus talentos e conhecimentos, como toda a gente. Estou atento ao que se passa, leio e ouço opiniões e perspetivas de todos os quadrantes e é assim que vou formando as minhas próprias opiniões. Acredito que vc tenha tido até agora um percurso muito pluralista em termos políticos, o que, simultaneamente, louvo e critico. Até parece bom á primeira vista. Mas isso faz de vc uma pessoa com convicções indefinidas. E , na atualidade, quer queira quer não, pelo que escreveu, as suas convicções estão totalmente alinhadas com as do atual Governo português e com as do Governo alemão. Se vc não é um apoiante do atual governo (que, por sua vez, é um indefetível de Merkel) olhe que disfarça muito bem. Vc e eu somos de raças completamente diferentes, o que não quer dizer que não possamos dialogar. As minhas próprias convicções são completamente diferentes das suas. Considero-me uma pessoa de esquerda e não vale a pena fingir que essa designação perdeu por completo a carga ideológica porque não é verdade. Em termos de ideologia, de valores e de prática política, continua a ser completamente diferente ser de esquerda ou de direita. Fui vivendo, fui-me cultivando, fui-me informando e hoje em dia não acredito na democracia partidária, não sou contra a existência de partidos políticos, obviamente, mas sou contra o facto de residir neles todo o poder. Sou a favor de algum tipo de democracia direta, de alterações na Constituição nesse sentido e da possibilidade de ser o povo a decidir as grandes e principais questões nacionais através de referendos, como acontece nos cantões suiços, por exemplo.
    Porque deveria falar-lhe de números? Eu não sou economista. Relendo os seus comentários, também vejo muito mais convicções ideológicas (do âmbito neo-liberal) do que números. Não vejo assim tantos números. Além de que, se eu quiser posso contestar os seus números com outros números, bem diferentes, de outras pessoas que, essas sim, trabalham com números. Estou a mentir? Os números só por si não dizem nada, pois são suscetíveis de interpretações diversas. E pode detrás dos números estão decisões, políticas, estratégias e ALTERNATIVAS, que é o que nos tem sido sempre recusado. Por exemplo, vc diz que 70% da despesa primária do Estado reside em salários e pensões. Logo, toca a cortar salários e pensões, parece fácil não é, são contas de merceeiro e facílimas de fazer e implementar porque as vítimas só podem reagir nas próximas eleições, quando já poderá ser tarde demais. Para já, que tem isso de estranho, à partida? Os custos com recursos humanos são sempre os mais elevados em qualquer sistema. As poupanças não se fazem só à custa de salários e pensões, como referi atrás, isso é o mais fácil mas é o menos justo e o menos equitativo. Se PSD/PP não sabem como reformar o Estado sem ser apenas com cortes nos salários e pensões, que se vão embora e deixem o lugar livre para quem tenha outras propostas. E, acima de tudo, a principal despesa do Estado, na atualidade, não é com salários e pensões mas sim com o serviço de dívida que, até agora, se revela totalmente impagável. Como sabe, não sou eu quem o diz, estou apenas a dizê-lo a si. É o que é dito por inúmeros economistas, portugueses e estrangeiros. Pode contestar os números deles, se lhe apetecer.
    Quanto à questão dos sistemas de pensões, é curioso que me apelide de grande ignorante a esse respeito quando, se reler a minha curta frase sobre o assunto, verá que nem sequer nego o desiquilibrio entre os dois sistemas. Menos ainda nego o desiquilbrio em geral. Mas como deve saber, como pessoa bem informada, esse assunto tem sido amplamente debatido por especialistas nos últimos tempos. E eu assisto a esses debates. É evidente que alguma coisa precisa ser feita, toda a gente concorda com isso. Onde foi que eu disse o contrário? Apenas disse que o problema não é só uma questão de convergência. Basta ler o melhor trabalho sobre o assunto, o de José Gomes Ferreira, para perceber que o problema é altamente complexo e que tem sido abordado de forma ineficiente pelo Governo. Até porque envolve claramente questões constitucionais que só podem ser ultrapassadas por infrações à Constituição (o que seria gravíssimo mas tem acontecido entretanto, de uma forma ou de outra), pela suspensão da Constituição devido à “situação excecional” (o que seria gravíssimo mas que tem sido defendido mais ou menos abertamente) ou por alteração da Constituição, o que é uma opção legal e válida mas quase impossível no cenário político atual. Em cima disto tudo, uma das principais razões para o problema das pensões em Portugal (entre outras, variadas e complexas que, essas sim, incluem salários médios mais elevados do que no privado, por exemplo) é a incompetência e má gestão de TODOS os governos desde o 25 de Abril, neste capítulo, ao manterem um sistema que, claramente, iria falir no futuro, empurrando o problema sempre para a frente. A frente é agora. Acresce que um dos grandes erros foi o facto do Estado, como patrão, nunca ter querido assumir que precisava de contribuir por cada trabalhador, como acontece no privado. Outros erros mais recentes, apontados por especialistas, consistem na apropriação, pelo Estado, de fundos privados de pensões, ainda por cima por motivos imediatistas, ligados à maquilhagem do deficit público mas que contribuem para agravar a situação.
    Onde eu não poderia discordar mais com vc é, evidentemente, sobre o Tribunal Constitucional. É um tribunal, um dos pilares do país e um dos mais importantes representantes do sistema, inatacável, da separação de poderes. É impossível optar entre tendências porque, por estatuto, a sua única tendência só pode ser defender e fazer respeitar a Lei Fundamental. Não obstante, o poder político conseguiu meter a sua colherada no poder judicial, garantindo que os partidos podem escolher alguns dos juízes. Garantem assim que neste tribunal estejam representadas diferentes “tendências”, nomeadamente as “suas” tendências. E acaba aqui a promiscuidade, já é até demais. A partir daqui, os juízes do TC só tem de aferir a constitucionalidade das leis e medidas politicas que são propostas. É exatamente porque a Constituição permite alguma margem interpretativa que se trata de um coletivo de juízes, para que haja discussão e confronto de ideias. Por isso mesmo é que este tribunal tem sido até muito compreensivo para este Governo, deixando passar leis declaradas inconstitucionais, pelo menos de uma forma transitória. Eu diria que este Governo só tem a agradecer ao TC. Já ouvi o número de 18% relativamente à percentagem de medidas “chumbadas” pelo TC. O Governo só tem de se preocupar em governar de acordo com a atual Constituição portuguesa. O TC só tem de apreciar as leis duvidosas e aferir a sua constitucionalidade. E permanecer totalmente indiferente ao Governo, ao FMI, a Durão Barroso, a Merkel e a si, caro Miguel.

  • Miguel

    Caro Tarcísio,

    Curioso falar no José Gomes Ferreira, ele foi quem mais defendeu que o sistema actual de pensões era insustentável e que os FP teriam ou de levar cortes nas pensões ou descontar mais.
    Eu não sou apoiante do actual governo. Sinceramente pensei que o Passos seria igual ou pior do que o Sócrates. E realmente lá meteu o Relvas e os amiguinhos dele. Agora eu sou defensor da maioria das medidas tomadas por este governo, não por serem PSD/CDS mas porque o governo está altamente condicionado pelas exigências da Troika.
    E foi preciso vir uma entidade externa para colocar o dedo na ferida e obrigar a decisões impopulares. Antes desta crise algum partido se atreveria a fazer o que estes fizeram? Não, porque perdiam as eleições nos próximos 10 anos!
    Quando fala da Merkel revela a típica teoria da conspiração que se instalou nos partidos que não estão no governo. Cuidado porque a procura de um inimigo externo para explicar as nossas maleitas é uma táctica totalitarista, como o Rui Tavares deve bem saber explicar. Garanto-lhe que a Merkel não é nenhum papão. Ela diz o que a população Alemã faz no dia a dia: austera, poupada, trabalhadora. Ela só diz para não gastarmos mais do que produzimos. E não empresta dinheiro se assim não fôr. Há que assumir as responsabilidades e trabalhar. Faço parte da geração “eu exijo” (exijo casa, carro, emprego) mas não me revejo nisso. Só peço para o estado não atrapalhar.

  • Tarcísio Silva

    Caro Miguel

    Não acho nada curioso. José Gomes Ferreira é um economista realista, não alinhado. Por isso mesmo diz coisas que, conforme a nossa opinião pessoal, uma vezes gostamos, outras não. Quantas vezes ele não foi um terrível crítico do Governo ? Já se esqueceu? O estudo mais profundo até ao momento, que foi realizado sobre os sistemas nacionais de pensões é da sua autoria. Eu não neguei o problema nem a necessidade de uma reforma. Então porque é curioso referi-lo? Os métodos e alternativas é que são discutíveis. Tudo é discutível e há sempre alternativas. É precisamente isso uma das coisas que mais me separa deste Governo. O túnel inevitável para onde nos querem conduzir, como um rebanho. Eu não sou vaca, não quero.
    Eu não concordo com muitas das medidas do PSD/PP (posso concordar com algumas, aqui e ali) porque são contrárias ao meu ADN natural. Eu sou de esquerda, o caminho deste Governo é o neo-liberalismo capitalista. O programa deles é o do partido republicano norte-americano e eu não me revejo nesse sistema. O Miguel gosta de alemães e da Alemanha. Gosta de Merkel. Talvez pretenda ser alemão, viver aí o resto da vida. Eu não gosto de Alemães (em geral, culturalmente, não do alemão A, B ou C). Não quero viver na Alemanha. Não quero ser alemão. Nem quero que Portugal seja um país igual à Alemanha. Com isso admito perfeitamente nunca vir a ser tão próspero e rico como os Alemães. Não quero isso nem preciso. A Economia não é uma religião. O Dinheiro não é um deus. Só quero viver com um minimo de conforto e ser justamente compensado pelos meus esforços diários. Não quero trabalhar todos os dias de 2.ª a 6.ª, 40 horas por semana por um ordenado miserável que mal me permite sobreviver, só porque não trabalho numa fábrica ou numa empresa que exporta alguma coisa. O meu trabalho tem valor, o meu esforço tem um preço, que não admito ser sucessivamente desvalorizado porque o trabalho dos funcionários fica fora do paraíso neo-liberal.
    Apesar do seu rigor, austeridade e poupança, teriam os Alemães chegado até aqui se não lhes tivessem sido perdoadas as dívidas de guerra que criaram por terem posto o mundo a ferro e fogo pela 2.ª vez em poucos anos? Desconfio que não… E não me diga que isto é demagogia. É a História. O nosso crime também foi gravíssimo, concordo, os políticos portugueses viveram acima das suas possibilidades. Devem ser todos julgados por isso. Provavelmente estamos de acordo nisso.
    E já que é tão amigo da poupança, diga-me o que é que as pessoas poupam quando lhes cortam brutalmente pensões e salários? O problema deste Governo é quer quer tudo, quer salários baixos, impostos altos,quer poupar nos salários e ganhar muito no IRS e no IVA. Desculpe mas isto lixa as pessoas, não tenho outra maneira de lhe dizer.
    A minha mensagem final é esta mesmo, não quero ser alemão. Nem quero ser capitalista. Quero um Portugal reformado a um nível que vc nem imagina. Mas não quero deixar de ser português.

  • Miguel

    Caro Tarcísio,
    A vida na Alemanha não é só dinheiro. São os 30 dias de férias pagos, o abono de família para todos, criminalidade baixíssima, serviços que funcionam, preocupação pelo ambiente, etc.

    Em relação ao perdão da dívida da 2a guerra, sabia que o Hitler chegou ao poder por causa das dividas da primeira guerra, que estavam a asfixiar os alemães?
    E já agora, se a Alemanha tivesse de pagar indeminizações à Polónia, República Checa, etc, a Inglaterra e França teriam de pagar à Alemanha por a terem invadido no início da guerra.

    Voltando ao presente, a Alemanha é a combinação perfeita dos 2 sistemas. Tem (quase) todo o apoio social mas permite um bom funcionamento da economia.

    Austeridade não é igual a poupança. Eu posso ter zero poupanças e ser austero. Austeridade é viver com o que se tem. É comprar um HUAWEI em vez de um iPhone. E já agora, vejo muitos mais iPhones em Portugal do que aqui.

    Não sei porque culpa apenas este governo, a crise começou a meio de 1997. O governo de Guterres (socialista q.b.) aumentou o número de trabalhadores do estado, aumentou salários, criou as SCUTS e 60 PPPs, vendeu o património quase todo (privatização da GALP, EDP, BRISA, PTelecom) e mesmo assim estava pré-falido em 2001. A maior emissão de dívida foi poucos meses antes de se demitir, um valor próximo dos 8.000M€, com juros de bancarrota (perto dos 6%) e a pagar em 12 anos. Este governo teve de pagar essa dívida em Setembro do ano passado. Sabia disso?

    A meu ver só existiam 3 soluções para sair desta crise: 1) a conhecida 2) saída do Euro com desvalorização (leia-se empobrecimento) imediato de 40-60% 3) Saída do Euro, saída da UE, nacionalização forçada e fechar o país ao estrangeiro. Todas as outras soluções são fantasias.

    • Tarcísio Pacheco

      Caro Miguel
      É evidente que vc e eu pensamos de maneira totalmente diferente. Não se alarme, quase toda a gente pensa de maneira diferente da minha. Sou utópico, na medida que o que penso, com esta Humanidade, só funciona para pequenas comunidades isoladas e autónomas; politicamente de esquerda, tipicamente não alinhado, inimigo da democracia partidária, adepto de sistemas de democracia direta; sou contra o capitalismo, em geral, como sistema de organização da vida, uma vez que assenta em duas falácias: o “american dream” (todos podem ter sucesso e ser ricos), uma evidente mentira, a eterna cenoura á frente das bestas e o “crescimento económico”, um conceito que não tem nada a ver, necessariamente, com a felicidade individual e que está a destruir o planeta porque assenta no conceito absolutamente vazio de sabedoria e de objetivos filosóficos e éticos, de que a felicidade e evolução da Humanidade tem de passar pelo crescimento constante da economia (mais fábricas, mais indústrias, mais casas, mais máquinas, mais estradas, mais automóveis, mais escravos do trabalho, mais velocidade, mais mais mais, sempre mais), rumo a não se sabe o quê mas, aparentemente, no fim de tudo, a outro planeta, depois de termos, irremediavelmente, dado cabo deste, para iniciar, por sua vez, o seu processo de “civilização”, de “progresso”, “evolução”, e , mais que provavelmente, de “crescimento económico”.
      Aliás, já que vc adora a Alemanha, sabe que os Alemães emigrantes estão por todo o lado ? Nomeadamente em países nada alemães (Portugal – Açores, carradas deles, no Brasil, nas Caraíbas, na América Latina e Central? Já conheci muitos. Eles fogem da Alemanha atual. Dizem que é por causa da poluição (devido ao intenso “crescimento económico”, claro), que as florestas estão envenenadas pelas chuvas ácidas. E que gostam mais da vida fora da Alemanha, entre latinos, asiáticos ou africanos. Embora haja muito mais alemães na Alemanha, claro, há carradas deles que saem daí. Parece que nem tudo são rosas no “Paraíso” né? Devem ser só os comunistas e esquerdistas em geral quem sai…Ah e ainda tem os canibais, os zoófilos e os neo-nazis. Tudo gente fixe…
      Você parece uma pessoa inteligente, embora com uma fixação por números (rigor alemão?) e uma vocação neo-liberal e capitalista que dificilmente ocultaria, mesmo que quisesse. É por isso que tenho dificuldades em entender os seus comentários sobre as Grandes Guerras. Noto alguma complacência e compreensão pelo nazismo (coitados, eles estavam de rastos por isso seguiram o Hitler) e alguma compaixão pelo povo alemão dos anos 20, 30, que coitados, depois de terem destruído meia Europa e terem assassinado milhões de pessoas, estavam a sofrer horrores com o justo pagamento das suas dívidas de guerra??? Claro que você vai dizer que não é nada disso mas é exatamente o que as suas palavras transmitem. Depreende-se das suas posições que aprova o perdão da dívida alemã. Só não faz sentido que ache que Portugal, que não fez mal a ninguém, ao contrário da Alemanha, tenha de pagar integralmente a sua dívida, com juros usurários e em prazos mínimos ou para sempre, que é o que se perspetiva. Quer dizer, para haver perdões de dívida, há requisitos fundamentais como, por exemplo, invadir e destruir outros países, destruir as suas economias, causar prejuízos incalculáveis (foram calculados porque tinha de ser mas eram incalculáveis), cometer genocídios e assassinar milhões de pessoas, incluindo muito civis, inocentes, idosos, mulheres e crianças. Para isso há perdão e sabemos que uma das razões foi por exemplo evitar as condições vigentes na Alemanha depois da I GG, para evitar que houvesse uma III. Agora, se o crime for gerir de forma incompetente e irresponsável um país e uma dívida pública, aí , alto lá, esse é um crime de lesa humanidade, não tem perdão, paga e não bufes e paga para sempre. Se defende ostensivamente o perdão das justas dívidas de guerra da Alemanha, explique-me lá porque não defende o perdão da dívida Portuguesa. Explique-me porque temos de a pagar eternamente. Explique-me a sua lógica. E já agora, explique-me também a sua lógica tortuosa quando defende que a Inglaterra e a França teriam de pagar também indemnizações à Alemanha. Que eu saiba, a Alemanha foi quem começou a guerra, com a invasão da Polónia, a que se seguiram outros países. A Alemanha foi o invasor, o agressor. E ainda estavam bem vivos os horrores da I GG. Ah e por “invasão francesa” quer referir a tímida e quase pacífica penetração francesa de… 8 km em território alemão em 1939? A sério que quer mesmo comparar isso com os maciços bombardeamentos alemães em França e com a imparável marcha alemã que só parou com a ocupação da capital e de todo o país? Mas eu até aceito a comparação e como vc gosta tanto de números, é só fazer as contas e proceder ao devido acerto entre França e Alemanha. Que tal? Quanto à Inglaterra, mais uma vez a Alemanha foi o invasor e agressor, bombardeou a capital inglesa e outras cidades inglesas e ocupou efetivamente território inglês (Channel Islands) muito antes de qualquer soldado inglês ter posto o pé em território alemão. A sério que quer mesmo fazer contas? Para rematar esta parte do assunto, bem cedo se tornou evidente que as intenções de Hitler eram, no mínimo, anexar toda a Europa, incluindo o Norte de África. Portanto todos os países que foram diretamente ameaçados e qualquer país europeu da época que se sentisse ameaçado , que não quisesse ser nazificado ou germanizado ou que, simplesmente, quisesse apoiar um país aliado ou amigo, tinha toda a legitimidade para invadir a Alemanha. O que nem sequer aconteceu, já agora, para a maior parte dos países europeus. De resto, Hitler parou na União Soviética, porque foi derrotado, foi expulso do Norte de África, não conseguiu invadir a Inglaterra, não ocupou quem era amigo (Finlândia, Itália) e parou nos Pirinéus por vários motivos, regimes amigos ou simpatizantes (Espanha e Portugal), escassez de meios para ocupar tudo, desinteresse em geral, razões táticas e de estratégia. Mas até para os Açores houve planos, como deve saber.
      O seu problema caro Miguel, é que vc tem uma visão muito comprometida e, por isso, torna-se-lhe difícil avaliar as coisas com clareza e imparcialidade.
      Não acredito em sistemas perfeitos, acredito em sistemas que funcionam e satisfazem os seus cidadãos. Do seu ponto de vista, todos os países deviam ser como os Alemães porque “tem a combinação perfeita dos dois sistemas”. A isso dá-se um nome, germanofilia e as razões não têm interesse. Pela lógica, então só os Alemães deviam ser felizes neste mundo, já que tem um sistema perfeito. É assim? Claro que não, vc será o primeiro a dizer. Então talvez a economia não seja a base da felicidade humana…
      Já lhe tinha dito que não viveria num Portugal “alemão”. Acredito que cada povo tem as suas idiossincrasias, o seu temperamento, a sua maneira de viver. E que a riqueza da diferença é que faz a beleza da Humanidade. Dito isto, obviamente que sou contra a corrupção, contra a falta de rigor nas contas públicas, contra o despesismo, contra a megolamania, contra a incompetência em funções públicas. E contra muitas outras coisas como o poder centrado nos partidos políticos, como sabe. Até sou contra automóveis privados, veja bem. Por isso sou utópico. Não temos de ser alemães para gerir bem a nossa vida. Podemos e devemos geri-la bem à portuguesa.
      Já lhe disse que não sou economista e que tenho pelos números apenas o respeito elementar que eles merecem. Nós podemos pegar exatamente nos mesmos números e desencadear a partir daí análises opostas. Não tenho números na cabeça senão muito gerais, daí nem sequer contestar os seus. Todos nós podemos ir para a Internet pesquisar números que confirmem as nossas opiniões. Eu faço diferente, formulo opiniões APESAR dos números e apara além deles. Além disso, os seus números são perfeitamente contestáveis. Já lhe disse que vc é extremamente comprometido e ideologicamente próximo do PSD e PP e da cartilha neo-liberal, por isso não consegue manter a imparcialidade. Quer um exemplo? Só por manifesta má fé, parcialidade e alinhamento político é que pode atirar com o nome do Eng.º Guterres para cima da mesa, ao falar de crises e agravamento da dívida pública. Nem vamos falar da crise porque eu não faço parte do bando de parolos que engolem a história de que “vivemos acima das nossas possibilidades”. Espero que esteja ao meu nível como interlocutor e, por isso, nem sequer me venha tocar no assunto. Sei bem de onde veio a crise, assim como o sabe toda a gente inteligente e descomprometida. Falemos apenas da dívida pública portuguesa, o que é mais fácil, são só números. As coisas principiaram a descarrilar na década de 80 e a dívida pública nunca mais parou de crescer. O ritmo é que variou bastante. Cresceu enormemente com Mário Soares (80% e veja lá, eu sou de esquerda mas não sou cego…) e nunca mais parou por aí baixo, com taxas diversas para cada governo. Até Durão Barroso e Santana Lopes conseguiram agravar a dívida em 28%, deram o seu contributozinho, interrompido pela deserção e pela incompetência, respetivamente. Guterres contribuíu com 51% e nem vou falar de privatizações. Como apoiante do atual governo e neo-liberal vc só pode adorar privatizações, por isso nem entendo como se pode queixar das de Guterres. E a dívida pública portuguesa, em termos de percentagem do PIB continua a agravar-se com Passos Coelho, embora a ritmo bem mais baixo. Não houve ainda qualquer inversão da dívida nem acredito que haja. Mas deixei para o fim o campeão dos campeões, um dos grandes responsáveis pela estado do país e um provável amigo seu, Cavaco Silva, em cujos 2 mandatos a dívida pública portuguesa cresceu 347% !!!!!! Não é para admirar, foi o tempo da destruição irresponsável do tecido produtivo nacional, dos escândalos do Fundo Social Europeu, do BPN (com quem Cavaco ganhou bom dinheiro, embora odeie que lhe lembrem, assim como Machete, para além da merda toda que fez com a FLAD e que foi wikilikada), da ponte Vasco da Gama, de muitas PPPs, da Expo 98 que ainda hoje dá prejuízo e o tempo em que surgiram grandes golpistas e vigaristas de colarinho branco, uns apanhados (como Oliveira e Costa – pobre e estúpido bode expiatório – Duarte Lima, Isaltino de Morais, etc) e outros à solta (Dias Loureiro) e outros ainda que enriqueceram sem explicar como ao longo da carreira política, como Mira Amaral, Catroga, o Coelho do PS etc. Ná meu caro, se quer falar de nomes então o de Cavaco tem de vir à cabeça. Para sermos justos, a culpa é de todos os partidos que fizeram parte do Governo desde o 25 de Abril até agora, nomeadamente o seu PSD (na medida em que aprova o atual executivo ) o PS (que não é meu porque não tenho partido nem quero nenhum) e o PP o rei do oportunismo, que petisca na gamela do poder sempre que pode e que agora está de barriga cheia devido à mediocridade de Passos Coelho.
      O atual Governo tem de pagar as dívidas deixadas pelos outros. E daí? Foi diferente com algum dos outros? E que deixa este Governo, quando for embora em 2015, se não for antes? Uma dívida paga? Um país próspero? Menos corrupto? Social e economicamente equilibrado? Não? Bem me parecia…
      Eu também acho que não há 25 maneiras de sair da crise. Só há algumas. Não sei é se só há duas por decreto do Miguel e o resto é fantasia. Mas no que divergimos mesmo é nas consequências. Uma das caraterísticas deste Governo é a repetição até à náusea de que não há alternativas, numa clara manobra de chantagem nojenta, sabendo muito bem que se dirigem a uma população inculta, desinformada, desinteressada, apática e com pouca ou nenhuma participação cívica. Mas há sempre alternativas, como nos provam exemplos diversos, como o da Argentina. Ou o da Islândia, a corajosa e exemplar Islândia que já nem quer entrar nessa comédia negra que é o euro. Acha que está tudo por lá a morrer á fome? Num país que é uma ilha, muito grande mas que é muito fria e com a maior parte do território coberta por gelo a maior parte do ano? Eles arriscaram, atacaram a crise de frente e já venceram, praticamente sozinhos. Como os “mercados” detestam aquela gente… E como gostam de nós, pobres imbecis, embora finjam que não gostam.
      Se quer saber eu sairia sim, desta porcaria de CE e deste euro mafioso. Só não acho que adiante muito sair, para ficar de novo com a máfia dos partidos e com gente como Paulo Portas, Passos Coelho e José Seguro. Mas não acho nada que tivesse que ser tudo nacionalizado “à força” e que se tivesse de fechar o país ao estrangeiro. Que disparate, sair do euro ia acabar com o sol? Deixe-se lá de me tentar assustar, eu sou um marinheiro oceânico solitário, não me assusto à toa…

  • Miguel

    Caro Tarcísio,
    Em relação à Alemanha, os Aliados também foram agressores (Inglaterra e França invadiram a Alemanha) e fizeram nos últimos meses de guerra o que seria hoje em dia considerado genocídio. Cidades como Colónia ou Dresden foram arrasadas. Como sabe, a rendição alemã foi incondicional, ou seja, as dívidas de guerra de que fala foram impostas ao povo alemão sem que este tivesses escolha.
    As dívidas de guerra não têm nada a ver com o Nazismo, têm a ver com destruição causada, por isso não me tente colar com esses fanáticos de esquerda (Nacional Socialismo).
    Já agora, o Hitler não invadiu a Finlândia porque os Russos invadiram a Finlândia (e levaram na cabeça).
    Em relação ao perdão da dívida alemão, só lhe posso dizer que se na primeira guerra não tivessem sido impostas dívidas tão incomportáveis o Hitler não teria chegado ao poder.

    Voltando à política nacional, os seus números não batem certo. O Cavaco estabilizou a dívida pública abaixo dos 60% do PIB. Quem a aumentou imenso foi Soares, que dos 15% de 1975 passou para 60% em 1985. E não sou apoiante do Cavaco, acho-o provinciano e demasiado conservador (socialmente).

    Falando de inversão da dívida, por acaso ocorreu este ano, passando de 131% para 127.5%.

    Falando das PPPs, o Cavaco fez 2 PPPs, Guterres 60, Durão+Santana 8 e Sócrates 30. Informe-se melhor, não atire números à sorte.

    Falando do BPN, temos um banco que dava dinheiro dos depositantes a membros do PSD e PS. Isso de si já seria grave, mas seria um crime que envolvia privados. Quando Sócrates nacionalizou o BPN (para esconder falcatruas), aí sim enfiou todo o país nesse buraco. A única razão para um Socialista salvar a face de gajos do PSD é que esses artistas têm todos ligações entre eles.

    Em relação à Islândia, tiveram ajuda do FMI (que tanto odeia) mas tiveram uma tremenda queda do poder de compra e ainda hoje em dia não podem transferir dinheiro livremente.

    Em relação ao “euro mafioso”, aí estamos em completo desacordo. Pessoalmente só lhe posso dizer que se Portugal saísse do Euro a minha empresa sairia imediatamente de Portugal porque não conseguimos fazer negócio sem a estabilidade cambial de uma moeda forte como o Euro.

    • Tarcísio Silva

      Caro Miguel

      Desta vez já, encontrei um ou outro ponto de vista comum entre nós, poucos mas interessantes.
      No que se relaciona com a II GG penso que estamos em completo desacordo. Nem eu nem vc estamos a apresentar dados falsos, então, nesse caso, é uma questão de perspetiva pessoal, sem possibilidade de consenso. Recuso liminarmente qualquer comparação entre os Aliados e a Alemanha. Vc sabe algo de números e economia, mais do que eu, é normal, trabalha no privado. Mas neste tipo de questões espalha-se ao comprido. Se for com este tipo de opiniões para um fórum mais movimentado que a página do Rui Tavares, é melhor levar armadura e capacete. Acredito que vc não tenha nada de nacional-socialista ou neo-nazi mas é entre estes fanáticos que encontraria eco das suas ideias a respeito da II GG. A Alemanha foi o agressor e o fenómeno do nazismo foi qualquer coisa de verdadeiramente monstruoso, do pior que passou na história da humanidade. É difícil entender como vc é capaz de falar em genocídio a respeito dos Aliados. Quer comparar o genocídio dos judeus (e outras etnias, além dos gays) com as vicissitudes da fase final da guerra, em território alemão ou ocupado pelos nazis? Acha mesmo isso minimamente defensável ? Com toda a sinceridade, isso fica-lhe muito mal. Com certeza que cenas horríveis devem ter acontecido, com vítimas inocentes, mas isso é o que acontece em quase todas as guerras. Não há nada na história da II GG, da parte dos Aliados que possa ser considerado genocídio, então ou agora. Onde foi buscar essa triste ideia? Prove-a ou nunca mais diga isso em público. E não vale a pena tentar desculpabilizar o povo alemão pela colagem ao nazismo ou pela indiferença perante o genocídio judaico, com a desculpa das feridas da I GG. Aconteceu na Alemanha e não noutro país, esse é um estigma que fica colado à Alemanha. Não tente descolar que não sai. Dresden e Colónia foram arrasadas, com vítimas civis? Temos pena mas foram eles que começaram. Eles também arrasaram outras cidades europeias, devemos chorar Colónia e Dresden, é? Eu choro outras coisas, outras pessoas. E queria que a Alemanha, depois de ter iniciado a guerra, depois de ter tentado invadir toda a Europa, depois de ter tentado massacrar toda uma etnia, depois de todo o cortejo de horrores que criou e depois de ter sido derrotada em todas as frentes, ainda tivesse uma rendição com condições??? Quais, passaporte para todos os nazis para a América do Sul? Indemnizações por traumas psicológicos e depressões? Indemnizações por perdas e danos materiais? Bom, essa sua posição parece-me incrível. Para fechar esta parte, em qualquer guerra, os vencidos pagam. Se acontecer alguma coisa diferente, será sempre por magnanimidade dos vencedores. O que foi exatamente o caso. Alguma dúvida? Agora estamos de novo em guerra. Desta vez a principal arma chama-se capital.
      As dívidas de guerra não se referem só aos prejuízos, podem referir-se também, por exemplo, ao massacre de pessoas, aos crimes de guerra e todo o genocídio judaico foi um crime de guerra, o mais hediondo da história, perpetrado contra civis, idosos, mulheres e crianças, numa dimensão nunca vista e nunca repetida. E a base ideológica do regime era o nazismo/nacional-socialismo. Uma dívida de guerra pode ser paga, por exemplo, a uma comunidade massacrada, como pobre reparação.
      A Finlândia foi aliada da Alemanha na II GG. Fi só por isso que falei nela, como exemplo. Ponto final.
      Não vou falar mais de PPPs. Foram feitas por diversos governos, de diferentes cores e são altamente lesivas dos interesses públicos e diretamente relacionadas com o descalabro das contas públicas, tal como os contratos swap. Não fui efetivamente procurar informação sobre as PPPs, por isso não as discuto.
      Estamos de acordo quanto a Cavaco mas provavelmente eu detesto-o ainda mais que vc. É uma figura que me repugna.
      Também não tenho a certeza do valor atual, ao momento, da dívida pública. O que é mais importante para mim sublinhar é que muito boa gente, de quadrantes diversos, incluindo reputados economistas, portugueses e estrangeiros, acha que ela não é pagável e até que é ilegítima. E que o dinheiro que entra em Portugal através da troika não serve para sustentar as obrigações (cada vez menores) do Estado nem para desenvolver a economia mas sim para pagar rendas a privados, como os próprios juros da dívida. Não gosto de Medina Carreira mas ele tem os números bem presentes, ouça o que ele diz sobre o pagamento dos juros da nossa dívida. Não vale a pena ouvir nada do que o Governo diz sobre isso, é tudo mentira ou é tudo desvirtuado ou manipulado. Vc tem direito à sua opinião mas, como deve saber, há muitas e respeitáveis opiniões diferentes e de quadrantes diversos, não é só de esquerda, inclusivamente dentro do próprio PSD.
      Estamos mais ou menos de acordo sobre o PSD e o PS. E não gosto de Sócrates. Aliás, aprecio pouquíssimos políticos e nenhum que já tenha desempenhado funções governativas. Mas não faça de Sócrates o mau da fita nem o responsável por todas as desgraças do país. Teve defeitos e qualidades e foi o coveiro, o clímax do desvario. O BPN não foi criado por ele, foi muitíssimo mais aproveitado por tubarões do PSD (por alguns do PS também) e Sócrates justificou ou tentou justificar a sua nacionalização. Nem toda a gente tem a sua opinião sobre esse assunto.
      Não me importaria de sair da CE e da zona euro. Estou consciente das implicações. Não gosto desta CE nem acredito nela. Conheço também a história da Islândia. Prefiro a situação deles à de Portugal, com todas as dificuldades. E o FMI está bastante descredibilizado atualmente e, para muita gente, hoje em dia representa sobretudo os interesses dos grandes grupos financeiros privados.
      Portugal não desaparecia do mapa se saísse da CE. Passaria por grandes dificuldades mas haveria de recuperar. Há vida para além da troika e até para além da CE. Mas teria de ser com outras pessoas e outro sistema político completamente diferente. CE, gente como Durão Barroso, Passos Coelho, Cavaco, Portas, o FMI, tudo isso, toda essa gente, me provoca nojo e uma imensa náusea. Isso é tudo gente que não presta.

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