Lembremo-nos de que uma democracia só morre quando os cidadãos não a defendem. Há um provérbio alemão que diz: “As revoluções anunciadas nunca acontecem”. É uma pena. Porque nós precisamos de uma revolução. Mas para ela acontecer, é necessário anunciá-la: uma revolução democrática na União Europeia. Sem essa revolução, a União Europeia irá dilacerar-se debaixo dos nossos olhos, num processo que poderá levar atrás as democracias nacionais. Já está a acontecer, e não é bonito.

Telegrama. De: Dilma. Para: Merkozy. Texto: “inventem outra”. Dá espasmos ler uma entrevista como a de António José Seguro ao Expresso deste sábado. Espasmos. António José Seguro vai abster-se no votação inicial do orçamento de estado e avisa já que se vai abster na votação final. Mas o que Seguro queria mesmo era poder votar a favor. É preciso controlar os espasmos, chegar ao fim da resposta seguinte. “Este não é o meu orçamento”, diz, “mas este é o meu país”. Precisamente: é este país que vai ser objeto deste orçamento. Costuma dizer-se do PCP ou do Bloco que não seriam capazes de votar a favor de nenhum orçamento. Seguro resume-se a isto: não há orçamento que ele seja capaz de votar contra. A meio, lá aparece um lampejo de lucidez: “os portugueses foram muito claros: querem o PS na oposição, deram-lhe 28%”. Pois foi. E sabes para que foi, Tó-Zé? PARA FAZER OPOSIÇÃO. *** Memorando para uma oposição consequente: “lixem-nos com equidade” não é um bom slogan.

 O remendo — perdão, a “solução abrangente” — que inventaram desta vez não durou sequer uma semana. Há uma semana, tive o cuidado de voltar à minha mesa para recolher um maço de folhas esquecido que tinha a menção, em letras garrafais, de “ESTRITAMENTE CONFIDENCIAL”. Não precisava de me ter preocupado. Na mesa ao lado, uma colega tinha deixado para trás o mesmo documento. Duas mesas abaixo, lá estava outro exemplar. Olhando em volta, o mesmo documento secreto pipocava aqui e ali. À entrada de uma reunião, assistentes tinham distribuído dezenas deles. E isto aconteceu apenas depois do documento ter aparecido em milhares de blogues e em tudo o que era jornal do mundo. Esse documento era a avaliação do plano de resgate da Grécia feito pela própria troica

Para muita gente, “público” é o que é do estado, e o estado é simplesmente o governo. Nada mais errado.  Uma das grandes coisas que este jornal tem é o seu nome, escolhido pelo seu primeiro diretor, Vicente Jorge Silva. Presumo que ele tenha tido de levar a cabo um persistente trabalho de persuasão, porque “Público” é um daqueles nomes que só parece evidente depois de não ter parecido evidente durante bastante tempo. Sei que foi assim quando o jornal apareceu, com um nome que não era de jornal, e que depois se tornou num clássico instantâneo (o cabeçalho original, de Henrique Cayatte, com as letras muitos chegadas umas às outras como os fustes de uma colunata num templo greco-romano, ajudavam a dar-lhe essa dignidade). O nome era bom porque “o público” está para a nossa sociedade como o oxigénio está para os nossos organismos.

A história registará a forma como tudo isto aconteceu, mas não compreenderá. Parece a obra de uma conspiração de irresponsáveis. Ainda bem que Merkel e Sarkozy proclamam fazer tudo para salvar o euro e a União. Se fosse para destruir o euro e a União ninguém daria pela diferença. Quando isto começou, há mais de ano e meio, só poderia ter havido uma mensagem da União: o euro é inexpugnável, ponto. A bem do euro, qualquer dúvida sobre a solvência de um dos seus estados – no caso, a Grécia – teria de ser cortada pela raiz. Infelizmente, a Senhora Merkel tinha então umas eleições na província, e preferiu o provincianismo. Impediu qualquer resposta comum ao incêndio que começava a lavrar e ainda não resistiu a lançar gasolina para o fogo, com uns comentários infelizes sobre os países do Sul, lançando para a opinião pública alemã preconceitos que nunca mais ninguém conseguiu controlar. O incêndio ganhou mais dois focos, Irlanda e Portugal.

Dois projectos-piloto que apresentei foram hoje aprovados por unanimidade na votação no Parlamento Europeu do Orçamento da União Europeia para 2012: o Plano de Emergência para Refugiados e a continuação do Programa de Apoio a Vítimas de Tortura. Um terceiro projecto-piloto – a criação de um Instrumento de Monitorização do Pluralismo dos Media Europeus – foi rejeitado pela Comissão Europeia (CE) e pelos grupos dos Socialistas e Populares do PE – rejeição a que certamente não foi alheia a influência de bastidores de países-membro como a Hungria ou a Itália. Para o ano que vem voltaremos a tentar fazer passar este importante instrumento. Aqui ficam os documentos, para consulta de todos: Plano de Emergência para Refugiados Programa de Apoio a Vítimas de Tortura Pluralismo dos Media                              

O que quer dizer federal  e confederal, no contexto da União Europeia? Vamos começar pelo que não quer dizer: democrático.  Esta é a nossa primeira crise federal: o euro é uma realidade federal. Não se pode vencer uma crise federal com armas confederais. Em duas frases, este é o problema, e esta é a raiz de todos os fracassos em resolver o problema. A partir daqui, há duas soluções possíveis: ou se acaba com o euro, ou se avança com a federação. Enquanto portugueses e europeus devemos ter muito claro o que isto implica, e debater a fundo em que condições aceitamos um caminho ou outro. Em tese, este seria um debate a adiar para um futuro abstrato. Mas a crise tornou-o urgente.

A mesma Europa que manda cortar nos salários e pensões prepara-se agora para implorar aos bancos que aceitem o nosso dinheiro, ilimitado e sem condições. Lembram-se daquele slogan dos anos 90, “as pessoas primeiro”? Em 2011, encontrou um novo sentido: as pessoas lixam-se primeiro. Escrevendo ontem neste jornal, o economista Paulo Trigo Pereira perguntava “onde estão as gorduras” do estado que este governo apregoava ir cortar, e dá um início de resposta: “afinal, «gorduras» eram só salários e pensões”. Outro economista, João Rodrigues, confirma que “com este Orçamento, todos saberão o que são as «gorduras» do Estado: salários, pensões e bens sociais, da saúde à educação, amputados; a vida de tantas famílias injustamente fragilizada”. A amargura é justificada: na hora de cortar, os governos escolhem as pessoas primeiro.

Como todas as revoluções, este PREC tem os seus crentes, os seus clientes e os seus dementes. Quando os planos começam a falhar é muito difícil, e quase inútil, conseguir distinguir uns dos outros. Nos anos 70, — em comparação, a única outra grande crise entre a Grande Depressão e a crise atual —, o choque petrolífero apanhou Portugal em pleno processo revolucionário. Saído de uma ditadura, acabando uma guerra colonial, discutindo a sua inserção geopolítica entre dois super-poderes, a Europa ou o Terceiro Mundo, o país atingiu o ponto de ebulição durante seis meses em 1975 — que foi também o ponto alto da crise internacional. Desde então há uma direita portuguesa que culpa aquela meia-dúzia de meses transcorridos há mais de 30 anos pela maioria dos problemas atuais de Portugal. A propósito disso pensei há tempos escrever uma crónica com o título: “Última Hora! O PREC já acabou”. Só que, entretanto, começou um novo PREC.

Onde há poder, não há em geral legitimação democrática. Onde há legitimação democrática, há em geral pouco poder, ou um poder amputado. Quando os árabes se indignaram, bastou-lhes sair à rua. Uma ditadura está em todo o lado e, em consequência, qualquer ajuntamento em qualquer lugar põe em causa a ditadura. Não é preciso procurar o centro de um poder omnipresente. Quando os americanos se indignaram, não foram para a frente da Casa Branca. De que serviria manifestarem-se em frente a um Barack Obama sem poder? Também não foram para o Capitólio, manifestar-se perante deputados e senadores, — no fundo, o verdadeiro poder não estava ali. Para os americanos, o verdadeiro poder tem um lugar: Wall Street, sede do capitalismo financeiro americano. Ali estavam as empresas que desencadearam a crise e puseram obstáculos à restauração de uma economia sã. E ali estavam, ainda por cima, os autênticos donos de muitos deputados e senadores. Porquê esperar então? A contestação dirige-se para onde o poder está. A pergunta que eu tenho para vocês é: para onde devem ir os europeus?