Lembremo-nos de que uma democracia só morre quando os cidadãos não a defendem.

Há um provérbio alemão que diz: “As revoluções anunciadas nunca acontecem”. É uma pena. Porque nós precisamos de uma revolução. Mas para ela acontecer, é necessário anunciá-la: uma revolução democrática na União Europeia.

Sem essa revolução, a União Europeia irá dilacerar-se debaixo dos nossos olhos, num processo que poderá levar atrás as democracias nacionais.

Já está a acontecer, e não é bonito. Há anos que se troca democracia por eficácia na Europa. A crise provou que agora não temos democracia nem eficácia, e o problema deste ciclo é que ele se reforça mutuamente e se acelera a cada rotação. Vemos agora coisas que ainda há pouco seriam impensáveis. Há governos que já são meros simulacros e chantagens que se fazem às claras. A crise europeia está a atacar as democracias nacionais.

A preocupação de cada um de nós agora deve ser como interromper este processo, e invertê-lo. Lembremo-nos de que uma democracia só morre quando os cidadãos não a defendem. Ela pode estar ferida quando um governo desrespeita o quadro constitucional. Mas aquilo que a mata é a nossa passividade.

O primeiro passo será então, simplesmente, ganhar a batalha em curso entre o civismo e o cinismo. Esta batalha ninguém a poderá ganhar por si. Se não acredita na política dos outros, faça uma política em que acredite. O governo mandou-o trabalhar mais meia hora para o patrão? Imagine o que aconteceria se cada um desse meia hora apenas, todas as semanas, para a democracia.

O segundo passo é fazer coincidir a escala do problema com a escala da democracia. Se a crise não se nacionaliza, a Europa tem de se democratizar. Enquanto não tivermos uma democracia europeia não poderemos começar sequer a pensar resolver a crise europeia.

O terceiro passo é identificar como poderemos ser mais eficazes a conseguir esta mudança, a partir do lugar onde estamos. A crise criou pela primeira vez um espaço público com 500 milhões de cidadãos, espartilhados é certo em 27 debates nacionais, dilacerados por populismos, mas num momento em que a informação nunca circulou tão rápido nem tão acessível; todos temos uma possibilidade de agir.

Apresentei ontem um desafio ao primeiro candidato às eleições para presidente do Parlamento Europeu, o socialista Martin Schulz (apresentarei o mesmo desafio a todos os outros candidatos). Chama-se “um pacto democrático para a UE” e tem apenas três pontos.

“1. Que o próximo presidente da Comissão Europeia, chefe do executivo da União, tenha de ser um candidato ou candidata que se tenha apresentado ao eleitorado europeu expressamente para esse cargo e que para tal tenha pessoalmente feito campanha em todos os países da União, incluindo debates pan-europeus com os outros candidatos ao mesmo cargo;
2. Que este presidente da Comissão Europeia só possa ser nomeado após conseguir reunir o apoio da maioria dos grupos do Parlamento Europeu após as próximas eleições europeias;
3. Que o Parlamento Europeu não aprove nenhuma Comissão Europeia cujo presidente, indigitado pelo Conselho, não preencha os critérios definidos pelas condições acima.”

A ideia deste pacto — que será aberto, no futuro, às assinaturas de todos — é garantir que nunca mais um presidente da Comissão seja escolhido às escondidas dos cidadãos, e que num momento de crise a legitimidade de 500 milhões de europeus não seja superada pela autoridade de líderes que não escolhemos.

É a minha tentativa de resposta. Mas, sinceramente, precisamos de ir além. Os representantes valem pouco, e as palavras no papel valerão nada, sem uma verdadeira insurgência democrática dos cidadãos europeus.

17 thoughts to “Crónica de uma revolução anunciada

  • miguel serras pereira

    Caro Rui,
    de acordo com o que dizes, penso que, apesar de tudo, haveria no imediato de incluir no teu caderno reivindicativo mais alguns passos explícitos e ao nível do “para já”: eleições gerais europeias, assembleia constituinte, governo provisório da UE até à elaboração de uma Constituição, concertação de esforços de movimentos e organizações empenhados simultaneamente na democratização e na federação, etc.
    Abraço grande

    msp

  • Zi gurate sumerium

    lembremo-nos que a república de weimar apesar de bem defendida caiu por 30 e tal por cento

    lembremos que a monarquia constitucional foi derrubada por uns milhares

    os cidadões e os limões são apáticos

    otelo com 500 FP-25 podia conquistar o reino da Madeira a d.all berto juã

  • Zi gurate sumerium

    a crise como todas as crises criou dezenas de milhões de Messias e centenas de milhões de apóstolos

    e a essa massa de indignados e semi-indignados sem rumos

    contrapõe-se uma massa que faz de lastro apáticos desinteressados e desmotivados por extremismos messiânicos

    oh Ha-des

  • Zi gurate sumerium

    e lembrar dos 20% de velhadas que tão muito cansados e só querem aproveitar o resto das reformas

    e daqui a 25 anos serão 40%?
    ou decreta-se a eutanásia das bocas inúteis?

  • Augusto Küttner de Magalhães

    Como sempre, umas boas opiniões.

    Mas????? não será de se pensar que toda a estrutura da U.E. é excessiva, tem gente a mais, para o que não faz?

    Não será necessario V/, que estão lá dentro, fazerem mais por dentro?

    Parece que todos criticam, mas os que estao lá dentro, apesar de tudo , fazem pouco, dizem pouco, e depois cá para fora dizem, o que lá dentro deveriam dizer?

    um abraço

    augusto

  • Augusto Küttner de Magalhães

    Parece tambem um pouco o que se passa com o n/ Parlamento, cada um defende o seu espaço, e nenhum, nenhum, defende a democracia, o país!!!”””
    Ou não?????

  • Augusto Küttner de Magalhães

    Parece que mais deveria fazer pela Democracia…espera e espera!!!!!

  • Quim Tino

    Caso INSÓLITO
    Diretor e Presidente de Conselho Executivo/ Diretivo há mais de 20 anos com progressão na carreira como se fosse licenciado sem o ser.
    O atual Diretor do Agrupamento de Escolas Dr. João de Araújo Correia, recentemente eleito -16 de julho de 2011- apresentou-se a concurso, como sendo licenciado em Produção Animal na IUTAD quando, afinal, se verificou que nunca completou a licenciatura que diz ter.
    De acordo com o Regulamento eleitoral para o cargo de Diretor, aprovado, por unanimidade, pelo Conselho Geral Transitório, os candidatos que prestassem declarações falsas seriam excluídos automaticamente do concurso. A Comissão que acompanhou e verificou todo o processo eleitoral, na sua boa fé, não verificou se o candidato tinha ou não feito declarações falsas; aceitou-as como verdadeiras e, por isso, considerou que o ex Presidente da Comissão Administrativa Provisória, ex Diretor do Agrupamento vertical de Peso da Régua, ex Presidente do Conselho Diretivo/Executivo, reunia as condições para ser candidato a diretor do Agrupamento, vindo a ganhar a eleição com 12 votos contra os 9 que o seu opositor teve, no órgão que o elegeu – o CGT.

    Faça-se JUSTIÇA!!!!!

  • Pedro S.

    A sua veia é genuinamente democrática. Mas a Europa tem, como AKM diz, de se reformar também por dentro. O que esperam os deputados Europeus para se insurgirem contra as lógicas actuais na Europa? Ou o PE já é um simulacro democrático?

  • Zi gurate sumerium

    sinalética a mais

    e cidadãos que acenam acenam ……………..deixam o condomínio a mando doutros

    logo quando os cidadãos defendem a dita democracia a mais
    vão-se acabando os cidadãos

    os sírios têm uns 3500 a menos

    os afgãos já têm uns 100 mil

    nã há cidadania que resista

    viva a loya jirga لويه جرګهsó que a dita cuja tá cada vez mais pequena

    cidadania só pra homes minina num entra não

  • Zi gurate sumerium

    e 500 milhões de europeus há 60 anos dava um em cada 5

    agora dá um em cada 14

    amanhã nem 500 milhões devem haver…logo

    felizmente chove o suficiente para saciar a sede à cidadania

  • Zi gurate sumerium

    e 500 milhões de europeus há 60 anos dava um em cada 5

    agora dá um em cada 14

    amanhã nem 500 milhões devem haver…logo

    felizmente chove o suficiente para saciar a sede à cidadania…

    e é assis

  • Ricardo

    Senhor Augusto

    Poderia elaborar o que quer dizer com gente a mais na Uniao? Porque, por exemplo, ao nivel de funcionarios, a Comissao apresenta menos funcionarios do que o Governo Portugues, ou a “Camara Municipal” de Paris, os quais constituem uma despesa orçamental de aproximadamente 6% (e que, segundo dados oficiais, se traduz em 80% do trabalho realizado). Apesar disso os estados membros ainda pedem cortes a eito para estes funcionários, de forma a que a Uniao de o exemplo.

    Na questao Parlamento, é interessante verificar que o estado a que chegamos se deve, em grande parte, a um conjunto de deputados que defende inabalavelmente o seu pais e as ordens que os seus representantes no Conselho ditam.

    Nao sera antes necessario os Estados Membros pensarem como Membros e nao Aproveitadores?

  • Conceição Cotta

    Bom dia Rui,

    A minha mãe, senhora de 89 anos, diz que estamos a ser colonizados.
    E, para dar exemplos, recorda que quando em Angola se queria fazer qualquer coisa como uma fábrica de escovas de dentes, por exemplo, o governo português não deixava porque queria escoar os produtos feitos na metrópole.
    Claro que estou a falar de Angola antes de 74!
    Outra coisa que a vida nos ensina é que a rigidez quebra os laços.
    Isto é verdade em tudo; seja na amizade, seja numa estrutura metálica, seja nos nossos ossos.
    Não entendo como é possível que tantos “coelhinhos gestores” não se indignem com as atitudes arrogantes de 2 países e com as atitudes submissas, subservientes de outros.
    Eu estou muito chocada com esta falta de dignidde, com o facto de me fazerem constantemente sentir indesejada e desprezível, com esta chantagem ininterrrupta sobre emoções, pensamentos e sentimentos.
    Apetece-me pegar em mim, apanhar quem me rodeia, correr ruas e vielas, bater a todas as portas a apanhar todos os indignados, todos de cara tapada para que ninguém se iniba e veríamos quem tem a força da razão.
    Peço desculpa pelo desabafo.
    Os melhores cumprimentos,
    Força, Rui!

  • Ricardo

    Caro Pedro S, recomendo-lhe o site votewatch.org para acompanhar o que se passa e/ou diz no Parlamento Europeu. Assim podera ler, e em alguns casos ver e ouvir, o que dizem e quem diz, o que defende e quem defende, evitando tratar 700 deputados (aproximadamente 1 por milhao de habitantes – para estabelecer um paralelo imagine S. Bento com 11 deputados) como se de um corpo só se tratassem.

  • Augusto Küttner de Magalhães

    Caro Ricardo

    Sem duvida que temos “cá dentro” serviços publicos com Pessoas a mais e como sabe, quem criou este monstro foi Cavaco Silva enquanto PM.
    E isso vai sendo resolvido mal e porcamete pelos governos, portugueses…que estão tesos….e sem ideias….

    Quanto à Europa, acha norma, haver uma Comissao Europeia, um Conselho Europeu, um Parlamento Europeu, com tanta gente, com tanta burocracia, e nada resovem, a Europa cada dia está mais desunida e sem rumo..e uma senhora da Alemanha, unilateralmente decide poe 27??????

  • Augusto Küttner de Magalhães

    A Europa ou Unida de facto, ou de papel não dá. Ou temos 27 Estados que sem perderem a sua identidade, deixam de ter alguns ministerios, que passam a ser “um unico, democratico e global” ou isto rebenta de vez. E , entretanto temos toda uma tralha de organizaçoes europeias, muito lindas e sem força ou conteudo…..

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