ACTA: o que é e como chumbá-lo no Parlamento Europeu

É preciso votar contra o Acordo Comercial Anti-Contrafacção e impedir o fim da privacidade online. Deixo aqui um PDF que desmonta o acordo e que mostra como ainda vamos todos a tempo de fazer com que não ele passe em sessão plenária no Parlamento Europeu: ANTI-ACTA. E um vídeo que resume bem o problema:

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Actividades em curso – Parlamento Europeu

29/ 30 Março 2011 1- Podcast do Intergrupo LGBT – Bruxelas, 17h30-18h00 Iniciativa do Intergrupo LGBT (Lesbian, Gay,Bissexual and Transexual), do qual RT é Vice-Presidente, que se propõe divulgar os acontecimentos referentes aos direitos dos LGBT na UE através de um programa de rádio difundido por um website. Dirige-se sobretudo a cidadãos europeus com interesses na temática do LGBT e tem uma audiência de 350 ouvintes por episódio. Os episódios anteriores cobriram o trabalho do Intergrupo relativamente ao relatório da Agencia dos Direitos Fundamentais da homofobia na UE. Neste episódio RT e Sophie In´Velt (eurodeputada liberal) responderam a questões relativos aos direitos dos LGBT na Hungria; sobre a lei de imprensa Húngara; e sobre a nova Constituição Húngara que não reconhece as uniões homossexuais.   2- Conferência “EU Resettlement Awareness Day 2011?” Bruxelas, 15h-18h00 Este é um evento anual organizado pelo nosso gabinete. Este ano a temática dos refugiados é ainda mais premente devido ás recentes convulsões no norte de África e ao movimento de populações vulneráveis e deslocadas nessa região, por vezes com consequente aumento de requerentes de asilo na UE. Do programa consta a participação de diversos especialistas na área da reinstalação e integração de refugiados, ONG´s que levam a cabo acções no terreno, responsáveis municipais na área da integração em Inglaterra e Holanda, testemunhos de voluntários, etc. O painel de convidados é diversificado: ouviremos as histórias na primeira pessoa de refugiadas do Médio Oriente e África reinstaladas em Portugal e Holanda e contaremos com as intervenções dos mais altos responsáveis por reinstalação de refugiados nos EUA, UE e ACNUR. Também vai ser realizado o lançamento do livro das escritoras e fotógrafas holandesas K. Kakebeeke e E. Balnkevoort” The Refugee Jackpot”. [com o apoio de: GUE/NGL e ACNUR ]  

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Atividades em curso – Parlamento Europeu

23 Março 2011 1- Conferência LEFT- European Parliament “What would a progressive Europe do?” – Bruxelas, 13h-14h30 Em colaboração com outros deputados ao Parlamento Europeu, de diferentes famílias políticas. Tem como objectivo principal o estabelecimento de um fórum de esquerda, uma plataforma onde se possa discutir temas comuns e preocupações comuns, de uma forma aberta e feita pelos progressistas na comunidade do Parlamento Europeu. O crescimento de políticas conservadoras na Europa, o ressurgimento de egoísmos nacionalistas e a consequente degradação da democracia tornou premente a criação deste grupo.   2- Reunião de Grupo GUE/NGL – Bruxelas , 14h-15h Nesta reunião de grupo vão ser discutidos temas da actualidade internacional: o caso da tripla catástrofe no Japão com o terramoto tsunami e os incidentes nucleares; e a intervenção para a implementação de uma zona de exclusão aérea na Líbia. Outros temas a serem trabalhados serão os relatórios da responsabilidade de diferentes deputados europeus, relativos a: reformas eleitorais, os direitos dos consumidores e os procedimentos em casos de pedidos de residência e trabalho para estrangeiros.   3- Mini-Sessão Plenária – Bruxelas 15h-24h Questão oral ao Conselho Europeu sobre o programa “Establishment of a joint EU Resettlement Programme”. Trata-se de um programa que visa a implementação de um conjunto de líderes da UE em matéria de Reinstalação de refugiados, programa esse já aprovado em dois relatórios de Rui Tavares e que, por inércia do Conselho, tarda em ser implementado. Participação ainda numa intervenção sobre “US subpoenas and EU data protection rules”, num debate com a Comissão e o Conselho Europeu.

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Bolsas -– os resultados

O processo de selecção das bolsas para o período 2010/2011 chegou ao fim. Aqui estão os nomes dos seleccionados (por ordem alfabética): – Diana Cassandra Guedes Ferreira – Guilhermina Isabel dos Santos Duarte – Johannes Gabriel Schubert – Luís Miguel da Silva Moreira – Marcos André Ferrreira Santos – Raquel Sofia Zé Senhor Mesquita – Tânia Isabel Guimarães Madureira (Vejam a descrição pormenorizada dos projectos apoiados no fim deste post.)
 Vários outros projectos mereceram séria ponderação e certamente teriam recebido apoio se não houvesse limitação orçamental. Com os sete seleccionados procurou-se abranger uma diversidade de áreas essenciais. Estes são projectos que se destacaram de acordo com os critérios anunciados aquando do lançamento das bolsas: ideias nos campos da ciência, humanidades, política e arte. Adicionalmente este projectos tinham cabimento orçamental que permitiam maximizar a distribuição das bolsas.

Um novo concurso regressará daqui a um ano e com isto queremos dizer algo muito importante: encorajamos todos a voltar a concorrer. Todas as candidaturas – sem excepção – serviram-nos de valiosa experiência para reflectir e melhorar este projecto de bolsas e lançar as bases de uma “plataforma inter-bolsas” que, assim o desejamos no futuro, associe este a outros apoios, expandindo a capacidade financeira.

Sugerimos que fiquem atentos a este site onde, daqui a poucos meses, uma área mais desenvolvida apresentará alternativas semelhantes a esta bolsa, de outras entidades e instituições.

Mais uma vez queremos agradecer a participação de todos – participação que deu e continuará a dar sentido a esta experiência.

Muito obrigado a todos.
 ***

 BOLSAS 2010/2011

 Projectos seleccionados para apoio
 Nome: Diana Cassandra Guedes Ferreira Projecto: Estágio. Museologia. Galleria degli Uffizi, Florença, Itália. Estágio de quatro meses numa das mais importantes instituições museológicas do mundo. O período de trabalho corresponde a uma integração nas actividades globais do funcionamento do museu, em tarefas que vão da investigação em história da arte à organização de exposições.
 Valor atribuído: €4600
 Local de desenvolvimento do projecto: Florença, Itália Situação profissional e/ou académica: Professora e formadora do Ensino Secundário, Novas Oportunidades e Ensino Sénior. Mestre em Museologia pela Faculdad de Filosofía y Letras de la Universidad de Valladolid, Espanha. Instituições ligadas ao projecto: Galleria degli Uffizi, Florença, Itália

 _________________________________________ Nome: Guilhermina Isabel dos Santos Duarte Projecto: Doutoramento. Investigação em Biologia Computacional. “Mapping the Evolution of the Mitochondrial Proteome – from its alpha-proteobacterial ancestor to its current state in Man”. Pesquisa científica centrada num ponto particular de uma questão fundamental em biologia: “Como evoluíram os organelos eucariotas?” – estudo da forma como a Selecção Natural moldou a quantidade e qualidade das proteínas presentes em compartimentos intracelulares (organelos) existentes apenas em organismos ditos superiores (eucariotas).
 Valor atribuído: €6708
 Local de desenvolvimento do projecto: Nijmegen, Holanda
 Situação profissional e/ou académica: Doutoranda em Biologia Computacional Instituições ligadas ao projecto: Center for Molecular and Biomolecular Informatics – Radbout Universiteit


 _________________________________________ Nome: Johannes Gabriel Schubert
 Projecto: Doutoramento. Estudos Africanos. “Narrativas de memória e autoridade política em Angola”. O projecto pretende contribuir para o entendimento do funcionamento do Estado em África e ajudar a compreender os processos de reconciliação necessários depois de um conflito, como no caso de Angola. A relação com a memória dos acontecimentos de guerra, a do povo com “o poder”, assim como histórias sobre acontecimentos traumáticos (o 27 de Maio de 1977 ou as eleições de 1992, por exemplo) estão no âmbito da investigação deste projecto. Valor atribuído: €7560
 Local de desenvolvimento do projecto: Edimburgo (Reino Unido), Luanda (Angola)
Situação profissional e/ou académica: Doutorando em Estudos Africanos. Instituições ligadas ao projecto: Social Anthropology & Centre of African Studies – School of Social and Political Sciences, University of Edinburgh, United Kingdom
 _________________________________________ Nome: Luís Miguel da Silva Moreira
 Projecto: Criação artística. Banda-desenhada. “As Aventuras de Fernando Pessoa, Escritor Universal” – reflexão em banda-desenhada (no formato graphic novel) sobre a vida e obra de Fernando Pessoa, sustentada em pormenorizada leitura bio-bibliográfica e com forte componente literária. Mais de metade da obra já está concluída (consultável em www.lmigueldsm.blogspot.com). O autor, único receptor do apoio, é o argumentista e desenhista, em colaboração com a colorista Catarina Verdier. Planeada publicação em livro do projecto, com 300 páginas.
Valor atribuído: €6000
 Local de desenvolvimento do projecto: Cacém
 Situação profissional e/ou académica: Desempregado. Licenciado em Artes Plásticas, Escola Superior de Arte e Design das Caldas da Rainha. Instituições ligadas ao projecto: Não aplicável


 _________________________________________ Nome: Marcos André Ferrreira Santos Projecto: Mestrado. Projecto de investigação em desenvolvimento de métodos de diagnósticos mais eficazes e baratos para a doença theileriose bovina, adequados para utilização em laboratórios e países com menores recursos económicos. A Theileriose Bovina é uma doença transmitida ao gado bovino por carraças e tem um impacto económico devastador na produção de gado, principalmente em países mediterrâneos.
 Valor atribuído: €4200
 Local de desenvolvimento do projecto: Lisboa
Situação profissional e/ou académica: Mestrando em Genética Molecular e Biomedicina
 Instituições ligadas ao projecto: Faculdade de Ciências e Tecnologia – Universidade Nova de Lisboa, Laboratório Nacional de Investigação Veterinária

 _________________________________________ Nome: Raquel Sofia Zé Senhor Mesquita 
Projecto: Doutoramento. Ciência Política. “Candidaturas independentes: do actual condicionamento dos sistema às novas formas de interacção”. Trata-se de uma análise da importância das candidaturas independentes no sistema político português (relativa, nomeadamente, às eleições autárquicas de 2001, 2005 e 2009), ou seja, o modo como o fenómeno pode influenciar ou determinar a participação política dos demais cidadãos. O projecto procura concluir até que ponto os partidos com assento na Assembleia da República estarão reticentes em actual lei eleitoral, de modo a possibilitar que candidaturas independentes possam concorrer ao órgão de soberania. Valor atribuído: €4000
 Local de desenvolvimento do projecto: Coimbra, Lisboa Situação profissional e/ou académica: Doutoranda em Ciências Sociais, especialidade Ciência Política
 Instituições ligadas ao projecto: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa

 _________________________________________ Nome: Tânia Isabel Guimarães Madureira Projecto: Investigação etnográfica. “Saberes di Barro: um estudo etnográfico da ‘olaria de mulheres’ de Trás di Munti, Cabo Verde”. Segunda fase do projecto – pesquisa de terreno na ilha de Santiago. O projecto corresponde à possibilidade de desenvolver investigação na área dos estudos africanos e, por conseguinte, contribuir para

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Projecto Bolsas – ponto da situação

Em primeiro lugar quero agradecer terem enviado as candidaturas. A vossa participação dá sentido a esta experiência. Em segundo lugar quero dizer-vos como está neste momento o processo das bolsas, fazer um pequeno balanço e explicar-vos o que vai acontecer a seguir. As candidaturas estão neste momento a ser analisadas caso a caso. Foram enviadas 71 candidaturas subscritas por 77 pessoas (três das candidaturas são de grupos). Esta resposta foi muito encorajadora. Estamos empenhados em ler atentamente os vossos projectos. A nossa análise dos projectos é muito detalhada. Tentaremos também ver como eles se coadunam com os nossos recursos, que evidentemente são muito mais escassos do que gostaríamos. Os resultados desta análise serão apresentados o mais tardar dia 15 de Novembro de 2010 no site www.ruitavares.net. Se possível – mas nada podemos garantir neste momento – anteciparemos a divulgação dos resultados. E daqui para a frente? Eu gostaria que isto viesse a ser o embrião de qualquer coisa mais séria. Dentro de um ano, provavelmente, reabrirei candidaturas, em particular com um projecto em mente: a criação de uma plataforma inter-bolsas que permita juntar os dois lados da equação, isto é, projectos que precisam de ser apoiados e pessoas com vontade de apoiar esses projectos. A base desta plataforma estaria na Internet mas o seu enquadramento jurídico, o seu funcionamento logístico e a sua concretização financeira precisam ainda de ser definidos. A experiência agora acumulada pode ajudar-nos a isso. Por enquanto é só uma ideia mas pode ser que venha a nascer e a ser-vos útil. Muito obrigado a todas e a todos.

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Bolsas RT

Caros leitores, Informamos que o período de candidatura para as Bolsas RT encerrou no dia 01 de Outubro. Gostaríamos de agradecer a todos pelo apoio e desejar desde já boa sorte aos candidatos. Os resultados serão divulgados na primeira quinzena de Novembro. Com nossos melhores cumprimentos, Equipa  RT.

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Mandem livros para Timor

Caros leitores, recebemos este apelo e achamos importante. ————————————————————————————————– TIMOR – pedido de professora Caros amigos, Alguns sabem e outros nem por isso (e assim aqui vai a notícia) mas estou em Timor a dar aulas na UNTL (Universidade Nacional de Timor Leste) no âmbito de uma colaboração com a ESE do Porto. Aquilo que vos venho pedir é o seguinte: livros. Não vou dar a grande conversa que é para montar uma biblioteca ou seja o que for, porque não é. O que se passa é o seguinte… não sei muito bem como funcionam as instituições, nem fui mandatada para angariar seja o que for, mas o que é certo é que sou (somos!) muitas vezes abordados na rua por pessoas que desejariam aprender português mas não possuem um livro sequer e vão pedindo, o que é mto bom. O que é certo é que a minha biblioteca pessoal não suportaria tanta pessão e nem eu, nos míseros 50 quilos a que tive direito na viagem, pude trazer grande coisa para além dos livros de trabalho de que necessito. COMO MANDAR? Basta dirigirem-se aos correios (CTT) e mandarem uma encomenda tarifa económica para Timor (insistam porque nem todos os funcionários conhecem este tarifário!) e mandam a coisa por 2,49 €. Claro que a encomenda não pode exceder os 2 quilos para poder ser enviada por este preço. Devem enviar as encomendas em meu nome (*Joana Alves dos Santos*) para: *Embaixada de Portugal em Díli Av. Presidente Nicolau Lobato Edifício ACAIT Díli – Timor Leste* E O QUE MANDAR? Mandem por favor livros de ficção, romances, novela, ensaio, livros infantis etc, etc. Evitem gramáticas e manuais escolares. Dicionários, mesmo que um pouquinho desatualizados são bem vindos. Este critério é meu e explico porquê. Alguns timorenses (estudantes e não só) são um bocado fixados em aprender gramática mas ainda não têm os skills básicos de comunicação. Parece-me melhor ideia que possam ler outras coisas, deixar-se apaixonar um bocadinho pelas histórias mesmo que não entendam as palavras todas, do que andarem feitos tolinhos a marrar manuais e gramáticas. O caso dos dicionários é outro. Um aluno, por exemplo, usa um dicionário português-inglês para tentar adivinhar o significado das palavras. Como o inglês dele tb não é grande charuto imaginam como é a coisa. Bom, espero ter vendido bem o peixe do povo timorense. Falam pouco e mal mas na sua grande maioria manifesta simpatia pela língua portuguesa. De qualquer forma isto não vai lá (muito sinceramente) com umas largas dezenas de professores portugueses por cá. É preciso ter a língua a circular em vários meios e suportes. Espero que respondam ao meu apelo!! Eu por cá andarei sempre com um livrito na carteira para alguém que peça! *SE NÃO MANDAREM PELO MENOS DIVULGUEM*

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Boletim de Estrasburgo

À distância vejo que uma questão continua a pipocar de quando em vez na corrida sobre a liderança do PSD. Segundo o debate entre Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel, continua em jogo saber se o discurso deste último no Parlamento Europeu sobre o caso PT/TVI, faz agora cerca de um mês. Afinal, de que se tratou? Foi uma corajosa defesa da liberdade de imprensa, como sugerem os apoiantes de Paulo Rangel, alertando a Europa para o que se estava a passar em Portugal? Ou foi uma irresponsabilidade, como insinua Pedro Passos Coelho e o PS, fazer tal discurso quando Portugal estava sob o olhar das agências de rating, colocando assim em risco a nossa economia? Pessoas que sabem que estou no Parlamento Europeu perguntam-me isto. A minha resposta é: nem uma coisa nem outra.

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Cidades-livro e cidades-cebola

Há umas semanas estive numa sala onde havia trinta e seis pinturas de Rembrandt. Rembrandt é praticamente o meu pintor favorito. No total, tive cerca de três minutos para ver todas as pinturas. O que quer dizer que não vi praticamente nenhuma. As trinta e seis pinturas estavam ali reunidas porque tinham sido compradas por Catarina, a Grande, czarina da Rússia, a quem a arte de Rembrandt tinha sido recomendada pelo filósofo Diderot. A sala era no Palácio de Inverno do Museu do Hermitage, em São Petersburgo. A razão por que eu tive apenas três minutos para as ver era porque estava em trabalho, e atrasado, e sem intervalos disponíveis. Sinto-me como se tivesse cometido um qualquer crime contra a história da arte, cuja culpa é apenas remível quando puder voltar e observar aquelas pinturas até criar raízes no soalho do museu. *** São Petersburgo é uma cidade marítima feita por um povo de florestas, por ordem de um czar cosmopolita e autoritário do século XVIII. Pedro, o Grande, tinha viajado pela Europa e queria uma capital que fosse virada a Ocidente e que se inspirasse em Veneza. O lugar ideal, para ele, foi a foz do rio Neva, onde os braços de rio e os braços de mar e os lagos pantanosos permitiram abrir canais e delicadamente espalhar uma cidade junto à água, em linhas côncavas e convexas, como se fosse uma espécie de dança de salão de há trezentos anos. O lugar que era ideal para o homem mais poderoso da Rússia não era ideal para o seu povo. O russos não confiavam no mar e não gostavam de ver a cidade espartilhada por canais. Não queriam ser forçados a ir de barco de uma casa para a outra, da fortaleza para o palácio, do salão para o baile. Mas habituaram-se. São Petersburgo é uma cidade culta, e nisso é um produto típico do século XVIII. No século XVIII a perfeição nas letras e nas artes era vista como atíngivel e não só; a perfeição nas artes e as letras era vista como a principal bitola pela qual se poderia julgar um monarca. Pedro, o Grande, poderia ser um soberano autoritário e egocêntrico, desde que as realizações artísticas e literárias do seu reinado o vingassem — como Luís XIV antes dele e, de certa forma, Dom José I e o Marquês de Pombal mais tarde, em Portugal. Não por acaso, estes monarcas comparavam-se entre si; e acima de tudo comparavam-se com o passado, que viam como glorioso, de Roma e da Grécia antiga. A bitola com que se mediam era a da História. Trabalhavam para o tempo histórico, o que significa que tinham deixado de pensar, sem repararem nisso, em preparar-se para o Fim dos Tempos (mas isto é outra história). Entre os muitos — e muito contraditórios — sentido da palavra “cultura”, o sentido em que chamo a uma cidade “culta” é então este: uma cidade que utiliza na sua arquitectura e urbanismo as formas cultivadas, clássicas e eruditas. Para o século XVIII, isto significava olhar para o estrangeiro e para o passado, e escolher os seus modelos. Os modelos de São Petersburgo foram Veneza e Roma. Praças, arcos triunfais, colunas — mas também canais, pontes, palácios ribeirinhos. *** Enquanto estive em São Petersburgo, perguntaram-me muitas vezes sobre as semelhanças entre São Petersburgo e Lisboa. As coincidências são as seguintes: São Petersburgo é uma cidade planificada, construída no século XVIII. Lisboa é uma cidade reconstruída no século XVIII, após o terramoto, e parcialmente planificada na Baixa. Lisboa foi reconstruída depois de uma catástrofe inesperada; São Petersburgo sofreu com catástrofes inesperadas (no caso, inundações violentas e repentinas, provocadas pelo degelo do Báltico) depois da sua construção. A historiadora da arte Olga Roussinova, da Universidade Europeia de São Petersburgo, descobriu que as gravuras dos desastres de Lisboa foram reutilizadas mais tarde para representar os desastres de São Petersburgo, mudando as legendas e pouco mais. Ambas as cidades vivem na sombra de déspotas esclarecidos: em São Petersburgo o seu fundador Pedro, o Grande; em Lisboa o seu “reconstrutor”, o Marquês de Pombal. As diferenças — entre Sul e Norte, calor e frio, planície e colinas — também são muitas. Mas as semelhanças são suficientes para justificar as perguntas, e punham as pessoas a pensar. *** Ao responder, eu concentrava-me numa praça: a Praça do Comércio, em Lisboa; e a Praça do Senado, em São Petersburgo. Ambas possuem a mesma função, que é a de receber os visitantes que chegam de barco. Ambas têm, por isso, uma estátua do monarca a cavalo, que deve receber com pompa esses mesmos visitantes. Ao responder, eu dizia o seguinte: a semelhança entre ambas as cidades é que ambas são construídas sob a metáfora de um livro. Quando se inaugurou a estátua equestre da Praça do Comércio, em 1775, dizia-se que a estátua era como “a página de rosto de um livro”, onde costuma estar o nome do autor. O livro era a cidade, e o seu autor era o rei. Cidades como Lisboa, São Petersburgo, Veneza (ou, embora menos, o Rio de Janeiro após a mudança da corte para o Brasil) permitem isto. Ao chegar-se de barco à cidade, entrar directamente no centro. E depois de começar pelo centro, proceder para o resto da cidade. Isto permite um maior controle aos “autores” destas cidades. A entrada é como uma encenação; como uma ópera, que estava na moda naquele tempo. A praça onde se chega — do Comércio em Lisboa, do Senado em São Petersburgo — é como um palco. Toda a chegada é cenograficamente preparada. Mas se a cidade é uma peça de teatro, ela pode ser também um livro — no século XVIII, estas duas formas culturais, a peça de teatro e o livro, eram os meios de comunicação de massas da população europeia —. Começas por ver a capa do livro, a sua “página de rosto”, na praça por onde chegamos. E depois as ruas, as outras praças e as avenidas

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