O porvir, sim, o porvir

Aquilo que eu vi, portanto, — e viu quem quis ver — é um indício do que poderá ser a Europa após 2014. A isto acrescente-se a direita austeritária em países como Portugal, esquecida do papel que teve na construção do estado social e desejosa de reviver episódios empoeirados do passado. E o que temos […]

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Rejeitar o orçamento, Afirmar alternativas

O Congresso Democrático das Alternativas apresenta nesta quinta-feira, 31 de Outubro, às 21h no auditório do Liceu Camões (Lisboa), o debate: “Rejeitar o orçamento, Afirmar alternativas”. A abertura será feita por  Sandra Monteiro, seguindo-se o debate com José Maria Castro Caldas, Pedro Nuno Santos e Mariana Mortágua. O encerramento ficará a cargo de Ricardo Paes […]

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Um caso exemplar

A mesma Comissão que tem sido menos ativa do que desejável a defender o artigo 2 — em casos de países da União em que o estado de direito está de facto em causa — foi demasiado ativa a desrespeitar o artigo 4, no caso português, por razões que nada têm que ver com os “valores da União”. Vale a pena dedicar alguma reflexão à nota […]

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Relatório Iacolino

O relatório Iacolino — sobre criminalidade organizada, corrupção e branqueamento de capitais — foi aprovado hoje. Esta a minha intervenção no respetivo debate.  

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Documentaire Ulysse

Alô Strasbourg! Ce soir à 20h15 au cinéma Odyssée (près de la Place Kleber), l’avant-prémière du documentaire Ulysse – comment sortir de la crise et sauver l’Europe. Filmé dans les pays de la crise, pour découvrir les chemins de la reconstruction. L’entrée est libre. Venez tous et toutes!

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Tirar a Pedro para dar a Paulo, SA

Havendo folga, a descida deveria ser no IRS: uma folga para as pessoas, e não para as empresas, permitiria às famílias pagar dívidas, poupar, ou consumir. A economia agradeceria. O governo tinha dito que não vinha aí um novo pacote de austeridade. Uma das curiosidades da apresentação do orçamento de estado, ontem, era saber com […]

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Aung San Suu Kyi recebe o Prémio Sakharov

Nesta terça-feira Aung San Suu Kyi recebeu o Prémio Sakharov que lhe foi atribuído em 1990 pelo Parlamento Europeu. Por ter estado em prisão domiciliária, a líder da oposição birmanesa não pode recebê-lo há 23 anos. As coisas mudam. Vale a pena lutar. Aung San Suu Kyi começou o seu discurso dizendo que aquele era um […]

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Novas regras de protecção de dados aprovadas por deputados europeus

Vi o Jan Philipp Albrecht trabalhar na nova legislação de proteção de dados durante o último ano e meio, e antes disso fomos sempre aliados (ainda antes de estarmos no mesmo grupo) no combate aos abusos de estados e companhias privadas sobre a privacidade de cidadãos e indivíduos. Levei-o a Lisboa em setembro de 2011 para explicar […]

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O arco constitucional

Não sendo a Constituição um mero repositório de princípios congelados a defender, um arco constitucional deveria também esforçar-se para criar as condições políticas para que se cumpram os desideratos da Constituição. Ou seja, não apenas defender (por exemplo) os princípios da universalidade e da igualdade, mas promovê-los. O cerco vai apertando. É Pedro Passos Coelho que, a cada […]

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Ingerência da CE nos assuntos nacionais de um Estado-membro

Em tempos é que uma representação da Comissão Europeia se permite chantagear o Tribunal Constitucional português é preciso reagir rápido e com espírito de união. Foi assim que a minha colega Edite Estrela e eu enviámos há pouco esta pergunta escrita à Comissão exigindo justificações para esta bizarra atitude, em desrespeito pelos próprios da União. Obrigado […]

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