Abril, no ano passado, foi mesmo o mais cruel dos meses. Daqui a poucos dias fará um ano que perdemos o Miguel Portas. Amanhã no São Luiz será realizada um sessão evocativa (evento no facebook aqui)  dedicada ao tema “Pontes e Margens – a crise, a Europa e o Mediterrâneo”. A sessão contará com vários convidados, amigos e […]

O Parlamento Europeu esteve muito mal esta semana. Rejeitou ontem a proposta da Comissão Europeia para combater o excesso de licenças de emissão de carbono na UE. A proposta (conhecida por “backloading”) pretendia adiar o leilão de licenças respectivas à emissão de 900 milhões de toneladas de carbono. A proposta foi rejeitada por 334 eurodeputados, […]

A decisão do Tribunal Constitucional português foi nesse sentido pioneira, e se tivéssemos um governo digno desse nome, o próximo passo seria levar estas políticas ao Tribunal de Justiça da UE, por violação do artigo 3, número 3, do Tratado de Lisboa sobre “o pleno emprego e o progresso social”. Raro é o dia em […]

Para ser eficaz à necessidade de combater a evasão fiscal e identificar os seus beneficiários finais, a UE deve avançar com legislação e regulamentação que tenha por objetivos exigir transparência total às instituições financeiras no fornecimento de todas as informações sobre as suas aitvidades. Criar ao nível da UE um registo periodicamente atualizado de beneficiários […]

Passos Coelho esconde uma profundíssima incultura política, económica, jurídica e histórica. Agora que Relvas já não lhe pode servir de biombo, nem tampouco Vítor Gaspar, é chegada a altura de nos concentrarmos na fonte do nosso atual desgoverno. Pedro Passos Coelho, primeiro-ministro. A verdade sobre Pedro Passos Coelho andou ocultada por razões que vão do […]

7 medidas para ter o nosso dinheiro de volta e recuperar o futuro: 1 – Os bancos têm de dizer o que estão a fazer, e onde. 2 – É preciso saber quem tem o quê. 3 – É preciso saber quem lucra 4 – É preciso responsabilizar quem manda. 5 – É preciso saber […]

A evasão fiscal deve ser combatida de forma eficaz por uma série de razões. Desde logo, ela priva os estados de gerar receitas suficientes, impedindo-os portanto de implementar as políticas sociais, económicas, ambientais, culturais e outras adequadas à comunidade. A evasão fiscal mina os esforços do governo para promover o bem-estar e a coesão social, […]

O concurso de mini-ensaios selecionou 15 jovens para representarem Portugal no encontro Youth in Crisis que aconteceu hoje em Bruxelas. No encontro os jovens apresentaram o “Manifesto por um Futuro Europeu”, elaborado por um processo muito peculiar. O manifesto foi redigido por 70 jovens que nunca se tinham encontrado e se reuniram online para a […]

Também a oposição, de uma outra forma, terciarizou as suas obrigações para o Tribunal Constitucional. Ao serem incapazes de se coordenarem para oferecer uma alternativa de governação, ou declarar ao Presidente que já não se verificam as condições para que a legislatura se cumpra. Um bom princípio de defesa da democracia poderia ser “não deixes […]

Na União Europeia perdem-se aproximadamente 850 mil milhões de euros por ano em evasão fiscal. Perdem-se também aproximadamente 150 mil milhões de euros por ano em planeamento fiscal agressivo. Isto equivale a um montante total de 1 bilião de euros por ano — mais do que o orçamento total da União proposto para os próximos sete […]