|Do arquivo Público 10.12.2018|  Quando dou aulas, uma das coisas em que insisto perante os alunos é que não vejam as pessoas de que falamos — sobretudo se forem autores, pensadores, artistas, políticos, cientistas e outros homens e mulheres célebres — como se fossem nomes numa enciclopédia, mas antes como mulheres e homens que viveram como os humanos vivem: foram jovens, entusiasmaram-se, hesitaram, tiveram medo, apaixonaram-se e zangaram-se uns com os outros, e também não viam as pessoas à sua volta como figuras prontas a entrar nos livros de história mas como gente do seu tempo por quem tinham amor ou ódio, respeito ou amizade, antipatia ou empatia. Como todas as banalidades que é preciso não ter medo de repetir, esta guarda dentro de si duas verdades importantes. A primeira é que embora nem todos os autores escrevam para o seu tempo, a nenhum é dado viver fora do seu tempo; e a realidade com que viveu é muitas vezes essencial para entender as ideias que teve, porque as manteve, ou porque as abandonou. A segunda, mais importante ainda, é que também a nós, mesmo quando nos deprimimos, assustamos ou desorientamos, nos é dada a oportunidade de contribuir com qualquer coisa de bom e útil para a humanidade. É bom não esquecer essa oportunidade e não deixar de a usar quando se apresenta. Quando chegou a Lisboa, em janeiro de 1941, Hannah Arendt, que nascera em 1906, já tinha sido brevemente presa pelos nazis em 1933, era refugiada desde os 27 anos e apátrida desde os 31 anos. Tinha acabado de casar pela segunda vez, com o poeta Heinrich Blücher, e escapara in extremis da França ocupada com o seu marido e a sua mãe. Quem conseguiu passá-los, através do recurso a documentos falsos, foi um jovem de vinte e poucos anos que tinha lutado pelos republicanos na Guerra Civil de Espanha e que viria a ser o grande economista e historiador das ideias Albert Hirschman. Repito: toda esta gente não era para Hannah Arendt (nem uns para os outros) a “filósofa” ou o “economista”. Eram a Hannah, o Heinrich e o Albrecht, mais um humano dos tempos sombrios a precisar de um visto e de uma passagem de navio para o exílio. Hannah Arendt chegou a Lisboa sob a nuvem escura da notícia da morte do seu amigo Walter Benjamin, que se suicidara uns meses antes na fronteira entre a França e a Espanha, ao acreditar (supõe-se que erradamente) que não o deixariam passar até Lisboa. Os dois amigos não viriam a encontrar-se na capital portuguesa, nem nunca mais, mas Hannah e Heinrich transportavam consigo o manuscrito das Teses sobre a filosofia da história que Benjamin escrevera no início do ano anterior e que lhes enviara por segurança, pedindo que não fosse publicado (provavelmente, até que pudesse rever o texto). Das poucas coisas que sabemos que Hannah Arendt fez em Lisboa, além de lutar contra a depressão e esperar por papéis e passagens para Nova Iorque, foi ler o ensaio de Walter Benjamin, que ela e Heinrich decidiram tomar a responsabilidade de fazer publicar quando chegassem aos EUA. Hannah Arendt falava pouco e quase nunca escreveu sobre a sua passagem por Lisboa (um dos seus discípulos, o diplomata brasileiro Celso Lafer, lembra-se de ela lhe dizer que descobrira conseguir ler e entender os títulos dos jornais em português — Arendt era uma boa latinista, além de falar francês, o que lhe facilitava a compreensão da nossa língua). Mas não devemos daí inferir que essa passagem tenha sido pouco importante. Foi-o para ela e deve ser para nós. A passagem de Hannah Arendt não foi só parte do percurso que lhe salvou a vida e que lhe permitiu depois escrever algumas das obras mais importantes da teoria e filosofia política do nosso tempo — algumas das quais, como As Origens do Totalitarismo, estão permanentemente a precisar de serem redescobertas. Em meu entender, a influência da estada paralisante em Lisboa, do seu peso emocional, do seu desespero surdo, sente-se principalmente no extraordinário ensaio Nós Refugiados, que Arendt viria a publicar em 1943 e que deveria ser leitura comum pelo menos nas escolas europeias. Por sua vez, é o ter entendido, na sua pele de pessoa refugiada e apátrida, que a cidadania é o primeiro dos direitos — “o direito a ter direitos”, como ela lhe chamava — que esteve na origem da sua cada vez mais relevante filosofia dos direitos humanos. Para nós, é importante lembrar Hannah Arendt precisamente como cidadãos, na dupla acepção da palavra: como cidadãos de Lisboa e de Portugal, e como humanos neste planeta, sujeitos de inalienáveis direitos à dignidade, à liberdade e a participar nas decisões que nos dizem respeito. Hoje, segunda 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, às onze da manhã, a Câmara Municipal de Lisboa inaugurará um memorial a Hannah Arendt próximo ao lugar onde ela viveu na nossa capital, na Rua da Sociedade Farmacêutica 6b. O memorial ficará no larguinho, que espero que um dia se venha a chamar Largo Hannah Arendt, da esquina entre a Rua da Sociedade Farmacêutica e o Conde Redondo (declaração de interesses: a proposta do memorial foi do LIVRE, mas apraz-me dizer que foi aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Lisboa, e rapidamente implementada pela Vereação da Cultura de Lisboa). Pelo que fica dito atrás, esta comemoração no espaço físico de Lisboa não é só um ato de justiça perante o passado; é um ato de esperança no futuro. A partir de agora, a cidade de Lisboa lembrará a quem ali se quiser sentar, descansar e refletir, as últimas palavras de Hannah Arendt em Nós Refugiados: “a Europa estilhaçou a sua alma quando deixou que os seus mais vulneráveis fossem perseguidos e escorraçados”. Não o esqueçamos nunca, para que não voltemos a perder a nossa alma. (Crónica publicada no jornal Público em 10 de dezembro de 2018)

|Do arquivo Público 08.11.2021|  Junte-se um grupo de estrangeiros deslocados para Portugal pelas suas companhias, os seus estados, ou pensionistas depois de uma carreira de profissionais altamente qualificados em países ricos, e a descrição que ouviremos de Portugal é quase como de um paraíso na terra. Os diplomatas em início de destacamento começam logo a chorar com o momento em que terão de se ir embora. Os gestores e consultores de topo a inventar desculpas para não sair daqui e já a fazer planos para comprar casa e tirar vantagem do teletrabalho. Os pensionistas aconselham os amigos que deixaram no seu país a fazer o mesmo que eles. As razões são as do costume: a segurança, a paz, a cordialidade, a vida cultural nas áreas metropolitanas, a natureza e a paisagem, a riqueza gastronómica, os cuidados de saúde, a forma como os filhos são tratados e educados, e por aí afora. Mas o que tem todas estas categorias em comum? É muito simples: auferirem salários ou pensões de países com rendimentos elevados — e em alguns casos, ou já não trabalharem, ou trabalharem em ambientes em que a produtividade vale mais do que as longas horas de trabalho. Assim, a ganhar bem e a trabalhar menos horas, também nós só iríamos para o estrangeiro em férias, em estudo, e pela experiência e a aprendizagem. Mas não. Portugal para portugueses é uma armadilha de baixos salários; e por isso muitos de nós vêm-se forçados a sair do país e dificilmente conseguirão regressar. Um estudo do economista Eugénio Rosa publicado ontem caracteriza esta realidade ainda de outra forma: Portugal não é só um país de salários baixos mas está a tornar-se também um país de salários mínimos. O salário minímo, um dos mais baixos da Europa ocidental, tem apesar de tudo aumentado nos últimos anos. Mas o seu aumento não tem sido acompanhado por aumentos nos outros segmentos da escala salarial. Assim sendo, cada vez mais trabalhadores portugueses auferem apenas o salário mínimo, que apesar de ir aumentando é insuficiente para uma vida digna no nosso país, e em particular nas áreas metropolitanas. A “distorção salarial” no nosso país é ilustrada por Eugénio Rosa com um exemplo alarmante: “No «site» do Instituto de Emprego e Formação Profissional encontram-se 156 ofertas de emprego para engenheiros civis, eletrotécnicos, mecânicos, agrónomos, etc., cujos salários oferecidos, na sua esmagadora maioria, variam entre 760€ e 1000€. E isto são remunerações brutas, antes de descontar para o IRS e para a Segurança Social. Como é que o país assim pode reter quadros qualificados?”. A resposta é que não pode. Em particular, os mais jovens não podem. Imaginemos, por exemplo, um casal de enfermeiros: começaram a sua carreira ganhando menos de mil euros; passado uma década, ganham pouco mais do que isso. As horas de trabalho são muitas, as rendas no centro das cidades incomportáveis, as horas no vai-e-vem entre o trabalho e a casa também longas e cansativas. Se for um casal com filhos, as dificuldades multiplicam-se. Mas num contexto de liberdade de circulação, proporcionado pela nossa pertença à União Europeia, há sempre uma solução de recurso: emigrar. Noutro país europeu, os salários serão pelo menos o dobro, a formação frequentemente gratuita, o avanço na carreira garantido. O resultado é óbvio. Um país que compete com base nos baixos salários, num quadro de liberdade de circulação, acaba a perder boa parte da sua população ativa mais qualificada. Sair desta armadilha não é fácil: implica um plano a longo prazo com objetivos de aumento de produtividade, um maior grau de especialização na nossa estrutura económica, mais incorporação de conhecimento e tecnologia, a introdução de uma cultura de gestão que favorecesse o trabalho em equipa, a autonomização e a responsabilização dos trabalhadores. Tudo coisas que precisam de ser concretizadas tomando em conta as melhores práticas noutros países e tentando importar, na medida do possível, os modelos de produção mais avançados da atualidade, nomeadamente o da economia do conhecimento. Mas é precisamente porque não é fácil que esta deveria ser a nossa principal prioridade política. E é precisamente porque não é resolúvel a curto prazo que precisa de um grande debate público nacional que produza compromissos políticos duradouros. E no entanto, o que vemos na política quotidiana portuguesa é estarmos a discutir coisas cada vez mais estreitas e em prazos mais curtos. Assim não vamos lá. E assim, muitos de nós não voltarão para cá. Se as próximas eleições, decididas em cima da hora pela incapacidade de aprovar um orçamento, conseguirem discutir alguma coisa disto — que é, no fundo, discutir um novo modelo de desenvolvimento para o país — já será um milagre. (Crónica publicada no jornal Público em 8 de novembro de 2021)

|Do arquivo Público 03.11.2021|  É verdade que o país está em crise. Mas crise mesmo, daquelas existenciais, vive o planeta, ou melhor, a humanidade, como comunidade politicamente (des)organizada. Só isso já seria razão para António Costa ter ido à Cimeira do Clima da ONU, mais conhecida por COP-26, em Glasgow, e ajuda a explicar por que é um tremendo erro ele não ter lá ido. É que o combate às alterações climáticas terá de enfrentar, já o sabemos, enormes obstáculos e dificuldades tecnológicas, financeiras, económicas, sociais, legais e políticas. Mas não sei se as maiores dificuldades não serão mesmo as culturais, cognitivas e de comportamento. E se os chefes de estado e de governo desligam do tema nos momentos mais importantes, então que dizer do cidadão comum? Quem o diz não acredita demasiado no poder da mudança de comportamento individual quando comparada com a mudança sistémica de que precisamos para substituir o nosso modelo extrativista e poluente a favor de qualquer coisa que seja mais respeitadora dos limites ambientais para a nossa vida no planeta e para a preservação da biodiversidade. Quando falo de dificuldades culturais, cognitivas e comportamentais é de outro tipo de coisa que falo. Por exemplo, de escassez de atenção: ainda nem verdadeiramente começamos a luta contra as alterações climáticas e já muita gente não conseguir ouvir falar, muito menos seguir, o assunto. Ou do efeito de polarização e guerra cultural que tem infetado temas que gozam de grande consenso científico mas não gozam de consenso social: se as vacinas contra a Covid-19 se tornaram facilmente em causa de contenda em tantos países, como esperar que a luta contra as alterações climáticas não o seja numa escala maior ainda? Ou, para dar um último exemplo, da assimetria entre o curto-prazismo da maior parte da agenda mediática e política (ciclos noticiosos de 24 horas e mandatos eletivos de quatro anos) e as metas de médio e longo prazo que estabelecemos até 2050, por exemplo.  Assim sendo, veremos negociações internacionais que, mercê do atual ambiente de nacionalismo político, acabarão a anunciar metas ambiciosas que é suposto serem cumpridas voluntariamente pelos estados, sem mecanismos de verificação e controle à altura. Veremos políticos que tentarão a contra-gosto fazer qualquer coisa para combater as alterações climáticas à escala local, apenas para recuarem perante as primeiras tentativas de capturar o tema pelas nossas guerras culturais. E veremos um normal aumento da anomia e da passividade, que não vão ajudar as sociedades do mundo a mobilizarem-se para exigir aos políticos o que deveriam fazer. A verdade é esta: o desafio que temos à nossa frente exigiria um esforço pelo menos tão grande, e provavelmente muito maior, do que o que foi feito para ganhar a IIª Guerra Mundial. Mas neste momento ainda estamos como nos primeiros anos desse conflito, quando os EUA ainda não tinham entrado na guerra, a URSS ainda tinha um pacto assinado com Hitler, e muita gente achava que os anti-fascistas eram alarmistas e que o avanço e até controlo nazi pela Europa fora era mais ou menos inevitável. Estamos muito longe da criatividade e combatividade política de um Roosevelt e de tantos outros, que nos legou o estabelecimento das Nações Unidas e a proclamação da Declaração Universal de Direitos Humanos — e mesmo para isso foi necessário tomar conhecimento da enormidade criminosa que tinha sido o Holocausto. Agora vamos precisar da imaginação do pós-guerra, de preferência sem ter de chegar à guerra propriamente dita. Algumas coisas serão essenciais para podermos salvar-nos dos piores cenários. Uma opinião pública global desperta e exigente, e sobretudo informada. Não será fácil, embora a substituição geracional esteja a ajudar, embora não no ritmo que seria preciso. Precisamos de novas instituições vinculativas, com independência e poder, em particular um Tribunal Internacional contra os Crimes Ambientais, mas não se está a ver como os políticos atuais as aceitarão criar sem pressão pública. E vamos precisar de dinheiro, de muito dinheiro, para que a transição se faça se graves danos sociais: precisamos de um Novo Pacto Verde à escala global, mas como o pagar? O Fundo Monetário Internacional dispõe de um instrumento, sob a forma dos Direitos Especiais de Saque (a “moeda” do FMI, SDRs na sigla inglesa) que pode emitir à vontade, mas tem de inverter a sua distribuição (que geralmente vai de acordo com a quota de cada país no FMI e favorece os ricos) para ajudar os países pobres e também de alocar uma mega-emissão de SDRs apenas ao combate às alterações climáticas. Não vejo ainda nada disso surgir da Conferência de Glasgow. E a este nível, por consequência, estou incaracteristicamente pessimista. Desejo apenas que não tenhamos de ficar muito pior antes de começar a lutar a sério. Como todas as guerras, esta perde-se na frente doméstica. Só que aqui essa frente é o planeta todo, a começar pelo nosso cantinho. (Crónica publicada no jornal Público em 03 de novembro de 2021)

|Do arquivo Público 25.10.2021|  Não vou hoje falar daquilo de que está toda a gente a falar — se o orçamento passa ou não e se há eleições antecipadas ou não — porque já tudo foi dito, porque já escrevi sobre o assunto várias vezes e porque de qualquer forma daqui a poucos dias saberemos. Mas nunca é demais lembrar que um dos problemas do pecado original desta legislatura — a falta de um acordo multilateral e multipartidário com um programa a quatro anos — é que em vez de andarmos com o credo na boca a cada avaliação trimestral, como acontecia no tempo da troika, ficamos em suspenso a cada negociação orçamental anual. Em resultado, a dificuldade de pensar o país a longo prazo persiste. Vou apenas dar um exemplo, um único, do tipo de coisa de que poderíamos estar a falar se quiséssemos que o orçamento deste ano tivesse um impacto de justiça social, justiça ambiental e modelo de desenvolvimento para o país com efeitos de longo prazo. Trata-se de uma medida que está já presente no orçamento (e prevista no PRR) italiano. Chamam-lhe o “super–bónus”. Em Itália, quem quiser isolar termicamente o seu edifício, instalar nele painéis solares ou aquecê-lo e refrigerá-lo com uma eficiente “bomba de calor” é subsidiado. Até aqui tudo normal. Mas não é subsidiado em dez por cento, nem sequer em metade do custo, nem sequer integralmente. Não; é subsidiado em cento e dez por cento. Ou seja: totalmente reembolsado (até um limite de cem mil euros) e ainda ganha mais dez por cento em créditos fiscais com isso. E como esses créditos fiscais são transacionáveis, não é sequer preciso ser o beneficiário final a adiantar o gasto, uma vez que muitas empresas de instalação preferem ser elas a receber os créditos e efetuar os respetivos descontos e há também bancos dispostos a comprar os créditos fiscais e financiar a renovação dos edifícios, ganhando os dez por cento suplementares mas evitando ao cidadão comum meter o dinheiro. Não será demais? O governo italiano pensa que não. Outros governos têm dado subsídios à instalação de painéis solares ou bombas de calor, em geral de alguns milhares de euros, mas a verdade é que pouca gente tem hoje disponibilidade financeira para meter o resto do dinheiro. Se vivermos num prédio e for necessária uma decisão coletiva, basta um condómino recalcitrante (ou sem liquidez) para ficar tudo bloqueado. E se formos inquilinos, basta um senhorio indiferente para que nada se possa fazer. Com o super–bónus italiano, ninguém tem razões para desperdiçar a ajuda e acabaram os pretextos e desculpas para deixar de melhorar a eficiência térmica dos edifícios, no que aliás ganham todos: o planeta e as pessoas, que passam a viver com mais conforto em suas casas ou locais de trabalho. Já ouço as objeções: ah, isso não se pode fazer num país endividado como Portugal. Bem, mas a Itália é um dos poucos países da UE mais endividados do que Portugal (160% contra 137% do PIB em dívida). Então é porque a Itália é governada por algum ecologista ou esquerdista irresponsável! Nem por isso: o primeiro-ministro italiano é Mario Draghi, o “senhor euro” e ex-banqueiro central europeu. Para ter tal amplitude no seu PRR, Mario Draghi recorreu não só aos subsídios mas também aos empréstimos a baixo custo da UE, e a verdade é que os mercados não o punem por essa aposta, porque sabem que a economia italiana tem de se modernizar e porque, mais do que a dívida, a questão é saber para o que ela serve. Porque faz então a Itália esta aposta? Porque funciona. Não só o impacto desta medida específica de combate às alterações climáticas não se sente (negativamente) no bolso do cidadão como a abrangência do programa permite desburocratizar tudo (ao contrário do que se passa no programa português). Resultado: só no ano de 2021 as reduções de emissões de carbono doméstico que o governo italiano conseguiu com este programa foram maiores do que as conseguidas nos vinte anos anteriores. E o governo italiano poderia não saber, mas estas medidas vieram na altura certa: com o aumento dos preços do combustível, nada melhor do que ajudar o consumidor final a poupar e ter mais conforto ao mesmo tempo. Um programa destes não é barato: nove mil milhões em Itália. Seria talvez o equivalente a mil e quinhentos milhões em Portugal. Mas Portugal é o país na Europa ocidental onde vivemos com mais desconforto térmico dentro de casa e no local de trabalho, com impacto direto sobre a produtividade e o Serviço Nacional de Saúde. E é agora, sob o fogo cruzado do preço da energia e da crise ecológica, que as pessoas precisam de saber que vão ter ajuda para fazer o que é melhor para elas e para o planeta. Muitas coisas importantes andam a ser discutidas nas atuais negociações orçamentais portuguesas. Mas uma medida de longo prazo como esta não está em cima da mesa. E a culpa é capaz de ser de todos os parceiros negociais. (Crónica publicada no jornal Público em 25 de outubro de 2021)

|Do arquivo Público 18.10.2021|  A panteonização de Aristides de Sousa Mendes, que terá lugar amanhã, 19 de outubro, após proposta da deputada Joacine Katar Moreira e aprovação praticamente unânime da Assembleia da República (o deputado da extrema-direita faltou à votação) é não só um ato de justiça como de memória histórica e de enorme responsabilidade por parte do nosso país. Que Aristides Sousa mereça estar no Panteão Nacional está para lá de qualquer dúvida: em 1940, no início da maior tragédia do século XX, e desobedecendo às ordens de Salazar, Aristides de Sousa Mendes salvou um número indeterminado de pessoas (milhares, segundo a maior parte dos autores que ao assunto se dedicaram) concedendo-lhes visto para escapar à vaga nazi que avançava pela Europa. Os seus atos corajosos foram reconhecidos no Yad Vashem, ou memorial dos “Justos Entre as Nações”, onde é um dos poucos portugueses que se encontra homenageado (os outros, como o embaixador português em Budapeste Sampaio Garrido e o funcionário Teixeira Branquinho; o padre Joaquim Carreira; e o operário emigrante José de Brito Mendes mereceriam também ser memorializados no Panteão). A questão a partir de agora é sermos nós merecedores de Aristides de Sousa Mendes no Panteão. Há anos que defendi nestas páginas a panteonização nesses precisos termos: “Dar-lhe honras de Panteão tornará bem claro que, para o Portugal democrático, a desobediência corajosa de Aristides é um exemplo que nos norteia”. Quer isso dizer que, depois de décadas de esquecimento, quando não de ataques à sua memória, durante a ditadura, o Portugal saído do 25 de Abril foi gradualmente reconhecendo que, mais do que a obediência ao estado, o que era preciso valorizar em Aristides de Sousa Mendes era antes a obediência a uma ideia de humanidade: “A partir de agora, darei vistos a toda a gente, já não há nacionalidades, raça ou religião”. Um país precisa de símbolos, e ao escolhê-los precisa de saber que valores quer transmitir aos seus cidadãos, às gerações futuras, e àqueles que nos visitam e procuram conhecer. Ao escolher Aristides de Sousa Mendes como seu referente moral, Portugal está a elevar a fasquia para si mesmo. Num momento da história em que regressam alguns dos fantasmas dos piores crimes do passado — o racismo, o nacionalismo agressivo, a xenofobia, o preconceito de todos os tipos —, ter Aristides de Sousa Mendes como exemplo no Panteão indica-nos a todos que qualquer um de nós, seres imperfeitos que somos, como ele também o era, podemos estar à altura da história se decidirmos encarar os humanos todos por igual. Num momento em que a Europa fecha fronteiras e em que estados em todo o mundo se negam aos refugiados, Portugal está a dizer a si mesmo, e em particular aos seus funcionários públicos como Aristides o foi, que mesmo nas nossas rotinas mais burocráticas há um espírito de humanidade que deve estar sempre presente, um capacidade de nos colocarmos no lugar do outro que não pode nunca ser esquecida. É isso que faz de alguém que serve a República Portuguesa merecedor dos maiores louvores. Mais do que isso, ter Aristides de Sousa Mendes no Panteão Nacional é uma mensagem à nossa cidadania, e aos estrangeiros (e são muitos) que visitarem o Panteão: estar à altura do que nos acontece é algo que está ao alcance de todos. Muitas vezes, nas nossas interações quotidianas, na mesquinhez e agressividade que imperam no debate político, no ódio que infelizmente se tornou quotidiano nas redes, é fácil perder essa ideia simples de grandeza. É tentador imaginar que a história já lá vai e que nos nossos tempos já não são precisos gestos como o de Aristides de Sousa Mendes — ou que, caso fossem precisos esses gestos, que apenas seres raros, quase santos, seriam capazes de agir eticamente. Nada de mais errado. O que a história de Aristides de Sousa Mendes nos diz não é que é preciso ser um santo para agir eticamente. O próprio Aristides de Sousa Mendes era contraditório e imperfeito, como todos nós. E não é verdade que o momento histórico em que era preciso agir como ele já lá vai. Olhemos à nossa volta: o que não faltam são injustiças para as quais podemos escolher não contribuir, mesmo quando não as podemos corrigir. Aristides de Sousa Mendes não poderia nunca ter conseguido impedir o holocausto. O que podia era agir á sua medida para salvar quem pudesse ser salvo. O que decidiu foi fazê-lo. Para isso não foi preciso ser santo. Foi preciso, num momento desumano da história, não esquecer a sua humanidade. Que Aristides merece estar no nosso Panteão, não pode haver dúvida. Que nós o saibamos merecer será uma missão de todos os dias. Mais do que homenageá-lo, o que estamos a fazer é a elevar a nossa fasquia moral. Saibamos ser maiores, e alcançá-la, porque o nosso momento histórico também o pede. (Crónica publicada no jornal Público em 18 de outubro de 2021)

|Do arquivo Público 27.08.2021|  Alguém disse — creio que o filósofo alemão Ernst Bloch, mas talvez outros seis antes dele — que cada grande ideia nasce sete vezes de maneira diferente. O que se esqueceram de dizer é que cada má ideia nasce pelo menos setenta vezes, e que para a corrigir seria preciso repetir cada pequena verdade pelo menos setecentas. A noção de direitos humanos é uma dessas grandes ideias que nasce pelo menos sete vezes de maneira diferente. Na sua encarnação moderna, aproximadamente com a mesma terminologia, ela aparece logo a seguir à Revolução Francesa e à abolição dos direitos feudais e é também defendida em inglês por um autor como Thomas Payne, que foi um dos ideólogos da Revolução Americana. Mas desde logo essa formulação dos Direitos do Homem — Droits de l’Homme, Rights of Man — foi sujeita a crítica por parte de autoras como Olympe de Gouges e Mary Wollstonecraft, que logo nas semanas e meses seguintes detetaram nela um viés excludente em relação às mulheres (a primeira pagou com a cabeça na guilhotina pelo atrevimento). E quando esse viés foi finalmente corrigido — de Direitos do Homem para Direitos Humanos — não foi por ação de uma mulher ocidental, mas da delegada indiana às primeiras sessões da Comissão de Direitos Humanos da ONU em 1948, Hansa Mehta, como antes na própria inclusão das mulheres e dos direitos humanos na Carta das Nações Unidas tivera papel preponderante a delegada brasileira Bertha Lutz. Logo durante as deliberações para a Declaração Universal de Direitos Humanos houve o temor por parte de alguns delegados — sintomaticamente, os ocidentais — de que o conceito de direitos humanos fosse demasiadamente, ou mesmo exclusivamente, particular à tradição europeia e norte-americana. Isso refletia mais uma certa má consciência e ignorância do que qualquer outra coisa. Na verdade, foram os delegados não-ocidentais às primeiras sessões das Nações Unidas — o filipino Carlos Romulo, o chinês PC Chang e o libanês Charles Malik — que mais confiança demonstraram em que os direitos humanos tinham raízes em mais do que uma — em muitas, ou mesmo em todas — as tradições morais e filosóficas da humanidade. Os dois últimos apoiaram os esforços da UNESCO, acabada de nascer, fizesse um inquérito a pensadores, artistas e juristas, entre outros, de várias regiões e religiões do mundo, para lhes perguntar que ideias havia nos seus patrimónios civilizacionais que pudessem servir de fundações à Declaração Universal de Direitos Humanos. As respostas foram muitas, fascinantes e unânimes — tendo contribuído para fazer, até hoje, dos direitos humanos a “língua franca” política da humanidade. Portanto, se vos vierem dizer, mais uma e tantas vezes, que os “direitos humanos são uma imposição ocidental” — não, não são. Para a redação da Declaração Universal, os EUA e o Reino Unido foram derrotados algumas, nomeadamente na inclusão de direitos económicos, sociais e culturais defendidos naquele debate pelo bloco soviético. Poderia a Declaração Universal ter ido mais longe? Seria desejável, mas tendo em conta a regressão em que vivemos hoje, é duvidoso que conseguíssemos melhor. Há aproveitamentos cínicos, oportunistas e interesseiros dos direitos humanos? Claro que sim, nem nunca seria de esperar que deixasse de haver. Pôr-se palavras no papel não serve para mudar a natureza humana. Mas o facto de haver esses aproveitamentos não justifica que se deite fora o bebé com a água do banho e que, de cada vez que haja uma hipocrisia política de qualquer superpotência — e elas são frequentes — se ponha em causa aquilo que nos deveria unir. Se os direitos humanos não forem universais, eles não poderão ser considerados direitos de todos os humanos à nascença. E isso seria o melhor presente que poderíamos dar ao regresso de um mundo dividido entre poderes feudais. Dizê-lo é uma banalidade, mas vale a pena repeti-la setecentas vezes. (Crónica publicada no jornal Público em 27 de agosto de 2021)

|Do arquivo Público 17.02.2021|  Numa aldeia do Ribatejo, talvez em 1937, um homem estava a trabalhar na eira quando viu passar por cima de si um dirigível que ia para a América. Chamou os seus então seis filhos para que vissem aquele prodígio, “parece um porco a voar no céu”, disse. Esse homem era o meu avô, que morreu em 1943 com 45 anos apenas, e oito filhos, o último acabado de nascer quinze dias antes. Uma das crianças que dobrava o pescoço para ver o Zeppelin — “Zorplim”, dizia-se ali na aldeia — era a minha mãe, que faz hoje noventa anos. Eu já contei esta história aqui, e para salientar o que a minha mãe costuma argumentar a seguir, que a geração dela terá sido a que mais mudança viu no mundo em séculos — em minha opinião, desde a geração de 1500. Na aldeia onde ela nasceu não havia eletricidade, não passavam automóveis, e o primeiro sinal da modernidade — a radiotelefonia — chegou durante a sua infância. Andava-se descalço, morria-se de tuberculose, sabia-se quem eram os “órfãos da pneumónica”, falava-se da “guerra do Hitler”. Hoje, nova pandemia, a minha mãe vê os netos e bisnetos segurando nas mãos um objeto impensável à época da sua infância, a poucos metros do edifício onde fez os seus três anos de escolaridade na aldeia. A minha mãe veio para Lisboa aos dezassete anos e em 1948 a capital do país era outro mundo, com carros elétricos, neons, telefones, cinemas e automóveis. Mas as maiores mudanças que a minha mãe veria ao longo da sua vida não têm nada a ver com tecnologia. A minha mãe veio para Lisboa para ser criada de servir. Ela e centenas de milhar de outras adolescentes e jovens mulheres como ela, cuja condição servil é hoje esquecida em parte por constrangimento social — e no entanto quantos milhões de nós em Portugal seremos filhos e netos dessas mulheres? — e em parte por ser um trabalho hoje inconcebível para quem tem os mesmos dezassete anos. A família em cuja casa a minha mãe passou os treze anos seguintes, até sair para casar, era de salazaristas convictos, beneficiários e apoiantes do Estado Novo, com um pater familias brigadeiro. A minha mãe tinha pesadelos com Salazar e dizia-o, ao que o seu patrão lhe respondia que se ela fosse instruída já estaria presa. As minhas tias encontraram lugar noutras famílias do mesmo prédio; quando uma delas se queixou de só comer açorda (sem ovo, ao contrário da cadela da casa) a governanta ameaçou que a denunciaria à PIDE “por bolchevista”. Os meus tios vieram também para Lisboa e um deles foi mesmo preso pela PIDE, uma, duas, várias vezes, submetido a tortura e encafuado em Caxias e Peniche. Há uns anos descobrimos na Torre do Tombo as cartas que a minha avó, a viúva mãe dos oito filhos, escrevera diretamente a Salazar e a Marcelo Caetano rogando pela libertação do seu filho. Há também uma carta escrita e assinada pelos meus primos e os meus irmãos a pedir que o nosso tio pudesse sair da prisão no Natal, creio que de 1973, já eu era nascido. As maiores transformações que aquela geração viu foram portanto sociais, culturais e políticas. E porque foram sociais, culturais e políticas, não se pode dizer que as “viram”. Elas e eles daquela geração e das seguintes fizeram essas mudanças, quer tenham ou não estado conscientes disso, por ação, omissão ou mera participação na vida coletiva e nas mudanças de mentalidades. Eles nasceram em ditadura, cresceram em ditadura, casaram e tiveram filhos em ditadura (e alguns até os perderam, ou aos irmãos e primos, na guerra colonial). Os meus pais só viram a democracia pela primeira vez quase com a idade que eu hoje tenho. Em democracia, o objetivo pessoal principal de muitos deles passou a ser a educação dos filhos — uma geração com quatro anos de escolaridade cujas maiores vaidades foram as licenciaturas dos filhos e os mestrados e doutoramentos e “erasmus” das netas. Mas o país e o mundo ainda mais incomparável é o das mentalidades: há doze anos precisos saí de um debate televisivo para dar os parabéns à minha mãe e ouvi-a dizer-me que tinha mudado de posição e passava a ser então, aos 78 anos, favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Tudo coisas para lá do imaginável à menina que olhava para o Zeppelin. Não menos inimagináveis, num ambiente cultural então cheio de convicções seguras sobre o mundo acabar no ano 2000, do que estar viva agora em 2021 à espera da vacina contra o Covid-19 para poder abraçar os netos e bisnetos. Nunca ou quase nunca escrevo crónicas pessoais — e esta também não o é. Mas as horas passaram sem eu dar conta, escrevendo estas linhas sobre como todos aqueles a quem chamamos pessoas comuns, nós todos no fundo, vemos e fazemos história sem dar por isso e que é esse um poder desapercebido que podemos usar com sabedoria todos os dias. Por causa da história, pessoas a quem chamamos comuns têm, sem exceção e sem escapatória, vidas incomuns. (Crónica publicada no jornal Público em 17 de fevereiro de 2021)

|Do arquivo Público 14.05.2021|  Há uma semana, o Dia Mundial da Língua Portuguesa foi uma coisa melancólica. A CPLP está parada, apesar das negociações sobre liberdade de circulação entre países lusófonos. Um Brasil liderado por Bolsonaro não inspira ninguém a partilhar cimeiras, debates, iniciativas e fotos de família com aquele que é, agora que Trump foi derrotado, o pior presidente democraticamente eleito do hemisfério Ocidental. E ontem, na Folha de São Paulo, o escritor e jornalista Sérgio Rodrigues escrevia com gesto largo e trágico “Lusofonia, adeus!” — a crónica que motiva esta crónica. Sérgio Rodrigues começa o seu texto assim: “Olá, meu nome é Sérgio e eu já acreditei no mito da lusofonia. Embaraçoso, eu sei.” A razão do desencantamento tem a ver sobretudo com notícias sobre o que ele considera ser o recrudescimento do antibrasileirismo em Portugal, que por sua vez interpreta como motivado pela reação contra o acordo ortográfico e que resulta na seguinte conclusão: “está claro que o português não deseja se tornar uma língua sem centro, com 270 milhões de falantes e algumas variedades nacionais. Chega de perder tempo!”. E se assim for, não há razão para não tomar a sério a ideia, segundo ele “à espera apenas de uma decisão política”, de proclamar o brasileiro como uma língua autónoma. Não sei se o texto do Sérgio Rodrigues é mesmo uma despedida. Se o fosse, ele teria encolhido os ombros e seguido adiante, sem um grito nem talvez um murmúrio. Se o for, deve ser uma daquelas despedidas lusófonas, de quem sai do bar à espera que os amigos lhe digam “não vá, fica aqui com a gente, bebe mais uma”. E a minha crónica é isso mesmo. O antibrasileirismo em Portugal é um fenómeno real, preocupante e doloroso para muita gente, que não deve ser escamoteado nem menorizado. Hoje no Brasil o sentimento antiportuguês talvez tenha menos impacto do que antes, mas já foi forte e continua a ser real. E há também, é claro, preconceitos cruzados, e não raro racismo, entre outros países de língua portuguesa. Não creio, no entanto, que essas lamentáveis realidades sejam mais fortes do que o facto global de uma língua através da qual há intercompreensão entre mais de duzentos milhões de pessoas, e até ao fim do século cerca de quinhentos milhões de pessoas, das quais uma maioria provavelmente viverá em África. É essa a força da língua portuguesa que não deve ser menosprezada. Onde está o maior risco, em meu entender, não é nos povos, mas nos governos. A estagnação da CPLP tem a sua origem na falta de imaginação — ou de empatia política — entre os governos dos países de língua portuguesa. E uma decisão intempestiva de autonomizar oficialmente parte da língua portuguesa teria também de ter origem num governo nacional (por ação, no caso do Brasil; por omissão, no caso de Portugal), que não mudaria em nada a intercompreensão entre as centenas de milhões de falantes da língua mas que teria um impacto desastroso para o português do ponto de vista da sua estratégia internacional. Ao governo português, em particular, deveriam soar os alarmes, como aos portugueses em geral. Países de dez milhões de habitantes com línguas faladas por dez milhões de habitantes há muitos. Países de dez milhões de habitantes com uma das línguas mais faladas do mundo há poucos, ou mesmo só um. O valor cultural, político desse facto global é imenso — mas só poderá ser aproveitado com políticas inteligentes de promoção da língua por governos que não têm recursos inesgotáveis. Há uns anos o então Ministro da Cultura de Portugal, José António Pinto Ribeiro, propunha a criação de uma Academia Internacional da Língua Portuguesa. Faz todo o sentido, e já viria tarde. Faria todo o sentido também investir num canal de media conjunto da lusofonia, uma “TV Cultura” da CPLP, ou criar um instituto conjunto de língua portuguesa, ou ainda um fundo de apoio aos departamentos de língua e literaturas de língua portuguesa nas universidades de países terceiros. Tudo boas ideias para quando o Brasil tiver outro presidente. Mas tal como não me canso de dizer com o projeto europeu, é aos cidadãos empenhados que compete em primeiro lugar a defesa do sonho de uma comunidade de língua portuguesa vibrante, fraterna e cada vez mais relevante. Por que não criar, como há uns anos foi feito o Parlamento Internacional dos Escritores, um Parlamento Internacional dos Escritores da Língua Portuguesa, com objetivos de defender os direitos fundamentais, a liberdade de expressão e a riqueza literária e linguística dos povos de língua portuguesa? Por que não criar uma rede cidadã de defesa dos direitos humanos, uma espécie de Amnistia Internacional em língua portuguesa. Sérgio, senta aí. Vamos falar. Quem sabe, vamos até fazer. (Crónica publicada no jornal Público em 14 de maio de 2021)