O desperdício de gente é o mesmo numa economia injusta e num sistema político capturado. Portugal é um país de exclusão. Exclusão económica e social. Mas também exclusão política. As duas estão ligadas, pois uma democracia da qual os cidadãos estão excluídos não  só não funciona como democracia como não conseguirá trazer justiça e económica e social. É estranho que os partidos que combatem a exclusão económica e social continuem a praticar a exclusão política, a negar que ela existe, ou a comportar-se como se ela fosse um assunto menor. Nas últimas cinco crónicas desta série comecei por descrever como a degradação da democracia não é uma novidade em Portugal, tendo seguido no liberalismo e na república a mesma trajetória de clientelismo, feudalismo e partidocracia que estamos a experimentar agora; em seguida apresentei propostas para a democracia local (eleições primárias abertas) e europeia (eleição do chefe de missão no Conselho); ao chegar ao Parlamento e aos partidos deparamo-nos com dois problemas quase inamovíveis, a saber, um parlamento onde a disciplina partidária pode mais do que a Constituição (na liberdade de voto e mandato), os interesses podem mais do que a obrigação de legislar (com deputados trabalhando para escritórios de advogados) e, finalmente, partidos que partem e repartem uma escolha que não chega bem a ser nossa.

Nós poderemos um dia viver debaixo de água. Mas não sem cultura. A cultura é o habitat do ser humano. Se não formos o mais frágil dos animais, somos certamente dos mais dependentes e até mais tarde, mas o nosso habitat envolve-nos tanto que não precisamos de dar por isso. Raramente temos de experimentar como a exposição a um certo frio a mais ou um certo calor a mais nos mataria. Mas temos roupas, e temos casas, e temos até refrigeração, e com elas podemos viver no ártico ou nos trópicos. Há humanos que vivem em órbita, outros que foram à lua. Poderemos um dia viver noutro planeta. O que nos levará lá será a cultura humana, e o que nos manterá foi podermos estender até lá o nosso habitat, que é a cultura humana. Veja-se um austronauta:

As pessoas nos partidos deveriam ver mais longe, e entender que “mais do mesmo” não chega para os nossos tempos históricos. Há um princípio chamado de Clay Shirky, do nome de um autor de livros sobre cultura e tecnologia, segundo o qual “as instituições procuram preservar o problema para o qual deveriam ser a solução”. A razão é muito simples: caso resolvesse o problema para o qual foi criada, a instituição X perderia a sua razão de existir; em consequência, no conflito entre resolver o problema e assegurar a sua própria manutenção, a instituição tende — a menos que seja forçada por outra via — para a segunda opção. Este paradoxo faz lembrar, de forma irresistível, a situação dos partidos políticos em Portugal. Os partidos são  essenciais à democracia; porém, se fossem verdadeiramente democráticos perderiam a razão de existir na sua forma atual, que é a de afunilar a democracia portuguesa.

A nossa democracia só poderá evitar repetir as decadências do passado se conseguir abrir-se à sociedade. Só que, nesse campo, o nosso regime está a fazer um péssimo trabalho.  Esta série de crónicas parte de um pressuposto: o de que o regime democrático português tem sido desvirtuado. Começámos por um paralelo histórico, pois as duas anteriores tentativas de regimes análogos em Portugal (o liberalismo e a Iª República), com todos os seus defeitos e diferenças, começaram também pelas melhores intenções constitucionais e acabaram presas do clientelismo, do feudalismo político, e de partidos políticos hierárquicos, fechados e a certa altura ideologicamente vazios, pois serviam apenas de entrepostos de distribuição de lugares e de favores. A questão aqui é: será mera coincidência qualquer semelhança com o presente? Na minha opinião, há uma diferença enorme.

A minha proposta é que Portugal tome uma decisão semelhante, e inédita na UE, e passe a eleger o seu chefe de REPER (ou uma equipa de conselheiros que seriam os nossos “senadores” no Conselho Europeu). De cinco em cinco anos, os portugueses votam como os outros europeus para eleger os seus deputados no Parlamento Europeu. São agora 22 eleitos e é possível que muitos cidadãos saibam o nome de pelo menos dois ou três dos seus “eurodeputados”. Sou capaz de arriscar, porém, que mais de 99% dos portugueses desconhece o nome do chefe da missão portuguesa no Conselho Europeu, ao qual compete a representação de Portugal e do qual se poderia argumentar que tem mais poder do que os 22 eurodeputados portugueses juntos. No fim desta crónica dir-vos-ei o nome. Mas antes, um pouco de história.

Aqueles jovens estavam ali por ideias que partilhavam — as da esquerda, e em particular as do socialismo, do trabalhismo e da social-democracia de estirpe escandinava. Vale a pena, um ano após a morte deles, lembrar que ideias são essas. Passou ontem um ano sobre o massacre de jovens na ilha norueguesa de Utøya. Falou-se muito sobre os motivos do assassino, sobre se este era louco ou um terrorista, ou ambas as coisas, e quais eram as raízes da sua ideologia. Falou-se pouco sobre quais eram as crenças e os ideias daqueles que morreram. Uma grande injustiça, também isto. Os jovens que ali estavam não deixaram “compêndios” de milhares de páginas com as suas elucubrações, nem pegaram em armas para deixar dezenas de cadáveres que lhes servissem de propaganda. Mas o horror perante a ideologia do assassino não pode deixar as vítimas condenadas ao silêncio, como meros sujeitos passivos.

Eis-nos, neste breve exemplo, perante uma das disfuncionalidades da democracia portuguesa. Podemos, é claro, escolher livremente, desde que escolhamos entre aquilo que os aparelhos partidários já mastigaram.  Como evitar que a nossa democracia sofra o mesmo destino das experiências anteriores — o liberalismo e a Iª República, que soçobraram no clientelismo e na partidocracia — é a pergunta essencial a que teremos de dar resposta nos nossos dias. Começo hoje com um exemplo local, e nas próximas crónicas tentarei demonstrar como se pode refundar a democracia portuguesa a nível nacional e europeu. A cidade do Porto, segunda maior do país, já foi um grande laboratório político para a nação. No princípio do século XIX, o liberalismo entrou no continente pelo Porto. No fim do século XIX a República poderia ter feito o mesmo caso a revolta republicana do 31 de janeiro de 1891 tivesse tido sucesso. No próximo ano, o atual presidente da cidade abandonará a Câmara Municipal por ter atingido o máximo de mandatos; a acreditar no que dizem os jornais, as coisas encaminham-se para que ele seja substituído pelo presidente de Gaia, rival do mesmo partido.

A nossa democracia começou com um apelo, no seu primeiro dia, a que soubéssemos “fazer de nós mesmos um exemplo”, e derrapa hoje no que poderíamos chamar de “relvismo”. Uma das maravilhas da internet em português foi a disponibilização, pelo Portal da História (www.arqnet.pt), do Dicionário Histórico “Portugal”, que fora publicado entre 1904 e 1915 e que contém inúmeras biografias de políticos portugueses dos século XIX, muitas das quais, aparentemente, foram depois aproveitadas para a wikipédia portuguesa. Com o auxílio destas fontes (e, já agora, também da página de José Adelino Maltez, http://maltez.info/respublica/), qualquer leitor pode fazer uma descida pela política do século XIX português. O resultado é pouco menos que inquietante

Foi descoberto que o Barclays anda há anos a manipular a LIBOR e tentou também, não se sabe se com sucesso, manipular a EURIBOR. Outros dois bancos, o suíço UBS e o escocês RBS, também foram apanhados com a boca na botija por uma agência federal dos EUA. Todos os dias, às onze da manhã, dezasseis bancos recebem uma chamada telefónica com uma pergunta: a que taxa fariam um empréstimo em diferentes prazos — diário, trimestral, semestral, etc.? O autor da chamada é uma instituição chamada British Banking Association, que depois de obter as respostas, procede da seguinte forma: primeiro exclui os quatro valores mais baixos, depois exclui os quatro valores mais altos, e finalmente, calcula a média dos oito valores intermédios. O resultado final é o valor da oferta de taxas de juros na praça londrina, ou LIBOR (London Interbank Offer Rate). Uma hora depois, um processo semelhante mas com recurso a 43 bancos, dá origem à sua congénere europeia, a EURIBOR. O que é que isto tem a ver consigo? Tudo

Talvez aqui estejamos vivendo num buraco negro da democracia: e, nesse caso, quanto mais certeza se tem mais indemissionável é o ministro.  Foi só há duas semaninhas que, comentando um dos casos Relvas — perdão, um dos casos dr. Relvas —, escrevi aqui para condenar o ministro as autoridades competentes precisavam sempre “de uma qualquer prova indesmentível que não aparecerá antes do bosão de Higgs assomar no CERN”. O mínimo que se pode dizer é que ao menos os físicos já fizeram o trabalho deles e o bosão de Higgs apareceu. O que eu não sabia é que existe uma medição, por assim dizer, da “certeza” da prova. A descoberta do bosão tem uma certeza de “5 sigma”, o que vem a dar que ele é 99,9999% certo. De “1 sigma” para “5 sigma” a certeza vem aumentando. Com o dr. Relvas, porém, esta escala não chega