Portugal tem até agora escapado a essa degenerescência do regime, mas não há nada na nossa história nem na nossa sociologia que o impeça. Há até muito fator coadjuvante. Um desses fatores é, precisamente, a ação de Cavaco Silva.    Por vezes descreve-se a função do Presidente da República Portuguesa como a de um árbitro, e há de facto ocasiões em que isso é apropriado. Na quarta-feira passada, Cavaco Silva tinha uma tarefa simples: marcar, ou não, um penálti. Se fosse penálti, Cavaco dissolvia a Assembleia da República e convocava eleições antecipadas. Se não fosse penálti, Cavaco reconduzia o governo e seguia o jogo. Se bem entendi, Cavaco optou por marcar um livre indireto dentro da pequena área, antecedido de negociações entre os treinadores dos “três grandes”, excluindo os outros clubes que jogam no mesmo campeonato (tal como no futebol português, a designação de “três grandes” não tem a ver com tamanho nem antiguidade nem bom futebol mas apenas com proximidade e habituação ao poder). Só a formação da barreira é de uma confusão inaudita, e o Presidente já mostrou vários cartões amarelos. Nas bancadas especula-se que a intenção é mesmo essa, expulsar os treinadores ou os capitães de equipa e passar ele a mandar no jogo. Aconteça o que acontecer, vai haver sururu em campo, e fora dele, nos “mercados”. E ainda há quem diga que este é um árbitro muito sabedor. Como é evidente, teria sido mais fácil, mais simples, mais justo e acima de tudo mais compreensível marcar, ou não, penálti. Ah, Portugal, se fosses só um jogo de futebol.

Este novo embuste não deveria ser validado por Cavaco Silva. A estabilidade de um governo depende da sua credibilidade; depois da exibição da semana passada, ficou só provado que estes governantes não hesitarão em fazer cair o governo, nem que pela mais fútil das razões. Para a pequena história fica que Paulo Portas teve um chilique e que Pedro Passos Coelho teve de lhe oferecer um governinho para ele se acalmar. Junto com o seu partido, o vice-primeiro-ministro Portas terá a coordenação económica, a reforma do estado, as relações com a troika, e os ministérios propriamente ditos da economia, da agricultura, da segurança social — uma espécie de caixa de areia com brinquedos só para ele. Como bónus para o manter quieto até maio de 2014, Paulo Portas não terá de se preocupar com as eleições europeias: o PSD fará o trabalho pesado e os deputados do CDS serão eleitos. Lugares no governo e nas listas eleitorais — foi quanto bastou para revogar a consciência de Paulo Portas.

Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Cavaco Silva serão a nossa troika do apocalipse. Pedro Passos Coelho recusa-se a aceitar que o seu governo morreu. Vai daí, decidiu embalsamá-lo e continuar a falar como se ele estivesse vivo. A explicação é simples: foi a incompetência dele que o matou. Pedro Passos Coelho foi além da troika. Além da galáxia. Além do multiverso. A substituição de Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque foi para lá do tolerável; a recusa da exoneração de Paulo Portas está para lá do concebível. Não há palavras já inventadas que descrevam esta nova situação: absurreal, alucinática. Seria grotescómica se não fosse suicidente. O país assistiu ontem, boquiatónico, a um primeiro-ministro que usou palavras como “lucidez” enquanto se recusava a aceitar que o seu governo acabou. É mau demais, mas a extravagância de Pedro Passos Coelho não pode, evidentemente, eclipsar as responsabilidades de Paulo Portas e Cavaco Silva.

A União não terá pernas para andar no dia em que faltar vontade política para que ela exista, seja das suas instituições, dos governos ou dos cidadãos. No momento em que essa razão de existir se desvanecer, a União Europeia não demorará mais tempo do que levou para desaparecer o Bloco Soviético, a Sociedade das Nações, o “sistema” do Congresso de Viena, o Sacro Império Romano-Germânico, e tantas outras tentativas.”  Vamos encarar as coisas: a União Europeia é só apenas mais uma das tantas tentativas de encontrar neste continente espaço para a paz, a liberdade e a emancipação pessoal. Essas tentativas, em geral, falham. A União não terá pernas para andar no dia em que faltar vontade política para que ela exista, seja das suas instituições, dos governos ou dos cidadãos. No momento em que essa razão de existir se desvanecer, a União Europeia não demorará mais tempo do que levou para desaparecer o Bloco Soviético, a Sociedade das Nações, o “sistema” do Congresso de Viena, o Sacro Império Romano-Germânico, e tantas outras tentativas. Há exatos cem anos, o poder com maior extensão territorial exclusiva no continente europeu (descontada pois a Rússia e o Império Otomano) era o Império Austro-Húngaro.

Há certas coisas que só se conseguem fazer à escala europeia, mas que não se farão sem democracia. A Taxa sobre as Transações Financeiras, também conhecida por Taxa Tobin (embora pareça ter sido primeiro proposta por Keynes em 1936), foi durante muitos anos defendida como uma espécie de causa justa, mas utópica, e perdida — uma cobrança, mesmo muita reduzida, em cada transação, permitiria recolher biliões para o combate à pobreza e para a ajuda ao desenvolvimento. Após a crise de 2008, muitos economistas voltaram ao assunto com base nas intenções de James Tobin, defendendo que a taxa permitiria “arrefecer” as atividades mais especulativas dos mercados. E, finalmente, com os orçamentos nacionais sob pressão, até alguns governos e a Comissão Europeia concordaram: uma taxa de 0,1% sobre as transações entre instituições financeiras reuniria entre 70 mil milhões e 400 mil milhões de euros anuais, que poderiam financiar a recuperação da economia europeia. Até uma taxa muito mais reduzida de 0,01% sobre certos produtos derivados e transações de alta frequência, baseadas numa miríade de operações realizadas em milissegundos, teria efeitos reguladores sobre mercados que não parecem ter valor social acrescentado.

Quais são os problemas deste ou de outro plano semelhante? O governo que temos está completamente descredibilizado para tal coisa, e os partidos de esquerda não se entendem para o fazer. Faltam-nos argonautas. O blogue “A Viagem dos Argonautas” pediu-me um comentário para um debate sobre se Portugal deve iniciar um processo de incumprimento, renegociação ou reestruturação da sua dívida. Como a questão e o debate me parecem interessantes também para os leitores do Público, resolvi responder por aqui, começando por dizer que me agrada o nome do blogue: tal como com os marinheiros do Argos, sair da atual situação exige — mais do que uma solução única — uma navegação habilidosa, com uma série de passos pautados por uma folha de rumo clara. Farei um esforço para descrever alguns elementos essenciais dessa navegação.

(escrito para o 10º aniversário do Jornal de Negócios, onde me pediram um texto escrito a partir do futuro) Há dez anos, decidimos não estar no negócio da adivinhação para estar no de fazer as coisas acontecer. Em Portugal e na Europa, essa não foi uma decisão conjunta de um movimento unificado, mas uma tendência geral feita de muitas decisões individuais, influenciadas pelo que se estava a passar no resto do mundo. De repente, o espaço para a democracia estava a estreitar-se e a única maneira de salvar a democracia era empenharmo-nos em ampliá-la. Bandeiras com o símbolo “2014≠1914” começaram a aparecer nas manifestações europeias. Eram uma exigência de que o ano de 2014 não fosse como o de 1914, ou seja, a primeira vez que os líderes europeus tinham ido para uma Guerra Mundial sem entenderem muito bem porquê mas sem o conseguirem evitar. Uma rede que juntava universidades e jornais (incluindo o Jornal de Negócios) organizou debates em todos os países da União com os candidatos à presidência da Comissão Europeia. Pessoas comuns exigiam respostas e explicações, os candidatos prometiam e comprometiam-se. Aquelas eleições de 2014, cujo grande tema foi “austeridade: sim ou não?”, acabaram sendo as primeiras em que os europeus tiveram a sensação de escolher um “executivo da União” — um processo que continua a desenvolver-se hoje. Em 2016 foram os portugueses a surpreender os outros europeus.

Há outras perguntas, que deixaremos para futuros debates. Enquanto elas não estiverem respondidas continuará a parecer-me que a melhor via de saída para nós estará sermos uma economia altamente qualificada, e relativamente especializada, dentro da zona euro. Nesta crónica gostaria de avançar com mais algumas reflexões sobre o debate da saída do euro. Comecemos por recapitular aquestão da “saída do euro sem saída da União”, ou seja, da ideia de que Portugal pode obter um posicionamento igual àquele de usufrui hoje o Reino Unido. Para clarificar, o que seria necessário para Portugal ter um posicionamento igual ao do Reino Unido? Uma derrogação especial. Não há nenhuma outra maneira. Aqueles que defendem a saída do euro dizem “então negociemo-la”. Mas além de negociá-la é preciso que ela entre nos tratados.

Não se responde ao inimaginável com outro inimaginável, mesmo que seja “nosso”. Responde-se ao inimaginável com imaginação, responde-se ao absurdo com realidade, responde-se à estupidez com inteligência, responde-se ao vociferar com ironia, responde-se às banalidades com sentido de humor, ao autoritarismo com pensamento livre. Esta é dos livros. A um colapso financeiro segue-se uma crise económica e social. A crise seguinte é a dos direitos fundamentais. A crise dos direitos fundamentais traz com ela uma crise do estado de direito. Ambas geram uma crise da democracia. Mas é fácil ver como as coisas não ficam por aqui. Aparecem líderes autoritários, que se apresentam como infalíveis, alimentando-se do desespero das pessoas. Quando estes líderes falham procuram um disfarce para o fracasso, o que não é difícil: pode ser o vizinho do lado, que tem o mesmo problema, o povo de baixo, a casta de cima, os desenraízados, os que não foram na onda. É sempre fácil achar alvos. À alta retórica segue-se a provocação, a jogada de risco e finalmente o conflito. As instituições que supostamente seriam os esteios da paz assistiram a isto justificando-se com a sua impotência e, finalmente, quando a vontade política desaparece, desaparecem elas também. Gostaria de dizer que desta vez vai ser diferente. Mas até agora temos avançado nesta lista como num manual de instruções para descobrir a verdadeira espessura do fino verniz da civilização. Nos anos 60 a palavra de ordem era “a imaginação ao poder”.

    Dia 21 de Junho, sexta-feira, organizarei, no quadro do Projeto Ulisses, duas conferências com a presença dos deputados dos Verdes Europeus Daniel Cohn-Bendit e Rebecca Harms, além dos economistas James Galbraith, António Figueiredo e José Reis, de Viriato Soromenho Marques e de Luísa Schmidt. Com a proposta de avaliar as consequências das políticas de austeridade nos países do sul da Europa, no termo de três décadas de integração, será realizada das 11:00h às 13:30h, a  conferência: “30 anos de Integração Europeia”. Às 18:30h realiza-se a conferência “Projeto Ulisses – Salvar a Europa através do Sul” , sobre como relançar as economias dos países do sul da Europa, mais afetados pelas políticas de austeridade. A entrada é gratuita e as conferências contam com tradução e interpretação para português.