Primeiro vá a votos

Neste país onde nenhuma reforma verdadeiramente importante se consegue fazer, os políticos e editorialistas especializam-se em qualquer reforma que venha à rede. Pedro Passos Coelho propôs uma revisão da Constituição e de repente toda a gente se pôs a falar do conteúdo dessa revisão. Foi uma semana delirante. Pedro Passos Coelho é o líder do PSD, evidentemente. Para além disso não é sequer deputado. O partido dele foi a votos e obteve menos de um terço deles; Passos Coelho nem isso. No entanto, a revisão proposta é “a revisão de Pedro Passos Coelho”. Como? Claro, qualquer um pode propor uma revisão constitucional. Santana Lopes queria um Senado à italiana, Passos Coelho quer um Presidente à francesa, Paulo Teixeira Pinto — responsável pelas propostas constitucionais de Passos Coelho — preferiria uma rainha à inglesa. Perante a salganhada, pergunto: esta revisão é para se fazer ou para se falar?

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A petrofonia

Pretende-se que a CPLP seja uma comunidade de democracias e que essa comunidade seja assente na língua. Não tanto uma comunidade para onde entram ditaduras assentes no petróleo. Parece que depois de amanhã a Comunidade de Países de Língua Portuguesa se prepara para acolher como membro a Guiné Equatorial. Num país e numa comunidade linguística em que o acordo ortográfico gerou e gera debate infindo, oposição estrénua e arrancar de vestes, a entrada da Guiné Equatorial na CPLP é uma coisa mais ou menos indiferente. O que é estranho, porque a língua portuguesa com mais ou menos trema ou consoante muda não continua sempre sendo a língua portuguesa. E mais estranho ainda, porque essa língua portuguesa pode ser muita coisa, mas não é a língua que se fala na Guiné Equatorial. À língua que se fala na Guiné Equatorial pode chamar-se castelhano, ou espanhol, mas dificilmente se chamará português. Poderão dizer-me que houve uma decisão do governo da Guiné Equatorial em consagrar o português como língua oficial (sem que se note que essa decisão tenha mais influência do que estar escrita em lei — nada na Guiné Equatorial se fala ou escreve em português, se exceptuarmos uns quantos milhares de falantes de crioulo na ilha de Ano Bom). Mas acontece que essa decisão foi tomada por um ditador dos mais insanos e caprichosos, Teodoro Obiango, recorrentemente eleito por 95% dos votos no país de que é dono e senhor. E agora dizem-nos que a entrada da Guiné Equatorial é favorecida pelo Brasil, por Angola e por São Tomé por aquele país ter muito petróleo. E aqui chegamos a outro ponto. Pretende-se que a CPLP seja uma comunidade de democracias (Angola esquece-se de fazer eleições como certas pessoas se esquecem de arrumar os papéis: para o ano é que é!). Pretende-se que essa comunidade seja assente na língua. Não tanto uma comunidade para onde entram ditaduras assentes no petróleo. Se a CPLP está numa atitude expansionista, tem bem para onde se virar. Existe no extremo da Ásia um país que decidiu democraticamente reintroduzir a língua portuguesa: Timor-Leste. Timor-Leste vem muito a propósito neste caso. Em primeiro lugar por uma razão moral: quando a Indonésia introduziu ditatorialmente a sua língua naquele país nós protestámos, pelo que não podemos agora aplaudir a decisão de Obiango de introduzir ditatorialmente o português na Guiné Equatorial. Em segundo lugar por uma razão tática. A geração pró-lusófona de Timor-Leste não dura para sempre, e a reintrodução da língua portuguesa não terá futuro a não ser que os países lusófonos façam o seu trabalho e dêem a ajuda que os timorenses pediram. Em terceiro lugar por uma razão estratégica. Timor-Leste está numa região do mundo onde ainda há muitas comunidades influenciadas pela língua ou pela cultura portuguesa: na Indonésia, na Malásia, no Sri Lanka, para não falar da Índia. Essas comunidades não estão organizadas em estados, mas dispersas em rede. Muitos dos seus membros são governantes, ou pertencem às elites locais — o candidato da oposição à presidência do Sri Lanka dava pelo apelido de Fonseka. Não deve ser impossível estudar essas comunidades, saber onde estão, manter contactos regulares com elas. Talvez até compensasse fazê-lo numa das regiões mais dinâmicas do mundo. Mas dá trabalho, lá isso dá. Trabalho que a diplomacia portuguesa deveria gostar de ter. Daria certamente mais gozo do que acolher caprichos de ditadores.

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Uma história de gosto duvidoso

Paulo Portas é como o gajo que está em sério risco de ficar sozinho mas anuncia com bravata que só lhe faltam duas pessoas para uma ménage à trois. Contam os jornais que Paulo Portas, dono e senhor de um partido com cerca de onze por cento, se ofereceu para formar governo com os dois partidos “grandes” do sistema. Permitam-me uma glosa. Há anos vi um tipo atravessar a rua. Era numa cidade estrangeira, eu estava sentado numa esplanada de esquina, e aquele tipo chamou-me a atenção porque trazia uma daquelas t-shirts com uma frase escrita e eu — leitor compulsivo que sou — nunca consigo deixar de prestar atenção, apesar da minha miopia me obrigar a semicerrar os olhos muitos metros antes de conseguir ler o que lá vem escrito. Enquanto isso fui observando o tipo.

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Deve ser do calor

A última edição do Expresso revelou que José Sócrates tentou formar um governo de coligação com o CDS/PP, chegando mesmo a oferecer a Paulo Portas o lugar de Ministro dos Negócios Estrangeiros. A ter acontecido, isto foi ao mesmo tempo que Sócrates recuperava o seu arsenal retórico contra o conservadorismo, e depois contra o neoliberalismo. Pouco depois começou a governar numa coligação tácita com o PSD de Pedro Passos Coelho, isto sem deixar — em simultâneo — de o atacar, e o outro a ele. Desde então José Sócrates e Pedro Passos Coelho têm desempenhado uma espécie de versão política de uma roda de capoeira: um finge que ataca, o outro finge que se esquiva. Os seus partidos juntam-se num círculo em torno deles e batem palmas disciplinadamente. Sócrates pode declarar-se progressista e querer governar com Paulo Portas, antineoliberal e negociar com Passos Coelho, keynesiano e não dar nenhuma abébia à esquerda. Já nada disto quer dizer nada. A missão de José Sócrates é chegar ao dia de amanhã vivo e primeiro-ministro. O convite de hoje destina-se a resolver a contradição de ontem; o beco-sem-saída de amanhã ver-se-á depois como fazer. É angustiante e fascinante e até um tanto aterrador. É como a pessoa que paga as dívidas do cartão de crédito anterior com o novo cartão de crédito e começar a pensar pagar essas dívidas com o cartão seguinte. Uma parte considerável de vocês, segundo as estatísticas, saberá do que estou a falar. Deve ser do calor; mas

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O homem contra o polvo

Sem quase ter visto o futebol, acabei por ver o Mundial um pouco à maneira deles. Desse ponto de vista, foi um bom Mundial. Vi este Mundial entre aeroportos e hotéis, jogos entrecortados e resultados sabidos por SMS. Na verdade, não vi este Mundial. Mas vi uma coisa que nunca tinha visto: o mundo a ver o Mundial. Por vezes, nem vi: ouvi. Numa tarde abafada em Bruxelas, ouvi gritos e aplausos sucessivos que vinham de uma praça ao lado do Parlamento, certamente a abarrotar de gente. “Deve estar a ser um jogo emocionante”, pensei. Era o Eslováquia-Itália. Confirmei pela Internet que esse jogo pareceu perdido para Itália, recuperado, renascido, perdido de novo. O Portugal-Coreia de Norte vi-o até aos 4-0, num intervalo para almoço. Alguém interrompeu uma reunião com o partido de oposição de Singapura para me dizer que o resultado tinha chegado aos sete. No dia seguinte, um trotskista dinamarquês cruzou-se comigo no corredor e disse-me: “Estou chocado convosco! Como puderam fazer isto aos camaradas norte-coreanos?” (para registo: era ironia; os trotskistas não gostam do regime de Kim Jong-il). Vi o Portugal-Brasil num carro do aeroporto (metade) e num hotel em Atenas (a segunda metade). Vi o Portugal-Espanha (só a segunda parte) num quarto de hotel em Washington, só, enquanto escrevia uma crónica sobre outro assunto. Ver o Mundial a ser visto nos EUA foi talvez o mais interessante.

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A fatia dourada

Quanto menor é o país maiores podem ser as ilusões. Um combate entre Portugal e Espanha por causa do Brasil — vá lá, entre uma empresa espanhola e uma empresa portuguesa por causa de uma empresa brasileira — anda à volta de uma expressão inglesa: a golden share, ação de uma empresa que vale mais do que o seu capital, porque detém o poder da guilhotina, do sim ou do não. Traduzida à letra, a golden share poderia ser a fatia dourada — se não me engano, o nome de uma iguaria. A utilização da golden share não tem muito que saber. Os defensores da infalibilidade do mercado costumam muito falar de “transparência”, mesmo em situações em que a complexidade artificial de um produto se destina a iludir, enganar, ocultar. Já a golden share do estado na PT é extraordinariamente simples: toda a gente sabia que existia e que detinha um poder de veto. Toda a gente que comprou ações da PT estava implicitamente informada da possibilidade de ela ser usada. Foi isso que aconteceu e — independentemente de outras considerações — ninguém se pode queixar de não ter contado com este cenário. Assunto encerrado.

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Uma derrota anunciada

Um bom zombie nunca morre à primeira. Em 2001, após o 11 de Setembro, a Administração Bush começou a pilhar em segredo os dados das transferências bancárias europeias. Fizeram-no através dos servidores do consórcio bancário SWIFT, que estavam em solo americano. E fizeram-no sem a mínima intenção de avisar os seus maiores amigos e aliados do que estava a acontecer. E teriam continuado a fazê-lo se não tivessem sido descobertos pela imprensa em 2006. Depois do escândalo, a SWIFT – Society for Worldwide Interbank Financial Transfers – acabou por mudar todos os seus servidores para solo europeu. Só que aí os EUA negociaram com o Conselho da União Europeia um acordo segundo o qual nós continuaríamos a ser pilhados, mas com o consentimento dos nossos governos e da Comissão Europeia. Que o deram, evidentemente, e às escondidas, 24 horas antes de entrar em vigor o Tratado de Lisboa. Só que aí matámos o zombie pela primeira vez.

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Atualizado: regulamento das bolsas já disponível

Caros amigos e leitores: O regulamento para as bolsas já está disponível e dá uma ideia bastante concreta de como se candidatar. Podem descarregá-lo aqui (ou em formato pdf aqui). O formulário é um pouco mais complicado tecnicamente (em particular porque prevê a possibilidade de se enviar todos os documentos digitalizados através de upload) e estará disponível no início da próxima semana. Mas entretanto, os interessados já podem ir verificando os requisitos necessários que se encontram listados aqui. Toda a informação sobre as bolsas irá sempre sendo atualizada em http://ruitavares.net/bolsas. Estas primeiras 48 horas foram um pouco atribuladas por uma boa razão. Eu estava numa delegação parlamentar a Washington — sobre um caso, PNR ou Passenger Name’s Records, de que ainda haverei de falar aqui — e remotamente as coisas ficam um pouco mais difíceis de acertar. Não teria sido possível fazer nada disto sem as ajudas da Cláudia Oliveira, João Macdonald, Gei Fernandes, Tiago Ivo Cruz e José Nuno Pereira — algumas das pessoas que trabalham comigo e com a delegação europeia do BE, em Bruxelas e Lisboa. São eles, aliás, que passam a ajudar na gestão deste blogue (em particular na aprovação dos comentários) uma vez que eu já há algum tempo que não consigo fazê-lo sozinho. A Vera Tavares tem dado desde o início uma ajuda preciosa na arte gráfica deste sítio. Um bom fim de semana a todos e, para quem não for candidatar-se, por favor ajudem a passar a palavra para ver se conseguimos projetos em qualidade, quantidade e variedade suficiente.

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Formulário e regulamento para as bolsas

Caros leitores, lamentamos, mas por questões técnicas não conseguimos inserir o formulário e o regulamento de candidatura às bolsas como prometido. Estes estarão disponíveis amanhã (02 de Julho) a seguir ao meio-dia. Pedimos desculpa pelo transtorno e agradecemos a compreensão de todos.

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A revolta da biblioteca

A Biblioteca Nacional vai encerrar-se durante quase um ano, deixando pendurados os investigadores — os quais, depois de ter deixado pendurado o cidadão comum seriam a sua exclusiva preocupação. Sabem o que deveria haver? Um campeonato do mundo para o país do mundo desenvolvido que trata pior a sua Biblioteca Nacional. Estou a ver Portugal ganhar isso de caras. A história da Biblioteca Nacional começa por aquilo que ela não é. Portugal deve ter das bibliotecas nacionais menos democráticas do mundo. Uma pessoa distraída poderia imaginar que a Biblioteca Nacional fosse um lugar aberto e disponível para qualquer cidadão. Não, não, não. Mariquices dessas são para a Biblioteca do Congresso dos EUA, onde qualquer um pode entrar, ou para o velho edifício da Biblioteca Britânica, onde os anónimos se podem sentar nas cadeiras de Darwin ou Marx e mexer nos livros à vontade. Por contraste, se o cidadão tentar inscrever-se como leitor da Biblioteca Nacional portuguesa, o primeiro obstáculo que terá de superar é um interrogatório bastante chato no qual tem de provar que precisa mesmo de consultar os fundos da Biblioteca Nacional. Onde noutros países basta querer, em Portugal é preciso ser autorizado. Isto passa-se porque a Biblioteca Nacional não tem capacidade para receber o público especializado e o público geral ao mesmo tempo. E houve um momento em que decidiu dedicar-se apenas aos investigadores (ou melhor, a uma relação abusiva e neurótica com os investigadores, mas já lá iremos) e em que, fiel à sua maneira de ser, não avisou a sociedade civil. Isso deixou o país na estúpida crença de que tem uma biblioteca pública — quando, de facto, não tem.

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