No fim da 7ª legislatura do Parlamento Europeu

Terminam hoje cinco anos duros, de uma responsabilidade grande perante uma crise temível, que continua. Cinco anos que nos puseram a todos perante dilemas sérios, que levei a sério. Pensei sempre: quando estiveres de volta à tua vida normal vais querer que lutem por ti. Por isso lutei muito, mas não lutei sozinho: tenho uma dívida de gratidão às pessoas que comigo trabalharam, às que sentiram este mandato como missão. Missão de defesa de pessoas que dela precisam: quando legislámos para dar uma nova vida a refugiados, trabalhávamos para pessoas que nem sabiam que existíamos. Missão de avanço para princípios e ideais: quando lutámos pelos direitos e liberdades de húngaros nossos concidadãos, pensando que um dia poderia ser um húngaro lutando por portugueses seus concidadãos. Missão de reciprocidade entre representantes e representados, como no Projeto Ulisses com o qual apresentámos uma resposta de futuro à tragédia que se vive ainda nos países do Sul e da periferia. E em tantas outras ocasiões, ideias e iniciativas de que seria impossível fazer agora um balanço. Por um projeto democrático europeu, que já defendia desde muito antes, e que continuarei a defender. E por um Portugal que possa cumprir o seu sonho de ser “livre, justo e solidário”. Sabendo não só que ambos esses ideais não são incompatíveis, como que são condição mútua um do outro. Por eles dei o meu melhor, e continuarei dando de outras formas. Agora é altura de desejar boa sorte e bom mandato àqueles que pegam no testemunho, com as suas ideias próprias, e espero que pelo menos com a mesma vontade de trabalhar. Por isso escrevi na crónica de hoje: “Amanhã tomam posse os novos deputados ao Parlamento Europeu. Portugal terá no Parlamento Europeu 21 deputados e deputadas: é pouco, quase nada. É essencial garantir que eles e elas nos representem bem — ajudando quando necessário, criticando quando justificado, fiscalizando sempre — durante os cinco anos para que foram mandatados e durante os quais se comprometeram a representar-nos. E nos próximos cinco anos há muitos desafios a enfrentar, desde o tratado transatlântico à questão britânica, e ainda mais coisas por fazer, da união energética à recuperação económica dos países do Sul. Quando se passa de representante a representado, como é o meu caso, sentimos ainda mais como é importante que os novos representantes nos representem bem e saibam lutar por nós. É pois isto que lhes (e nos) desejo: que façam por ser excelentes deputados. A velha Europa ainda mexe.”

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Souviens-toi — Remember

À entrada e à saída, uma placa em francês e inglês, que diz “Souviens-toi / Remember”. Lembra-te. Recorda. Foi só há 70 anos. Há uma semana comemorou-se no nosso país o Dia de Portugal. Permitam-me falar hoje de um outro 10 de junho. Há setenta anos, e uma semana, uma divisão do exército nazi chamada “Das Reich” subia pelo interior da França, chamada a reforçar as linhas contra o desembarque aliado nas praias da Normandia. A Resistência e a sua guerrilha, o “maquis”, atrasavam-lhe a progressão. A “Das Reich” respondia com atos punitivos. Na véspera, a 9 de junho, enforcara 99 franceses na aldeia de Tulle, no Limousin. No dia 10 de junho chegou à aldeia de Oradour-sur-Glane, um pouco mais a norte. Chamar aldeia a Oradour-sur-Glane pode ser enganador. Mesmo em 1944, a sua realidade não evocaria nada da pobreza das aldeias portuguesas. Embora ali morassem poucas centenas de pessoas, cerca de um milhar e meio vinha das quintas vizinhas fazer comércio. Oradour-sur-Glane tinha vários cafés, hotel, solicitador, seguradora, duas oficinas mecânicas, uma trintena de automóveis. Quase todas as casas tinham máquina de costura, fogão a lenha, algumas até fogão a gás. Mais surpreendente, a aldeia tinha uma linha de elétrico, que a ligava à capital provincial, Limoges, e de onde vinham regularmente turistas para fazer piqueniques à beira-rio. Por comparação, seria talvez como Colares, também já então ligada a Sintra por uma linha de elétrico. Nesse dia de há setenta anos, por volta das duas da tarde, o exército nazi rodeou a aldeia e reuniu toda a população na praça principal.

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Fantasmas dos Mundiais passados

Os eleitores são mais espertos do que aqueles polvos alemães que adivinham resultados. O primeiro jogo de futebol de que lembro lembrar-me, — o primeiro memorável — foi um jogo do campeonato do mundo, e logo uma final. Argentina-Holanda, em 1978, tinha eu seis anos. Na aldeia só havia duas tabernas, a da prima Ofélia e a da prima Artelina (e apenas uma mercearia, da prima Ilda, onde também era a caixa do correio e a cabine do telefone). O meu pai estava a ver o jogo na taberna da prima Artelina, e foi ali que eu decidi que apoiava a Argentina. Gostei do nome. E a Argentina ganhou, por 3-1, e eu festejei.O problema é que a Argentina era “fascista”, e a minha aldeia no Ribatejo uma das mais comunistas do país. A Argentina era uma ditadura, e tinha presos políticos, e portanto “nós” estávamos contra a Argentina. Essa informação tinha-me escapado, e eu próprio tive de me escapar à fúria dos outros miúdos.

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A salto

Primeiro, veio a crise financeira, e a divisão da Europa em países credores e países endividados. Depois, a crise económica e social, a emigração, e a divisão dos imigrantes entre os desejados (os “cérebros”) e os indesejados. E agora chegou a crise da representação democrática. Há que reconhecê-lo: em muitos dos nossos países, a política está doente. Mamadou Ba, um refugiado guineense na Grécia, e como tal perseguido pelos neonazis do partido Aurora Dourada, pediu ajuda à Bélgica, e a Bélgica apreciou positivamente o seu caso, concedendo-lhe o estatuto de asilado.Que importância tem isto? Muita.

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Brincar com a democracia

É ridícula a ideia de que um dos candidatos que foram a eleições tenha menos legitimidade do que um desconhecido escolhido às escondidas dos cidadãos — qualquer que seja o argumento utilizado. Está virada do avesso a política portuguesa. Para uma parte dos partidos que reclamam eleições antecipadas (a exceção é o PCP) nada interessa menos do que eleições antecipadas agora. Sendo assim, vão continuando a pedi-las, mas cruzando os dedos para que o desejo não se realize. Quanto ao governo, que sempre disse querer chegar ao fim do mandato, deu agora uma grande pressão a Pedro Passos Coelho e Paulo Portas para declarar uma crise política e ir a eleições numa situação que lhes permita continuar no governo. Ainda mais do que o costume, os principais atores políticos passam uma parte do tempo dizendo o contrário do que desejam.A novidade é os riscos políticos que eles estão dispostos a correr. Pedro Passos Coelho faz um ataque frontal ao Tribunal Constitucional e estimula a sua maioria parlamentar a fazer o mesmo, atropelando o princípio da separação de poderes. Como num mau filme, o programa da troika, cujo fim foi celebrado com pompa e champanhe no dia 17 de maio, ainda sobrevive: a 12ª avaliação ainda não está fechada, a última tranche não pode chegar, e o governo pretende usar esse factos para amplificar a sua crise com o Tribunal Constitucional. E por detrás de tudo isto há, é claro, a situação de indefinição no maior partido da oposição, que serve de tentação aos partidos do governo.Bem, se procuravam uma boa maneira de desacreditar o sistema político-partidário, encontraram-na. Se querem apresentar-se a eleições deixando patente aos portugueses que os seus governantes não passam de uns tipos manhosos, o caminho é este. Se tudo vale — uma guerra entre órgãos de soberania, o atropelo ao estado de direito, o descrédito dos partidos — a resposta não pode certamente ser bonita. Entretanto, em Londres e Berlim

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A história não cessa

Há duas maneiras de lidar com a pressão cidadã por mais democracia. Uma é fechar os olhos ou menosprezá-la, considerando-a uma mera expressão de experimentalismo ou uma intromissão irritante na esfera dos auto-consagrados políticos experientes. Outra é entendê-la e fazer de forma a que ela se materialize preservando todos os outros valores do estado de direito e do sistema de direitos fundamentais. Graças a uma espécie de decisão coletiva tomada em Portugal no dia 1 de dezembro de 1640 — que, fiel ao seu estilo, o atual governo aboliu como feriado — nós portugueses não temos de nos preocupar com a encruzilhada em que a abdicação do rei Juan Carlos deixou os espanhóis: sucessão ou referendo? monarquia ou república?Não é isso que impede, porém, de compartilhar o entusiasmo com que os nossos vizinhos vivem estes dias. Há uns vinte anos, isto seria impensável: qualquer espanhol nos diria que a monarquia fazia parte do compromisso histórico que permitira o estabelecimento da democracia em Espanha e que era, por isso, intocável.O que sucedeu?

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E agora?

Nada disto é fácil, mas quanto mais tarde começarmos menos hipótese teremos de dar resposta a um país que está sequioso de alternativa. Um compromisso de progresso pelo país e pela Europa será um passo decisivo para constituir a frente progressista — social e política — que o levará a cabo. As eleições europeias deixaram claras três coisas. A primeira, que os cidadãos desejaram punir a governação atual e a sua estratégia acrítica perante as políticas europeias. A segunda, que os mesmos cidadãos não conseguiram endossar ainda uma alternativa clara que permita substituir a atual governação por uma alternativa plausível de progresso, justiça social e democracia europeia. A terceira, que há um notório cansaço com uma política feita nas cúpulas partidárias, distante dos cidadãos.

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Escolhas decisivas

À esquerda, em particular, cabe a missão crucial de se juntar para apresentar um caminho alternativo real para o país. Nos próximos dias começa a escrever-se uma página decisiva da história da União Europeia: ou o próximo presidente da Comissão será um dos candidatos apresentados aos europeus nas eleições para o Parlamento Europeu, ou será como até agora o resultado de negociações entre os governos, nos bastidores do Conselho. Como é tomada esta decisão — e por quem — é crucial para saber-se se a União Europeia terá ou não hipóteses de vir a ser uma democracia. O candidato ou candidata a presidente da Comissão Europeia é, segundo os tratados, indigitado pelo Conselho após interpretação dos resultados eleitorais. Mas não poderá entrar em funções sem o voto positivo dos parlamentares europeus. É portanto preciso que o novo parlamento europeu tenha a força necessária para ganhar este braço-de-ferro com o Conselho, a saber: que nunca aceitará um presidente da Comissão que não tenha sido candidato a esse cargo nestas eleições.

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