Portugal deve estar na primeira linha da inovação política na União: propondo um pacto democrático aos outros estados-membros para legitimar eleitoralmente a Comissão Europeia, e elegendo dentro de fronteiras os seus representantes ao Conselho da UE, enquanto assembleia legislativa, não esperando por ninguém enquanto faz o que lhe é possível para a aproximar de um senado eleito. O escritor italiano Italo Calvino escreveu uma vez um texto chamado “seis propostas para o próximo milénio”. Na crónica de passada semana, e na de hoje, vou muito menos longe. O milénio do título está ali para lembrar que Portugal está aproximar-se dos seus novecentos anos, e que os filhos dos portugueses que nascerem agora são bem capazes de chegar ao mil anos do país, se o país — que certamente está a passar um momento muito difícil — chegar lá também. É aqui ao virar da esquina, e um momento apropriado para pensar a sociedade e o país (na última crónica) na Europa e no mundo, com mais três reflexões soltas.

Vimos nos últimos dias como uma mobilização consciente e informada dos cidadãos produz vitórias decisivas. Serve para nos relembrar: este país pertence-nos, e em democracia os governos devem preservar essa verdade, ou estarão perdidos. A maior parte das pessoas lendo este texto viverão, espero eu, até Portugal completar novecentos anos como país independente, o que, dependendo da contagem, ocorrerá daqui a vinte anos e picos. A não ser que se façam grandes avanços na esperança de vida, será difícil que vejam o país atingir um milénio de independência — mas os seus filhos, ou pelo menos os filhos dos seus filhos, chegarão lá, se o país chegar também. É, se pensarmos bem, um acontecimento notável, tanto mais não há nada de inevitável nele. Portugal não nasceu com fronteiras naturais — e, nos primeiros tempos, nem sequer culturais ou linguísticas. A capital que tem hoje era, nos primeiros anos, uma cidade estrangeira. Só por acaso não foi absorvido por outros reinos peninsulares, nem — já menos por acaso — pela fusão de toda a península num só reino. Mesmo depois, em várias ocasiões poderia ter sido dividido, espartilhado ou ocupado permanentemente. Da Baviera à Sabóia e à Escócia, nem todos os outrora altivos reinos europeus podem dizer o mesmo. Embora geograficamente europeu,

A escritora Maria Teresa Horta recusou receber um prémio literário das mãos do primeiro-ministro e deixou-me pensando nas três leonores do século XVIII. A primeira Leonor foi Leonor Tomásia de Távora. Há exatamente 257 anos, no dia 19 de setembro de 1755, Leonor de Távora desembarcou em Lisboa vinda do Estado da Índia Portuguesa, onde tinha sido vice-rainha junto do seu marido, o Marquês de Távora. O navio em que chegaram chamava-se Bahia de Todos os Santos; atracou no Terreiro do Paço e os esposos, considerados a primeira família nobre do reino, foram por uma prancha até à Casa da Índia, onde pisaram terra; dali seguiram para Belém, a beijar a mão aos reis. Menos de dois meses depois, o Grande Terramoto destruiu Lisboa. Leonor de Távora recebeu os desalojados do sismo no seu palácio de Galveias, ao Campo Pequeno, e tal como o seu confessor Malagrida explica a catástrofe como sendo um “castigo de Deus”. Entra em choque com

  Se “empobrecer para competir” implodiu, qual é a ideia poderosa, qual é o discurso congregador, qual é o argumento vencedor que o possa substituir? A resposta, creio eu, é “libertar para desenvolver”. Em primeiríssimo lugar: todos tivemos justificados motivos de orgulho no povo português. Centenas de milhares de pessoas, talvez um milhão, manifestaram-se anteontem em dezenas de cidades nacionais e algumas da diáspora, civicamente, pacificamente, e eu acrescentaria construtivamente também.  Foi uma enorme demonstração de uma sociedade atenta, informada, preocupada com o seu país, democrática, e serena mas vigorosamente empenhada em fazer-se ouvir. Em segundo lugar:

Um governo só acaba quando uma alternativa nasce. Não uma alternativa teórica, que acontece depois de um milagre, mas uma maneira muito concreta de ir do ponto A para o B. E isso a oposição portuguesa não tem, e não quis ter até hoje.  Não foi a primeira vez que um dia 7 de setembro foi uma grande derrota para um governo português. Em 1822, nas margens plácidas do Ipiranga, o rei de Portugal perdeu o Brasil. Cento e noventa anos depois, a oposição portuguesa quer pensar que este foi o dia em que Pedro Passos Coelho, ao anunciar o mais escandaloso roubo ao cidadão comum, perdeu o poder. Mais devagar. Claro que há algumas semelhanças:

Não, isto não foi um remendo improvisado em resposta a uma decisão do Tribunal Constitucional. As novas medidas anunciadas por Pedro Passos Coelho nascem de uma ideia, a única que ele tem: temos de empobrecer para ficar mais competitivos. É uma ideia cruel, obtusa e que vai falhar; mas é simples e constante. Analisemos essa ideia do ponto de vista económico, primeiro, e político, depois. Roubar aos pobres para dar aos ricos tem uma história tão longa que nem é notícia. A transferência de rendimentos do trabalho para o capital foi a normalidade das últimas décadas. Mas o que o fez o governo agora surpreende pela magnitude e pelo fanatismo da decisão: nunca a transferência de dinheiro do trabalhador (que vê aumentada a sua contribuição para a Segurança Social) para o patrão (que a vê diminuída, e em muito) foi tão rápida e massiva.

Os países da União brincam com o destino uns dos outros sem entenderem que estão brincando com o seu próprio destino. Coitadas das palavras. São as primeiras vítimas dos líderes europeus. Usam e abusam delas até não significarem mais nada. Para um alemão, “solidariedade” quer dizer “lá vêm os chatos do Sul pedir-me dinheiro”. Para um grego, “solidariedade” quer dizer “lá vêm os chatos dos alemães impor-me sacrifícios”. Para certos políticos, “federalismo” é uma palavra vazia para parecer modernaço; para outros, “federalismo” é uma palavra vazia para meter medo; em nenhum dos casos tem o seu significado original de descentralização e democracia — Sarkozy até a usava como sinónimo de intergovernamentalismo, o seu exato oposto. Quando todas as palavras faltam, diz-se que é preciso “mais Europa”, uma coisa que não quer dizer rigorosamente nada: podemos precisar de mais democracia, mais integração, mais coesão — coisas que se sabe o que significam. Mais Europa, não sei o que é.

Não, o governo não é dono do estado. Não, “estado” e “público” são duas coisas diferentes.  Claro, há quem defenda que o setor privado é sempre o melhor. É uma opinião tão legítima como o seu contrário. O que já não é tão legítimo é que os defensores dessa opinião se permitam agir com base numa total incompreensão do que significa, para que serve, e de forma se distingue, o setor público. É isso que faz a diferença entre reconhecer o predomínio de uma geração de neoliberalismo e deplorar os efeitos da incultura que essa geração nos legou. Essa incultura vive no primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, em Miguel Relvas, mas também na Juventude Popular do CDS/PP que na passada semana pediu (e depois obteve) a demissão do Conselho de Administração da RTP. Depois de termos vivido o apogeu da cultura neoliberal, estamos agora a viver o apogeu da incultura neoliberal: gente que não faz a mínima ideia das diferenças entre governo, estado e res publica.