Na semana passada José Manuel Durão Barroso apresentou um “Plano para uma profunda e genuína União Económica e Monetária” que teve muito destaque na imprensa internacional e alguns elogios inesperados por prever a emissão dos eurobonds que tantos observadores têm declarado como a única possibilidade para estabilizar a zona euro. (Eu vou mais longe: sem eurobonds, desde que entendidos como dívida federal europeia e não dívida mutualizada, o euro não tem futuro.) Que propõe então Durão Barroso?

Em geral, o que um humano consegue fazer, outro consegue fazer melhor, ou refazer diferente, ou desfazer para fazer de novo. A tradição que um humano cria, outro quebra. Da prisão que um humano concebe, outro descobre como escapar.  As coisas têm de ser assim, dizem-nos, porque têm de ser assim. Ouvimo-lo quando éramos crianças; quando somos adultos dizemo-lo nós. Antes não o percebíamos, e agora percebemos bem demais: o mundo está cheio de coisas sobre as quais não temos controlo. Mas as coisas têm de ser assim, como? Inventamos teorias: teológicas ou políticas, de esquerda ou de direita. Tem de ser assim porque está escrito neste livro, A Bíblia, ou descrito naquele livro, O Capital. Há diferenças, claro, entre o fatalismo e o determinismo. Mas há também grandes semelhanças. Já repararam como há estirpes de pró-capitalismo e de anti-capitalismo que são praticamente iguais? Para uns o mercado tem sempre toda a razão, para outros o mercado tem sempre todo o poder. Para ambos, o mercado é impessoal, automático, indiferente e indivisível. E assim chegamos à presente crise.

Nos últimos dias, a maioria na Assembleia da República fez pior: esvaziou o seu próprio mandato. As instituições não acabam no momento em que desaparecem. Vão acabando à medida em que as pessoas se forem convencendo que elas são inúteis. Esta ideia poderia bem ser considerada pelo nosso parlamento. Ontem, a maioria na Assembleia da República aprovou um orçamento irrealista — baseado em previsões económicas nas quais ninguém acredita —, injusto — punindo especialmente os trabalhadores, os pensionistas, o cidadão comum e, em particular, os mais vulneráveis —, e iníquo — estabelecendo objetivos de desvalorização interna e, em última análise, empobrecimento, que a maioria dos portugueses recusa. Mas, nos últimos dias, a maioria na Assembleia da República fez pior: esvaziou o seu próprio mandato.

Um par de anos antes da independência da Eslovénia não havia praticamente eslovenos que a defendessem ou julgassem possível. Entre dezembro de 1990 e junho de 1991, porém, a independência aconteceu, após um referendo realizado contra a opinião do Tribunal Constitucional jugoslavo. Lá foi a Eslovénia, e depois toda a Jugoslávia, da maneira que sabemos, como um fósforo. A Eslovénia era a Catalunha da Jugoslávia — mais rica, fronteiriça, mais próxima do centro europeu. E até há uns meses poucos julgavam que a independência da Catalunha fosse para levar a sério.

O provincianismo dos grandes acabou por fatalmente contaminar a visão da Europa sobre si mesma, e distorcer-lhe a visão sobre o resto do mundo. Não há provincianismo mais irritante, nem mais perigoso, do que o dos grandes centros, em particular os países grandes e os que se julgam grandes. Mais irritante porque o provincianismo dos pequenos meios reconhece-se; o dos grandes centros é cego perante si mesmo e impossível de extirpar. Mais perigoso porquê? Porque julgando ver o mundo, não vê senão a sua barriga.

Há quem ache que a violência das medidas governamentais justifica a violência nas ruas. Não justifica, tal como a violência nas ruas não justifica a violência desproporcional da polícia. 1. A dezena e meia de agressores que passou uma hora a lançar pedras da calçada a polícias, segundo os relatos das manifestações de passado dia 14 de novembro, tem sido chamada de “profissionais do distúrbio” pelo governo ou de “idiotas” pelos outros manifestantes. Creio que eles não se importam muito com nenhum dos epítetos. Mas não lhes têm chamado aquilo que eles são: cobardes. São certamente cobardes aqueles que apedrejam polícias na plena consciência de que, quando chegar uma carga policial, não lhes faltarão pernas para fugir. Quem ficará à mercê das bastonadas serão os inocentes e indefesos, de velhos a pais com crianças. É cobarde quem tenta assim aproveitar-se da luta dos trabalhadores e é chocante a falta de solidariedade com esta luta e de respeito pelos trabalhadores que naquele dia fizeram uma greve geral europeia, fraterna.

O comunicado enviado hoje aos média portugueses:   Eleição do Presidente da Comissão Europeia Aprovada emenda sobre programa eleitoral e campanha pan-europeia   Hoje deu-se no Parlamento Europeu um passo um direção à democracia europeia com a aprovação de uma resolução que exorta os partidos europeus a apresentarem os seus candidatos à Presidência da Comissão Europeia nas eleições de 2014. Trata-se de, pela primeira vez, legitimar o poder executivo na União. Mas essa resolução ficaria incompleta sem uma emenda que apresentei e pela qual lutei durante bastante tempo, e que determina que esses candidatos à Presidência da Comissão se devam envolver activamente na campanha de 2014, “em particular apresentando o programa em todos os Estados-membros da UE”. Nesta pequena emenda jogam-se dois princípios fundamentais: – o primeiro é que o programa da Comissão deva ser conhecido antes das eleições e não pilotado a partir do Conselho, como o é actualmente; – o segundo princípio é a igualdade entre Estados-membros e a necessidade de confrontar esse programa com as opiniões dos 500 milhões de cidadãos europeus em todos os cantos do continente. Essa emenda contou algumas absurdas objeções por parte de alguns deputados dos grandes países que, pelos vistos, nao se importariam de ver uma campanha presidencial reduzida às viagens entre Berlim, Paris e Londres. Contei com a ajuda de deputados especialistas em assuntos constituticionais –  Andrew Duff, Gerald Häfner,  Roberto Gualtieri –, a quem agradeço, bem como agradeço em particular aos deputados portuguese Paulo Rangel e Vital Moreira pelo apoio que deram a esta emenda. Finalmente, na hora da votação, a emenda foi aprovada e a resolução passou. Significa isto que em 2014 poderemos discutir problemas políticos diferenciados para o executivo da União, e que essa discussão será feita em todos os países. São as sementes de uma democracia europeia com um executivo legitimado pelos cidadãos, sem o qual sera impossível sair desta crise nem fazer uma União em que todos os Estados-membros tenham uma participação justa e equilibrada.

Menos mal. Antes perdíamos por falta de comparência. Agora jogamos na retranca. Mas quem joga na retranca está destinado a perder. O que é preciso é jogar ao ataque.  Os portugueses, italianos, espanhóis e gregos fazem finalmente qualquer coisa juntos — e não são os governos. Desde o início desta crise, os governos comportaram-se como se estivéssemos na Idade Média durante uma epidemia de lepra: mais do que dispostos a isolarem o vizinho e a mandarem-no para o lazareto. O nosso governo, em particular, nunca desejou fazer nada com ninguém. Nunca quis aparecer com o governo grego para não ser confundido. E Passos Coelho nem sequer aproveitou a estratégia mais concertada de Monti e Rajoy porque, evidentemente, não tem coragem para se afastar do seguidismo a Merkel. Entre as populações, no entanto, sempre houve uma leitura mais solidária da situação.

As dívidas, a troika, os credores — nada disso pode tirar dignidade a um país. Só nós o poderíamos fazer, e não o faremos. Já ouvimos as opiniões todas: vem aí a chanceler ou vem aí a imperatriz. Devemos dar toda a importância a esta visita ou não devemos dar-lhe importância nenhuma. Devemos recebê-la de braços abertos ou declará-la persona non grata. Faremos tudo isso, porque somos dez milhões e diz um provérbio português que cada cabeça, cada sentença. A sentença da minha cabeça é a seguinte: Angela Merkel é mais e menos do que a chanceler da Alemanha. É uma concidadã da Europa da qual eu discordo desde o início desta crise.

Um libertário de esquerda não fica feliz por ser livre sozinho, mas apenas se os outros também o forem. O socialismo tem hoje um ar fora de moda, mas vamos agora precisar mais do que nunca do socialismo e da sua defesa de uma economia que devolva às pessoas poder sobre si mesmas e não faça delas mercadoria. Porque os avanços tecnológicos podem fazer desaparecer de um momento para o outro categorias profissionais com milhões de trabalhadores; porque as tendências nos sistemas de saúde podem criar uma medicina para ricos e outra para pobres; porque a diminuição das necessidades de mão de obra em empresas muito lucrativas na área da informação cria desequilíbrios na segurança social. Podemos deixar que essas mudanças trabalhem contra nós, criando sociedades análogas às do século XIX, ou podemos pô-las a trabalhar a nosso favor, cumprindo com os velhos sonhos de partilha do trabalho com direitos, diminuição do horário de trabalho e conquista de uma vida saudável para a fruição e o desenvolvimento pessoal. Essa será a declinação futura da igualdade.