Porque, simplesmente, cada época tem a oportunidade de se definir. Os anos 60 quiseram chegar à Lua. Nós quisemos ceder ao medo. Vi a década a que tínhamos chegado em Janeiro de 2010. Semanas antes em Detroit, na véspera de Natal, um terrorista nigeriano já identificado tinha tentado rebentar um avião com explosivos que trazia dentro das cuecas. Em Bruxelas, a indústria dos body scanners (que usam radiação para “despir” as pessoas à entrada do aeroporto) não perdeu tempo e, mal entrou o ano, mandou os seus lobistas visitar o Parlamento Europeu. Quando me bateram à porta ouvi-os longamente e perguntei quanto custava cada “body scanner”. Disseram-me: cerca de 150 mil euros somente. E foi aí que percebi a década que tínhamos criado.

[english version below the fold]   [texto que escrevi para uma carta a enviar por eurodeputados ao Presidente da Comissão Europeia sobre a proposta de Guenther Oettinger. Nota: o primeiro deputado a querer subscrevê-la comigo foi um alemão, o meu camarada Jürgen Klute, de Die Linke.] Exmo. Sr. Presidente da Comissão Europeia,   Escrevemos-lhe para manifestar o nosso desagrado pelas declarações recentes do seu Comissário para a Energia, o Sr. Guenther Oettinger, que numa entrevista ao jornal Bild propôs que as bandeiras dos países com dívida excessiva ficassem a meia-haste nos edifícios da União Europeia. Infelizmente, o Sr. Comissário Oettinger não desvalorizou essa ideia como a absurda hipótese que é, antes a subscreveu, chegando mesmo a dizer que “seria apenas um símbolo, mas de qualquer forma teria um grande efeito dissuasor”.   Sim, Sr. Presidente, a realização de tal proposta seria um símbolo, e bem potente, de uma União Europeia que tivesse perdido vista dos seus princípios, ideais e valores. Nenhum deles implica a humilhação simbólica de Nações europeias, independentemente dos pecados administrativos, orçamentais, ou outros, que os seus respectivos governos possam ter cometido.   Os idealizadores de uma Europa unida sempre sonharam que esta fosse uma União de países iguais entre si. Simplesmente imaginar que, neste momento da construção europeia, um comissário considerasse seriamente o tipo de ideias propostas avançadas pelo Sr. Oettinger indignaria um Schumann, um Monnet ou um Spinelli.   Os nossos concidadãos vêem com orgulho as bandeiras dos seus países hasteadas lado a lado com as dos seus parceiros da UE. Qualquer europeísta digno desse nome sente orgulho ao ver todas as bandeiras da União hasteadas lado a lado, iguais em dignidade, “unidas na diversidade”, nos bons e nos maus momentos. A proposta do Sr. Oettinger é a demonstração de que ele não conseguiu entender o Ideal da União, e que não tem condições para ser Comissário Europeu. O Sr. Oettinger deveria pois retractar-se, ou demitir-se.   Com os nossos melhores cumprimentos, os deputados ao Parlamento Europeu abaixo-assinados,  

O resultado é que a Islândia, onde os bancos tinham estourado dez vezes a economia do país, o desemprego decuplicado e a moeda caído sessenta por cento, conseguiu dar a volta à crise com um mínimo de injustiça — e sair por cima. Quase ninguém deu por isso, mas a Islândia abandonou com sucesso o seu programa com o FMI — depois de ter feito quase tudo ao contrário do que deseja o nosso governo em Portugal. Mas atenção: também a política islandesa é o contrário de tudo o que é a política portuguesa. Em maio passado ouvi o ministro das finanças islandês, Steingrímur Sigfùsson, explicar como tinham sido as negociações com o FMI. “Disse-lhes: nós éramos um país da família escandinava, de bem-estar social, e nos últimos anos entrámos numa deriva louca para um capitalismo desregulado, de tipo anglo-saxónico, que acabou por levar o país à bancarrota em menos de uma semana. O que nós queremos agora é ver-nos livres do FMI o mais depressa possível, para voltar à nossa família original”. Praticamente inconcebível era aquele ministro das finanças

Para que tudo isto seja claro: os seus dados pessoais pertencem-lhe a si, leitor. Mesmo que coligidos pelo estado, os seus dados não devem ser transferidos sem o seu consentimento, e não devem ser usados em processos criminais sem autorização de um juiz.  Se já impressionante as coisas com que o poder político consegue escapulir-se à frente dos nossos olhos, imagine-se quando consegue apanhar-nos distraídos.  E assim foi, discretamente, na semana passada. À frente dos nossos olhos incrédulos, o governo decidiu de novo aumentar os impostos. Ao mesmo tempo, pela calada, a maioria do parlamento concordou entregar muitos dos dados pessoais de cidadãos portugueses — biográficos, biométricos e (em casos por agora raros) de ADN — aos EUA, num acordo que um arrasador parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) considerou “excessivo, sem garantias legais, sem controlo transparente” e desconsiderando a lei portuguesa e europeia.

Rui Tavares: “Foi aprovado pela calada o acordo de cedência de dados aos EUA”   O Governo fez a maioria parlamentar PSD/CDS aprovar ontem o Acordo de Transferência de Dados com os EUA. O eurodeputado Rui Tavares considera a aprovação do acordo – que, em absoluto rigor, cede dados e nada partilha –  “um grave erro que desprotege os cidadãos portugueses e prejudica os interesses europeus. O Governo não só entregou os dados biométricos em troca de nada como também fragilizou o mandato da Comissão Europeia em negociar em pé de igualdade com os EUA”.   “Este acordo, tal como a Comissão Nacional de Protecção de Dados verificou no seu arrasador parecer de Fevereiro 2011, desconsidera a lei portuguesa e europeia e é duvidoso que respeite a nossa Constituição, pois pode ser utilizado em casos que levem à pena de morte”. Ainda de acordo com a CNPD, o acordo tem uma finalidade demasiadamente ampla, um catálogo de crimes manifestamente excessivo, não garante um controlo transparente, desrespeita o princípio da proporcionalidade, possibilita o acesso a dados de cidadãos inocentes, a sua transmissão a países terceiros e utilização para fins não especificados. “O Governo não corrigiu estes graves defeitos do acordo e, pior ainda, aproveitou o período de férias para, sem um debate amplo e transparente, dar estes factos por consumados”.   “No plano europeu – e tal como alertei numa carta conjunta com os meus colegas Ana Gomes e Carlos Coelho – este acordo vem num mau momento e enfraquece a posição da União”. Lembre-se que o próprio estado português, através do Conselho Europeu mandatou a Comissão para negociar um acordo de protecção de dados UE-EUA. “Não creio que esta atitude respeite o princípio da leal cooperação, tal como vem consagrado pelos tratados”. As instituições europeias, e em particular o Parlamento, já se pronunciaram quanto à indesejabilidade de concluir acordos individuais com os Estados Unidos enquanto decorrem negociações entre os 27 e os EUA. “Eu e os meus colegas disponibilizámo-nos reiteradamente para informar a Assembleia da República sobre o decurso destas negociações europeias. Mas a maioria revelou uma pressa injustificada em aprovar o acordo sem querer conhecer o difícil contexto das negociações europeias”.   “Os dados pessoais pertencem a cada um de nós. É lamentável ver o Governo dispor deles com esta irresponsabilidade, fazê-lo pela calada e num momento inoportuno para a União”, acrescenta Tavares.   Mais informação: – Carta Gomes-Coelho-Tavares enviada à Assembleia da República – 4 de Janeiro de 2011 – Parecer da CNPD – 7 de Fevereiro 2011 – Crónica de Rui Tavares – 9 de Fevereiro 2011

Temos um governo, aqui em Portugal, que não só aceitou o neocolonialismo intraeuropeu como fez dele o seu ideal.  Acontece de vez em quando chegar um jornalista do centro da Europa, incumbido de ouvir uns quantos portugueses, que me pede a opinião sobre a crise da zona euro. E eu, ingénuo, dou-lhe a minha opinião sobre a crise da zona euro. E depois, mais ingénuo ainda, digo-lhe que o tema não acaba ali, e que é importante que falemos, enquanto europeus, sobre o futuro da União Europeia. E, tonto que sou, dou-lhe também as minhas opiniões sobre isso. Grave erro! O jornalista centro-europeu quer saber duas coisas, e duas coisas apenas. A primeira interessa-lhe enquanto centro-europeu: saber se os portugueses aguentam as reformas da troica, as implementam todinhas, e não chateiam mais. Caso contrário, quer saber se há possibilidade de os portugueses saírem da toca, revoltarem-se, quebrarem umas montras e incendiarem uns carros — e isto interessa-lhe já por motivos profissionais.

Quem espia um jornalista, também escuta um político, chantageia um empresário ou viola os direitos de qualquer cidadão. Parece que o governo anda à procura de serviços do Estado para extinguir. Sugiro então que façamos uma experiência. Imagine-se um serviço do Estado do qual os cidadãos não sabem o que faz — ou, quando sabem, é porque há notícias de que faz coisas ilegais. Imagine-se um serviço do Estado que só pode ser controlado quando é para dizer que está tudo bem. Mas que, quando não está tudo bem, representa um perigo para o próprio estado de direito. Então, que vos parece? Um candidato à extinção imediata? Bem, a verdade é que esse serviço existe. Até são dois: o SIS e o SIED.

Foi fácil, durante meses, encontrar críticas à intervenção na Líbia. Seria fácil, agora que os rebeldes chegaram a Tripoli, embandeirar em arco. Uma primeira conclusão acerca das revoluções árabes é que elas são corajosas — e tenazes. Só na Tunísia as coisas se passaram de forma relativamente rápida e indolor. No Egito, as multidões na Praça Tahrir tiveram de enfrentar cargas policiais, fogo real, intimidação e violência durante semanas. No Bahrein a revolução foi implacavelmente esmagada. Na Síria, a ousadia de sair à rua paga-se com a vida; no entanto, eles continuam a sair à rua, mês após mês. É quase inimaginável para nós, mas “lutar pela liberdade” não é uma proposta confortável; o medo não é uma coisa teórica para esta gente; a luta não é uma coisa que

De cada vez que não damos um passo em frente, é grave. Mas de cada vez que o suposto “passo em frente” é apenas uma tentativa enganar o público, é gravíssimo. Deixem de enganar as pessoas. É um pedido simples. Já é escandalosa esta mania europeia de organizar cimeiras, mini-cimeiras e encontros cujas propostas supostamente revolucionárias são trauteadas pela imprensa durante um breve período — cada vez mais breve — até inevitavelmente se descobrir que as propostas não são novas, não são para levar a sério, ou pura e simplesmente não existem. Às vezes a ilusão ainda demora uns dias — o suficiente para decifrar o eurojargão dos documentos então emitidos — outras vezes não aguenta um par de horas. Triste é ver que a imprensa portuguesa cai quase sempre neste truque.