O nosso doutor Dulcamara é, evidentemente, o Professor Cavaco Silva. Antes de fugir para as Ilhas Selvagens, Cavaco deixou uma garrafinha de elixir d’amor a António José Seguro, para tomar nas eleições antecipadas de daqui a um ano. Depois de voltar, tirou-lhe a garrafinha da mão e disse que as eleições só teriam lugar daqui a dois anos. Na prática foi como se passasse o elixir para Pedro Passos Coelho (na ópera, o Sargento Belcore). Esta é uma crónica guardada já há bastante tempo. Estava escrito nas estrelas que ela haveria de estar escrita nestas páginas, e com o protagonista que se verá. Vamos ver se consigo contar a história: segundo uma ópera de Donizetti, morava numa aldeia do País Basco um desinteressante camponês chamado Nemorino. Nemorino estava apaixonado pela rica proprietária Adina, que por sua vez estava enamorada do aventuroso sargento Belcore. Nemorino sofria com a indiferença que as mulheres em geral lhe demonstravam, mas um dia passa lá pela aldeia um curandeiro que se intitula médico e chama a si mesmo doutor Dulcamara, e que vai propagandeando as suas mezinhas aos camponeses (“Escutai!, escutai!, ó rústicos!”, canta ele) e impinge a Nemorino um “elixir d’amor” que o tornará irresistível ao sexo oposto. O ingénuo Nemorino vai arranjar dinheiro, faz a transação e toma o misterioso elixir. Entretanto a aldeia toma conhecimento de que um tio de Nemorino morreu, e lhe deixará toda a herança. As mulheres da aldeia mudam rapidamente de atitude e passam a tentar seduzir Nemorino. Ignorando que é herdeiro de um avultado testamento, Nemorino pensa: “este elixir é mesmo bom!” Em política com “p” minúsculo, o elixir de amor é a proximidade ao poder.

Projeto Ulisses – Apelo a propostas Realização de um estudo sobre um Projeto Ulisses para o relançamento das economias periféricas da zona euro: 
Portugal — Irlanda — Itália — Grécia — Espanha

. ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2013 MONTANTE DO APOIO: €10.000 PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO ATÉ 15 DE DEZEMBRO 2013 (com entrega de uma primeira versão aprofundada até 10 de novembro 2013, como condição sine qua non para o financiamento do estudo). APELO A PROPOSTAS I. RESUMO Apela-se a propostas para a realização um estudo sobre um “Projeto Ulisses” para restaurar a sustentabilidade económica na periferia da zona Euro (Portugal – Irlanda – Itália – Grécia – Espanha), um projeto que mobilizaria recursos ociosos e fundos públicos, a nível da União Europeia, para concretizar projetos estratégicos de investimento. O estudo deve repertoriar cenários possíveis para um conceito de plano de “recuperação e relançamento” para estes países (Como deve ser a sua gestão? Centralizada? Descentralizada? Focada em quais setores? Com que custos? Através de que tipo de financiamento?) – Prazo para apresentação de propostas: 15 de setembro, 2013 – Valor a ser concedido: € 10.000 para a realização do estudo – Finalização do estudo até 15 de dezembro 2013 (com entrega de uma primeira versão aprofundada até 10 de novembro 2013, como condição sine qua non para o financiamento do estudo). II. CONCEITO Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha são os países da zona euro atingidos pelos choques assimétricos mais graves de crise económica sistémica do Euro. Foram já forçados a abdicar de décadas de investimentos e cortar despesas em áreas que são vitais para o seu potencial de desenvolvimento, tais como educação, saúde, assistência social e meio ambiente. No caso de persistirem nesse caminho de depreciação, esse países, que chamaremos a partir de agora os “países Ulisses”, ficarão inevitavelmente para trás na senda do desenvolvimento, agravando-se assim as assimetrias na área do euro. Enquanto isso, as atuais perdas em resultado do choque imediato da recessão / depressão e de subsequentes políticas erradas na frente orçamental, vão revelar os seus efeitos bloqueadores de longo prazo na redução permanente da capacidade de produção destes países, em quantidade e qualidade.

A proposta de Cavaco Silva encerra riscos graves para o regime, precisamente porque “encerra” o regime. A democracia precisa de respiração, e de espaço livre entre os partidos, e não de um sistema dividido em blocos estanques dentro dos quais os partidos não têm margem de manobra. Escrever o início desta crónica é fácil. Escrevi-o nos últimos tempos não uma, não duas, mas três vezes, a última das quais num ensaio de antevisão sobre os “dilemas de 2013”. Em setembro do ano passado escrevi que “os partidos da oposição devem concordar em encontrar-se e falar, sem precondições”. Em dezembro, numa crónica chamada “Detenham esta catástrofe”, expunha três medidas simples para os partidos da oposição: a primeira era “falarem, sem precondições” (a segunda “enunciar claramente limites a este governo”, a terceira “abrirem-se aos cidadãos e aos eleitores”). Para deixar claro, acrescentava “só há uma precondição: acabar com as precondições”.

Portugal tem até agora escapado a essa degenerescência do regime, mas não há nada na nossa história nem na nossa sociologia que o impeça. Há até muito fator coadjuvante. Um desses fatores é, precisamente, a ação de Cavaco Silva.    Por vezes descreve-se a função do Presidente da República Portuguesa como a de um árbitro, e há de facto ocasiões em que isso é apropriado. Na quarta-feira passada, Cavaco Silva tinha uma tarefa simples: marcar, ou não, um penálti. Se fosse penálti, Cavaco dissolvia a Assembleia da República e convocava eleições antecipadas. Se não fosse penálti, Cavaco reconduzia o governo e seguia o jogo. Se bem entendi, Cavaco optou por marcar um livre indireto dentro da pequena área, antecedido de negociações entre os treinadores dos “três grandes”, excluindo os outros clubes que jogam no mesmo campeonato (tal como no futebol português, a designação de “três grandes” não tem a ver com tamanho nem antiguidade nem bom futebol mas apenas com proximidade e habituação ao poder). Só a formação da barreira é de uma confusão inaudita, e o Presidente já mostrou vários cartões amarelos. Nas bancadas especula-se que a intenção é mesmo essa, expulsar os treinadores ou os capitães de equipa e passar ele a mandar no jogo. Aconteça o que acontecer, vai haver sururu em campo, e fora dele, nos “mercados”. E ainda há quem diga que este é um árbitro muito sabedor. Como é evidente, teria sido mais fácil, mais simples, mais justo e acima de tudo mais compreensível marcar, ou não, penálti. Ah, Portugal, se fosses só um jogo de futebol.

Este novo embuste não deveria ser validado por Cavaco Silva. A estabilidade de um governo depende da sua credibilidade; depois da exibição da semana passada, ficou só provado que estes governantes não hesitarão em fazer cair o governo, nem que pela mais fútil das razões. Para a pequena história fica que Paulo Portas teve um chilique e que Pedro Passos Coelho teve de lhe oferecer um governinho para ele se acalmar. Junto com o seu partido, o vice-primeiro-ministro Portas terá a coordenação económica, a reforma do estado, as relações com a troika, e os ministérios propriamente ditos da economia, da agricultura, da segurança social — uma espécie de caixa de areia com brinquedos só para ele. Como bónus para o manter quieto até maio de 2014, Paulo Portas não terá de se preocupar com as eleições europeias: o PSD fará o trabalho pesado e os deputados do CDS serão eleitos. Lugares no governo e nas listas eleitorais — foi quanto bastou para revogar a consciência de Paulo Portas.

Pedro Passos Coelho, Paulo Portas e Cavaco Silva serão a nossa troika do apocalipse. Pedro Passos Coelho recusa-se a aceitar que o seu governo morreu. Vai daí, decidiu embalsamá-lo e continuar a falar como se ele estivesse vivo. A explicação é simples: foi a incompetência dele que o matou. Pedro Passos Coelho foi além da troika. Além da galáxia. Além do multiverso. A substituição de Vítor Gaspar por Maria Luís Albuquerque foi para lá do tolerável; a recusa da exoneração de Paulo Portas está para lá do concebível. Não há palavras já inventadas que descrevam esta nova situação: absurreal, alucinática. Seria grotescómica se não fosse suicidente. O país assistiu ontem, boquiatónico, a um primeiro-ministro que usou palavras como “lucidez” enquanto se recusava a aceitar que o seu governo acabou. É mau demais, mas a extravagância de Pedro Passos Coelho não pode, evidentemente, eclipsar as responsabilidades de Paulo Portas e Cavaco Silva.

A União não terá pernas para andar no dia em que faltar vontade política para que ela exista, seja das suas instituições, dos governos ou dos cidadãos. No momento em que essa razão de existir se desvanecer, a União Europeia não demorará mais tempo do que levou para desaparecer o Bloco Soviético, a Sociedade das Nações, o “sistema” do Congresso de Viena, o Sacro Império Romano-Germânico, e tantas outras tentativas.”  Vamos encarar as coisas: a União Europeia é só apenas mais uma das tantas tentativas de encontrar neste continente espaço para a paz, a liberdade e a emancipação pessoal. Essas tentativas, em geral, falham. A União não terá pernas para andar no dia em que faltar vontade política para que ela exista, seja das suas instituições, dos governos ou dos cidadãos. No momento em que essa razão de existir se desvanecer, a União Europeia não demorará mais tempo do que levou para desaparecer o Bloco Soviético, a Sociedade das Nações, o “sistema” do Congresso de Viena, o Sacro Império Romano-Germânico, e tantas outras tentativas. Há exatos cem anos, o poder com maior extensão territorial exclusiva no continente europeu (descontada pois a Rússia e o Império Otomano) era o Império Austro-Húngaro.

Há certas coisas que só se conseguem fazer à escala europeia, mas que não se farão sem democracia. A Taxa sobre as Transações Financeiras, também conhecida por Taxa Tobin (embora pareça ter sido primeiro proposta por Keynes em 1936), foi durante muitos anos defendida como uma espécie de causa justa, mas utópica, e perdida — uma cobrança, mesmo muita reduzida, em cada transação, permitiria recolher biliões para o combate à pobreza e para a ajuda ao desenvolvimento. Após a crise de 2008, muitos economistas voltaram ao assunto com base nas intenções de James Tobin, defendendo que a taxa permitiria “arrefecer” as atividades mais especulativas dos mercados. E, finalmente, com os orçamentos nacionais sob pressão, até alguns governos e a Comissão Europeia concordaram: uma taxa de 0,1% sobre as transações entre instituições financeiras reuniria entre 70 mil milhões e 400 mil milhões de euros anuais, que poderiam financiar a recuperação da economia europeia. Até uma taxa muito mais reduzida de 0,01% sobre certos produtos derivados e transações de alta frequência, baseadas numa miríade de operações realizadas em milissegundos, teria efeitos reguladores sobre mercados que não parecem ter valor social acrescentado.

Quais são os problemas deste ou de outro plano semelhante? O governo que temos está completamente descredibilizado para tal coisa, e os partidos de esquerda não se entendem para o fazer. Faltam-nos argonautas. O blogue “A Viagem dos Argonautas” pediu-me um comentário para um debate sobre se Portugal deve iniciar um processo de incumprimento, renegociação ou reestruturação da sua dívida. Como a questão e o debate me parecem interessantes também para os leitores do Público, resolvi responder por aqui, começando por dizer que me agrada o nome do blogue: tal como com os marinheiros do Argos, sair da atual situação exige — mais do que uma solução única — uma navegação habilidosa, com uma série de passos pautados por uma folha de rumo clara. Farei um esforço para descrever alguns elementos essenciais dessa navegação.