A minha crónica de ontem no Público. “A mentira funciona, pelo menos no curto prazo. A campanha no referendo britânico foi ganha pelos brexiteers com um número falso (“damos 350 milhões de libras por semana à UE…”) que antecedia uma promessa que nunca tiveram intenção de cumprir (“…vamos antes financiar o Sistema Nacional de Saúde”). Depois da vitória estar no papo, que lhes interessou a desonra? Não adianta alegar que sempre houve mentira e desonestidade em política. A novidade não está na mentira, está no preço que deixou de se pagar quando ela é descoberta. Onde antes carreiras eram destruídas, basta agora um encolher de ombros e esperar que chegue outro assunto. Esta cultura, iniciada ou pelo menos legitimada pela grande mentira que foi a Guerra do Iraque, foi inevitavelmente aproveitada por aqueles a que se chama “populistas”. Se os políticos “sérios” usufruem, por que não eles também?” Mais em A mentira sai barata

É déjà vu outra vez. Ontem, segundo a quase totalidade da imprensa (que não o Público, justiça seja feita), Portugal viu confirmada as sanções por incumprimento do défice em 2013-15. Quais sanções? Aquelas que foram decididas a semana passada. Quais? As da semana antes dessa. As do mês passado. E as do outro mês antes desse. A acreditar nessa imprensa, Portugal já foi sancionado e já viu confirmadas as sanções umas cinco vezes. A seleção de futebol chegou ao campeonato europeu, passou a fase de grupos, passou as eliminatórias, sagrou-se campeã — e todas as semanas parece que as sanções acabaram de ser decididas. Só que não é verdade. O que decidiu ontem a reunião de ministros das finanças do Conselho, também conhecida por Ecofin? É muito fácil saber. Até podemos citar na íntegra: a decisão propriamente dita tem apenas dois artigos: Artigo 1. Portugal não tomou medidas eficazes em resposta à recomendação do Conselho de 2013. Artigo 2. Desta decisão informa-se a República Portuguesa. Podemos achar tudo o que quisermos acerca desta decisão, com duas exceções. Não se pode alegar que a decisão seja sobre o futuro e não sobre o passado (a recomendação referida foi para os anos 2013-15, ou seja, para o governo de Passos Coelho). E não se pode dizer que a decisão confirme sanções: não só porque não há nenhuma referência a sanções, mas principalmente porque não as poderia confirmar, uma vez que a comunicação da semana passada (da Comissão) também não recomendava ou determinava a aplicação de sanções. Continuam a aplicar-se a cautelas da ordem. Isto pode querer dizer que vai haver sanções mais à frente — ou talvez não. As sanções podem ser simbólicas, efetivas, suspensas ou canceladas — simplesmente não sabemos. Nada é automático. Como seria de esperar, o debate entre governos nacionais foi mais duro do que com as instituições comunitárias, mas ninguém chegou a testar a correlação de forças com uma proposta de sanções. Como escrevi aqui na semana passada, este é um jogo que vai a prolongamento e a penáltis. Pode perceber-se que este continuado alarmismo interesse a uma imprensa em crise, a uma direita europeia que pretende pressionar o governo português, e até a alguns políticos portugueses de vários quadrantes que (ilusoriamente ou não) vêem num descarrilar da geringonça a sua oportunidade de “disputa da hegemonia”. Mas não se consegue perceber como ajudará à posição de Portugal este antecipar da proclamação das (eventuais) sanções. Eu sei que é fácil, nestes tempos em que se usa o patriotismo na lapela, fazer mal ao país e usar o patriotismo como justificação. Mas é o sentido das proporções, mais do que o inflamar das emoções, que é o dever do verdadeiro patriota. Caso contrário, não haveria maiores patriotas do que aqueles que aconselharam Dom Sebastião a ir lutar para Marrocos. São tempos sôfregos, mas às vezes é preciso lembrar que a sanidade também é patriótica. (Crónica saída no Público a dia 13 de julho de 2016)

O cenário de pesadelo começa na Turquia – hoje no Público. “E na sexta-feira, de repente, começámos a receber alertas de que há um golpe em curso na Turquia. Passado um par de horas, o golpe parecia triunfante. Outro par de horas, derrotado. E enquanto discutíamos se o golpe era real ou apenas encenado, Erdogan já aproveitava aquilo a que chamou um “presente de Deus”. Em poucas horas, mais de dois mil juízes foram demitidos. O Exército vai sofrer uma limpeza semelhante, e os partidos da oposição (que condenaram o golpe) estão fora de jogo num parlamento que foi bombardeado. A pena de morte, segundo as últimas notícias, será restabelecida. Tanto um colapso da Turquia como um reforço ditatorial de Erdogan são assustadores. A UE deve começar por traçar uma linha vermelha: com a reintrodução da pena de morte todas as negociações de adesão da Turquia à UE serão canceladas. Quanto aos governos europeus, preparem-se para um programa de reinstalação a sério. Não só o indecente acordo que fizeram com Erdogan não pode durar como os primeiros requerentes de asilo turcos já chegaram ao território europeu.”

Novas da Brexitânia – a minha crónica no Público, escrita no dia 14.07, e infelizmente logo ultrapassada pelos acontecimentos subsequentes. “O terceiro passo é o mais revelador. Depois de passarem toda uma campanha a dizerem, com certa razão, que não desejam ser governado por burocratas não-eleitos, os britânicos passaram a ser governados por uma primeira-ministra que até na única eleição em que deveria participar (no seu partido) venceu por falta de comparência da adversária. A nova chefe de governo, Theresa May, é o que passa por “moderada” na política brexitânica: no seu currículo apenas constam os painéis publicitários montados em carrinhas dizendo aos imigrantes “vá para casa!” e a vontade sempre reafirmada de sair da Convenção Europeia de Direitos Humanos. E isso sem chegarmos ao novo Ministro dos Negócios Estrangeiros da Brexitânia, conhecido por ter insultado Barack Obama e Hillary Clinton e que já foi vaiado na sua primeira aparição oficial — na embaixada francesa, ao comemorar o Dia da Bastilha.”

Para quem não viu a transmissão do programa O Outro Lado exibido ontem na RTP3, aqui têm a gravação integral.  

A minha crónica de hoje no Público – A sanidade é patriótica “Pode perceber-se que este continuado alarmismo interesse a uma imprensa em crise, a uma direita europeia que pretende pressionar o governo português, e até a alguns políticos portugueses de vários quadrantes que (ilusoriamente ou não) vêem num descarrilar da geringonça a sua oportunidade de “disputa da hegemonia”. Mas não se consegue perceber como ajudará à posição de Portugal este antecipar da proclamação das (eventuais) sanções. Eu sei que é fácil, nestes tempos em que se usa o patriotismo na lapela, fazer mal ao país e usar o patriotismo como justificação. Mas é o sentido das proporções, mais do que o inflamar das emoções, que é o dever do verdadeiro patriota. Caso contrário, não haveria maiores patriotas do que aqueles que aconselharam Dom Sebastião a ir lutar para Marrocos.”  

No meio de toda a desinformação na imprensa profissional e supostamente neutral, sabe bem ler um artigo informativo sobre as (eventuais) sanções num portal assumidamente político. Parabéns ao Tiago Antunes por se ter dado ao trabalho de ler aquilo de que toda a gente fala mas pelos vistos não deseja saber. Leia o artigo completo em Da ilegalidade das (eventuais) sanções

A tudo isto, Portugal deveria responder — a governos amigos e a amigos-da-onça, a instituições e a Dalilas — com consciência tranquila e queixo erguido. Hoje não é só — quem sabe — a última ocasião para fazer o trocadilho que encima esta crónica (como se ninguém se tivesse lembrado dele antes). É também uma oportunidade para contar de novo uma história bíblica. A nossa Dalila é Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das finanças. Dalila, paga a peso de prata pelos filisteus (cento e dez moedas de prata: não foi ouro porque ainda não havia Arrow), aproximou-se de Sansão para tentar saber qual era o segredo da sua força. Por três vezes falhou; à quarta descobriu que bastaria cortar a cabeleira do guerreiro para o enfraquecer. Assim foi feito; os filisteus apanharam Sansão, furaram-lhe os olhos e meteram-no na prisão. As famosas possíveis sanções a Portugal dizem respeito a três anos, de 2013 a 2015. Nesses três anos Maria Luís Albuquerque foi ministra das finanças. Por três vezes falhou as metas do défice. Ao quarto ano faz campanha contra o atual ministro das finanças, dando a entender que as possíveis sanções a Portugal seriam relativas aos hipotéticos efeitos das medidas do novo governo a partir de 2016. O que significa isto?

A minha crónica de hoje no Público. “As declarações de Pierre Moscovici sobre “a leitura inteligente das regras” e as notícias saídas em alguns jornais (nomeadamente o PÚBLICO) parecem indicar o seguinte cenário: a Comissão registará somente o incumprimento do défice, como decorre da sua obrigação legal. A bola passa para a reunião dos Ministros das Finanças da UE (Ecofin) mas sem recomendação de sanções. Se o Sr. Schäuble assumir mais ainda a sua agenda punitiva e optar pelo caminho legalmente dúbio de exigir uma recomendação de sanções à Comissão (e conseguisse maioria para isso), teria de esperar que na volta do correio o Ecofin considerasse as sanções “oportunas e adequadas”. Ora, esta aprovação teria de ser feita por maioria qualificada, e se Portugal e Espanha juntarem os votos dos países que já os apoiaram (França, Itália, Grécia e outros ainda) terão uma minoria de bloqueio contra as sanções. Se as sanções não morressem agora morreriam mais adiante — o que deixa então em aberto a questão da sua eficácia como arma de pressão política. Se as coisas correrem como descrito acima, esta será uma derrota de todos os que, interna e externamente, assumidamente ou não, gostariam de ver o governo português a descarrilar.” Lei o texto na íntegra em Há vida para lá do défice

A minha crónica de ontem sobre a ministra que nunca conseguiu cumprir com as regras do défice mas acha que se Portugal for sancionado a culpa não é dela; “A nossa Dalila é Maria Luís Albuquerque, ex-ministra das finanças. Dalila, paga a peso de prata pelos filisteus (cento e dez moedas de prata: não foi ouro porque ainda não havia Arrow), aproximou-se de Sansão para tentar saber qual era o segredo da sua força. Por três vezes falhou; à quarta descobriu que bastaria cortar a cabeleira do guerreiro para o enfraquecer. Assim foi feito; os filisteus apanharam Sansão, furaram-lhe os olhos e meteram-no na prisão. As famosas possíveis sanções a Portugal dizem respeito a três anos, de 2013 a 2015. Nesses três anos Maria Luís Albuquerque foi ministra das finanças. Por três vezes falhou as metas do défice. Ao quarto ano faz campanha contra o atual ministro das finanças, dando a entender que as possíveis sanções a Portugal seriam relativas aos hipotéticos efeitos das medidas do novo governo a partir de 2016.” Leia a crónica completa em Sanção e Dalila.