Arquivo mensal para January, 2017

Os utópicos são sempre os outros

Podemos combater as alterações climáticas ou a evasão fiscal, regular a globalização ou responder à tragédia dos refugiados no Mediterrâneo sem um modelo de cooperação internacional acompanhado por uma construção europeia? Se não, como? Se sim, qual? Estas são as perguntas que não podem deixar de ter respostas.

O José Gusmão escreveu uma resposta ao meu texto sobre o nacional-populismo (aqui) intitulada “O Europeísmo Utópico” (aqui).

Começa, portanto, logo bem: como Engels dividia os socialistas em científicos (ele e o Marx) e utópicos (os outros todos), o Zé diagnostica-me um caso de europeísmo utópico e procede a explicar que, por causa de um “triplo não” — não há democracia na UE, não é possível haver democracia na UE e não é possível proteger a democracia no estado-nação com a UE — teremos de optar pelo nacionalismo, resta saber se científico. Estou esclarecido e remeto-me já ao meu lugar: o da esquerda internacionalista. Que não só sempre acreditou que a democracia tinha de ser construída dentro das nações e para lá das nações, como fez da construção de uma Europa unida e democrática (desde primeiros socialistas aos “patriotas dos direitos humanos” de Victor Hugo e, sim, até Rosa Luxemburgo) a sua missão prática. Como ainda — e mais importante — percebeu que sem cosmopolitismo é impossível fazer face aos desafios que toda a humanidade enfrenta.

Como podemos combater as alterações climáticas sem um modelo de cooperação internacional?
Como podemos regular a globalização sem juntar as vozes de 500 milhões de cidadãos europeus?
Como podemos preservar as pequenas e médias nações europeias — e à escala global, são todas pequenas ou na melhor das hipóteses medianas — da pressão que quotidianamente lhes vão imprimir líderes como Trump e Putin?

A isto não é dada resposta. O “triplo não” do José Gusmão não nos explica qual é o modelo de cooperação internacional que serviria para enfrentar estes problemas e muitos outros, como a tragédia dos refugiados no mediterrâneo. Qual é pois o modelo? O dos acordos bilaterais, propostos por Donald Trump, e negociados em cada caso por uma super-potência contra um estado em necessidade? Veremos a atenção que vai ser dada às proteções ambientais ou laborais no futuro acordo entre Trump e Theresa May. Será então o dos acordos multilaterais, como o do GATT e outros, com as suas cláusulas arbitrais a favor das multinacionais? Será o da ONU, com um conselho de segurança fixado na IIª Guerra Mundial e dando poder de veto a cinco países sobre todos os outros? Ou vamos então distribuir o direito de veto por todos os países? Mas esse então é o modelo da Organização Mundial do Comércio, e não consta que tenha contribuído para uma globalização mais justa, precisamente porque só os países poderosos alguma vez usam o direito de veto, estando os restantes dependentes deles.

Qual será então o modelo? Podemos pensar num modelo em que os estados estejam representados, mas os cidadãos também, através de eleições para um parlamento comum. Em que os cidadãos possam meter em tribunal internacional tanto as multinacionais como as próprias instituições comunitárias. Em que os estados também possam levar outros estados a um tribunal comum por coisas como, sei lá, um dos estados querer construir um armazém de resíduos nucleares ao pé da fronteira com um estado que decidiu não ter centrais nucleares. Podemos pensar num modelo em que haja fundos estruturais, por exemplo, para fazer alguma redistribuição entre estados. Podemos ir mais longe e pensar num modelo em que haja alguma recolha de impostos (sobre tarifas alfandegárias ou transações financeiras, por exemplo) para utilização em fundos conjuntos na área da investigação científica ou das políticas de juventude, por exemplo. Será um modelo com defeitos, mas não se percebe porque não pode ser melhorado e democratizado. É certamente superior aos anteriores e bastante superior ao modelo dos estados-nações compartimentados, à moda do século XIX, no qual também havia credores e devedores e as dívidas eram cobradas à canhoneira. Ou o modelo colonial, que felizmente já não está em cima da mesa.

Em todas as possibilidades de modelo descritas acima, já existe na União Europeia algo de semelhante em funcionamento — o que põe em dúvida a ideia de que é impossível construir algo que, no fundo, existe parcialmente, e que não foi provado que não possa ser melhorado. O meu combate é melhorar muito esse modelo, democratizá-lo e dotá-lo de recursos para ter um pilar social reforçado. A questão, para quem não quer esta estratégia, é outra: que ganharíamos nós em desmantelar o que já construímos na Europa? E mais: que ganharíamos nós em destruir o que construímos quando Donald Trump e Vladimir Putin estão mesmo a pedi-lo? Seria preciso responder quais seriam as vantagens de desmantelar a União Europeia neste contexto. Uma vez que se o José Gusmão considera — através do seu “triplo não” — que ela não é, não pode ser, e não é compatível com a democracia, só pode defender sair dela. Ou não?

A tempo: nem vou responder à insinuação de que discutir estes temas é contribuir para criar clivagens na convergência à esquerda. É que eu ainda sou do tempo em que defender a convergência à esquerda significava ser chamado de traidor por “aceitar a política europeia do PS, incluindo o Tratado Orçamental”. Se algumas pessoas evoluíram agora para uma posição em que apoiam o PS enquanto este faz por cumprir o Tratado Orçamental, convinha também que evoluíssem para abandonar os velhos anátemas sobre a inconveniência de certas discussões.

A pasokização do PSD

Crónica de ontem no Público: “A pasokização do PSD”. Ou será a passos-coelhização? Começa assim:

“Há um par de anos, um espectro rondava a política portuguesa: era a “pasokização” do PS. Para quem não se lembra, o termo tinha origens no ex-grande partido socialista grego PASOK, que implodiu depois da sua participação em governos de austeridade, tendo sido ultrapassado à esquerda pelo Syriza. No PS, o medo da pasokização foi grande e era por vezes mencionado por dirigentes socialistas como uma das razões para evitar uma solução de bloco central no governo português.

Os tempos mudaram, as modas políticas também, e a “geringonça” veio para reinar no palco político onde antes a “pasokização” desempenhara um interessante papel secundário. Isso não quer dizer que o risco de pasokização tenha desaparecido completamente. Às vezes penso que foi simplesmente bater na porta ao lado. Hoje não é o PS, mas o PSD, que se arrisca a entrar numa espiral descendente.

Alguns dirão que esta previsão é absurda. O PSD ainda é o partido com o maior grupo parlamentar. O PSD ainda é um partido com uma enorme influência autárquica. O PSD ainda tem cerca de 30% nas sondagens. A palavra operativa em todas estas frases é, contudo, “ainda”. Ora, o PSD está sobretudo ainda em estado de negação: tem pelo menos três problemas que ignora como resolver e faz mesmo por ignorar que existem.”

A Universidade Feudal-Neoliberal

A crónica de ontem tem por título: A Universidade Feudal-Neoliberal. Leiam o texto integral no Público.

“Portugal deu, em poucos anos, um enorme salto na educação e na ciência. Quem olhar para os resultados do PISA ou para os números de novos doutorados poderá até pensar que tudo vai bem para Portugal na era do conhecimento. Tudo? Não. Bem no meio da paisagem, a universidade portuguesa continua como já era: irreformada, anquilosada, envelhecida.

À primeira vista, isto pode parecer injusto. Então onde estão os doutorados, bolseiros e investigadores? Na periferia do sistema.

(…) A chegada de um governo com um novo tipo de maioria parlamentar seria uma oportunidade para mudar este estado de coisas. Infelizmente pode ser uma oportunidade perdida. As propostas ministeriais em cima da mesa passam de facto os bolseiros para contratados, mas em contratos sucessivamente precários. Uma vez que o decreto-lei proposto pelo governo é omisso em relação à necessidade de os júris serem internacionais e independentes, o problema da endogamia não é resolvido e pode até agravar-se. E depois temos o escândalo dos supostos professores convidados, que em Portugal são frequentemente bolseiros dando de graça — ou quase — aulas em cargas horárias desproporcionadas. Aquilo que o Ministro considerou “normal em todo o mundo” — especialistas externos lecionando algumas cadeiras suplementares — não é o que se passa em Portugal, onde os professores convidados asseguram necessidades permanentes, muitas vezes no engodo de um dia poderem também entrar para o quadro num concurso feito à medida.

Ainda vamos a tempo de arrepiar caminho. Se queremos um país capaz de criar futuro é preciso fazer de uma vez por todas o debate sobre a renovação, abertura e rejuvenescimento do nosso ensino superior. Não é aceitável que esta maioria parlamentar passe ao lado da oportunidade de reformar profundamente a universidade portuguesa.”

Negócios à moda do faroeste

Imagem: Richard Kyaw

«Há uma coisa que temos de saber sobre o potencial novo dono do Novo Banco: não se consegue saber grande coisa sobre ele, e isso é mau. O Banco de Portugal confirma que ele tem dinheiro para comprar aquele que já foi o Banco Espírito Santo. Isto é mais do que podem dizer os outros candidatos a compradores, que não conseguiram fazer prova das centenas de milhões de euros que oferecem pelo banco. Mas se essa é a única razão para tomar uma decisão, é uma razão perigosa, e seria uma decisão errada.
Claro que John Grayken tem dinheiro. Desde que fundou a Lone Star Funds, há pouco mais de vinte anos, lucrou vinte por cento todos os anos, e este ano o seu fundo chegou a uma capitalização de 60 mil milhões de euros, ou seja, mais rico do que o Luxemburgo. O próprio Grayken tem cerca de seis mil milhões em seu nome. Uma coisa é certa: experiência na compra de bancos não lhe falta. Só que é a experiência contrária à de que precisamos: comprar um banco em apuros, aproveitar ativos, despedir funcionários, vender o que tem valor e desembaraçar-se do resto. Repetiu a receita mundo afora, da crise asiática de 1997 à Irlanda dos últimos anos. Agora desembarca na ocidental praia lusitana para comprar o Espírito Santo.

Países avisados não deixam John Grayken entrar no seu sistema bancário.» — leiam as razões na crónica integral a partir deste link.

Leituras do dia – 05.01.2016

evangelico

 

1 – Prepare For Regime Change, Not Policy Change (N. Turkuler Isiksel)

“If you trust in freedom of expression to expose the autocratic machinations of a Trump administration, think again. It is no coincidence that Erdoğan and Trump are both litigious in the extreme, regularly using personal lawsuits to bludgeon their critics into quiescence. Autocrats understand that freedom of expression is fragile, and seek to stifle it by hook or by crook. The American free speech tradition is stronger than Russia’s or Turkey’s, but a hyper-sensitive, bullying White House press office could easily cow the media into favorable reporting. It does not take much for the deleterious chilling effect of such measures to take hold. Conservative “news” outlets already enjoy overwhelming dominance in the United States, and Trump’s singular genius is for manipulating the media. That, after all, is how he fueled the birther movement that in turn made him into a political force. Finally, he can also be expected, like Berlusconi, to create his own private media empire to shape the “truth” to which a large part of the electorate is exposed.”
https://www.dissentmagazine.org/…/trump-victory-regime-chan…

2 – Trump in 2010: WikiLeaks ‘disgraceful,’ there ‘should be like death penalty or something’ (Andrew Kaczynski)

“The president-elect has repeatedly questioned the U.S. intelligence community’s assessment that Russia was the source of the hacks, which took place during the 2016 presidential campaign and targeted Hillary Clinton’s campaign chair John Podesta and the Democratic National Committee. During the campaign, Trump cited information released by WikiLeaks to attack Clinton and the DNC.”
http://edition.cnn.com/…/p…/kfile-trump-wikileaks/index.html

3 – Prefeitos entregam cidades a Deus e “cancelam pactos com qualquer outra entidade espiritual”

“No primeiro ato administrativo de suas gestões, os novos prefeitos de Guanambi (BA) e de Alto Paraíso (RO) entregaram a chave de suas respectivas cidades a Deus. Em decretos municipais semelhantes, os dois ainda determinaram o cancelamento “em nome de Jesus, de todos os pactos realizados com qualquer outro Deus ou entidades espirituais”. Ambos são evangélicos.

Jairo Magalhães (PSB), prefeito de Guanambi, a 675 km de Salvador, decretou: “Declaro que esta cidade pertence a Deus e que todos os setores da prefeitura municipal estarão sob a cobertura do Altíssimo”. “E a minha palavra é irrevogável!”, escreveu ao final do texto, publicado no Diário Oficialdo município nessa segunda-feira.”

(Imagem do artigo “Prefeitos entregam cidades a Deus e cancelam pactos com qualquer outra entidade espiritual”)

Afinal havia outra

afinalÀ direita interessava a ideia de que só havia uma política possível com o euro. Mas uma parte da esquerda também pensava o mesmo. Falta tirar as lições do último ano a ambos os lados.
“Foi o Financial Times que nos deu notícia do triste passamento da conhecida TINA — abreviatura para There Is No Alternative, ou seja, para o dogma de que em política Não Há Alternativa. Num artigo recente, a vetusta publicação especializada garante que o governo de António Costa “confundiu os críticos” com uma governação ancorada à esquerda que se desviou das políticas de austeridade e conseguiu atingir os objetivos do défice em que a direita falhou durante o governo anterior. Durante anos garantiram-nos que só era possível uma política. Mentira. Parafraseando o grande sucesso musical de Mónica Sintra, afinal havia outra.

E quando Mónica Sintra e o Financial Times estão de acordo, há que refletir.” — leiam o resto da crónica aqui.