Arquivo mensal para Fevereiro, 2014

Falsa bonança

The Eclipse of the Sun / George Grosz, 1926 / Heckscher Museum of Art

Estamos a viver uma falsa bonança. A pressão sobre o euro parece ter acalmado, os governantes suspiram de alívio em público, as notícias entraram numa rotina mais normal do que nos últimos anos. E no entanto, no plano de fundo, as más decisões sucedem-se. 

Na semana passada foi publicada no blogue “Vias de Facto” uma frase lapidar: “Responsabilizar a democracia direta pelos resultados do referendo suíço é tão demagógico quanto responsabilizar a democracia representativa pela ascensão da família Le Pen”. O seu autor, Zé Nuno Matos, resumiu em poucas palavras o que eu tentei dizer em bastantes mais na minha crónica da semana passada (“Absolutismos”, sobre como decisões erradas, no caso sobre a imigração e o euro, podem ser tomadas tanto em democracia direta na Suíça como pelo “colégio de sábios” do Tribunal Constitucional Alemão).

Pode haver aqui uma ironia, porque eu não sei se a frase se referia à minha crónica. Mas eu concordo com o comentário, acho que ele é complementar ao que escrevi, e para ilustração não há melhor do que algumas das reações ao próprio referendo suíço.

Em Bruxelas, em concertação com os governos europeus, os burocratas fazem os seus disparates habituais. Os primeiros instrumentos a serem afetados, em resposta ao referendo suíço, foram o programa Erasmus e os intercâmbios de cientistas. Continuar a ler ‘Falsa bonança’

Absolutismos

O problema é que vivemos num tempo de absolutismos. E os absolutismos nunca fizeram bem à democracia.

Um dos debates mais estéreis na política é aquele que opõe adeptos de um tipo de democracia contra outros tipos de democracias como se um tipo de democracia devesse substituir todos os outros. Alguns adeptos da democracia direta querem acabar de vez com a democracia representativa; há adeptos da democracia constitucional que não gostam nem de ouvir falar em democracia direta, etc. Este debate é estéril porque: a democracia serve para estruturar o pluralismo. E não há, nem pode haver, uma única forma de estruturar o pluralismo. Só pode haver uma pluralidade de métodos, todos eles imperfeitos, todos eles aproximativos, a utilizar ou a evitar caso a caso, conforme a sua adequação à falta de melhor ou a sua inadequação completa. Um método pode ser superior a outro num determinado caso, mas nunca será superior em todos os casos.

Acontece que esta semana temos dois exemplos que deveriam dar que pensar a quem é adepto de um método contra todos os outros.

Na Suíça Continuar a ler ‘Absolutismos’

Juntos vencemos; divididos perdemos

A esquerda é, e será sempre, uma aliança. Em democracia, os governos transformadores da esquerda passaram sempre — da construção da social-democracia escandinava à Frente Popular em França, do New Deal de Roosevelt ao Brasil de Lula e, mais recentemente, à Islândia após a crise — pelo trabalho conjunto entre a esquerda e centro-esquerda. Esse é o debate que é necessário fazer em Portugal, e que põe em causa o imobilismo e o conservadorismo de tantos.

Ao sétimo dirigente do Bloco de Esquerda que tenta associar-me à aprovação do Tratado Orçamental e do “visto prévio” sobre os orçamentos nacionais, — contei, além dos coordenadores, Fernando Rosas, José Manuel Pureza, João Teixeira Lopes e Francisco Louçã, um pouco por todo o lado — creio que se compreenderá que eu reponha a verdade dos factos. A mais recente tentativa é de Jorge Costa, num artigo no esquerda.net que merece uma resposta mais abrangente pelo debate de conteúdo que traz. Ora, estes autores não são apenas dirigentes políticos que fazem o seu combate contra quem vêem, infelizmente, como adversários (mais sobre isto no fim deste texto). São pessoas com responsabilidades no debate intelectual e político. Esperar-se-ia que estas responsabilidades, e a necessidade de fidedignidade no difícil momento por que passa o país, levassem a melhor sobre a vontade de combater supostos adversários que não o são.

Comecemos pelo Tratado Orçamental. Continuar a ler ‘Juntos vencemos; divididos perdemos’

Papéis no bolso

E não me venham dizer isto é apenas o primeiro passo, que é preciso “começar por algum lado”. Tudo isto é o contrário do que deveria ser feito. Não é com a fatura do café da esquina que se combate a evasão fiscal legal que as nossas 20 maiores empresas praticam impunemente todos os dias para as suas sedes fictícias na Holanda.

A Praça do Comércio tem desde há uns tempos um urinol de luxo, desenhado por uma marca de papel higiénico conhecida. A utilização custou 50 cêntimos, se bem me lembro, da única vez que tive de o usar. À saída, perguntaram-me: “quer fatura com número de contribuinte”? O utilizador fica com a bexiga mais aliviada, e com mais um papel no bolso.

Saí dali a pensar qual seria a reação de um turista de um desses países onde se paga tanto ou mais impostos do que em Portugal, não há os mesmos problemas de evasão fiscal e, no entanto, ninguém está sempre a pedir e a entregar faturas. Nesses países raramente se dá o número de contribuinte, a não ser para compras de montantes elevados. Comprar o jornal e o café resulta, se tanto, na emissão de um recibo de caixa. Pagar impostos em alguns destes países é quase invisível — embora não seja indolor.

O exemplo costumeiro é o da Suécia, Continuar a ler ‘Papéis no bolso’

Constrói-se um caso

Claro que entretanto toda a gente já proclama que a troika foi uma solução ad hoc, e que não deve ser repetida. Mas não podemos ficar por aqui. Danos injustos e desproporcionados foram causados a milhões de pessoas. Alguém tem de pagar. Onde houve um dano deve haver uma compensação.

Desde as crónicas em que primeiro mencionei a possibilidade de ilegalidade da troika, e depois  tentei demonstrá-la, que o processo às políticas de austeridade se tem vindo a acumular. Realizaram-se as visitas da delegação da Comissão de Economia do Parlamento Europeu aos países da crise e os seus co-relatores fizeram já uma crítica muito sólida dos mecanismos usados pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional. Indo mais longe até do que eu pensava que iriam, não foram só os erros de previsão económica e outras questões técnicas que ocuparam os relatores. Eles pronunciaram-se também sobre a questão de fundo, a saber: que a troika não tem cabimento nos tratados europeus, por possuir poderes de decisão que não lhe foram outorgados, e por albergar uma instituição extra-União (o FMI) com o qual não há nenhum tipo de acordo, que necessariamente teria de ser ratificado pelo Parlamento Europeu, para cooperação entre esta instituição e a zona euro.

Claro que os artífices da troika, tal como certos estados-membros e o comissário Olli Rehn, tentam tapar o sol com a proverbial peneira. Alegam que a troika não manda nada, que a troika não toma decisões, que a troika, no fundo, nunca existiu. Mas os relatores do Parlamento Europeu estabeleceram bem que a troika toma decisões e, em muitos casos, impõem essas decisões aos estados que do seu assédio são vítimas.

Agora há mais: Continuar a ler ‘Constrói-se um caso’

Oh os bancos os bancos os bancos

E se fosse possível inverter o ciclo? Um verdadeiro plano de resgate, não para os bancos, mas para a própria política enquanto forma de serviço às pessoas.

Muitos dos nossos problemas, particularmente em Portugal, nasceram no tempo em que os estados começaram a concessionar parcelas inteiras das políticas tradicionais do estado à banca. Isto deu-se na saúde, na educação e em muitos outros setores.

Vejamos o exemplo decisivo. Nos tempos do pós-guerra os estados empenhavam-se diretamente na política de habitação e com ela faziam política social e política de ordenamento do território.

Os bancos, principalmente os públicos, eram parte dessas políticas, mas de forma acessória. Mas houve uma altura, a partir dos anos oitenta, em que os bancos passaram de acessórios a instrumentais, e de instrumentais a essenciais. Passado algum tempo, os bancos eram os donos das políticas, donos dos governos, donos dos donos das casas e por último donos de nós todos. O volume total de créditos sobre hipotecas era em 2008 praticamente o equivalente a dois terços do PIB português.

Os resultados foram agradáveis no início e desagradáveis no fim. Os estados podiam estimular a compra de casa própria. O indivíduos e as famílias poderiam, como no poema de Ruy Belo, amar as casas, os recantos das casas, visitar casas, apalpar casas, pois “só as casas explicam que exista / uma palavra como intimidade” (Oh as casas as casas as casas, de 1973). Foi pelas casas que os bancos nos conquistaram. Continuar a ler ‘Oh os bancos os bancos os bancos’

O otimista trágico

E é uma questão difícil. Por mais voltas que dê, se nada mudar nas tendências atuais, só vejo os resultados que dei na última crónica. Claro que a expressão operativa é “se nada mudar”.

Num país em que tudo se desmanchava — o estado de direito, os direitos fundamentais, a própria democracia — conheci um dia um filósofo que mantinha um sentido de humor notável. Sabendo de como ele era muitas vezes pessoalmente atacado como traidor à pátria quando era, pelo contrário, alguém que amava o seu país e sofria com tudo o que lhe acontecia, perguntei-lhe como era capaz de continuar com aquele ânimo todo.

A resposta dele foi: enquanto eu não estiver parado, não me deprimo. Já experimentei baixar os braços. Foi horrível. A partir daí comecei a fazer todos os dias qualquer coisa e nunca mais olhei para trás.

Notem agora uma coisa: isto não fazia dele um otimista. Pelo contrário, Continuar a ler ‘O otimista trágico’

O que está em causa

E sabem que mais? Se olharmos para as tendências das sondagens, o cenário medonho é o mais provável.

Vou dar-vos o cenário mau, o cenário péssimo e o cenário medonho, para que depois se possa ver o que verdadeiramente está em causa para o futuro próximo em Portugal.

O cenário mau: em 2015 o Partido Socialista ganha as eleições, mas sem maioria absoluta. Para constituir governo precisará do apoio do PSD, ou do CDS, ou de ambos. O Presidente da República, é sabido, tem grande preferência pela solução de Bloco Central para governar o país, no que aliás será apoiado por boa parte da elite económica e da opinião publicada. O problema: para aceitar fazer parte do governo, o PSD porá em cima da mesa a revisão constitucional para diminuir o nível de proteção dos direitos económicos e sociais. António José Seguro já disse que não fará revisões da Constituição antes de eleições, mas não se sabe o que fará depois — e pode ser que não tenha outra hipótese. E mesmo sem alteração da Constituição, as medidas de um tal governo passarão a ter uma aprovação de dois terços do Parlamento — uma maioria “paraconstitucional”, que talvez o Tribunal Constitucional decida valorar como tal: não é tão fácil chumbar uma medida aprovada por uma maioria que poderia mudar a Constituição.

Cenário péssimo: Continuar a ler ‘O que está em causa’