O problema é que vivemos num tempo de absolutismos. E os absolutismos nunca fizeram bem à democracia.

Um dos debates mais estéreis na política é aquele que opõe adeptos de um tipo de democracia contra outros tipos de democracias como se um tipo de democracia devesse substituir todos os outros. Alguns adeptos da democracia direta querem acabar de vez com a democracia representativa; há adeptos da democracia constitucional que não gostam nem de ouvir falar em democracia direta, etc. Este debate é estéril porque: a democracia serve para estruturar o pluralismo. E não há, nem pode haver, uma única forma de estruturar o pluralismo. Só pode haver uma pluralidade de métodos, todos eles imperfeitos, todos eles aproximativos, a utilizar ou a evitar caso a caso, conforme a sua adequação à falta de melhor ou a sua inadequação completa. Um método pode ser superior a outro num determinado caso, mas nunca será superior em todos os casos.

Acontece que esta semana temos dois exemplos que deveriam dar que pensar a quem é adepto de um método contra todos os outros.

Na Suíça tivemos um referendo que, por curta margem, decidiu limitar os direitos de entrada dos estrangeiros naquele país. As consequências, contudo, serão mais vastas, uma vez que grande parte dos estrangeiros vêm da União Europeia e esta decisão resultará na quase certa violação dos tratados de livre circulação que a Suíça tem com a UE. Tal como tenho afirmado aqui repetidamente em relação àqueles que propõem uma saída do euro para Portugal, no caso da UE os tratados estão normalmente interligados, até para um país extra-comunitário como a Suíça que os negociou em pacote ao invés de entrar na União. Não é possível para a Suíça pôr em causa a parte que lhe interessa (livre-circulação) sem pôr em causa também as partes que não gostaria de enjeitar (acesso ao mercado único).

Mesmo supondo informação total e sabedoria instantânea sobre tudo isto por parte dos votantes no referendo, há evidentemente uma coisa aqui que é perturbante (e de que se tem falado muito em Portugal): quando uma maioria referenda os direitos de uma minoria, o mais provável é que a maioria decida com os seus instintos e interesses, e não com justiça e sabedoria.

Mas isto, que poderia parecer uma crítica à democracia direta, deve ser comparado com o que se passou do outro lado dos Alpes, no Tribunal Constitucional Alemão. Aí não tivemos a multidão decidindo, mas um conjunto de sábios juízes com décadas ou até séculos de formação jurídica entre eles e acesso à melhor informação possível sobre o tema em análise, a saber: se o chamado “efeito Draghi” que tem aguentado o euro com alguma estabilidade era constitucional ou não. E a decisão foi quase igualmente má: apesar de se terem abstido de dar a última palavra, os juízes alemães praticamente sentenciaram que o pára-quedas que tem sustentado o euro não pode ser aberto com o apoio da Alemanha. Enquanto durar a incerteza, basta falir um banco ou cair um governo para voltarmos aos tempos do pânico nos mercados.

Em ambos os casos os portugueses saíram a perder: seja os que emigraram para a Suíça, seja os que se vão aguentando em Portugal.

O problema, contudo, não está nos cidadãos suíços nem nos juízes alemães. O problema é que vivemos num tempo de absolutismos. E os absolutismos nunca fizeram bem à democracia.

(Crónica publicada no jornal Público em 12 de Fevereiro de 2014)

17 thoughts to “Absolutismos

  • ab solutismus nos abysmos num subsistem

    Pelo contrário o poder político encontra-se extremamente dividido não há blocos monolíticos nem sequer no PCP

    bom tirando o caso da coreia do norte que unificou a tiro de metralhadora e with dog recicling o partido dividido pela heresia septuagenária do titi

  • ab solutismus nos abysmos num subsistem

    de resto o regímen ou u regime politicus está maispodre qui en 1848

    basta ver o caso de Portucale

    É UM REGIME SENIL OU XÉXÉ OU CHÁCHÁ AQUELE QUE TEM SÓ ARES DE PROFETAS NAS OPOSIÇÕES E REIS MAGOS DAS FINANÇAS COMO MÁRTIRES DO PODER QUE SERÁ PELO SEU SACRIFÍCIO RENOVADO…

    TER LOUCOS VELHOS SENIS E GAJOS QUE TUDO REFORMARAM NÃO REFORMANDO NADA DIZ MUITO DA NATUREZA DO REGIME EM QUE SE VIVE OU EM QUE SE SOBREVIVE

    OU SEGUNDO ALGUNS LUNÁTICOS ONDE SE MORRE AO ESTILO ROMENO OU PIOR AO ESTILO DA SOMALILÂNDIA OU DO CENTRO-AFRICANO PARA O MASSACRE

    ABSOLUTISMO SEM PODER? BOLAS MOÇO DEVE SER UM ABSOLUTISMO VIRTUAL NÉ

    ISSO JOGA-SE ONDE?

  • QUERIA UM frasquinho de democracia e um supositório de frente nacional faz favore

    um blogue para todos os megalómanos nacionais e também para os de importação
    Monday, 24 February 2014
    SE É VERDADE QUE TODOS OS ESTADOS SOFREM DE EGOTISMO E EGOÍSMO CRÓNICO E A CAUSA DA CRISE É COMUNITÁRIA O ESTADO A QUE CHEGÁMOS É CERTAMENTE O MAIS EGOTISTA E EGOÍSTA DE TODOS E AINDA POR CIMA SOFRE DE IMPOTÊNCIA AGUDA E DE SENILIDADE DE CAIXÃO À COVA MAS APESAR DISSO RECUSA-SE A SER ENTERRADO
    NESTE ESTUDO PAGO POR UMA FUNDAÇÃO DE BOTAS AFIAMBRADAS

    VOLTA-SE AO PONTO PRINCIPAL OU SE CALHAR CENTRAL

    OU ATÉ FINAL DA NARRATIVA SOCRÁTICA OU ADIABÁTICA OU OUTRA MERDA

    COMO FOI ISTO POSSÍVEL?

    A RESPOSTA MAIS BANAL É QUE A APATIA E A INDIFERENÇA DO CIDADÃO

    PELO PODER ANTECEDE A REPÚBLICA E AS DITADURAS QUE SE ENTREMEARAM

    NO TOUCINHO HISTÉRICO OU HISTÓRICO PORTUGUÊS

    MAS QUE ESSA APATIA SEJA AINDA MAIS FORTE EM DEMOCRACIA

    É UMA COUSA ABSOLUTAMENTE ANORMAL

    QUE NÃO SURJA UMA ALTERNATIVA AOS PARTIDOS DO PODER

    PODERIA ASSACAR-SE AO VELHO MYTHO DO PRD DE EANES

    MAS BASTA VER AS HOSTES ENVELHECIDAS NOS CONGRESSOS PARTIDÁRIOS

    PARA VER QUE ALGO MAIS PROFUNDO ATACA A CARNE DESNACIONALIZADA

    DESTA NAÇÃO A BEM DA NOÇÃO DE SER MAÇÃO LAICO E REPUBLICANO

    COM TIQUES THALASSAS E ABSOLUTISTAS NÃO O NEGO

    MAS DE UM ABSOLUTISMO QUE É SOMBRA

    UM PODER QUE NÃO DOMINA AS MASSAS DE DESCONTENTES

    QUE ANARQUICAMENTE ANSEIAM PELA DERROCADA DO ESTADO

    O QUE VEM DEPOIS?

    NÃO INTERESSA A DERROCADA É UM FIM SEM PRINCÍPIOS…

    NUMA EUROPA COM MEIOS MAS TAMBÉM SEM PRINCÍPIOS

    DE RESTO COMO TODO O RESTANTE MUNDO

    É A SUBMISSÃO À OMERTA SICILIANA QUE SE TORNA GLOBAL

    E NÓS COMO EM TUDO QUEREMOS SER OS PRIMEIROS
    Posted by Em botas afiambradas eu Creio
    Labels: OS OTHELOS JÁ NEM ARREGIMENTAM AS FP-25 QUE DEMANDAM AS CAIXAS MULTIBANCO…É A CRISE DO 25 DE ABRIL QUE JAZ MORTO E APODRECE E APODRECE HÁ 40 ANOS É MUITO …. ou se calhar ainda é pouco

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