Arquivo diario para November 22nd, 2012

O comunicado enviado hoje aos média portugueses:

 

Eleição do Presidente da Comissão Europeia

Aprovada emenda sobre programa eleitoral e campanha pan-europeia

 

Hoje deu-se no Parlamento Europeu um passo um direção à democracia europeia com a aprovação de uma resolução que exorta os partidos europeus a apresentarem os seus candidatos à Presidência da Comissão Europeia nas eleições de 2014.

Trata-se de, pela primeira vez, legitimar o poder executivo na União.

Mas essa resolução ficaria incompleta sem uma emenda que apresentei e pela qual lutei durante bastante tempo, e que determina que esses candidatos à Presidência da Comissão se devam envolver activamente na campanha de 2014, “em particular apresentando o programa em todos os Estados-membros da UE”.

Nesta pequena emenda jogam-se dois princípios fundamentais:

– o primeiro é que o programa da Comissão deva ser conhecido antes das eleições e não pilotado a partir do Conselho, como o é actualmente;

– o segundo princípio é a igualdade entre Estados-membros e a necessidade de confrontar esse programa com as opiniões dos 500 milhões de cidadãos europeus em todos os cantos do continente.

Essa emenda contou algumas absurdas objeções por parte de alguns deputados dos grandes países que, pelos vistos, nao se importariam de ver uma campanha presidencial reduzida às viagens entre Berlim, Paris e Londres.

Contei com a ajuda de deputados especialistas em assuntos constituticionais –  Andrew Duff, Gerald Häfner,  Roberto Gualtieri –, a quem agradeço, bem como agradeço em particular aos deputados portuguese Paulo Rangel e Vital Moreira pelo apoio que deram a esta emenda.

Finalmente, na hora da votação, a emenda foi aprovada e a resolução passou. Significa isto que em 2014 poderemos discutir problemas políticos diferenciados para o executivo da União, e que essa discussão será feita em todos os países.

São as sementes de uma democracia europeia com um executivo legitimado pelos cidadãos, sem o qual sera impossível sair desta crise nem fazer uma União em que todos os Estados-membros tenham uma participação justa e equilibrada.

Jogar na retranca

Menos mal. Antes perdíamos por falta de comparência. Agora jogamos na retranca. Mas quem joga na retranca está destinado a perder. O que é preciso é jogar ao ataque.

 Os portugueses, italianos, espanhóis e gregos fazem finalmente qualquer coisa juntos — e não são os governos. Desde o início desta crise, os governos comportaram-se como se estivéssemos na Idade Média durante uma epidemia de lepra: mais do que dispostos a isolarem o vizinho e a mandarem-no para o lazareto. O nosso governo, em particular, nunca desejou fazer nada com ninguém. Nunca quis aparecer com o governo grego para não ser confundido. E Passos Coelho nem sequer aproveitou a estratégia mais concertada de Monti e Rajoy porque, evidentemente, não tem coragem para se afastar do seguidismo a Merkel.

Entre as populações, no entanto, sempre houve uma leitura mais solidária da situação. Continuar a ler ‘Jogar na retranca’