Governar em oposição?

Governar em oposição? A política portuguesa — e em particular o Governo — está em fase de negação. Sim, meus amigos, as eleições não deram uma maioria absoluta. Em particular, os eleitores desejaram que o governo para esta legislatura fosse de maioria relativa. Os eleitores disseram: “peguem nestes resultados e amanhem-se”. Não disseram: “dissolvam o parlamento e voltem a perguntar-nos daqui a uns meses”. O parlamento que temos é o parlamento que, enquanto cidadãos, demos aos governantes. Habituem-se. É aquilo que vão ter nos próximos anos. Do meu ponto de vista, acontece mais uma vez que os cidadãos estão muito à frente dos políticos. Os cidadãos sabem que é possível governar assim e — ao votarem como votaram — parecem ser da opinião de que até se pode governar melhor assim. Têm razão: há muitos países, da Holanda à Noruega, presumivelmente melhor governados do que nós, que há décadas vivem em maioria relativa. Após 35 anos de democracia, também nós seremos capazes. A única forma de isto falhar é se os políticos decidirem colocar o eleitorado sob chantagem, fazendo tão pouco esforço de se adaptar à nova situação que, por exclusão de partes, apenas reste como alternativa ir a novas eleições. Esperamos melhor deles. *** O estado de negação é pernicioso para todos. Quem nega a sua situação presente não consegue trabalhar nem para agora, nem para o futuro. O governo pode desejar uma maioria absoluta — desejar nunca fez mal a ninguém — desde que não perca de vista aquilo que tem, que é apenas uma maioria relativa. O que não pode certamente, é inventar uma nova maneira de governar, que é governar em oposição. “Governar em oposição” não existe — nem como oposição à oposição, nem como oposição ao parlamento que lhes demos. A oposição tem sido mais rápida a adaptar-se à nova situação, o que é natural, uma vez que se trata da principal beneficiada. Mas também ali há um certo trabalho conceptual a fazer. Na verdade, uma maioria relativa esbate as fronteiras entre governo e oposição. Porém: se o governo não pode governar em oposição, a oposição tem de pensar um pouco mais como se fosse governo. Isto não tem nada de estranho; num parlamento com vários tipos de maioria, as posições de cada partido deixam de ser meramente proclamatórias e passam a ter uma hipótese de se converter em realidade. Isso é bom; dá às várias componentes partidárias da nossa sociedade uma hipótese de mudar a vida das pessoas — que deveria ser a preocupação fundamental de quem se dá ao trabalho de entrar na política. Vários meses antes das eleições escrevi que elas nos iriam colocar na encruzilhada entre um “novo parlamentarismo” e, caso este falhasse, um “novo presidencialismo”. Na altura, alguns politólogos — em particular, e salvo erro, a Marina Costa Lobo — torceram o nariz. O novo parlamentarismo aí está e, se bem aproveitado, representa uma oportunidade para que o nosso país se reencontre com a política. Se mal usado, todos perderemos. Não adianta aos partidos procurar pela primeira frecha para se vitimizarem e acabaram com o jogo. Portugal só é ingovernável se eles o tornarem ingovernável. Basta olhar para as notícias para ver como o centro de gravidade da nossa política se mudou para São Bento. Se os deputados não se mostrarem à altura do novo parlamentarismo, pode um dia mudar para Belém. É isso que querem? A política portuguesa — e em particular o Governo — está em fase de negação. Sim, meus amigos, as eleições não deram uma maioria absoluta. Em particular, os eleitores desejaram que o governo para esta legislatura fosse de maioria relativa. Os eleitores disseram: “peguem nestes resultados e amanhem-se”. Não disseram: “dissolvam o parlamento e voltem a perguntar-nos daqui a uns meses”. O parlamento que temos é o parlamento que, enquanto cidadãos, demos aos governantes. Habituem-se. É aquilo que vão ter nos próximos anos. Do meu ponto de vista, acontece mais uma vez que os cidadãos estão muito à frente dos políticos. Os cidadãos sabem que é possível governar assim e — ao votarem como votaram — parecem ser da opinião de que até se pode governar melhor assim. Têm razão: há muitos países, da Holanda à Noruega, presumivelmente melhor governados do que nós, que há décadas vivem em maioria relativa. Após 35 anos de democracia, também nós seremos capazes. A única forma de isto falhar é se os políticos decidirem colocar o eleitorado sob chantagem, fazendo tão pouco esforço de se adaptar à nova situação que, por exclusão de partes, apenas reste como alternativa ir a novas eleições. Esperamos melhor deles.

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