Governar em oposição?
A política portuguesa — e em particular o Governo — está em fase de negação. Sim, meus amigos, as eleições não deram uma maioria absoluta. Em particular, os eleitores desejaram que o governo para esta legislatura fosse de maioria relativa. Os eleitores disseram: “peguem nestes resultados e amanhem-se”. Não disseram: “dissolvam o parlamento e voltem a perguntar-nos daqui a uns meses”. O parlamento que temos é o parlamento que, enquanto cidadãos, demos aos governantes. Habituem-se. É aquilo que vão ter nos próximos anos.
Do meu ponto de vista, acontece mais uma vez que os cidadãos estão muito à frente dos políticos. Os cidadãos sabem que é possível governar assim e — ao votarem como votaram — parecem ser da opinião de que até se pode governar melhor assim. Têm razão: há muitos países, da Holanda à Noruega, presumivelmente melhor governados do que nós, que há décadas vivem em maioria relativa. Após 35 anos de democracia, também nós seremos capazes.
A única forma de isto falhar é se os políticos decidirem colocar o eleitorado sob chantagem, fazendo tão pouco esforço de se adaptar à nova situação que, por exclusão de partes, apenas reste como alternativa ir a novas eleições. Esperamos melhor deles.
***
O estado de negação é pernicioso para todos. Quem nega a sua situação presente não consegue trabalhar nem para agora, nem para o futuro.
O governo pode desejar uma maioria absoluta — desejar nunca fez mal a ninguém — desde que não perca de vista aquilo que tem, que é apenas uma maioria relativa. O que não pode certamente, é inventar uma nova maneira de governar, que é governar em oposição. “Governar em oposição” não existe — nem como oposição à oposição, nem como oposição ao parlamento que lhes demos.
A oposição tem sido mais rápida a adaptar-se à nova situação, o que é natural, uma vez que se trata da principal beneficiada. Mas também ali há um certo trabalho conceptual a fazer.
Na verdade, uma maioria relativa esbate as fronteiras entre governo e oposição. Porém: se o governo não pode governar em oposição, a oposição tem de pensar um pouco mais como se fosse governo. Isto não tem nada de estranho; num parlamento com vários tipos de maioria, as posições de cada partido deixam de ser meramente proclamatórias e passam a ter uma hipótese de se converter em realidade. Isso é bom; dá às várias componentes partidárias da nossa sociedade uma hipótese de mudar a vida das pessoas — que deveria ser a preocupação fundamental de quem se dá ao trabalho de entrar na política.
Vários meses antes das eleições escrevi que elas nos iriam colocar na encruzilhada entre um “novo parlamentarismo” e, caso este falhasse, um “novo presidencialismo”. Na altura, alguns politólogos — em particular, e salvo erro, a Marina Costa Lobo — torceram o nariz.
O novo parlamentarismo aí está e, se bem aproveitado, representa uma oportunidade para que o nosso país se reencontre com a política. Se mal usado, todos perderemos. Não adianta aos partidos procurar pela primeira frecha para se vitimizarem e acabaram com o jogo. Portugal só é ingovernável se eles o tornarem ingovernável.
Basta olhar para as notícias para ver como o centro de gravidade da nossa política se mudou para São Bento. Se os deputados não se mostrarem à altura do novo parlamentarismo, pode um dia mudar para Belém. É isso que querem?
A política portuguesa — e em particular o Governo — está em fase de negação. Sim, meus amigos, as eleições não deram uma maioria absoluta. Em particular, os eleitores desejaram que o governo para esta legislatura fosse de maioria relativa. Os eleitores disseram: “peguem nestes resultados e amanhem-se”. Não disseram: “dissolvam o parlamento e voltem a perguntar-nos daqui a uns meses”. O parlamento que temos é o parlamento que, enquanto cidadãos, demos aos governantes. Habituem-se. É aquilo que vão ter nos próximos anos.
Do meu ponto de vista, acontece mais uma vez que os cidadãos estão muito à frente dos políticos. Os cidadãos sabem que é possível governar assim e — ao votarem como votaram — parecem ser da opinião de que até se pode governar melhor assim. Têm razão: há muitos países, da Holanda à Noruega, presumivelmente melhor governados do que nós, que há décadas vivem em maioria relativa. Após 35 anos de democracia, também nós seremos capazes.
A única forma de isto falhar é se os políticos decidirem colocar o eleitorado sob chantagem, fazendo tão pouco esforço de se adaptar à nova situação que, por exclusão de partes, apenas reste como alternativa ir a novas eleições. Esperamos melhor deles.
***
O estado de negação é pernicioso para todos. Quem nega a sua situação presente não consegue trabalhar nem para agora, nem para o futuro.
O governo pode desejar uma maioria absoluta — desejar nunca fez mal a ninguém — desde que não perca de vista aquilo que tem, que é apenas uma maioria relativa. O que não pode certamente, é inventar uma nova maneira de governar, que é governar em oposição. “Governar em oposição” não existe — nem como oposição à oposição, nem como oposição ao parlamento que lhes demos.
A oposição tem sido mais rápida a adaptar-se à nova situação, o que é natural, uma vez que se trata da principal beneficiada. Mas também ali há um certo trabalho conceptual a fazer.
Na verdade, uma maioria relativa esbate as fronteiras entre governo e oposição. Porém: se o governo não pode governar em oposição, a oposição tem de pensar um pouco mais como se fosse governo. Isto não tem nada de estranho; num parlamento com vários tipos de maioria, as posições de cada partido deixam de ser meramente proclamatórias e passam a ter uma hipótese de se converter em realidade. Isso é bom; dá às várias componentes partidárias da nossa sociedade uma hipótese de mudar a vida das pessoas — que deveria ser a preocupação fundamental de quem se dá ao trabalho de entrar na política.
Vários meses antes das eleições escrevi que elas nos iriam colocar na encruzilhada entre um “novo parlamentarismo” e, caso este falhasse, um “novo presidencialismo”. Na altura, alguns politólogos — em particular, e salvo erro, a Marina Costa Lobo — torceram o nariz.
O novo parlamentarismo aí está e, se bem aproveitado, representa uma oportunidade para que o nosso país se reencontre com a política. Se mal usado, todos perderemos. Não adianta aos partidos procurar pela primeira frecha para se vitimizarem e acabaram com o jogo. Portugal só é ingovernável se eles o tornarem ingovernável.
Basta olhar para as notícias para ver como o centro de gravidade da nossa política se mudou para São Bento. Se os deputados não se mostrarem à altura do novo parlamentarismo, pode um dia mudar para Belém. É isso que querem?

One thought to “Governar em oposição?”

  • Joaquim Ferreira

    UMA TEMÁTICA À PARTE… OU NEM POR ISSO… Perdoem-me mas não a posso deixar passar despercebida.
    Trata-se de uma mensagem dirigida a todos os portugueses interessados em mais justiça, mais transparência, mais exigência na dedicação e empenho na por parte dos Políticos Portugueses na construção de um país mais justo. Vamos Mudar a Politiquice em Portugal…
    Numa época em que cada vez mais se fala na necessidade de avaliação de todos, o exemplo deve começar por cima, isto é, pelos próprios políticos, únicos “empregados” que devem servir o Povo Português, mas que decidem o seu próprio salário.
    Vamos nós determinar quanto podem receber. Eles são nossos funcionários… E foram candidatos porque quiseram…
    Por isso, está online uma petição que valerá a pena… Basta que os portugueses queiram que seja uma realidade… Não há mais lugar para ataque aos vencimentos dos políticos se esta petição morrer pelo caminho. Chegou a HORA DA VERDADE… Vamos colocar os políticos AO SERVIÇO DO PAÍS e não a SERVIREM-SE DO PAÍS.! Leiam… Petição Por Políticos Mais Responsáveis.
    Se é contribuinte neste país e sente-se “assaltado” ou simplesmente “escandalizado” com o que se paga como salário e ajudas aos políticos? Vamos colocar uma ordem nisto… Que os que servem o povo sejam reconhecidos pelo que fazem… avaliados e como tal, merecedores do que recebem… Está uma petição on-line disponível.
    Aqui fica o link da Ler a Petição . Por favor, leia a petição até ao fim… Cremos que vale a pena! Para assinar, existe um botão que abre a janela ou então, volte aqui e escolha Assinar a Petição “Por Políticos Mais Responsáveis”..
    Este é um assunto diferente do tratado. Mas creio que merece ser divulgado… Perdoem-me este pequeno abuso…
    Não Calarei A Minha Voz… Até Que O Teclado Se Rompa !

Leave a comment