[Texto no Público acerca de por que aceitei ser candidato independente nas listas do BE ao Parlamento Europeu. Ver abaixo resposta da direcção do jornal.]
Aqui há tempos o eurodeputado e dirigente do Bloco de Esquerda Miguel Portas perguntou-me se eu aceitaria ser candidato independente às eleições para o Parlamento Europeu, e solicitou-me permissão para apresentar o meu nome aos seus camaradas de partido. Depois de pensar sobre o assunto e aconselhar-me com as pessoas mais próximas, disse-lhe que sim. Ontem a Mesa Nacional do BE aceitou o meu nome como candidato independente, em terceiro lugar na futura lista eleitoral. Nas próximas linhas explicarei, nos termos mais concisos que puder, porque aceitei o convite.
Em primeiro lugar, trata-se de um apoio. Votei em Miguel Portas nas últimas europeias. Cinco anos depois, estou contente com o voto que lhe dei. O trabalho dele foi produtivo e acima de tudo construtivo, na proposta de soluções para ultrapassar o impasse constitucional, na oposição à Guerra do Iraque, no seu papel crucial na fundação do Partido da Esquerda Europeia. É menos conhecida a Rede de Reflexão Europeia que ele criou, com a participação de pessoas de diversos campos, da academia à imprensa, da sociedade civil à política. Aceitei participar nessas reuniões, como é meu hábito fazer, e verifiquei que decorriam num ambiente aberto, anti-dogmático e consequente que fica a milhas do que os partidos costumam fazer neste tipo de fóruns. (Foi também aí que conheci Marisa Matias, que será a segunda candidata da lista, e que é uma académica e política promissora com quem será um gosto trabalhar.)
Quem se candidata em democracia tem sempre uma hipótese, mais ou menos realista, de ser eleito. Se isso acontecer, tenho intenção de levar muito a sério o mandato. O Parlamento é a instituição mais democrática da União Europeia e o seu papel nestes tempos terá de ser mais decisivo do que nunca. Diante de nós há uma bifurcação entre uma União burocrática e uma União democrática. Não é novidade para ninguém que, ao nível europeu, a burocracia está a ganhar à democracia. Ora, a qualidade da democracia europeia será aquela que nós estivermos dispostos a conquistar, e não a conquistaremos sem risco nem esforço. Nesse sentido, este apoio é também uma aposta.
Por último, quando alguém próximo me pergunta o que iria eu fazer para o Parlamento Europeu, a minha resposta é “aprender”. Talvez não seja a resposta mais “política” mas é certamente a mais sincera. Aprender é aquilo que sempre mais gostei de fazer. Aprender em público é o que eu tenho feito nos últimos anos. O que vou escrevendo nos jornais ou dizendo na televisão não são opiniões fechadas; são momentos dessa aprendizagem em público. O Parlamento Europeu é provavelmente um dos melhores lugares no mundo para continuar a fazê-lo e tudo o que eu aprender será devolvido ao debate público e, por essa via, aos cidadãos.
É portanto um apoio, uma aposta e uma aprendizagem. Esta crise não é igual às outras e não vai deixar tudo igual como antes. Por isso quero incluir aqui algumas palavras sobre a mudança.
Há quem ache — são os conservadores de direita, mas também de esquerda — que se deve resistir à mudança. Há também quem ache — na “terceira via” do centro-esquerda, como no centro-direita— que temos de nos limitar a “gerir” a mudança e adaptar-nos a ela. Há ainda a posição bizarra, mas partilhada à esquerda e à direita com resultados muito opostos, de quem acha que nós não temos parte nesta história: de um lado estão convencidos que o “mercado” é tão eficiente que devemos deixar tudo a seu cargo; do outro lado estão ainda à espera que as “contradições do capitalismo” e os “limites do sistema” nos resolvam os problemas por nós. Não concordo com nenhuma destas posições atrás descritas.
O nosso papel, do meu ponto de vista, deve ser o de compreender a mudança e nunca fugir a essa obrigação intelectual. Politicamente, porém, o nosso papel deve ser mais profundo ainda. Tentarei resumi-lo numa expressão um pouco arrevesada: é mudar a própria mudança. Que quero dizer com isto? Que não temos de aceitar a chantagem do inevitável nem contentar-nos com medidas meramente epidérmicas — para não dizer cosméticas. Pelo contrário, a própria ideia de democracia parte do pressuposto de que é possível tomar em conjunto decisões fundamentais e transformadoras. À esquerda, “mudar a mudança” quer também dizer que o discurso “alternativo” não pode ser sempre igual nem estar reduzido às mesmas fórmulas se, em vez de ficar à margem, quisermos aproveitar as energias da mudança para a redirigir no sentido da justiça social e dos nossos princípios de liberdade, igualdade e fraternidade.
Uma última palavra sobre as consequências pessoais desta decisão. Espero que as linhas que acabei de escrever tenham dado uma boa indicação de que continuarei a ser o que já era e a fazer aquilo que gosto de fazer: ser um independente de esquerda, historiador de formação e vocação, que escreve para ser lido aqui neste jornal ou onde me derem liberdade. Depois de ter pensado sobre o assunto, entendi com alívio que as decisões sobre o que vai acontecer cabem agora a outros: aos eleitores nas próximas eleições, à direcção do Público nas páginas deste jornal, e à direcção da SIC-notícias na estação televisiva onde colaboro. A minha única decisão é esta: onde me derem liberdade, darei o meu melhor.
14 thoughts to “Um apoio, uma aposta e uma aprendizagem”
Vá! Agora: cabeça fria y calma. Dps logo se vê. N te esqueças que este País não é Pior do que os Outros. ( Isso é mito tolo cá da gente!!! Só isso.)
Subscrevo por inteiro tudo o que diz. E se já apoiaria a candidatura de Miguel Portas mais se reforçou com a presença do Rui Tavares nas listas. Seria bom que fosse eleito.
parabéns. espero que seja eleito.
É preciso escrever esta bíblia toda para justificar a decisão?
Até parece que não está seguro do que fez. É preciso tanta justificação?
Tinha uma ideia diferente de si, mas já vi que é como os outros que crítica.
Só é pena que ainda exista esquerda e direita, quando acabarem com os partidos, a democracia melhora substancialmente. Quanto ao resto, o(s) meu(s) voto(s).
Aprecio imenso os artigos de Rui Tavares e acho muito positivo que ele se candidate a eurodeputado. Aprecio sobretudo a sua disposição para “aprender”. Saliento, sobretudo, o que tal atitude tem de contraste com o que foi, em minha opinião, o desempenho de Miguel Portas durante o seu mandato: recusou sempre aprender e trouxe para Bruxelas/Estrasburgo uma visão que reputo de “nacionalismo-(pseudo)esquerdista” que em nada contribuiu para o progresso da UE ou para que ela se aproxime mais daquilo que de um ponto de vista da legitimidade democrático e do progresso social seria desejável (ou pelo menos a própria esquerda diz que seria desejável). Espero que Rui Tavares se posicione de modo diverso e esteja, nomeadamente, aberto a discutir publicamente(poderia mesmo organizr uma discussão pública via net) questões essenciais para o futuro da UE, como a sua reforma institucional, a sua democratização (o que inclui o Tratado de Lisboa, obviamente), a necessária reforma das suas políticas, o alargamento (a Turquia…), etc, sem preconceitos derivados de estereótipos ideológicos como os que levaram Miguel Portas e alguns dos seus camaradas de grupo no PE a aderir ao protesto fomentado pelas forças mais reaccionárias, cultural e politicamente, existentes na Europea contra algo que se chama …Carta dos Direitos Fundamentais….
Como Comunista assumido não votarei BE, mas fico contente por esta escolha por parte do BE esperando, sinceramente que o Rui Tavares seja eleito.
Fico também bastante contente quando vejo imperar a ética, quer sua quer do Público. É bom encontrá-lo por lá e estou certo que não usará esse espaço como campanha pessoal ou partidária.
Um abraço e boa sorte!
Pode não ganhar o meu voto que eu já me deixei disso – atingi a maioridade democrática – mas aprecio a forma como o anunciou, bem como a sua postura.
Aliás, de alguma forma, também me identifico politicamente como um independente de esquerda que é conceito maneirinho…
Felicidades e Saúde,
Dá-me imensa satisfação ver um homem da sua integridade, inteligência e humanidade nas listas do BE. Ler os seus artigos não só é um prazer como é um acto de aprender e reflectir sobre os assuntos. Estou certo que levará tudo isto para o seu trabalho no BE. Um bem haja para si e que continue assim.
Fiquei muito contente por ter aceite! Gosto muito de si como comentador na TV, gosto muito de o ler mas, agora, gosto muito mais de si: tal como eu, também acha que aprender é aquilo que mais gostamos de fazer!
E olhe que tenho aprendido muito consigo! E quero aprender muito mais! “O caminho faz-se caminhando”!
Conte comigo!
Até um dia destes, espero eu!
Maria Nazaré Oliveira (Setúbal)
http://wehavekaosinthegarden.blogspot.com/2009/03/complicadas-convivencias.html
Caro Rui Tavares,
Despertou-me muito interesse o seu artigo no Público de 22 de Fevereiro e, por isso, decidi escrever um artigo de opinião sobre ele.
Como, passado quase um mês desde a primeira démarche de publicação (seguida de outras), o Público não publicou este meu artigo, sem me enviar quaisquer explicações, estou a enviá-lo em anexo para que o Rui Tavares tome conhecimento do mesmo.
Cordiais saudações
Carmelinda Pereira
“Mudança” respeitando a liberdade, a igualdade e a fraternidade
No seu artigo do Público do passado dia 22 de Fevereiro, Rui Tavares apresenta um conjunto de desenvolvimentos centrados Parlamento Europeu – instituição na qual tem a expectativa de vir a ser deputado, caso seja eleito pela lista do Bloco de Esquerda, para a participação na qual aceitou o convite.
A palavra que o autor por mais de uma vez utiliza – “aprender” –, em conjunto com a afirmação de que os princípios que defende são os da liberdade, da igualdade e da fraternidade, valores com os quais me identifico, desafiam-me a responder a esse artigo e a levantar um certo número de questões que me parecem pertinentes.
Falando em mudança, Rui Tavares coloca no quadro do Parlamento Europeu as acções para realizar este objectivo, ao mesmo tempo que elogia o trabalho de Miguel Portas nesse mesmo Parlamento, salientando o “seu papel crucial na fundação do Partido da Esquerda Europeia”.
Surpreende-me que, como jornalista e historiador conhecedor, com certeza, das instituições da União Europeia e da sua história, bem como do conteúdo dos seus Tratados – de Maastricht a Nice –, não faça nenhuma referência ao carácter marcadamente liberal de transformação da Europa, assente sobretudo nesses Tratados, antidemocráticos, cuja essência nunca foi alterada, tendo pelo contrário sido progressivamente aprofundada, na via de “transformar a Europa numa economia de mercado aberta, na qual a concorrência é livre e não falseada” (Artigo 102-A do Tratado de Maastricht).
Rui Tavares sabe, também, que as grandes conquistas sociais e democráticas dos povos da Europa foram o resultado da sua luta, em cada país, sobretudo como fruto da vaga revolucionária saída da Segunda Guerra Mundial. Lembremos, por exemplo, a implantação da Escola Pública e a realização da unidade da Itália, o estabelecimento da Segurança Social em França ou do Serviço Nacional de Saúde na Grã-Bretanha – direitos e conquistas de que o povo português se aproximou com a Revolução do 25 de Abril.
O que os factos mostram é que todas as Directivas emanadas das instituições da União Europeia – e impostas a todos os países nela integrados – se subordinam ao princípio essencial dos seus tratados: “A concorrência deve ser livre e não falseada”, e têm sempre posto em causa e minado essas conquistas.
Todos sabemos que a política de cada país é resultante, pelo menos em 80%, das Directivas vindas das instituições da União Europeia, cujas consequências estão à vista, tanto no nosso país como nos outros.
A título de exemplo, lembremos o que se tem passado com o desmantelamento dos serviços públicos de Saúde, ao mesmo tempo que se instala progressivamente o negócio das clínicas privadas, ou de sectores que são de importância estratégica para a economia de cada país – como é o caso da energia, dos transportes, ou das telecomunicações – sujeitos a privatização forçada, sob pena dos Estados sofrerem penalizações impostas pelo Tribunal Europeu de Justiça.
Veja-se como o Estado português, por exemplo, acaba de ser intimado a abdicar das acções que lhe dão direito a interferir na EDP (com base na sua “golden share”), ou como – na época do governo de António Guterres – a Assembleia da República foi forçada a abrir por completo a via à liberalização das empresas públicas.
Quer em Portugal, quer nos outros países da Europa, estas políticas têm encontrado sempre a resistência dos respectivos trabalhadores e povos.
Mas notemos, também, como esta resistência tem sido neutralizada, a partir dos compromissos e condicionamentos feitos a partir da chamada Confederação Europeia de Sindicatos (CES), que apoiou todos os Tratados da UE, incluindo o de Lisboa. A CES é, igualmente, uma estrutura da UE que procura impor, a todo o movimento sindical, a lógica do sindicalismo de acompanhamento e da concertação. Neste processo, é alienado o princípio da independência das organizações sindicais, conquistado com a própria democracia.
E, qual tem sido o papel do Parlamento Europeu e dos seus deputados no meio de tudo isto?
A “mudança” defendida por Rui Tavares – numa situação em que vários analistas políticos avisam que os EUA e a Europa podem “entrar em desagregação e irremediável decadência” – que conteúdo pode ter? Quem pode impedir a desagregação, quem pode resolver esta grave situação, de maneira positiva?
Esta mudança não coloca como questão central e prioritária a proibição de todos os despedimentos, a defesa da classe trabalhadora, a defesa do único direito que lhe assiste na sociedade em que vivemos – o de vender a sua força de trabalho em condições regulamentadas, tal como estão consignadas nas normas da Organização Internacional do Trabalho – e que a União Europeia, a cada momento, destrói (basta ter em conta o Código do Trabalho, onde estão transcritas 17 Directivas da União Europeia!).
Não deveriam, então, os deputados do Parlamento Europeu adoptar uma Lei de apoio aos governos, que fosse neste sentido? É claro que deveriam. Mas não o podem fazer, pois este “Parlamento”, além de não poder fazer qualquer “proposta de Lei” – pois isso é uma prerrogativa da Comissão Europeia, que ninguém elegeu – está subordinado aos Tratados e Directivas que constituem os dispositivos que levaram à situação de crise e decadência da Europa!
É verdade que o Parlamento Europeu é eleito por todos os cidadãos: mas, para fazer o quê, se nem sequer tem o poder de legislar? A única coisa que pode fazer é cobrir esta política ditada pela Comissão Europeia, dando-lhe uma “fachada de democracia”, para melhor a impor!
Sim, é preciso uma mudança que vá no sentido do restabelecimento de todos os direitos e que não seja uma mera cosmética – estou de acordo com Rui Tavares.
Essa mudança implica que nos organizemos no quadro da democracia, partilhando propostas de alternativa a um sistema que se mantém através da guerra, da fome, da miséria e dos despedimentos em massa.
Será essa organização o Partido da Esquerda Europeia?
Será possível que os partidos pertencentes a essa Esquerda Europeia – financiados até 75% pela UE – possam cumprir a missão histórica de abrir uma saída que não seja de mera “cosmética do capitalismo”?
Aliás, em relação aos partidos que a UE financia, o próprio Parlamento Europeu aprovou um Regulamento, cujo ponto 4 fixa as “condições para poder identificar um partido político a nível europeu”. De entre elas, há uma que diz: “É particularmente necessário que os partidos políticos a nível europeu respeitem os princípios sobre os quais a União Europeia foi fundada, que estão estipulados nos seus tratados.”
É por isso que considero que não é com estes partidos, financiados pela UE, que os trabalhadores e os povos da Europa poderão organizar-se para que, em cada país, se opere uma viragem positiva na situação.
Tal como considero que o Parlamento Europeu não é uma instituição democrática, mesmo se os seus deputados foram eleitos. Porque democracia tem a ver com a defesa da verdade, tem a ver com a defesa da transparência das práticas políticas assumidas pelas instituições. Ora este “Parlamento” é uma instituição que nega o conceito de Assembleia Parlamentar – instituído pela Revolução Francesa de 1789, tendo como base os valores da liberdade, da igualdade e da fraternidade, os valores da cidadania.
A saída está na acção unida dos trabalhadores e das populações com as suas organizações, levando a transformações democráticas capazes de atravessar todas as organizações, e criando assim as condições para a formação de governos “visionários”, capazes de se lançar na procura de políticas de cooperação solidária, apostando na construção da união livre das nações soberanas de toda a Europa.
Lisboa, 5 de Março de 2009
Carmelinda Pereira
Ya. Ta feito.
De um modo geral identifico-me como “crente” no determinismo, pos-pessimista assumido, com uma simpatia pela justiça distributiva da esquerda mas padecendo de uma humildade/cepticismo que me impede de apoiar qualquer proposta política cujas bases sejam refutaveis apos analise. No entanto ha uma fé mais ou menos metafísica/irracional por definição de que seja possível. De que, apesar de todo o empirismo me ter apresentado maus políticos, maus decisores, más pessoas munidas de retórica, ou carisma, ou influências sociais de explicação complexa a comandar este ou outros países, apesar de isso existe outra possibilidade. Quero acreditar que existe a possibilidade.
Bem sei que nao esta minimamente bem argumentado o meu apoio. Mas neste momento nem é preciso. É so para dizer que que esse sócio se candidata, ta feito. Tens o meu apoio.
So para afirmar que o comentário anterior nao tinha o proposito de efectuar nenhuma apologia do Rui Tavares nem apresentar uma justificação de voto. Tinha, sim, a finalidade exclusiva de transmitir/manifestar apoio ao candidato.