Os utópicos são sempre os outros

Podemos combater as alterações climáticas ou a evasão fiscal, regular a globalização ou responder à tragédia dos refugiados no Mediterrâneo sem um modelo de cooperação internacional acompanhado por uma construção europeia? Se não, como? Se sim, qual? Estas são as perguntas que não podem deixar de ter respostas.

O José Gusmão escreveu uma resposta ao meu texto sobre o nacional-populismo (aqui) intitulada “O Europeísmo Utópico” (aqui).

Começa, portanto, logo bem: como Engels dividia os socialistas em científicos (ele e o Marx) e utópicos (os outros todos), o Zé diagnostica-me um caso de europeísmo utópico e procede a explicar que, por causa de um “triplo não” — não há democracia na UE, não é possível haver democracia na UE e não é possível proteger a democracia no estado-nação com a UE — teremos de optar pelo nacionalismo, resta saber se científico. Estou esclarecido e remeto-me já ao meu lugar: o da esquerda internacionalista. Que não só sempre acreditou que a democracia tinha de ser construída dentro das nações e para lá das nações, como fez da construção de uma Europa unida e democrática (desde primeiros socialistas aos “patriotas dos direitos humanos” de Victor Hugo e, sim, até Rosa Luxemburgo) a sua missão prática. Como ainda — e mais importante — percebeu que sem cosmopolitismo é impossível fazer face aos desafios que toda a humanidade enfrenta.

Como podemos combater as alterações climáticas sem um modelo de cooperação internacional?
Como podemos regular a globalização sem juntar as vozes de 500 milhões de cidadãos europeus?
Como podemos preservar as pequenas e médias nações europeias — e à escala global, são todas pequenas ou na melhor das hipóteses medianas — da pressão que quotidianamente lhes vão imprimir líderes como Trump e Putin?

A isto não é dada resposta. O “triplo não” do José Gusmão não nos explica qual é o modelo de cooperação internacional que serviria para enfrentar estes problemas e muitos outros, como a tragédia dos refugiados no mediterrâneo. Qual é pois o modelo? O dos acordos bilaterais, propostos por Donald Trump, e negociados em cada caso por uma super-potência contra um estado em necessidade? Veremos a atenção que vai ser dada às proteções ambientais ou laborais no futuro acordo entre Trump e Theresa May. Será então o dos acordos multilaterais, como o do GATT e outros, com as suas cláusulas arbitrais a favor das multinacionais? Será o da ONU, com um conselho de segurança fixado na IIª Guerra Mundial e dando poder de veto a cinco países sobre todos os outros? Ou vamos então distribuir o direito de veto por todos os países? Mas esse então é o modelo da Organização Mundial do Comércio, e não consta que tenha contribuído para uma globalização mais justa, precisamente porque só os países poderosos alguma vez usam o direito de veto, estando os restantes dependentes deles.

Qual será então o modelo? Podemos pensar num modelo em que os estados estejam representados, mas os cidadãos também, através de eleições para um parlamento comum. Em que os cidadãos possam meter em tribunal internacional tanto as multinacionais como as próprias instituições comunitárias. Em que os estados também possam levar outros estados a um tribunal comum por coisas como, sei lá, um dos estados querer construir um armazém de resíduos nucleares ao pé da fronteira com um estado que decidiu não ter centrais nucleares. Podemos pensar num modelo em que haja fundos estruturais, por exemplo, para fazer alguma redistribuição entre estados. Podemos ir mais longe e pensar num modelo em que haja alguma recolha de impostos (sobre tarifas alfandegárias ou transações financeiras, por exemplo) para utilização em fundos conjuntos na área da investigação científica ou das políticas de juventude, por exemplo. Será um modelo com defeitos, mas não se percebe porque não pode ser melhorado e democratizado. É certamente superior aos anteriores e bastante superior ao modelo dos estados-nações compartimentados, à moda do século XIX, no qual também havia credores e devedores e as dívidas eram cobradas à canhoneira. Ou o modelo colonial, que felizmente já não está em cima da mesa.

Em todas as possibilidades de modelo descritas acima, já existe na União Europeia algo de semelhante em funcionamento — o que põe em dúvida a ideia de que é impossível construir algo que, no fundo, existe parcialmente, e que não foi provado que não possa ser melhorado. O meu combate é melhorar muito esse modelo, democratizá-lo e dotá-lo de recursos para ter um pilar social reforçado. A questão, para quem não quer esta estratégia, é outra: que ganharíamos nós em desmantelar o que já construímos na Europa? E mais: que ganharíamos nós em destruir o que construímos quando Donald Trump e Vladimir Putin estão mesmo a pedi-lo? Seria preciso responder quais seriam as vantagens de desmantelar a União Europeia neste contexto. Uma vez que se o José Gusmão considera — através do seu “triplo não” — que ela não é, não pode ser, e não é compatível com a democracia, só pode defender sair dela. Ou não?

A tempo: nem vou responder à insinuação de que discutir estes temas é contribuir para criar clivagens na convergência à esquerda. É que eu ainda sou do tempo em que defender a convergência à esquerda significava ser chamado de traidor por “aceitar a política europeia do PS, incluindo o Tratado Orçamental”. Se algumas pessoas evoluíram agora para uma posição em que apoiam o PS enquanto este faz por cumprir o Tratado Orçamental, convinha também que evoluíssem para abandonar os velhos anátemas sobre a inconveniência de certas discussões.