A história não cessa

Há duas maneiras de lidar com a pressão cidadã por mais democracia. Uma é fechar os olhos ou menosprezá-la, considerando-a uma mera expressão de experimentalismo ou uma intromissão irritante na esfera dos auto-consagrados políticos experientes. Outra é entendê-la e fazer de forma a que ela se materialize preservando todos os outros valores do estado de direito e do sistema de direitos fundamentais.

Graças a uma espécie de decisão coletiva tomada em Portugal no dia 1 de dezembro de 1640 — que, fiel ao seu estilo, o atual governo aboliu como feriado — nós portugueses não temos de nos preocupar com a encruzilhada em que a abdicação do rei Juan Carlos deixou os espanhóis: sucessão ou referendo? monarquia ou república?

Não é isso que impede, porém, de compartilhar o entusiasmo com que os nossos vizinhos vivem estes dias. Há uns vinte anos, isto seria impensável: qualquer espanhol nos diria que a monarquia fazia parte do compromisso histórico que permitira o estabelecimento da democracia em Espanha e que era, por isso, intocável.

O que sucedeu?

Muito simplesmente, nasceu gente depois disso. Nos anos 90, a democracia espanhol tinha só 20 anos — ou até apenas dez, se contarmos a sua consolidação a partir do golpe falhado de 23 de fevereiro de 1981. A maior parte dos espanhóis sentia o compromisso histórico, e acreditava nele, como parte das suas biografias. Ainda que não tivesse sido protagonista, cada espanhol individual entendia o compromisso como se tivesse tido que ser ele ou ela a fazê-lo.

Agora a democracia espanhola tem o dobro da idade. Toda a gente que nasceu depois não se sente coberta pelo compromisso histórico. Muitos dos outros sentem-se mais distantes. Nem uns nem outros entendem por que razão não poderiam participar de uma decisão essencial sobre como escolher o chefe do seu estado.

Não sei se o movimento pró-referendo, e o movimento republicano, conseguirá vencer ou não em Espanha. Mas o quadro espanhol está tão mudado desde há uma geração que o pior que pode acontecer é o estado espanhol continuar a tomar certas discussões por impensáveis. A consequência de impedir um referendo sobre a república agora iria certamente fazer-se sentir sobre outras questões espanholas, a começar pela dos separatismos.

A sociedade espanhola é moderna e vibrante. Vive-se nela um paixão revigorada pela democracia. Os partidos de esquerda são muito mais ousados na sua abertura aos cidadãos do que os seus equivalentes portugueses. E ainda assim, o movimento dos indignados, e partidos novos que se têm criado, prometem levar a exigência de democracia mais além.

Há duas maneiras de lidar com a pressão cidadã por mais democracia. Uma é fechar os olhos ou menosprezá-la, considerando-a uma mera expressão de experimentalismo ou uma intromissão irritante na esfera dos auto-consagrados políticos experientes. Outra é entendê-la e fazer de forma a que ela se materialize preservando todos os outros valores do estado de direito e do sistema de direitos fundamentais. A primeira reação só criará mais pressão, e pressão de um tipo mais demagógico e populista. Só a segunda permitirá não só melhorar a democracia como encontrar saída para a crise múltipla em que nos encontramos.

Aqueles milhares de pessoas nas praças espanholas indicam-nos que a história não cessa, nem sequer nesta Europa que julgávamos adormecida no seu conforto. Nas próximas semanas veremos outra versão do mesmo dilema na escolha do presidente para a Comissão Europeia. Esse será o tema de uma próxima crónica.

(Crónica publicada no jornal Público em 04 de Junho de 2014)