Encarcerados

O que se passou no Funchal é um bom exemplo do que pode acontecer quando se faz política com coragem. A Câmara Municipal era do PSD; ainda há poucos meses se apostava que ela iria passar para as mãos do CDS, cujo candidato era o líder regional José Manuel Rodrigues; mas não foi nada disto que aconteceu. Uma aliança entre seis partidos da oposição, incluindo o PS e o BE, conseguiu que os eleitores do Funchal premiassem a capacidade de inovar e fazer alianças. Para isso, é claro, foi preciso haver partidos regionais com autonomia estatutária em relação às direções nacionais.

O exemplo contrário ocorreu em Caminha, onde conversações para uma aliança semelhante foram desautorizadas pela direção nacional do Bloco de Esquerda, apesar de terem sido iniciadas e aprovadas pelos militantes locais. O resultado foi que o BE não concorreu e o PS ganhou sozinho.

Porquê isto? Porque as direções nacionais dos partidos ganharam o hábito de ver cada eleição apenas como um episódio das legislativas — e com isso não aproveitam as eleições de agora nem preparam as do futuro.

Na ausência de uma estratégia para a mudança, as eleições locais ficaram só pelo taticismo: se o governo caía, se o secretário-geral do PS seria substituído. E agora? Se o governo cai, o mais provável é haver um novo governo do PS com o CDS, ou do PS com o PSD. É isso que queremos? para os taticistas, sim: já se esfregam as mãos de contente a pensar no espaço livre que isso daria “ao partido”. Para quem se preocupe com a criação de uma alternativa, esse é o cenário a evitar, pois só deixará o país mais bloqueado do já está.

As direções dos partidos estão encarceradas. Não apenas em relação aos independentes. Estão encarceradas também em relação aos seus próprios militantes e simpatizantes. Estão encarceradas porque não sabem viver de outra maneira. E esse encarceramento tem consequências: representa o encarceramento do próprio país. Portugal é, neste momento, um país que só pode ter dois tipos de governo: ancorado à direita, ou ancorado ao centro e à direita (quando há governo de maioria absoluta do PS ele tem oposição à esquerda e à direita e acabado sendo ancorado ao centro). E já achamos normal que não possa haver um governo ancorado à esquerda pela simples razão de que isso nunca aconteceu.

Pois bem, isso não pode ser razão. Até há poucos meses, nunca tinha havido uma coligação da oposição de esquerda no Funchal — e agora ela ganhou a Câmara.

Toda a questão está em como desencarcerar as direções dos partidos. E aí só há uma certeza: elas não se desencarceram sozinhas.

Só haveria duas hipóteses de desencarceramento: ou por exigência dos militantes, obrigando à reforma democrática dos partidos que existem; ou por aparecimento de novos partidos, que façam da abertura democrática (subsidariedade nas decisões locais, referendos, primárias abertas, democracia deliberativa) as suas regras de base. A primeira envolveria menos riscos e seria, em certo sentido, preferível. Mas se nenhuma destas hipóteses for tentada, só podemos esperar que o encarceramento continue, levando à degradação da democracia e à emergência de movimentos demagógicos, populistas e provavelmente autoritários.

(Crónica publicada no jornal Público em 02 de Outubro de 2013)