O novo embuste

Este novo embuste não deveria ser validado por Cavaco Silva. A estabilidade de um governo depende da sua credibilidade; depois da exibição da semana passada, ficou só provado que estes governantes não hesitarão em fazer cair o governo, nem que pela mais fútil das razões.

Para a pequena história fica que Paulo Portas teve um chilique e que Pedro Passos Coelho teve de lhe oferecer um governinho para ele se acalmar. Junto com o seu partido, o vice-primeiro-ministro Portas terá a coordenação económica, a reforma do estado, as relações com a troika, e os ministérios propriamente ditos da economia, da agricultura, da segurança social — uma espécie de caixa de areia com brinquedos só para ele. Como bónus para o manter quieto até maio de 2014, Paulo Portas não terá de se preocupar com as eleições europeias: o PSD fará o trabalho pesado e os deputados do CDS serão eleitos. Lugares no governo e nas listas eleitorais — foi quanto bastou para revogar a consciência de Paulo Portas.

Agora passemos aos assuntos sérios. Este novo embuste não deveria ser validado por Cavaco Silva. A estabilidade de um governo depende da sua credibilidade; depois da exibição da semana passada, ficou só provado que estes governantes não hesitarão em fazer cair o governo, nem que pela mais fútil das razões. A continuar, este governo terá sempre a espada da imprevisibilidade sobre a sua cabeça. Não pode haver pior para o país.

Sabendo que a credibilidade interna está destruída, tem restado aos defensores do governo o argumento da estabilidade para consumo externo. Mas este argumento não funciona como eles pensam.

Não é da continuidade de um governo descredibilizado que depende a estabilidade do euro ou a segurança das políticas do Banco Central Europeu. Wolfgang Schäuble, o ministro das finanças alemão, disse-o claramente quando declarou que não haverá uma crise na zona euro por causa da instabilidade em Portugal.

Todos os observadores, estejam em Berlim, Frankfurt ou Bruxelas, sabem que a austeridade não está a funcionar. Os programas da troika mantêm-se essencialmente por razões políticas, a 3 meses das eleições alemãs e a 1 ano das eleições europeias, prontos para serem reconsiderados num momento escolhido pelos nossos credores. Mas Portugal precisa de uma renegociação da dívida e uma saída do memorando em condições que sejam vantajosas para o país e não para os credores.

Ora, essa oportunidade é agora. Pelas mesmas razões de calendário político na Alemanha e na União, Portugal teria, em certas condições, mais facilidade  para obter concessões dos seus credores agora. Os líderes políticos europeus sabem que Portugal nunca deveria ter sido submetido a um programa da troika (é conhecido hoje que a troika chegou porque Pedro Passos Coelho quis subir ao poder) e que depois disso, esse mecanismo foi evitado em Espanha — resgate sem troika — e em Itália, onde a realizaçãode eleições não levou sequer a um resgate. Em Portugal, a realização de eleições e legitimação de um governo com um programa de renegociação poderia finalmente ser o princípio do fim para este período de exceção em que vivemos nos últimos anos.

“Em certas condições”, escrevi eu. Essas condições seriam as de uma oposição com um programa alternativo de governo e um roteiro claro para lá chegar, de tal forma que não desse ao Presidente possibilidade de caucionar o novo embuste. Mas a oposiçãonão se preparou em tempo devido, e assim sendo o país ficará a ver a oportunidade passar.

(Crónica publicada no jornal Público em 08 de Julho de 2013)