O estertor do partidismo

Que a política partidária portuguesa tenha encontrado todas as manhas para criar este estado de coisas, mas seja singularmente destituída de imaginação para as subverter, explica grande parte do nosso desgoverno.

Quando esta crise começou, e Portugal elegeu um governo minoritário em setembro de 2009, escrevi os anos seguintes nos trariam um novo parlamentarismo ou novo presidencialismo. Pois bem, errei. Sobrestimei a capacidade de regeneração do sistema político português. O que estes anos trouxeram foi o estertor do partidismo.

Que Portugal é um país pseudo-parlamentar prova-o o facto de todos os partidos exercerem uma férrea disciplina de voto sobre os seus deputados, contra a Constituição, e falarem alegremente em retaliar contra os raros recalcitrantes.

Prova-o o facto de tantas carreiras partidárias se resumirem a dois testes: escolher o cavalo certo e segui-lo até ao fim. Prova-o o facto dos pseudo-alargamentos dos partidos a independentes serem vistos, logo no dia a seguir às eleições, como uma mera oportunidade para neutralizar a independência dos independentes.

Ora independentes, em rigor, deveriam ser todos os representantes eleitos. Pois eu não posso acreditar na capacidade de um deputado fazer frente a um lobby, uma tentativa de corrupção ou um suborno, se esse mesmo deputado muda de voto ou cala uma crítica pela mera sugestão de que possa ter caído em desfavor do chefe e perder o lugarzinho elegível nas próximas listas.

Que a política partidária portuguesa tenha encontrado todas as manhas para criar este estado de coisas, mas seja singularmente destituída de imaginação para as subverter, explica grande parte do nosso desgoverno. Além de ser um país de exclusão social e de exclusão económica, Portugal é um país de exclusão política — e estas três exclusões não deixam de estar relacionadas.

Vai porém engrossando o caudal de gente que quer denunciar esta forma de exclusão e combatê-la. Refiro-me em particular ao manifesto lançado ontem, preconizando uma reconstrução do regime democrático, e que foi assinado por sessenta pessoas, incluindo Elísio Estanque, Henrique Neto, Manuel Maria Carrilho, Vasco Lourenço e (declaração de interesses) também por mim.

As propostas feitas são muito simples. Em primeiro lugar, exorta-se os partidos a promoverem “eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos” — não as chamadas “diretas”, dominadas por sindicatos de voto, mas eleições acessíveis a qualquer cidadão. Em segundo lugar, propõe-se a possibilidade de “apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República, tornando obrigatório o voto nominal nas listas partidárias”, e deixando assim o eleitor escolher os deputados fora da ordenação que a direção partidária mandou. Em terceiro lugar, propõem-se regras de financiamento partidário mais equitativas e transparentes.

Como todas as lutas contra a exclusão, esta luta contra a exclusão política terá de ignorar o preconceito. Aquele que diz que quem assina um texto destes é certamente movido pela busca de poleiro, pelo desejo de aparecer ou pela vontade secreta de fazer um partido. Todas estas coisas ditas, acrescente-se, como se fossem um estigma, e postas a correr pelos mesmos políticos de partido que se queixam do estigma correspondente — mas não se eximem de reforçar o preconceito contra os partidos e a política, se isso lhes permitir manter a exclusividade do seu território.

O partidismo não se importa de levar para o fundo o país, e aliás nem mesmo o partido. Constituiu-se agora no seu próprio fim e sustento.

(Crónica publicada no jornal Público em 13 de março de 2013)