Propostas para este milénio (2)

Portugal deve estar na primeira linha da inovação política na União: propondo um pacto democrático aos outros estados-membros para legitimar eleitoralmente a Comissão Europeia, e elegendo dentro de fronteiras os seus representantes ao Conselho da UE, enquanto assembleia legislativa, não esperando por ninguém enquanto faz o que lhe é possível para a aproximar de um senado eleito.

O escritor italiano Italo Calvino escreveu uma vez um texto chamado “seis propostas para o próximo milénio”. Na crónica de passada semana, e na de hoje, vou muito menos longe. O milénio do título está ali para lembrar que Portugal está aproximar-se dos seus novecentos anos, e que os filhos dos portugueses que nascerem agora são bem capazes de chegar ao mil anos do país, se o país — que certamente está a passar um momento muito difícil — chegar lá também. É aqui ao virar da esquina, e um momento apropriado para pensar a sociedade e o país (na última crónica) na Europa e no mundo, com mais três reflexões soltas.

4. Um país que mantém as condições da sua independência (e da igualdade entre os seus cidadãos) será um país de gente que se sabe livre, capaz de escolher a sua vida. E essa soberania pessoal deve, tanto quanto possível, franquear fronteiras. A União Europeia é o mais interessante projeto de cidadania transnacional da história e, se bem levado, uma extraordinária oportunidade de enriquecimento cultural e segurança material para cada um de nós. Mas, para isso, a União Europeia deve ser uma democracia, e não um cartel de estados. Portugal deve estar, por interesse próprio e dos seus cidadãos, na primeira linha da inovação política na União: propondo um pacto democrático aos outros estados-membros para legitimar eleitoralmente a Comissão Europeia, e elegendo dentro de fronteiras os seus representantes ao Conselho da UE, enquanto assembleia legislativa (não confundir com o Conselho Europeu, onde se sentam os chefes de governo), não esperando por ninguém enquanto faz o que lhe é possível para a aproximar de um senado eleito.

5. Cada português é, pelo mero facto de o ser, cidadão europeu. Por via da língua que fala, é lusófono também, e não se vê porque seria menos possível construir uma cidadania em torno disso. Portugal perdeu uma oportunidade para fazer avançar a agenda da cidadania lusófona, ou pelo menos da igualdade de direitos, ou pelo menos do reconhecimento de diplomas entre países de língua portuguesa, nas suas décadas de crescimento económico. Nessa altura, a criação de um passaporte lusófono, ou um acordo geral para reconhecimento profissional, teria parecido um gesto generoso — e pelo menos o Brasil teria sido uma parte muito interessada em aceitar esse gesto. Agora, são os cidadãos portugueses que emigram para o Brasil. Pode ser menos fácil avançar com uma agenda de cidadania lusófona agora, mas mais vale tarde do que nunca.

6. Na sua dinâmica externa, a diplomacia portuguesa tem sido dominada por interesses de curto prazo, e está precisada de um debate profundo. Na sua dinâmica interna, Portugal é um país com um potencial grande como país de acolhimento. Num momento em que as pessoas lutam pelo seu emprego e pelo seu salário, é difícil dizer que Portugal deveria fazer um debate sobre o seu lugar no mundo. Mas a verdade é que do lugar de Portugal no mundo dependem (também) as condições de vida muito concretas dos portugueses.