A modesta e ambiciosa proposta

Se a União Europeia tivesse a decência de ter objetivos económicos como o crescimento e o emprego, a “Modesta Proposta” tem ainda outra proposta: a de se poder combinar os títulos do BCE com os do BEI para realizar investimentos nos quais hoje os estados deveriam entrar com 50% de dinheiro vivo que simplesmente não têm.

 E se houvesse uma solução para a crise do euro que não implicasse os alemães pagarem as dívidas dos outros países, nem qualquer outro tipo de mutualização da dívida, mas também não implicasse perdão da dívida; que não implicasse “monetizar” a dívida nem arriscar inflação; e que não implicasse a mudança dos tratados? E se essa solução nem sequer implicasse a emissão de eurobonds como são vulgarmente entendidos? Nem a transformação do Banco Central Europeu num “emprestador de último recurso”? Ou seja: e se houvesse uma solução que respeitasse todas as condições políticas que até agora têm impossibilitado uma solução?

Resposta: essa solução seria rejeitada.

Como sei? Por uma razão simples. Essa solução existe. Escrevi sobre ela há quase quatro meses. Chama-se “A Modesta Proposta para superar a crise presente”. Os seus autores são Yanis Varoufakis — um matemático e economista grego — e Stuart Holland — um economista britânico que trabalhou com Jacques Delors e é agora professor convidado na Universidade de Coimbra. A semana passada chamei-os ao Parlamento Europeu para apresentarem a ideia deles, que parte da experiência do Fundo Europeu de Investimento, hoje integrante do Banco Europeu de Investimento (BEI). O BEI emite os seus próprios títulos da dívida desde 1958, e tem tanto sucesso que o seu Fundo tem hoje o dobro do tamanho do Banco Mundial.

Varoufakis e Holland defendem que o Banco Central Europeu possa fazer o mesmo, emitindo dívida a vinte anos que trocará com os estados-membros até 60% do PIB. Mas atenção: os estados teriam de pagar a sua dívida até ao fim, depositando para tal as suas prestações todos os anos numa conta de débito (e não de crédito) para eles aberta junto do próprio BCE.

Para quem já viu os pais pedirem um empréstimo em nome dos filhos, beneficiando de um juro mais baixo, e recebendo prestações dos filhos para devolver ao banco, a “Modesta Proposta” parte de um princípio semelhante. E para quem achar que isto viola os tratados, é porque nunca leu com atenção o artigo 282 do Tratado de Lisboa, que manda o BCE respeitar os grandes objetivos económicos da União. Se entre eles não estão a sobrevivência do euro e o respeito pelos limites da dívida até 60% do PIB, inscritos em Maastricht, eu não sei o que sejam grandes objetivos económicos da União.

Se a União Europeia tivesse a decência de ter objetivos económicos como o crescimento e o emprego, a “Modesta Proposta” tem ainda outra proposta: a de se poder combinar os títulos do BCE com os do BEI para realizar investimentos nos quais hoje os estados deveriam entrar com 50% de dinheiro vivo que simplesmente não têm. Para a recapitalização dos bancos, Varoufakis & Holland sugerem a utilização do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. E assim respondem de forma credível ao triplo problema da dívida soberana, da banca insolvente, e do crescimento débil na Europa.

A grande vantagem desta proposta é que não é baseada na solidariedade. Sim, leram bem: por muito que esta palavra ande na boca de toda a gente, a verdade é que no Conselho Europeu a solidariedade é uma treta. Para alemães significa portugueses a puxarem-lhes pelo braço; para portugueses significa alemães a imporem-lhes a sua vontade.

Mas então qual é o grande problema? A “Modesta Proposta” não envolve dor. E para esta gente, se não há sofrimento insuportável, não há solução aceitável. Dentro de pouco tempo teremos o infeliz privilégio de ver se o paciente lhes morre nas mãos.