A abertura para uma política diferente existe: juntar a estratégia da administração da TAP, as necessidades do país e a importância que os portugueses dão à companhia para avaliar que apoio público, e para quê, poderia ajudar a cumprir com os nossos objetivos comuns para os próximos dez anos. Ainda é possível fazê-lo, mas só se a sociedade conseguir impedir esta privatização apressada que causará um dano irreversível a Portugal.
Como milhares de outros portugueses, pontuei as minhas festas com idas ao aeroporto, para buscar e levar parentes queridos. Na despedida, o que mais custou foi ouvir a pergunta: “achas que um dia podemos voltar para viver cá?”
Enquanto as coisas se mantiverem como estão, dificilmente poderemos dizer às nossas várias diásporas — aos que se doutoraram lá fora, aos que viram o seu negócio falir cá dentro, passando pelas enfermeiras e pelos desempregados que deixaram de esperar — que é seguro voltarem porque o país está não só a crescer, mas sobretudo a adquirir o nível de desenvolvimento que lhes permitiria trazerem para cá as suas famílias num plano de longo prazo. Poderemos conseguir inverter a tendência das políticas atuais; só aí, verdadeiramente, responderemos à outra pergunta que
geralmente acompanha a primeira: “quando é que isto melhora?”. Essa é uma tarefa para uma sociedade inteira, incluindo os portugueses da diáspora, e exige uma forte disciplina cívica para afastar as teias que tolhem o nosso debate público.
Olhemos para o caso da TAP, que é paradigmático. O governo deseja privatizar totalmente a companhia, e quer fazê-lo com base num documento — o memorando da troika — que já não está em vigor e que não é sequer claro em relação a esse objetivo. Num caso destes, um governo responsável não alienaria um ativo como a TAP sem passar por um profundo debate público, mas este governo nem isso finge; quer privatizar porque sim. Embora reconheça a importância pública da companhia, acha que é suficiente tentar garanti-la através de um contrato de concessão com obrigações para os privados. O Partido Socialista, por outro lado, propõe alienar apenas uma parte da companhia, dispersando-a em bolsa, mas mantendo uma parte nas mãos do estado. O argumento é o de que a TAP precisa de dinheiro e as “regras europeias” supostamente impediriam um apoio público para não distorcer a concorrência com os privados.
E assim, em duas penadas, não se questionam os pressupostos do que se está a dizer — nem se aprende com o passado. No passado, nem os contratos de concessão nem as privatizações parciais em bolsa deram garantias de que as companhias continuassem a desempenhar o seu papel público. Basta lembrar como está a PT.
Quanto às “regras europeias”, sortilégio máximo para fechar a conversa em Portugal, elas estão entendidas ao contrário. Por um lado, elas não impedem o apoio público a uma companhia aérea — só o limitam a uma vez em cada década, o que viabiliza agora um apoio à TAP. Por outro lado, serão provavelmente as futuras regras do “Céu Único Europeu” a invalidar as cláusulas que o governo imagina poder garantir na sua concessão aos privados. Mas aí já será tarde.
A abertura para uma política diferente existe: juntar a estratégia da administração da TAP, as necessidades do país e a importância que os portugueses dão à companhia para avaliar que apoio público, e para quê, poderia ajudar a cumprir com os nossos objetivos comuns para os próximos dez anos. Ainda é possível fazê-lo, mas só se a sociedade conseguir impedir esta privatização apressada que causará um dano irreversível a Portugal.
Depende de nós, passo a passo, debate a debate, voltar a ganhar as condições de um país desenvolvido, onde valha a pena viver, e para onde se possa regressar sem receio.
(Crónica publicada no jornal Público em 07 de Janeiro de 2015)
