“Se não eu, quem?”

A nossa sociedade está a ficar mais rica. Nós estamos a ficar mais pobres. E há quem ache que isto é normal.

Decoremos então este nome: Antoine Deltour, francês, 28 anos. Algumas das suas palavras a um jornalista:

“Há muitas pequenas e médias empresas que passam por dificuldades para poder fazer face à sua carga fiscal, e no entanto vejo que as multinacionais não contribuem com a sua parte para o esforço conjunto. Sou cidadão, pago os meus impostos como você, e gostaria que as multinacionais pagassem também a parte delas ao mesmo título que eu pago os meus impostos sobre o rendimento.”

Banal, não é? Toda a gente acha o mesmo. A diferença é que Antoine Deltour arrisca agora uma pena de prisão de cinco anos e uma multa de mais de um milhão de euros por isso.

Enquanto contabilista, Antoine Deltour trabalhou durante um par de anos na PricewaterhouseCoopers, empresa que ajuda multinacionais a fugir aos impostos, legalmente, através do Luxemburgo. Antes de demitir-se, copiou um dossier com milhares de documentos provando centenas de milhares de milhões de euros em transações de multinacionais realizadas noutros países que são taxadas irrisoriamente no Grã-ducado. Esses documentos foram entregues, anos depois, ao Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação, e é assim que Antoine Deltour está agora num enorme sarilho.

Como Edward Snowden ou Bradley Manning (agora Chelsea Manning) antes dele, é possível que Antoine Deltour tenha cometido um crime. Mas sem esse putativo crime, seria mais fácil a toda a gente ignorar uma imoralidade em larga escala que decorria já há anos, e que agora temos uma oportunidade para fazer parar.

Há 500 milhões de cidadãos na União Europeia, e mais ainda no resto do mundo, que têm razões para estar gratos a Antoine Deltour. Com um só ato, pacífico e ordeiro, ele pôs o dedo na maior das contradições da economia atual. Essa contradição exprime-se em três frases. A nossa sociedade está a ficar mais rica. Nós estamos a ficar mais pobres. E há quem ache que isto é normal.

Todos os dias nos dizem que teremos de nos desabituar de uma sociedade de bem-estar, igualitária e com um nível substancial de provisões e proteções públicas. A razão para isso, dizem, é que já não há dinheiro. Os documentos de Deltour relembram que há, sim, muito dinheiro. Ao contrário das pequenas e médias empresas que fecham as portas por não conseguir fazer face a uma economia em contração, as multinacionais que se escapam aos impostos são as companhias que mais sucesso têm no mundo, mesmo em crise. Algumas delas, recentes e de base tecnológica, ultrapassaram em capitalização as grandes empresas do passado, como as petrolíferas ou as grandes construtoras de automóveis. Comparativamente, são empresas que empregam muito pouca gente, e que portanto contribuem pouco para os sistemas de segurança social. E não têm, é claro, um problema de dinheiro a menos. Fogem aos impostos porque as outras também o fazem, e aí está também a razão para que se resolva tudo de uma vez — pelo menos ao nível europeu, como tem sido proposto aqui.

Isso só acontecerá, contudo, se os 500 milhões de cidadãos europeus o exigirem aos seus governos. Antoine Deltour foi apenas um indivíduo que disse “se não eu, quem?”. Chegou a altura de todos nos fazermos a mesma pergunta.

(Crónica publicada no jornal Público em 17 de Dezembro de 2014)