Quem for que tenha dado o nome de Marquês ao caso de José Sócrates prestou assim um mau serviço ao processo e ao país. Desde logo porque, para o bem e para o mal, Sócrates não é Pombal. E sobretudo porque o processo do Marquês, há 230 anos, foi o epítome do que este não deveria ser.

Foi por estes dias do início de dezembro, mas no ano de 1776, que apareceu um cartaz na esquina da casa lisboeta doCardeal da Cunha, Arcebispo de Évora, ex-Inquisidor-mor, ex-Presidente da Real Mesa Censória, e um dos homens que mais cargos e benefícios recebeu do governo do Marquês de Pombal. Como descrito numa carta da época que se encontra na Biblioteca Pública de Évora, era isto que se via no cartaz:

« dois ou trez homens, com tal ou insignia, ou Letra que indicavam serem Alfayates; e perguntava hum delles ao outro, ou aos outros: Que fazem aqui? Respondiam: Estamos para virar huma casaca.»

Era o fim do poder pombalino. Nas ruas sussurrava-se “isto está para acabar”; dentro das casas apostava-se sobre quem seriam os primeiros a abandonar o barco. Neste caso, acertaram. Quando o rei Dom José I morreu, a 24 de fevereiro doano seguinte, o Cardeal da Cunha foi mesmo o primeiro a receber o Marquês de Pombal no Palácio Real e a anunciar-lhe de maneira seca: “Vossa Senhoria não tem mais nada a fazer neste lugar”.

Pois é, tudo nos parece muito moderno nesta história de cunhas e de virar casacas num cartaz de 1776. Ficou mais moderno ainda quando alguém decidiu chamar à investigação sobre José Sócrates, presumivelmente por causa da proximidade do seu apartamento à rotunda lisboeta, “Operação Marquês”. É um nome muito mal escolhido — e só não é pior porque talvez só os historiadores dêem por isso.

Houve de facto, há 230 anos, um célebre “Processo do Marquês”. Aconteceu dois anos depois de Pombal ter perdido opoder na corte, e dos seus fiéis inimigos e alguns desleais amigos terem ocupado os cargos correspondentes no governo da “Viradeira” de Dona Maria I. O ex-Ministro do Reino foi acusado de corrupção e enriquecimento às custas do tesouro público, sem esquecer todos os seus abusos de poder e repressões ferozes. Entre 1779 e 1781, o velho Marquês (tinha a idade do século, tendo nascido em 1699) veio defender-se vigorosamente numa série de textos que de pouco lhe valeram. Não só as suas antigas vítimas estavam pouco dispostas a ouvi-lo como a verdade é que ele havia enriquecido no exercício do poder. Os amigos que lhe restavam de pouco lhe podiam valer: estavam dispersos pelo país, num discreto exílio, trocando entre si cartas como a que citei no início deste texto. As acusações foram dadas por provadas e o Marquês de Pombal foi condenado. Mais humilhante ainda, foi depois perdoado pela rainha, em razão da sua velhice e enfermidades. Em 1782, Pombal morreu com o nome manchado e o orgulho ferido.

Quem for que tenha dado o nome de Marquês ao caso de José Sócrates prestou assim um mau serviço ao processo e ao país. Desde logo porque, para o bem e para o mal, Sócrates não é Pombal. E sobretudo porque o processo doMarquês, há 230 anos, foi o epítome do que este não deveria ser: uma amálgama de sentimentos, arrogância de um lado e desejo de vingança do outro, divisão do país em duas metades incomunicáveis que se foram guerreando, sob diversos disfarces, nas gerações seguintes. O país não saiu regenerado, nem melhor. Pombal, nem bem condenado, nem inocentado. Depois dele veio Pina Manique, e depois Napoleão, e a rainha, agora já louca, embarcou para o Brasil dizendo “não corram! vão pensar que estamos a fugir”.

E estávamos. Espero que já não seja o caso.

2 thoughts to “O Processo do Marquês

  • Francisco Vale Afonso

    Este “Processo Marquês” é uma história muito mal contada. Nunca votei em Sócrates, mas, independentemente do que vier a apurar-se, este “espetáculo” da prisão só envergonha a justiça, que se quer recatada e eficaz. Envergonha também o País. Envergonha também a comunicação social que temos. Será que a comunicação social e os justiceiros já esqueceram os “vistos gold”, o “processo tecnoforma”, o BPN? E o BES? Prende-se preventivamente uns e outros deixam-se à solta, depois da catástrofe financeira que provocaram? Temos o mesmo País dos tempos de Eça de Queiroz. Que falta ele nos faz!!!

  • Manuel Matos

    Também nunca votei em Sócrates, mas admiro o belíssimo artigo que fez. De resto, saúdo-o pela sua tentativa de convergência à esquerda, pela sua denúncia da situação da Hungria, pela doação que fez do seu salário, pelo seu espírito livre.
    Por favor, atente neste artigo. É gravíssimo o que se passa. Atente bem no ineditismo do episódio. O que está em causa são os direitos, as liberdades e as garantias. Reclamo a sua atenção e que a sua pena se dedique a este episódio gravíssimo relatado na TSF.

    Transcrevo ipsis verbis…

    Sindicato diz que inspectores tributários envolvidos na Operação Marquês sentem-se «desconfortáveis»

    Última atualização hoje às 10:03,
    Publicado hoje às 07:39

    O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos Sindicato diz que, no limite, a investigação pode ser contestada porque os inspectores das finanças não têm o chamado vínculo de nomeação ao Estado. Detenção de Sócrates foi a primeira feita pela Autoridade Tributária sem a presença da PJ.
    O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos diz que os inspectores das finanças envolvidos no caso Sócrates, também conhecido como Operação Marquês, estão desconfortáveis pelo papel fundamental e decisivo que tiveram em toda a investigação.
    Em causa está a falta do chamado vínculo de nomeação ao Estado, uma reivindicação antiga que segundo o sindicato fragiliza a acção de quem trabalha nas finanças e não lhes dá as mesmas garantias de quem trabalha nas polícias, apesar de, neste caso, terem actuado como um órgão de polícia criminal.
    O presidente do sindicato diz que este caso foi inédito. Para além de terem feito as escutas, como já tinha acontecido noutros processos, pela primeira vez, os inspectores da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) detiveram alguém (José Sócrates) sem a presença da Polícia Judiciária.
    Paula Ralha explica que isso é algo que nunca tinha acontecido: em vez da PJ a quem cabe, por norma, investigar os casos de corrupção, estavam presentes a PSP e os inspectores da AT.
    Segundo o sindicato, estes últimos tiveram um papel fundamental em toda a investigação, devido aos «conhecimentos técnicos que permitiram fazer a peritagem dos dados e provas que se foram acumulando», enviando essas análises, depois, para o Ministério Público.»

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