Isto depende de nós

Não há razão para supor que à escala europeia as conquistas fossem dádivas caídas do céu. Isto depende de nós, muito mais do que se julga.

A formação de um governo alemão de “grande coligação” deu azo a uma série de declarações de óbito às pretensões da esquerda sobre a crise do euro e da União Europeia.

Deixemos então uma coisa clara: a direita ganhou as eleições alemãs. O governo alemão vai ser chefiado por uma chanceler de direita, com um ministro das finanças de direita, e com políticas maioritariamente de direita. Angela Merkel ganhou as eleições porque foi vista, pelo seu eleitorado, como defendendo os interesses do seu país sobre os interesses gerais europeus. Desde então não seria crível que o essencial da política alemã mudasse, e os parcos ganhos para os interesses dos países periféricos seriam sempre marginais: o desaparecimento dos anteriores parceiros de coligação, os liberais, ainda mais adversários da regulação da banca e de políticas monetárias expansionistas, e a imposição social-democrata de um salário mínimo alemão, o que permitirá o aumento do consumo e indiretamente de importações a partir da periferia. As eleições alemãs poderiam ter ajudado qualquer coisa, mas vão ajudar pouco ou nada.

Ponhamos, porém, as coisas nos seus verdadeiros termos:
eu não quero, nunca quis, e sempre me opus a quem quis, mesmo que com boas intenções, uma liderança paternalista da Alemanha. Esta ideia de um certo “germanismo iluminado” deve ser recusada, do meu ponto de vista, desde a raiz. Essa ideia acaba por tornar impossível toda e qualquer mudança europeia que não dependa da Alemanha. Ora, para o euro sobreviver, já foi necessário decidir contra a opinião da Alemanha. E vai voltar a ser necessário.

Foi necessário decidir contra a opinião da Alemanha quando Mario Draghi estabilizou o paciente através do sistema de Transações Monetárias Diretas que, se tivesse chegado a tempo, teria evitado o resgate português. Foi necessário decidir contra a opinião da Alemanha nas taxas de juro do Banco Central Europeu. Será necessário decidir, contra a opinião da Alemanha, pela utilização dos mesmos mecanismos de “apoio quantitativo” que noutras partes do mundo têm usado os bancos centrais norte-americano, japonês e britânico. E por aí adiante: ninguém ganha sempre, e a Alemanha não pode ser isentada disso.

E isto vale sobretudo para o suposto óbito principal deste novo governo alemão: os eurobonds. Como emissão de dívida à escala europeia (e não de mutualização de dívida, como erradamente se costuma dizer) os eurobonds não têm de ser decididos em Berlim, mas em Bruxelas. Essa decisão terá de ser iniciada numa proposta da Comissão Europeia, e passar pelo Parlamento Europeu. E, um dia, quando chegar ao Conselho, a Alemanha terá um voto — o seu. E, em última análise, os países que desejarem criar dívida conjunta podem fazê-lo, de acordo com os tratados, usando o instrumento da “cooperação reforçada”.

É uma precondição para o progresso que não nos declaremos derrotados à partida. Da lei das oito horas de trabalho às férias pagas e à segurança social, muitos avanços à escala nacional só foram conquistados depois de muita luta. Não há razão para supor que à escala europeia as conquistas fossem dádivas caídas do céu.

Isto depende de nós, muito mais do que se julga.

(Crónica publicada no jornal Público em 02 de Dezembro de 2013)