Obama parece acreditar hoje que uma retaliação rápida mas brutal resolva alguma coisa. Está errado. E a Europa cala-se porque, como sempre, prefere uma ação errada dos EUA a ter de quebrar a sua inação.
Há um problema chamado “o estado do direito do estado do direito”, cujo significado é oseguinte: não basta que as instituições da vida coletiva respeitem as regras e os princípios do estado de direito, é necessário também que, no caso de ser necessário intervir para repor o estado de direito se respeitem também as regras e os princípios que oconstituem.
Na verdade, mais do que um conjunto de princípios ou regras, o “estado de direito” é uma cultura. Numa frase, poderíamos dizer que o estado de direito — com minúscula, porque não tem forçosamente de ser um Estado, mas simplesmente um “estado de coisas” — é ocontrário do “poder do mais forte”.
Falemos então da Síria.
Se há coisa que deve ser erradicada é a ideia de que, para um governante, nada asseguramais o poder do que bater nos de baixo. Se fores um ditador, serás tanto maisinexpugnável quanto mais bateres, torturares, assassinares, massacrares os que estãopor baixo. A comunidade internacional tem responsabilidade de proteger aqueles que estãopor baixo, por eles e por nós: pois se a cultura do poder do mais forte se impuser, cada poderoso encontrará nela a maneira de reforçar o seu poder.
É aí que entra o problema do “estado de direito do estado de direito”. Bashar al Assad, oditador sírio, passou todas as linhas há muito tempo, mesmo antes dos recentes ataques com armas químicas. Impôs o seu poder do mais forte. Mas se os Estados Unidos da América decidirem intervir unilateralmente, mesmo que ostensivamente para repor a norma da não-utilização de armas químicas, estarão a prolongar o seu próprio poder do maisforte.
A forma de estado de direito internacional que a humanidade encontrou, após um século XX hediondo, passa pela Organização das Nações Unidas. É incompleta? Sim. É imperfeita? Sim, muito. Está desatualizada? Sim. Mas é a que temos e devemos melhorá-la e reformá-la para a reforçar, e não utilizá-la só para o lado em que dá jeito.
No caso da Líbia, para impedir um massacre iminente, foi usado (e em parte abusado) um mandato da ONU. É verdade que o Conselho de Segurança está hoje bloqueado, no caso da Síria, por um veto da Rússia e da China. Mas é mentira que nada se possa fazer. Convocando de urgência a Assembleia Geral, por tempo indefinido, apenas com a Síria na agenda, pode ser aprovado um pacote de medidas para proteger dois milhões de refugiados, assegurar um cessar-fogo, conduzir investigações sobre as armas químicas (e reenviar provas para o Tribunal Penal Internacional), criar corredores humanitários e estabelecer critérios para negociações e uma solução política.
Este deveria ser um papel para a União Europeia. A União tem uma fronteira marítima com a Síria. Chipre está a poucas dezenas de quilómetros e não recebeu um refugiado. Mas a União é a vergonha habitual. A situação arrastou-se porque muita gente foi acreditando numa solução rápida e fácil que não há. Obama parece acreditar hoje que uma retaliaçãorápida mas brutal resolva alguma coisa. Está errado. E a Europa cala-se porque, como sempre, prefere uma ação errada dos EUA a ter de quebrar a sua inação.
Mais uma vez, é a lição da Iª Guerra Mundial que deveria ser revista. Na próxima crónica veremos como.
