Abrir a caixa de Pandora

Errei. A minha atual previsão é de que o tratado vai ser alterado mais cedo do que eu pensava.

Primeiro, um pouco de gabarolice. Há menos de um ano o Tratado de Lisboa entrou em vigor e toda a gente — com Barroso e Sócrates à cabeça — afirmou que este era “o tratado para uma geração”, não só por considerarem que ele era adequado como por ser quase impossível reformá-lo. Profetizei que o tratado iria ser alterado mais cedo do que eles pensavam.

Errei. A minha atual previsão é de que o tratado vai ser alterado mais cedo do que eu pensava.

Porque acontece isto? Em primeiro lugar: se os leitores desejarem ter uma visão do que será a União Europeia dentro de uma geração, não perguntem a Sócrates, Sarkozy ou Merkel — não perguntem a nenhum chefe de governo e se puderem fujam da opinião deles como da peste. O poder deles em cada uma das suas unidades territoriais depende de não entenderem a União e, até, de a entravarem. Por isso o Conselho — que reúne os governos — é neste momento a mais regressiva das instituições da União, atrás da Comissão e a anos-luz do Parlamento.

Mas também não peçam a resposta a Barroso, não porque ele não saiba, mas porque não vo-la dará. O poder dele depende dos outros 27.

E assim o Presidente da Comissão se viu ultrapassado na semana passada por uma conversa entre Sarkozy e Merkel, que querem rever um tratado com menos de um ano de vida para acomodar um capricho da Alemanha, ainda por cima perigoso — tirar direitos de voto aos países que tenham défices excessivos. Esta gente não entende nada de democracia e parece apostada em retirar qualquer sentido à palavra. Já imaginaram se fosse possível retirar o direito de voto a uma pessoa com dívidas? Se imaginam como se sentiria essa pessoa, querem pensar por um momento como seria isso se acontecesse com um país? Pois.

Na verdade, — e admitindo que a atual crise só se resolve à escala europeia, o que aliás torna grande parte do nosso debate caseiro irrelevante e pueril — vejo duas saídas decentes para a União Europeia. Ambas são institucionais, porque é aí que os nossos outros problemas — a começar pelo económico — não se resolvem primeiro e, atrofiando, acabam por se agravar. E ambas exigem, sim, de uma alteração dos tratados.

A primeira solução: eleger diretamente a Comissão Europeia. Se ela vai passar a ter visto prévio sobre os nossos orçamentos, e deseja até fazer prescrições qualitativas sobre a forma como eles devem ser diminuídos, isto só pode acontecer após ter sido legitimada democraticamente pelos 500 milhões de cidadãos europeus.

Para quem acha esta solução arriscada, há outra opção. Deixem a Comissão ficar como mera emanação dos governos, um executivo nomeado pelos estados-membro. Mas nesse caso, o poder legislativo integral deve passar para o Parlamento, que hoje só pode emendar a lei em co-decisão, mas não pode ainda — ao contrário do que acontece em qualquer parlamento nacional — criar lei por iniciativa própria.

A separação e a clareza dos poderes é fundamental. A Comissão pode ser executivo ou legislativo, mas não pode ser esta amálgama de todos os poderes que faria Montesquieu bolsar no caixão. E os cidadãos — ou o Parlamento — não podem admitir mais transferência de poder sem legimitidade democrática. Federalismo sem democracia não é federalismo, é usurpação.

E assim a reforma dos tratados passou, em menos de um ano, de impensável a impraticável a imprescindível. O único obstáculo é agora apenas a pergunta: “querem abrir a caixa de Pandora?” A resposta só pode ser um vigoroso e entusiasta “Sim”.