O Sacro Império Romano-Germânico

Há dois caminhos para a União Europeia: ser uma democracia ou ser um clube de governos.

(E depois, como de costume nestas coisas, há também um terceiro caminho: mas já lá vamos.)

Se a União, com os seus 500 milhões de habitantes, se tornar numa democracia, será comparável às grandes democracias federais dos EUA, do Brasil ou da Índia. Não tem obrigatoriamente de se tornar numa federação, mas terá certamente alguns elementos federais, e é de imaginar que um dia os europeus elejam directamente o seu presidente. Por agora não podemos senão olhar para a eleição de Obama nos EUA — ou, no próximo ano, a eleição do sucessor de Lula no Brasil — sem sentir uma certa inveja. Há uma clareza, uma legitimidade e uma força colectiva que só a democracia pode dar aos grandes blocos regionais.

Infelizmente, a outra hipótese — a da Europa se tornar num clube de governos — é neste momento a que tem a faca e o queijo na mão. E não me venham dizer que, sendo os governos democráticos, o resultado será vagamente democrático. Quanto mais nos afastamos do eleitorado menos contam as formalidades, ou então Cuba seria uma democracia. Pior ainda: a União parece ser mais um clube de governantes e nem sequer um clube de estados. Se cada democracia tem os seus defeitos, cada líder tem-nos mais ainda. E eu fiquei cansado, durante este processo de selecção dos novos dirigentes europeus, de ouvir dizer “quem Sarkozy quer” ou “quem não agrada a Angela Merkel”. Já nem se dão ao trabalho de disfarçar. Em quantos parlamentos nacionais foi discutido, sequer, o perfil de quem iria dirigir a União?

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Isto só me faz lembrar, na história europeia, de uma entidade comparável. Era o Sacro Império Romano-Germânico, cujo imperador até era eleito, vejam lá, mas por um colégio de duques, príncipes e monarcas sortidos dominados pelos reinos mais fortes.

A selecção de Herman van Rompuy para Presidente do Conselho Europeu (a imprensa do resto do mundo, especialmente a americana, refere-se-lhe como “Presidente da Europa”, coisa que eu me recusarei sempre a fazer) não parece menos arcaica do que as negociações no Sacro-Império. Para quem não saiba, van Rompuy nem sequer foi eleito pelos belgas para seu Primeiro-Ministro. É simplesmente o político do partido maioritário que sobrou para o efeito e sem o empurrão do Rei dos Belgas nunca teria chegado ao lugar de onde poucos meses depois o guindaram para falar em nosso nome.

Está acompanhado pela nova “Ministra” dos Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton — que me dizem ser uma senhora trabalhadora e de bons princípios mas poucas provas internacionais —, e que apropriadamente é Baronesa perpétua e Par do Reino Unido. Na Inglaterra poucas ou nenhumas vezes foi a votos e nunca mais precisará de ir. Ao menos no Parlamento Europeu terá de passar pelo crivo dos deputados, mas os juristas também não conseguem entender-se sobre o que diz o Tratado de Lisboa.

E qual é o terceiro caminho que prometi no início? É que, se a União não vier a ser uma democracia, que seja ao menos um efectivo clube de democracias. Isso implica que em cada um dos 27 países os parlamentos comecem a apertar com os governos sobre política europeia e que não os deixem falar em nosso nome sem antes discutir tudo muito bem discutido em casa. É difícil fazer isso quando as agendas nacionais estão preenchidas. Mas pelo menos em Portugal, onde o governo é minoritário, é altura de começar a marcar o nosso terreno.

[do Público]