Antes que seja tarde

Há algum tempo — há quanto tempo, meu Zeus, já nem me lembro — era possível acreditar num Portugal fundamentalmente honesto. Não seria um país incorruptível; apenas não era um país generalizadamente carcomido pela corrupção, a precisar de uma operação Mãos Limpas como a Itália. Esta era a visão convencional. Uma ilusão, mesmo nessa época, mas a vida também se faz de ilusões.

Hoje é preciso dar uma guinada forte para que a visão que temos não se transforme já na de um país fundamentalmente corrupto. Corrupto nas empresas privadas e nas públicas, no Estado e nos bancos, nas autarquias e nas construtoras. Com o processo Face Oculta temos a imagem de um sucateiro, corruptor contumaz, com demasiados amigos por todo o lado, dispostos a dar informação privilegiada, decidir concursos, atrasar ou antecipar o que tivesse de ser atrasado ou antecipado. Olhamos para isto e pensamos: é um país em cima de uma termiteira.

A ideia de sermos um país fundamentalmente corrupto pode ser tão ilusória como a de sermos um país fundamentalmente honesto, mas as suas consequências são incomparáveis. Basta meia-dúzia de casos de corrupção para acabar com a ideia de um país honesto. Mas a partir de que a ideia de sermos um país corrupto se instala, não se regressa naturalmente ao primeiro estado.

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A causa da corrupção não está em haver lei “a menos” ou “a mais”. Sem lei, teríamos à mesma informação privilegiada, gente beneficiada indevidamente, dinheiro desviado para forrar bolsos individuais, e o ocasional ex-governante prestando favores avulsos. Só não seria crime. Isso permitiria ao ideólogo de serviço declarar o assunto encerrado, mas não acabaria com o desperdício de dinheiro público, com a sensação de injustiça generalizada e com a descrença no próprio país.

A causa da corrupção está em velhíssimos defeitos humanos, que não se revogam nunca, mas cujas consequências são temíveis. Isto não vai lá com códigos de conduta, nem com a esperança de que os suspeitos de corrupção ponham a mão na consciência e decidam abandonar os seus cargos sozinhos. Também não vai lá com perorações moralistas. Se a ética fosse como o flúor, poderia acrescentar-se à água canalizada; caso contrário, proclamar que deveríamos todos ser honestos serve de tanto como proclamar que deveríamos todos ser belos.

Isto só vai lá com lei mais sólida, e com acção política vigorosa — e rápida. Os partidos políticos devem voltar a propôr as leis anti-corrupção de João Cravinho, especialmente a que criminaliza o enriquecimento ilícito. Esta proposta foi bloqueada pelo PS quando tinha maioria absoluta; agora só poderá fazê-lo com apoio de outro partido (e veremos quem se presta: o meu palpite é que vai ser preciso andar com quatro olhos em cima do CDS e de certos sectores do PSD). E o governo deve imediatamente suspender os gestores públicos suspeitos de corrupção. O suspeito continuará a ser inocente até prova em contrário, como sempre é. Mas ao menos a suspeita não contaminará o cargo que ele ocupa nem as relações de confiança entre os cidadãos e a administração, que são valores mais altos.

O ministro Silva Pereira diz que “não há soluções fáceis para o combate à corrupção em Portugal”. Di-lo com uma indolência que me assusta. Mas há, portanto, soluções difíceis. Venham elas.

[do Público]