[Apresentação da candidatura ao Parlamento Europeu nas listas do Bloco de Esquerda. Mais informação: vídeo com o discurso de Miguel Portas aqui, texto sobre a apresentação aqui, e discurso de Marisa Matias aqui. O artigo com as minhas razões para participar na candidatura está aqui.]

Amigos, concidadãos — e camaradas de esquerda como eu:

Estou aqui pela mesma razão que todos estamos aqui, vocês e nós do mesmo lado. É uma única e simples e grande razão: construir a democracia europeia. Isso mesmo. A União Europeia ainda não é uma democracia, e essa é a raiz dos nossos problemas. A União Europeia tem a democracia inscrita nos seus textos fundadores. Esta Europa é um clube de democracias, e ainda bem, cada uma delas com as suas virtudes e defeitos. Esta Europa às vezes até é simplesmente um clube — um clube exclusivo, por sinal — para os líderes dessas democracias, cada um deles já com mais defeitos do que virtudes. Aquilo que a Europa ainda não é — é uma democracia. Ainda não é — mas vai ser.

Se há coisa que nós, na Esquerda, temos inscrita na nossa memória histórica, é esta: não há ninguém, nem o homem mais poderoso do mundo — e normalmente é um homem —, que nos venha dar a Liberdade, a Igualdade e a Fraternidade. Somos nós que nos levantamos para a ir buscar. Ninguém nos outorga a democracia, se não nos dermos ao trabalho de a conquistar. Muito menos o farão estes líderes, deste clube de democracias, que às vezes tratam como se fosse um clube privativo. Teremos de ser nós a fazê-lo, dos Açores ao Mar Negro e da Lapónia ao Mediterrâneo.

E a futura democracia europeia terá a qualidade que cada um de nós lhe puder dar. E a futura democracia europeia terá a força que nós todos conseguirmos conquistar para ela.

Não é altura de ficar à espera. É altura de correr riscos e de dar o máximo. Temos esta nesga de democracia, de cinco em cinco anos, para eleger a instituição mais democrática da União, a única que — ainda que de uma forma distante e às vezes desfocada — nos pode dar um vislumbre do que poderia ser a futura democracia europeia, na defesa dos direitos humanos como na defesa do trabalhador e do consumidor, no acesso universal à cultura como na cidadania para todos, na vigilância das instituições como na exigência de que a construção europeia se faça com os europeus. Se fizer estas coisas, se fizer cada vez mais cada uma destas coisas, a instituição a que nos candidatamos honrará o seu nome de Parlamento Europeu.

Há pouco tempo o grande jurista e pensador americano Lawrence Lessig disse que ter um problema de democracia é um pouco como ter um problema de álcool: a pessoa pode ter um problema de dívidas, um problema de família e um problema de trabalho, mas enquanto não encarar — enquanto não tiver coragem para resolver o primeiro problema nunca resolverá os outros.

A Europa tem um problema de democracia. A Europa tem um problema de excesso de burocracia, mas por detrás desse problema está um problema de democracia. A Europa está num impasse institucional, mas por detrás desse problema está um problema de democracia. A Europa está numa crise cujas consequências poderão destrui-la, e não tem ninguém que a consiga enfrentar, porque para resolver esse problema a Europa tem de resolver o seu problema de democracia. E para resolver o seu problema de democracia, a Europa tem de resolver o seu problema de falta de coragem para reconhecer que o tem, falta de coragem para conseguir enfrentá-lo, falta de coragem para dar passos fundamentais, decisivos, transformadores. Os americanos precisavam de esperança? Os europeus precisam de coragem, e olham para cima e não vêem coragem, mas apenas uma coleção de egoísmos, olham para cima e não vêem ninguém com uma legitimidade democrática europeia que possa olhar nos olhos os líderes deste clube de democracias e dizer-lhes quais serão as consequências de não levar esta crise a sério.

E — diga-se de passagem — não é certamente Durão Barroso que vai fazê-lo.

Se os líderes europeus não têm coragem para encarar o nosso problema de democracia — que é também, e talvez dizendo melhor, o problema deles — teremos de ser nós a obrigá-los a encará-lo.

Durante muito tempo, fui dizendo: não me obriguem a pôr os meus instintos europeístas à frente dos meus instintos democráticos. Olhem que se me obrigarem a escolher, eu escolherei a democracia. Mas foi isso mesmo que foi acontecendo: aconteceu a Convenção, aconteceu a fuga aos referendos, aconteceu a farsa do mini-tratado que não era mini, aconteceu o Tratado de Lisboa, aconteceu o “porreiro, pá”, e de cada vez os líderes europeus diziam “só mais esta”. Só mais desta vez faremos as coisas nas costas das pessoas. Só evitaremos mais este referendo. E depois só evitaremos mais este referendo. E cada referendo que eles evitam é mais um referendo que eles perdem.

De cada vez que me obrigaram a escolher, eu disse sozinho “basta”. Temos de lhes dizer que esta escolha entre europeísmo e democracia é falsa. E temos de lhes dizer isto sonoramente. Ou seja: já não basta dizer sozinho.

Temos de lhes dizer isto sonoramente, porque há gente que não quer entender. E aqui estou à vontade para o dizer, porque eu tive um diálogo nos jornais e na blogosfera com Vital Moreira. É um diálogo de 2007, muito antes de ele ou eu imaginarmos que seríamos candidatos ao Parlamento Europeu. Vital Moreira sugeria que, sendo o Tratado de Lisboa demasiado complicado para ser entendido pelo povo, não se fizesse referendo ao tratado mas que se trocasse esse referendo por um outro: perguntar aos eleitores se desejam sair da União Europeia.

E nesse diálogo eu disse duas coisas. A primeira: que nutro franca admiração por Vital Moreira. É a pura verdade; essa admiração não é de hoje e não mudará com esta campanha. Segunda coisa: não há nada tão importante num processo constituinte do que a maneira como se fazem as coisas. Recusarem-se a ouvir a nossa voz sobre como se faz a Europa para depois nos perguntarem se queremos sair da Europa é como mostrarem-nos a porta da casa. Ou gostamos da decoração de interiores, ou mostram-nos a porta da casa.

Só que há aqui uma novidade: a casa é nossa. E fazemos tenção de dizer como ela há-de ser feita.

A resposta de Vital Moreira na altura foi que quem fosse pelo tratado não poderia ser pelo referendo. Ou seja, mais uma vez, como quem diz “só mais uma vez”, como quem diz “esta é a última vez, até à próxima”, a mesma chantagem entre os nossos instintos europeístas e os nossos instintos democráticos. A mesma chantagem que já dissemos que não aceitamos. Isto é recusar-se a encarar que a Europa tem um problema de democracia. E quem não quer encarar o problema nunca será capaz de o resolver.

Mas há uma razão para nem sequer José Sócrates ter aceitado a proposta de fazer um referendo para saber se desejávamos sair da nossa casa. É que José Sócrates sabe, — como sabe Sarkozy, como sabe Durão, — que há um preço a pagar. Por cada referendo a que se foge, por cada promessa quebrada, por cada passo que é dado nas nossas costas — há um preço a pagar. Há um preço a pagar. E eles sabem — Sócrates, Durão, Sarkozy — que, se depender de nós, vão pagar esse preço. Vão pagá-lo, democraticamente como tem de ser, agora.

Sabem? Eu compreendo a situação deles. Eles dizem-se europeístas, e eu acredito nisso. Não tenho dúvidas que o europeísmo deles é sincero, como o nosso é sincero. Mas o comportamento deles é outra coisa: é europorreirismo. É o europorreirismo do “porreiro, pá”, — lembram-se? — da palmadinha nas costas. O europorreirismo é, sem dúvida, uma espécie de europeísmo. Mas é uma espécie de europeísmo sem europeus. O arco europorreirista engloba vários partidos, vários líderes, vários grupos de interesses. E esse europorreirismo está a agravar a crise. O europorreirismo, um dia destes, arrisca-se a matar a Europa.

Sim, é sério. É grave. É um caminho estreito.

Nós precisamos de um europeísmo com europeus. E nós, à esquerda, precisamos francamente de um europeísmo de esquerda. Não somos europeístas por considerar que os europeus sejam superiores ao resto do mundo, — os nossos princípios de Liberdade, Igualdade, Fraternidade e Justiça Social extravasam as fronteiras — mas por achar que uma Europa bem construída — construída connosco, por nós, e para nós — vai também ser boa para o resto do mundo.

Uma Europa que ultrapasse a crise, que pegue nas energias da mudança, não para se vergar a ela, mas para mudar a mudança, será um bom exemplo para o resto do mundo.

As coisas não param, e ainda bem. Esta crise tem levado algumas pessoas a pensar que talvez tenham de alterar qualquer coisa no seu discurso. Tem levado algumas pessoas a começar a admitir que se devem fechar os off-shores, que se deve taxar as mais-valias e as grandes fortunas, que se deve trazer o sistema bancário-sombra para a luz do dia e regulá-lo.

Mas não seria bom, por uma vez, que neste Portugal e nesta Europa se fosse para eleições dizendo o que se fez, e não o que se vai começar a pensar talvez em fazer? Não seria bom que parássemos de fazer cócegas ao mercado para ver se ele se põe bem-disposto, e nos virássemos para a sociedade, cujas energias estão à espera de ser utilizadas? Não seria bom que houvesse alguém que, em vez de começar a pensar em rogar o obséquio de que os off-shores se fechem sozinhos, já defenda há muito tempo que devemos começar por fechar os nossos?

Pois bem, essas pessoas existem. Algumas delas estão aqui. Uma delas é o Miguel Portas, e estou feliz por estar hoje com ele. O Miguel Portas não começou hoje a pensar que talvez pudesse haver uma forma mais democrática de fazer o processo constituinte. Propôs uma, através do Parlamento Europeu e dos parlamentos de todos 27 países da União. Muita gente aqui presente não começou este fim-de-semana a pensar que talvez fosse bom taxar as mais valias ou as grandes fortunas: já defendem há muito tempo que o nosso sistema fiscal tem de ser revisto de cima a baixo. O Doutor Fernando Nobre, aqui presente, não ficou a pensar que seria desejável que os países europeus se dignassem a cumprir com os seus objetivos de cooperação com o terceiro mundo, que nunca cumpriram e que vão descer com a crise: levantou-se e foi fazer qualquer coisa por isso, e ainda não parou. O Timóteo Macedo, na nossa lista, não achou que talvez fosse desejável para o nosso futuro comum que os imigrantes se integrassem bem no nosso país: levantou-se e foi fazer qualquer coisa — foi fazer muita coisa mesmo — por isso. E há muitos outros exemplos nesta sala.

Une-nos a todos a impaciência. Impaciência por saber que, anos depois de a Constituição proibir a discriminação por orientação sexual, ela continuar a existir na lei. Impaciência por saber que, depois de João Cravinho ter apresentado propostas contra a corrupção, o governo o ter chutado para canto. Impaciência por saber que, 35 anos depois do 25 de Abril, andar na Universidade ou tirar um mestrado voltou a ser questão de ter uma família com dinheiro. Impaciência por saber que, décadas depois de as mulheres terem conquistado o direito de voto — ninguém lho deu, elas é que conquistaram — continuam a ser prejudicadas no local de trabalho. Impaciência por, século e meio anos depois de em Portugal os setembristas — a esquerda liberal, e verdadeiros liberais que eram — dizerem que não queriam uma carta constitucional concedida pelo favor do rei mas uma verdadeira Constituição feita pelos cidadãos no parlamento, termos de repetir essa evidência à escala europeia. Mas estamos, também, impacientes por fazê-lo.

Pessoalmente, obrigado ao Miguel Portas por achar que eu cabia ao lado desta gente, e obrigado ao Bloco de Esquerda por ter concordado com ele. Tentarei merecer a liberdade que me dão; onde me derem liberdade, eu darei o meu melhor.

Temos todos de dar o nosso melhor. Isto não começa hoje, nem acaba no dia das eleições; em liberdade, caminharemos por vezes juntos, outras vezes encontrando o caminho de cada um. Mas não serve adiar a democracia para depois do próximo tratado, depois da próxima negociação, depois da próxima jogada de bastidores. É preciso mais do que pensar em fazer a futura democracia europeia. É preciso fazê-la. É preciso estar a fazê-la já, aqui e agora.

3 thoughts to “A Europa tem um problema de democracia

  • Carlos Santos

    Rui,

    Parabéns pelo texto. Inspirador.
    Os problemas da democracia grassam até na blogosfera como sabe. Por isso a sua presença é uma mais valia.
    Carlos Santos

  • Francisco Castelo Branco

    Nao concordo que haja falta de democracia na UE

    Há assim ainda um tratamento mais especial aos grandes. No futebol portugues tb nao é assim?

    Os pequenos paises, como Portugal ainda têm dificuldade em fazer-se ouvir…

    Acho que existe na UE uma falta de definição dos poderes dos vários orgãos.

  • zawaia

    A Europa tem um problema de democracia…

    Curiosamente, desde 2002 que a Europa tem tentado procurar responder a esse problema. Para isso, na sequência da Declaração de Laeken (a qual colocava, senão todas, muitas das questões essenciais sobre a democracia na Europa), os Chefes de Estado e de Governo puseram-se de acordo para convocar uma Convenção destinada a propor modificações aos tratados actuais (o de Roma, modificado pelo Acto Único, pelo de Maastricht, pelo de Amesterdão, pelo de Nice, para não citar senão os mais importantes) afim de melhorar a situação democrática da Europa…

    Essa Convenção foi composta por: representantes: dos governos (1 de cada); do PE (16 deputados europeus); dos Parlamentos nacionais (2 de cada); da Comissão 2. E outros tantos suplentes. Os 12 países candidatos da altura mais a Turquia também participaram. Pela primeira vez na história da UE, os parlamentos, os nacionais e o PE, foram chamados a intervir na elaboração da revisão dos Tratados…até então, todos os tratados foram negociados à porta fechada, por diplomatas. Pela primeira vez, a discussão foi pública, aberta à imprensa (a qual só deu por isso quase no final, verdade se diga), com os documentos todos (do plenário e dos grupos de trabalho) publicados na INTERNET, até com a contribuição de organizações representativas da sociedade civil. Os governos e os diplomatas perderam finalmente o monopólio…

    Que fez a “esquerda que se preocupa com a democracia na Europa3? Primeiro ignorou-a, depois denegriu-a… Não gostou de Presidente (um notável colunista do Bloco chamou-lhe mesmo a “comissão do sr Giscard”), denunciou a “falta de democracia e transparência” e claro, repudiou os seus resultados! Tudo em nome da democracia e da transparência…

    Com tão bons argumentos (limito-me por agora apenas ao processo), considerou todo exercício uma manipulação burocrática, uma denegação de democracia, etc. Exigiu, claro, referendos! Porque só há democracia através de referendos! Os Parlamentos são antiguidades (burguesas, suponho), democracia só com os eleitores nas urnas a expressarem directamente a sua vontade (gostaria de vê-los proporem um referendo sobre a pena de morte…).

    Para bloquear o processo, valeu tudo: a demagogia mais completa (ex. mais espantoso e bem revelador do perigos que espreitam a “esquerda ultra-democrática”: “a Constituição não consagra o direito ao aborto, mas contém um ambíguo direito à vida” – ATTAC francesa dixit it!), misturada com a ignorância (a Carta dos Direitos Fundamentais iria diminuir direitos dos portugueses, o Tratado criaria um Estado imperial -esta, verdade se diga, veio da direita, não da esquerda, mas era difícil distingui-los). Para não falar dos mesquinhos interesses eleitorais do Sr Fabius: contra o Tratado Constitucional para tentar ganhar a investidura da esquerda nas eleições presidenciais…

    Resultado: nem tratado, nem investidura…

    Assim se afundou o projecto de tratado que constituiu até hoje o mais importante passo na via da democratização da UE, que tentou dar resposta às fragilidades europeias no plano internacional, que reforçou substancialmente os direitos fundamentais dos cidadãos em relação à Europa….

    E as promessas que os inimigos do Tratado Constitucional, os “europeístas verdadeiramente democratas”, não se cansaram de fazer, de que agora sim, viria aí uma Europa progressista, de esquerda a sério, anti-capitalista, os amanhãs cantariam outra vez, o povo viria para a rua, a revolução democrática triunfaria, a assembleia constituinte europeia seria convocada, etc? Que consequências tiveram?

    Outro Tratado, negociado à maneira tradicional (muito mais democrático que a Convenção, não é?) o qual, felizmente, guardou a maior parte (mas nem todos) dos progressos em matéria democrática obtidos no Tratado Constitucional. Ah, mas é ilegível! Pois é…tal como o são todos os tratados que emendam tratados já existentes (já tentaram os doutos arautos da democracia de esquerda ler uma lei constitucional que reveja a Constituição portuguesa?). Aqui d’el-Rey, fraude à democracia…Venham os referendos!

    Resultado: passaram mais de 7 anos desde o início do processo (na verdade muito mais, porque desde Maastricht que a UE está em reforma constante para democratizar as suas instituições). As magníficas propostas dos “ultra-democratas?” Ser contra a Carta dos Direitos Fundamentais, pela realização de referendos, por um processo constituinte verdadeiro, etc…. ou acabarem a soldo de traficantes de armas enriquecidos vá-se lá saber como (a CIA e o Pentágono sabem) a dirigirem campanhas pelo “não” na companhia da mais infrequentável gente da extrema-direita neo-conservadora (ex. o Sr John Bolton), como aconteceu a um célebre ex-deputado europeu da esquerda dinamarquesa transformado em corifeu do Sr Ganley, esse inestimável progressista de esquerda?…

    Ah, mas entretanto a Europa é cada vez mais necessária…e continua a ter um problema de democracia.

    Que tal um pouco de realismo, de honestidade intelectual, de propostas viáveis?

    Espero que Rui Tavares contribua para isso e possa trazer a esquerda de que se reclama para o interior do debate europeu, em vez de continuar quixotescamente a combater moinhos de vento que muitas vezes não são mais do que disfarces para um inconfessado nacionalismo.

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