Projeto Ulisses – Apelo a propostas

Projeto Ulisses – Apelo a propostas

Realização de um estudo sobre um Projeto Ulisses para o relançamento das economias periféricas da zona euro: 
Portugal — Irlanda — Itália — Grécia — Espanha

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ENTREGA DE PROPOSTAS ATÉ 15 DE SETEMBRO DE 2013

MONTANTE DO APOIO: €10.000

PARA REALIZAÇÃO DO ESTUDO ATÉ 15 DE DEZEMBRO 2013 (com entrega de uma primeira versão aprofundada até 10 de novembro 2013, como condição sine qua non para o financiamento do estudo).

APELO A PROPOSTAS

I. RESUMO

Apela-se a propostas para a realização um estudo sobre um “Projeto Ulisses” para restaurar a sustentabilidade económica na periferia da zona Euro (Portugal – Irlanda – Itália – Grécia – Espanha), um projeto que mobilizaria recursos ociosos e fundos públicos, a nível da União Europeia, para concretizar projetos estratégicos de investimento. O estudo deve repertoriar cenários possíveis para um conceito de plano de “recuperação e relançamento” para estes países (Como deve ser a sua gestão? Centralizada? Descentralizada? Focada em quais setores? Com que custos? Através de que tipo de financiamento?)

– Prazo para apresentação de propostas: 15 de setembro, 2013

– Valor a ser concedido: € 10.000 para a realização do estudo

– Finalização do estudo até 15 de dezembro 2013 (com entrega de uma primeira versão aprofundada até 10 de novembro 2013, como condição sine qua non para o financiamento do estudo).

II. CONCEITO

Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha são os países da zona euro atingidos pelos choques assimétricos mais graves de crise económica sistémica do Euro. Foram já forçados a abdicar de décadas de investimentos e cortar despesas em áreas que são vitais para o seu potencial de desenvolvimento, tais como educação, saúde, assistência social e meio ambiente.

No caso de persistirem nesse caminho de depreciação, esse países, que chamaremos a partir de agora os “países Ulisses”, ficarão inevitavelmente para trás na senda do desenvolvimento, agravando-se assim as assimetrias na área do euro. Enquanto isso, as atuais perdas em resultado do choque imediato da recessão / depressão e de subsequentes políticas erradas na frente orçamental, vão revelar os seus efeitos bloqueadores de longo prazo na redução permanente da capacidade de produção destes países, em quantidade e qualidade.

Dadas as condições atuais dentro da zona euro, uma política orçamental expansionista só poderá ser implementada a nível da União Europeia. A esse nível da União Europeia, tal como ao nível da zona euro, não ocorrem os mesmos problemas de dívidas e défices que existem ao nível nacional, e existem os meios institucionais para canalizar capital para as regiões e setores que mais precisam dele. Além disso, apenas a nível europeu se pode, finalmente, quebrar o ciclo vicioso entre soberanos debilitados e os seus bancos descapitalizados.

Neste contexto, o estudo deve identificar e enumerar os meios actualmente disponíveis a nível da UE e deve, então, fazer sugestões de como estes podem ser melhor aproveitados para realizar projectos de investimento da União em todos os países Ulisses. Além disso, o estudo deve fazer recomendações a respeito do tipo de investimentos que podem contribuir mais para a sustentabilidade dos países Ulisses — com a educação e a política ambiental entre as suas prioridades.

III. ESPECIFICAÇÕES

1) A proposta deve conter uma descrição tão detalhada quanto possível do que seria um “Projeto Ulisses”, incluindo algumas variações e cenários sobre esse hipotético plano de mobilização de recursos ociosos e fundos públicos, a nível da União Europeia, para a realização de projetos de investimento estratégicos no intuito de restaurar a sustentabilidade económica na periferia da zona Euro (Portugal – Irlanda – Itália – Grécia – Espanha).

2) A proposta deve incluir uma estimativa sobre o montante total de recursos necessários para a realização de um “Projeto Ulisses”. A estimativa deve ser baseada em recursos ou mecanismos que já existam na ordem institucional da União Europeia, e que possam ser usados ou modificados em conformidade com os fins deste projeto. Podem também ser sugerido novos planos financeiros e arranjos institucionais desde que sejam compatíveis com o quadro jurídico dos Tratados da União Europeia.

3) A proposta deve considerar a necessidade premente de reduzir a dependência de combustíveis fósseis dos “países Ulisses” e o impacto que essa dependência tem sobre a robustez dos orçamentos públicos desses países, bem como sobre a debilidade das suas economias.

4) A proposta pode apresentar um quadro teórico subjacente ao seu conceito de Projeto Ulisses e pode também recorrer a exemplos históricos de sucesso em políticas económicas expansionistas de enfoque macrorregional (Tennessee Valley Authority e Plano Marshall entre as mais relevantes e conhecidas).

IV. CONDIÇÕES

Este apelo a propostas está aberto até 15 de setembro de 2013.

Está aberto a qualquer pessoa ou equipa de pessoas de idade acima de dezoito anos, com conhecimento técnico da realidade da União Europeia e de preferência com formação em economia, administração pública ou estudos de desenvolvimento.

O candidato ou candidatos devem apresentar uma proposta de um estudo detalhado sobre o Projeto Ulisses, os seus cenários e as modalidades da sua concretização.

As propostas devem ser enviadas em formato electrónico para:

rui.tavares@europarl.europa.eu (coordenador) e / ou protesilaos.stavrou@europarl.europa.eu(assistente). Os resultados serão anunciados no www.projetoulisses.net e www.ruitavares.net em 25 de setembro de 2013.

As propostas não devem exceder cinco páginas A4 de texto (aproximadamente 2.500 palavras).

Um encontro presencial entre o vencedor (ou responsável da equipa de vencedores) deste concurso e os coordenadores do Projeto Ulisses deve ser realizado para discutir os detalhes finais e assinar o contrato. O contrato entrará em vigor em 1 de outubro de 2013 e durará até 15 de dezembro de 2013.

O vencedor terá até 15 de dezembro de 2013 para produzir o estudo final. A versão intercalar aprofundada deste estudo também deve ser apresentado aos coordenadores até 15 de Novembro de 2013, para consulta destes e recolha de sugestões de finalização do projeto. A entrega desta versão intercalar aprofundada é condição sine qua non para o respeito pelo contrato e o financiamento do estudo.

O vencedor será premiado com € 10.000 (dez mil euros) para a pesquisa e escrita do estudo final.

O estudo deve ser entregue em inglês, sem prejuízo da entrega e divulgação de outras versões linguísticas.

V. Diversos

O financiamento é fornecido pela New Green Deal Grupo de Trabalho do Grupo dos Verdes / EFA no Parlamento Europeu.

Visão Geral do Projeto de Ulysses: http://www.projetoulisses.net/p/ulysses-project-overview.html

Para esclarecimentos destes termos ou qualquer outra questão relacionada, entre em contato:

rui.tavares @ europarl.europa.eu

protesilaos.stavrou @ europarl.europa.eu

O PROJETO ULISSES

O Projeto Ulisses é uma rede, um movimento de ideias e um modelo de desenvolvimento para os países periféricos e do sul. O nome vem do herói grego que viajou através destes países e é um símbolo de versatilidade, engenho e criatividade – as ferramentas de que precisamos para criar uma periferia europeia mais desenvolvida e dinâmica.

SOLICITA-SE DIVULGAÇÃO DESTE APELO A PROPOSTAS

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Ulysses Project study – Call for proposals

Conducting a study on a Ulysses Project for the relauch of the peripheral economies of the Eurozone: Portugal = Ireland – Italy – Greece – Spain.

SUBMISSION OF PROPOSALS BY 15 SEPTEMBER 2013

AMOUNT TO BE GRANTED: €10.000

FOR CONDUCTING THE STUDY UNTIL 15 DECEMBER 2013 (as a precondition for funding, a first in-depth version must be delivered by 15 November 2013)

I.  Abstract

To conduct a study on a Ulysses Project for restoring economic sustainability in the periphery of the Euro area (Portugal – Ireland – Italy – Greece – Spain); a project that will mobilize idle resources and public funds, at the European Union level, to carry out strategic investment projects. The study should feature possible scenarios for a concept plan “recovery and relaunch” for these countries (How should they be managed? Centralized? Decentralized? Focused on which sectors? With what cost? Through what kind of funding?).

– Deadline for proposals: 15 September 2013

– Amount to be granted: €10,000 for conducting the study

– Work to be finalized by: 15 December 2013 (as a precondition for funding, a first in-depth version must be delivered by 15 November 2013)

II.  Concept

 Portugal, Ireland, Italy, Greece and Spain are the Euro Area countries that are experiencing the most severe asymmetric shocks of the systemic economic crisis of the Euro. They are already forced to forgo decades of investment and to cut expenses in areas that are vital for their development potential, such as education, health, welfare and the environment.

If such depreciation persists, these counties, which we shall call the “Ulysses countries”, will inevitably lag behind in development, further exacerbating the imbalances within the euro area. Meanwhile, the present losses brought by the immediate shock of the recession/depression and from misguided policies on the fiscal front, will reveal their longer-term chilling effects in the permanent diminution of their output capacity, in qualitative and quantitative terms.

Given the conditions, expansionary fiscal policy may only be implemented at the level of the European Union. The European Union or the Euro Area level has no problem with debts and deficits and it has the institutional means to channel capital into the areas that need it the most. In addition, only the European level may finally break the negative feedback loop between enfeebled sovereigns and their undercapitalized banks.

Against this backdrop, the study must identify and enumerate the resources presently available at the EU level and must then make suggestions as to how these may be best leveraged to carry out investment projects of the Union across the Ulysses countries. Furthermore, the study must make recommendations as to which investments can contribute the most to the sustainability of the Ulysses countries with education and environmental policy being among the priorities.

III. Specifications

1) The proposal should contain a detailed description of what a possible Ulysses Project would be about, including some hypothetical scenarios on how best to mobilize idle resources and public funds, at the European Union level, to carry out strategic investment projects for restoring economic sustainability in the periphery of the Euro area (Portugal – Ireland – Italy – Greece – Spain).

2) The proposal must include an estimate on the total amount of funds necessary for realizing the Ulysses Project. The estimate has to be based on funds or mechanisms that already exist in the institutional order of the European Union and which can be used or modified accordingly for the purposes of this project. New plans and arrangements can also be suggested, provided they comply with the legal framework of the Treaties.

3) The proposal must consider the pressing need for reducing the fossil fuel dependency of the Ulysses countries and its impact on fiscal robustness and overall economic competitiveness.

4) The proposal can feature a theoretical framework underpinning the Ulysses Project and may also draw from successful historical examples on expansionary fiscal policies (Tennessee Valley Authority and the Marshall Plan among the most relevant and well-known).

IV. Conditions

This call for proposals is open until 15 September 2013.

It is open to anyone above the age of eighteen, who possesses technical knowledge of the European Union and preferably with advanced training in economics, public administration or development studies.

The applicant(s) must submit a proposal on a detailed study about the design and modalities of the Ulysses Project and on how to materialize it.

Proposals must be sent in electronic form to:

rui.tavares@europarl.europa.eu (coordinator) and/or protesilaos.stavrou@europarl.europa.eu (assistant). Results will be announced on www.projetoulisses.net and www.ruitavares.net on the 25h September 2013.

Proposals should not exceed five A4 pages of text (approximately 2500 words).

The winner of this call for tender will have to hold a physical meeting with the coordinators of the Ulysses Project to discuss the final details and to sign the contract. The contract will take force on the 1st of October 2013 and will last until 15 December 2013.

The winner will have until 15 December 2013 to produce the final study. The in-depth mid-term version of this study must also be presented to the coordinators by 15 November 2013, for consultation and consideration of suggestions for its completion. The delivery of this mid-term report is a conditicio sine qua non for the validity of the contract and the funding of the study.

The winner shall be awarded €10,000 (ten thousand euros) for the research and writing of the final study.

The study must be delivered in English, notwithstanding its subsequent translation and publication in other languages.

V. Miscellaneous

Funding is provided by the Green New Deal Working Group of the Greens/EFA Group in the European Parliament.

Overview of the Ulysses Project: http://www.projetoulisses.net/p/ulysses-project-overview.html

For clarifications of these terms or for any other related question, contact:

rui.tavares@europarl.europa.eu

protesilaos.stavrou@europarl.europa.eu

DESIGN OF ULYSSES

The Ulysses Project is a network, a movement of ideas and a model of development for the peripheral countries of the south. The name comes from the Greek hero who travelled through these countries and is a symbol of versatility, ingenuity and creativity—the tools we need to create a more developed and dynamic European periphery

WE KINDLY ASK THAT YOU DISSEMINATE THIS CALL FOR PROPOSALS

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