Escolhas decisivas

Nos próximos dias começa a escrever-se uma página decisiva da história da União Europeia: ou o próximo presidente da Comissão será um dos candidatos apresentados aos europeus nas eleições para o Parlamento Europeu, ou será como até agora o resultado de negociações entre os governos, nos bastidores do Conselho. Como é tomada esta decisão — e por quem — é crucial para saber-se se a União Europeia terá ou não hipóteses de vir a ser uma democracia.

O candidato ou candidata a presidente da Comissão Europeia é, segundo os tratados, indigitado pelo Conselho após interpretação dos resultados eleitorais. Mas não poderá entrar em funções sem o voto positivo dos parlamentares europeus. É portanto preciso que o novo parlamento europeu tenha a força necessária para ganhar este braço-de-ferro com o Conselho, a saber: que nunca aceitará um presidente da Comissão que não tenha sido candidato a esse cargo nestas eleições.

E a força que o parlamento tiver será apenas aquela que nós, os cidadãos representados nele, lhe emprestarmos: a força que virá da exigência de que 500 milhões de cidadãos europeus não aceitarão nada menos do que ser governados em democracia — em cada um dos seus países, ou na União de todos eles.

Também em Portugal se jogam escolhas decisivas. A crise económica e social que vivemos transformou-se, como era previsível (e foi previsto), numa crise política: da representação democrática e do próprio estado de direito e sistema de direitos fundamentais. Os portugueses não sentem que tenham escolhas ou que aquelas que se lhes apresentem sejam válidas. A construção de uma alternativa já não é garantida apenas por uma mudança de sentido de voto, mas por uma reconstrução sólida dos laços de confiança entre os cidadãos e o seu sistema político.

Quando momentos deste ocorrem, há sempre muita gente atenta aos sintomas, mas não às causas profundas. Aqueles que foram negando a crise profunda que estamos vivendo, ou que se recusaram a dar-lhe resposta, apontarão agora o dedo ao populismo e à fragmentação. Infelizmente, as culpas de uma coisa e de outra estão bastante distribuídas: estão nos partidos grandes que se recusaram a fazer qualquer debate substancial sobre os destinos de Portugal e da Europa, como nos pequenos que se recusaram a alterar os seus hábitos quando confrontados com uma crise de dimensões invulgares; e estão numa elite política, institucional e, porque não dizê-lo, jornalística, que não tem sabido estar à altura das nossas necessidades neste momento histórico.

(Isto não se passa só em Portugal, evidentemente. Em França, por exemplo, onde o vazio dos dirigentes políticos e a rigidez dos partidos não é muito diferente da dos nossos, está aberta a auto-estrada a uma degradação do sistema político-partidário em larga escala.)

Momentos como este exigem uma grande responsabilização de todos os cidadãos, políticos ou não, na procura de soluções reais, de verdadeiro diálogo e de deliberação coletiva, ainda que trabalhosa, e na recusa da demagogia fácil ou dos consensos vazios.

À esquerda, em particular, cabe a missão crucial de se juntar para apresentar um caminho alternativo real para o país. A nossa democracia tem agora quarenta anos e depende absolutamente da nossa capacidade de dizer “presente”.