Onde há poder, não há em geral legitimação democrática. Onde há legitimação democrática, há em geral pouco poder, ou um poder amputado.

Quando os árabes se indignaram, bastou-lhes sair à rua. Uma ditadura está em todo o lado e, em consequência, qualquer ajuntamento em qualquer lugar põe em causa a ditadura. Não é preciso procurar o centro de um poder omnipresente.
Quando os americanos se indignaram, não foram para a frente da Casa Branca. De que serviria manifestarem-se em frente a um Barack Obama sem poder? Também não foram para o Capitólio, manifestar-se perante deputados e senadores, — no fundo, o verdadeiro poder não estava ali. Para os americanos, o verdadeiro poder tem um lugar: Wall Street, sede do capitalismo financeiro americano. Ali estavam as empresas que desencadearam a crise e puseram obstáculos à restauração de uma economia sã. E ali estavam, ainda por cima, os autênticos donos de muitos deputados e senadores. Porquê esperar então? A contestação dirige-se para onde o poder está.

A pergunta que eu tenho para vocês é: para onde devem ir os europeus?

A questão não é saber quando vão os europeus indignar-se. Isso eles já estão. Nós, portugueses, somos tão europeus quanto os outros, e indignados como poucos. A questão é saber para onde ir. Deveremos ir para a nossa Assembleia da República, o nosso governo? Mas para quê, se eles dizem que estão apenas cumprindo ordens? A troika, então? Mas onde pára ela? E não se trata a troika de uma mera emanação da Comissão Europeia (em Bruxelas), do FMI (em Washington) e do Banco Central Europeu (em Frankfurt)?

A resposta a esta pergunta é provavelmente mais importante na Europa do que em qualquer outra região do mundo democrático, porque toca na ferida do atual momento do projeto europeu: a existência de uma União sem poder legitimado. Onde há poder (pensem no BCE, ou até na Comissão Europeia), não há em geral legitimação democrática. Onde há legitimação democrática (no Parlamento Europeu), há em geral pouco poder, ou um poder amputado.

Começaram a chegar a Bruxelas indignados que vieram a pé a partir de Madrid e que, no sábado, participarão na grande manifestação internacional de indignados. Na hipótese improvável de se encontrarem com Durão Barroso, este poderia dizer-lhes que, na verdade, quem toma as decisões são os Estados-Membros.

Que fazer, então? Dar meia-volta e descer duzentos metros para fazer a manifestação em frente à sede do Conselho? Na hipótese improvável de se encontrarem com Herman Van Rompuy, ele dir-lhes-ia que não tem verdadeiro poder e que cada um dos manifestantes se deveria dirigir ao governo do seu país.

Isto seria, como sabemos bem, uma mentira. O próprio Van Rompuy também sabe: acabou de adiar uma reunião do conselho pela simples razão de que a Alemanha e a França não tinham ainda chegado a consenso sobre a questão da insolvência dos bancos europeus (uma boa surpresa, porque ainda há semanas nem admitiam o problema) implicitamente demonstrando que os outros 25 países estão no Conselho apenas para compor o retrato.

Logo, os manifestantes deveriam ir protestar para Berlim e Paris — ou talvez apenas Berlim? Todos eles, incluindo portugueses e malteses? Lá chegaremos. É que, para já, cada um manifesta-se na sua cidade, mas isso não chega.

Uma vez mais: a Europa é a região do mundo democrática que de mais indignação precisa — embora precise, como é natural, de mais do que só indignação. Ou se resolve o problema da legitimidade democrática, ou esta indignação pode explodir sem ter onde nem como.

5 thoughts to “Sem onde nem como

  • Ricardo

    Do poder ‘de facto’ ao poder no pape vai alguma distância. Considerar a Comissão como um poder ‘de facto’ tem de assumir, no contexto deste texto, o contorno de piada ou ingenuidade. Como não tenho o autor do texto como alguém ingénuo, acredito que é uma piada mordaz.

    A situação precisa mesmo de alguém capaz de dar um murro na mesa e que se revele algo mais do que o cachorrinho da ‘Fuhrerin Merkozy’. Como disse e muito bem, os indignados que começam a chegar começaram pelo seu país.

    No caso português, a maioria dos mesmos não pode manifestar irritação com a sua situação. Pode manifestar irritação com a sua falta de educação, que o tornaram um analfabeto funcional e que, ou não lhe permitiram ler bem o memorando, estranha e amplamente divulgado, ou não lhe permitiram ler os programas eleitorais (pessoalmente só não tenho cópia de 3 para futura memória) e não perceberam o teor das entrevistas de Passos Coelho quando este disse, no NYT, que chumbou o PEC IV porque era insuficiente (na véspera dissera que não podia aceitar mais sacrifícios), ou durante a campanha que o memorando era insuficiente.

    Para quem leu o memorando, como eu, sem preconceitos ideológicos, facilmente se percebe uma coisa: o MRPP, o BE, o PNR, ou outro qualquer poderiam ter formado governo e cumprir o documento. Mais, se quem se desligou das negociaçoes tivesse marcado presença, talvez houvesse uma ênfase maior e menos agressiva nas almofadas sociais.

    Dito isto, para os portugueses, a manifestação e a indignação tem, nos que votaram na coligação, de começar em casa. Quantos aos outros, podem escolher entre Belém e S. Bento, locais cheios ‘inocentes’ políticos, porque a verdade é que um ministro grego com ’40’ guarda costas, tem mais medo de sair à rua que deputado português sem nenhum. O que não admira. Eles saíram do meio de nós e no fundo a nossa indignação é não estarmos no lugar deles…

  • Exilado no Mundo

    Brilhante!

  • PARA TODOS, MESMO TODOS

    O que a Troika queria Aprovar e Não conseguiu!!!!!!
    Este e-mail vai circular hoje e será lido por centenas de milhares de pessoas.

    Nenhum governante fala em:

    1. Reduzir as mordomias (gabinetes, secretárias, adjuntos, assessores,
    suportes burocráticos respectivos, carros, motoristas, etc.) dos três
    ex-Presidentes da República.

    2. Redução do número de deputados da Assembleia da República para 80,
    profissionalizando-os como nos países a sério. Reforma das mordomias
    na Assembleia da República, como almoços opíparos, com digestivos e
    outras libações, tudo à custa do pagode.

    3. Acabar com centenas de Institutos Públicos e Fundações Públicas que
    não servem para nada e, têm funcionários e administradores com 2º e 3º
    emprego.

    4. Acabar com as empresas Municipais, com Administradores a auferir
    milhares de euro/mês e que não servem para nada, antes, acumulam
    funções nos municípios, para aumentarem o bolo salarial respectivo.

    5. Por exemplo as empresas de estacionamento não são verificadas
    porquê? E os aparelhos não são verificados porquê? É como um táxi, se
    uns têm de cumprir porque não cumprem os outros? e se não são
    verificados como podem ser auditados?

    6. Redução drástica das Câmaras Municipais e Assembleias Municipais,
    numa reconversão mais feroz que a da Reforma do Mouzinho da Silveira,
    em 1821.

    7. Redução drástica das Juntas de Freguesia. Acabar com o pagamento de
    200 euros por presença de cada pessoa nas reuniões das Câmaras e 75
    euros nas Juntas de Freguesia.

    8. Acabar com o Financiamento aos partidos, que devem viver da
    quotização dos seus associados e da imaginação que aos outros exigem,
    para conseguirem verbas para as suas actividades.

    9. Acabar com a distribuição de carros a Presidentes, Assessores, etc,
    das Câmaras, Juntas, etc., que se deslocam em digressões particulares
    pelo País;.

    10. Acabar com os motoristas particulares 20 h/dia, com o agravamento
    das horas extraordinárias… para servir suas excelências, filhos e
    famílias e até, os filhos das amantes…

    11. Acabar com a renovação sistemática de frotas de carros do Estado e
    entes públicos menores, mas maiores nos dispêndios públicos.

    12. Colocar chapas de identificação em todos os carros do Estado. Não
    permitir de modo algum que carros oficiais façam serviço particular
    tal como levar e trazer familiares e filhos, às escolas, ir ao mercado
    a compras, etc.

    13. Acabar com o vaivém semanal dos deputados dos Açores e Madeira e
    respectivas estadias em Lisboa em hotéis de cinco estrelas pagos pelos
    contribuintes que vivem em tugúrios inabitáveis.

    14. Controlar o pessoal da Função Pública (todos os funcionários pagos
    por nós) que nunca está no local de trabalho. Então em Lisboa é o
    regabofe total. HÁ QUADROS (directores gerais e outros) QUE, EM VEZ DE
    ESTAREM NO SERVIÇO PÚBLICO, PASSAM O TEMPO NOS SEUS ESCRITÓRIOS DE
    ADVOGADOS A CUIDAR DOS SEUS INTERESSES, QUE NÃO NOS DÁ COISA PÚBLICA.

    15. Acabar com as administrações numerosíssimas de hospitais públicos
    que servem para garantir tachos aos apaniguados do poder – há
    hospitais de província com mais administradores que pessoal
    administrativo. Só o de
    PENAFIEL TEM SETE ADMINISTRADORES PRINCIPESCAMENTE PAGOS…
    pertencentes ás oligarquias locais do partido no poder.

    16. Acabar com os milhares de pareceres jurídicos, caríssimos, pagos
    sempre aos mesmos escritórios que têm canais de comunicação fáceis com
    o Governo, no âmbito de um tráfico de influências que há que
    criminalizar, autuar, julgar e condenar.

    17. Acabar com as várias reformas por pessoa, de entre o pessoal do
    Estado e> entidades privadas, que passaram fugazmente pelo Estado.

    18. Pedir o pagamento dos milhões dos empréstimos dos contribuintes ao
    BPN e BPP.

    19. Perseguir os milhões desviados por Rendeiros, Loureiros e
    Quejandos, onde quer que estejam e por aí fora.

    20. Acabar com os salários milionários da RTP e os milhões que a mesma
    recebe todos os anos.

    21. Acabar com os lugares de amigos e de partidos na RTP que custam
    milhões ao erário público.

    22. Acabar com os ordenados de milionários da TAP, com milhares de
    funcionários e empresas fantasmas que cobram milhares e que pertencem
    a quadros do Partido Único (PS + PSD).

    23. Assim e desta forma, Sr. Ministro das Finanças, recuperaremos
    depressa a nossa posição e sobretudo, a credibilidade tão abalada pela
    corrupção que grassa e pelo desvario dos dinheiros o Estado.

    24. Acabar com o regabofe da pantomina das PPP (Parcerias Público
    Privado), que mais não são do que formas habilidosas de uns poucos
    patifes se locupletarem com fortunas à custa dos papalvos dos
    contribuintes, fugindo ao controle seja de que organismo independente
    for e fazendo a “obra” pelo preço que “entendem”.

    25. Criminalizar, imediatamente, o enriquecimento ilícito,
    perseguindo, confiscando e punindo os biltres que fizeram fortunas e
    adquiriram patrimónios de forma indevida e à custa do País,
    manipulando e aumentando preços de empreitadas públicas, desviando
    dinheiros segundo esquemas pretensamente “legais”, sem controlo, e
    vivendo à tripa forra à custa dos dinheiros que deveriam servir para o
    progresso do país e para a assistência aos que efectivamente dela
    precisam;

    26. Controlar rigorosamente toda a actividade bancária por forma a
    que, daqui a mais uns anitos, não tenhamos que estar, novamente, a
    pagar “outra crise”.

    27. Não deixar um único malfeitor de colarinho branco impune, fazendo
    com que paguem efectivamente pelos seus crimes, adaptando o nosso
    sistema de justiça a padrões civilizados, onde as escutas VALEM e os
    crimes não prescrevem com leis à pressa, feitas à medida.

    28. Impedir os que foram ministros de virem a ser gestores de empresas
    que tenham beneficiado de fundos públicos ou de adjudicações decididas
    pelos ditos.

    29. Fazer um levantamento geral e minucioso de todos os que ocuparam
    cargos políticos, central e local, de forma a saber qual o seu
    património antes e depois.

    30. Pôr os Bancos a pagar impostos.

    *Ao “povo”, pede-se o reencaminhamento deste e-mail.

    > POR TODOS NÓS E PELOS
    NOSSOS FILHOS.

  • Augusto Küttner de Magalhães

    Sem duvida que as manifestaçoes, Todas, deveriam ser em frente a quem arruinam o País, mas onde e como ?????

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