Pingue-pongue para três

[do Público de ontem]

Em Portugal não tivemos nenhum ataque terrorista, mas já tivemos um primeiro-ministro chamado Pedro Santana Lopes, e eu teria ficado alarmadíssimo se ele tivesse proposto uma reforma destas.

Com excepção de quando escreve que “é naturalmente tentador identificar, como fez Rui Tavares, José Sócrates com o intendente Pina Manique” (pelo contrário: validei pelo meu lado “que José Sócrates não é Pina Manique, que 2007 não é 1797” e quero precisá-lo não por razões políticas mas históricas — uma referência histórica não constitui forçosamente uma comparação e menos ainda uma identificação), concordo em quase tudo com o texto de Helena Matos ontem, nomeadamente quando lembra o que teria sido a combinação de um caso como o “Casa Pia” com o tipo de sistema de segurança interna que o governo agora propõe.

Arriscar-nos-íamos até a ter aqui um monocórdico jogo de pongue-pongue se o próprio Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, não viesse em meu socorro com um indispensável pingue para a controvérsia, respondendo à minha última crónica no novo blogue do MAI. José Magalhães defende que a criação de um Secretário-Geral para a Segurança Interna vai contra a “concentração de todos os poderes policiais num só homem” e foge à “triste tradição autoritária, reencarnada em sucessivos Maniques, monárquicos e republicanos” que reconhece e deplora no nosso país. A sua resposta é inteligente e cordial, e assim tentarei treplicar no espaço que me resta.


Com excepção de quando escreve que “é naturalmente tentador identificar, como fez Rui Tavares, José Sócrates com o intendente Pina Manique” (pelo contrário: validei pelo meu lado “que José Sócrates não é Pina Manique, que 2007 não é 1797” e quero precisá-lo não por razões políticas mas históricas — uma referência histórica não constitui forçosamente uma comparação e menos ainda uma identificação), concordo em quase tudo com o texto de Helena Matos ontem, nomeadamente quando lembra o que teria sido a combinação de um caso como o “Casa Pia” com o tipo de sistema de segurança interna que o governo agora propõe.

Arriscar-nos-íamos até a ter aqui um monocórdico jogo de pongue-pongue se o próprio Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, José Magalhães, não viesse em meu socorro com um indispensável pingue para a controvérsia, respondendo à minha última crónica no novo blogue do MAI. José Magalhães defende que a criação de um Secretário-Geral para a Segurança Interna vai contra a “concentração de todos os poderes policiais num só homem” e foge à “triste tradição autoritária, reencarnada em sucessivos Maniques, monárquicos e republicanos” que reconhece e deplora no nosso país. A sua resposta é inteligente e cordial, e assim tentarei treplicar no espaço que me resta.

Escolho dois argumentos essenciais na resposta de José Magalhães: o de que o novo Secretário-Geral se limitará a “coordenar” sem “concentrar poderes” e o de que “já hoje todas as polícias dependem do Governo e, directa ou indirectamente, do Primeiro-Ministro.” No primeiro caso, noto que o termo coordenar tem enorme amplitude e que o próprio Conselho de Ministros, em comunicado, afirma que o novo Secretário-Geral “poderá assumir, em determinadas situações, a direcção, o comando e o controlo” das forças policiais. Quanto ao segundo caso, a palavra-chave ali é “indirectamente”: claro que todas as forças policiais dependem do Primeiro-Ministro, mas o que está em discussão é que passem a reportar directamente ao chefe do governo, tal como acontece já com os serviços de informações.

Ora, se o Secretário-Geral supervisiona e em alguns casos comanda a PSP, a GNR e até (mais grave) a Judiciária, o seu cargo é literalmente o de um intendente-geral das polícias. Mas mesmo sem entrar na velha discussão de se o cargo que faz o homem ou vice-versa, abandonemos a história para considerar exemplos contemporâneos de concentração destes poderes.

Nos EUA, a concentração fez-se pelas razões mais prementes, mas não só tem fracassado em enviar terroristas para os tribunais como os abusos são constantes. Em Inglaterra, o exemplo do super-polícia Ian Blair (tutelado pelo Home Secretary John Reid) gozou de alguma popularidade global após os atentados de Londres; suspeito até que tenha influenciado as actuais propostas do governo. Mas o homicídio de um pacato cidadão brasileiro pela polícia e os esforços de encombrimento que se seguiram mancharam esta imagem. Nesse contexto, o passado estalinista de John Reid foi uma pedra no sapato, mas não creio que se Tony Blair fosse o responsável directo o descrédito fosse menor.

Em Portugal não tivemos nenhum ataque terrorista, mas já tivemos um primeiro-ministro chamado Pedro Santana Lopes, e eu teria ficado alarmadíssimo se ele tivesse proposto uma reforma destas. Em coerência, não posso deixar de ter a mesma preocupação com José Sócrates ou qualquer Primeiro-Ministro futuro.

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