[do Público de 12 de fevereiro 2007]

Durante anos, Badajoz foi para os portugueses a cidade onde se ia comprar caramelos e abortar em condições de higiene e segurança. Às 20h00 continentais do dia 11 de Fevereiro de 2007, no momento em que escrevo este texto, tudo indica que Badajoz vai ter de se limitar à primeira destas linhas de negócio.

Mas Badajoz não merece a nossa ingratidão.

As portuguesas que de lá voltavam vinham algumas devastadas, outras serenadas, quase todas um tanto tristes. É impossível saber absolutamente. Mas vinham de lá com a forte segurança de que, quando quisessem engravidar de novo, poderiam levar a gravidez até ao fim. Se tivessem abortado em Portugal, às mãos de um qualquer curioso, seria mais alta a probabilidade de os seus úteros terem sido danificados sem retorno e nunca mais poderem engravidar. Se, no seu próprio país, se tivessem auto-medicado com um mão-cheia de comprimidos abortivos, seria mais alta a probabilidade de terem uma hemorragia ruim. No seu próprio país não seria impossível que ficassem às portas da morte. Se tivessem de recorrer aos hospitais do seu país, pagos com os impostos dos seus bolsos, iriam com medo de ser destratadas, e com a certeza de serem encaradas com suspeita. No seu próprio país chegou a acontecer que algumas fossem denunciadas à polícia. Chegou a acontecer que os agentes policiais, pagos também pelos impostos dos seus bolsos, as obrigassem a fazer exames ginecológicos para prova judicial. Chegou a acontecer que os tribunais do seu país as considerassem criminosas e as condenassem a penas de prisão. Pouco faltou para que as metessem mesmo na cela de uma cadeia.

O que hoje uma maioria de eleitores disse a essas mulheres foi: vocês não merecem ser punidas. Não consideramos que sejam criminosas. Não desejamos ter na lei uma pena de prisão que ninguém quer ver aplicada. Mas disse mais: sob um prazo razoável, em condições legalmente autorizadas, uma mulher grávida não verá a sua decisão tomada por terceiros, não precisará de se esconder, não terá de cruzar as fronteiras.

Esta é mensagem simples deste voto, mas há sempre quem tenha dificuldade com as palavras. Na primeira frase da primeira reacção dos apoiantes do “não”, a porta-voz insistiu ainda e sempre em chamar o referendo como da “liberalização” do aborto. Nem depois de, presumivelmente, ter tido a pergunta escrita em frente aos seus olhos, admitiu que o boletim de voto falava de “despenalização”.

Esperemos que tenham menos problemas com as suas próprias palavras: uma maioria de apoiantes do “não” declarou-se nesta campanha a favor do planeamento familiar, a favor da educação sexual, a favor do acesso facilitado aos contraceptivos. Os apoiantes do “sim” concordam com tudo isso. Uns e outros sabem que cada consulta prestada, cada aula assistida, cada preservativo distribuído poderá querer dizer um aborto a menos, para satisfação de todos.

Repito, isto é o que parece desenhar-se no momento em que escrevo este texto. Quando o tiver entre as suas mãos, o leitor saberá muito mais do que eu. Mas para já, não é de excluir que muitos apoiantes do “não”, atendendo às suas inclinações religiosas, esperem ainda por um milagre.
Se não houver milagres, aí estará mais um motivo de reflexão.