Da vontade de não ser levado a sério

[do Público de 28 janeiro]

Somos todos contra a prisão, desde que a prisão continue na lei. Somos todos pela despenalização, desde que a lei penalize. Somos todos compreensivos com as mulheres que abortam, desde que a lei as criminalize.

No meu tempo de faculdade, a única maneira de ainda ter aulas com o professor José Mattoso era inscrevermo-nos numa cadeira opcional de História das Religiões na Idade Média. Eu fui um dos sortudos que assistiu a essas aulas — e uma em particular é o ponto de partida para esta crónica. Naquele dia o professor comentava um catecismo medieval irlandês e, de passagem, notou como muitas das suas interdições sobre alimentação e sexualidade eram praticamente impossíveis de cumprir, seja pelo seu grau de pormenor, seja pela profusão de dias sagrados (e respectivos interditos) que quase chegavam a ocupar um terço do ano. Tal não nos devia espantar, dizia o professor, pois o cristianismo medieval tem uma relação que se poderia chamar de “dialógica” com o Ideal da lei. O Ideal era para ser aclamado, consagrado, glorificado; não tanto para ser cumprido. Quanto mais próximo do ideal, melhor. Porém, todos nascemos em pecado e vivemos em pecado, tendo a doutrina margem suficiente para cobrir a lacuna entre esse Ideal que está escrito e as práticas de nós todos pecadores aqui em baixo. Aliás, se pensássemos bem, essa relação “dialógica” com a lei sobrevivera muito mais no catolicismo e muito menos no protestantismo, sendo especialmente visível em países como a Irlanda (de que tinhamos ali um vestígio antigo naquele catecismo) e Portugal, onde a relação com a lei era fluida e cheia de folgas.

Espero ter sido fiel ao pensamento do professor Mattoso, e devo desde já deixar muito claro que não faço ideia se ele concordaria com o resto do que vou escrever. Mas o facto é que me tenho lembrado muitas vezes dessa sua lição sobre a natureza “dialógica” da nossa relação com a lei, e nunca tantas vezes como desde que a campanha do referendo sobre o aborto entrou a todo o vapor.

Reparem se grande parte do debate que temos tido não é a tal relação “dialógica” — aqui dúplice, elástica, acomodatícia — em toda a sua glória.


Sabemos que a actual lei não diminui o número de abortos; no entanto, há quem sendo contra o aborto insista em ela continuar como está. Sabemos que a lei não é cumprida nem respeitada; no entanto, há quem ache que o grande escândalo social seria mudá-la. Sabemos que a lei prevê penas de prisão até três anos para as mulheres que abortarem; no entanto, os mesmos que defendem a lei parecem estar aliviados por não haver nenhuma mulher presa (apesar de haver mulheres condenadas à prisão com pena suspensa). Note-se, porém, que muitos destes são os mesmos que equiparam o aborto ao homicídio; ora, pergunta-se, como é possível esta intermitência da lógica? Acaso se regozijam quando não se prende os homicidas?

Na verdade, por detrás de tamanha falta de clareza, tem havido uma evolução. Arriscaria dizer que, na prática, já ninguém acha que o aborto de um embrião até às dez semanas é equivalente ao homicídio (e, no entanto, o pároco de Lordelo do Ouro diz que é pior do que o infanticídio…). Enfim, praticamente ninguém acha que uma mulher deva ser presa por três anos por ter abortado. Chegou até o momento em que grande parte do movimento do ‘não’ começa a perceber que a despenalização é uma coisa boa. O bispo de Viseu diz que votaria “só” pela despenalização. O próprio Cardeal Patriarca fala de uma solução política e demonstra abertura para deixar a fórmula definitiva aos juristas — despenalização, descriminalização ou legalização.

Temos então consenso? Ainda não. Ainda não, e mais uma vez teremos de nos socorrer da nossa relação dialógica com a lei, que por vezes desce a caminhos verdadeiramente tortuosos. Somos todos contra a prisão, desde que a prisão continue na lei. Somos todos pela despenalização, desde que a lei penalize. Somos todos compreensivos com as mulheres que abortam, desde que a lei as criminalize.

É precisamente pela sua participação dual neste caminho que vai da mesquinhez política portuguesa à maleabilidade da lei que ninguém mais do que Marcelo Rebelo de Sousa, nos vídeos com que tem intervindo no debate do referendo, tão bem sabe compor o discurso mais adequado às suas circunstâncias. Em primeiro lugar, eu até ia a escrever “uma posição”, mas a verdade é que não Marcelo Rebelo de Sousa não tem uma posição: tem uma série delas, mutuamente exclusivas entre si, e crescentemente elaboradas em contradição. Mas Marcelo Rebelo de Sousa não precisa de uma posição; precisa apenas da aparência de uma posição. Não precisa que ela seja clara; pelo contrário, ela é obscuríssima mas envolta numa aparente facilidade, num mecanismo típico de sofista. O seu principal efeito é confundir; mas também não faz mal porque a confusão é precisamente o seu valor acrescentado.

Não sei se Marcelo sabe, ou se é apenas o seu instinto natural que lho diz, que a “confusão” era no início um termo militar (que depois passou para a retórica), sinónimo de “desbaratar os adversários” e “desmobilizar”. Que a intenção é desmobilizar fica evidente ao ver um vídeo de Marcelo em que ele apela à desconfiança crónica dos portugueses para insinuar algo como “esta lei não é cumprida, a próxima também não vai ser, é o costume”. O efeito é claro: assim sendo, para quê dar-se ao trabalho de ir votar?

Mas há mais: acaba por passar a impressão de que neste referendo há, além do “sim” e do “não”, uma espécie de “não de Marcelo” que seria um “assim não”. Para confusão mais perfeita, essa posição seria pela despenalização total (sem limites de tempo!) mas, por uma série encalacrada de pretextos, votaria contra a despenalização. E o que aconteceria se esta atitude vingasse? A prisão continuaria na lei. E o que diríamos quando um juiz (ou juíza) condenasse uma mulher por aborto? Que a intenção não era essa, meretíssimo? E o que diríamos a uma mulher que quisesse abortar em condições de segurança? Que abortasse clandestinamente, sem limites de tempo (nem de preço, nem de risco), porque combinmos todos fazer vista grossa? E quando a lei doesse, — o que como vimos recentemente inevitavelmente acontece —, viríamos chorar-nos por não a ter mudado? Alegaríamos que a lei não quer dizer aquilo que ela literalmente diz? Ou diríamos apenas que, tal como Marcelo, temos uma irresistível pulsão para que não nos levem a sério?

Simplesmente, não existe um “não de Marcelo”. Não existe um “assim não” que seja favorável à despenalização mas que vote contra a despenalização. Nada de confusões: existe apenas uma pergunta “Concorda com a despenalização (por opção da mulher, até às dez semanas, em estabelecimento legalmente autorizado)?”. Quem é pela despenalização vota sim.

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