É déjà vu outra vez. Ontem, segundo a quase totalidade da imprensa (que não o Público, justiça seja feita), Portugal viu confirmada as sanções por incumprimento do défice em 2013-15. Quais sanções? Aquelas que foram decididas a semana passada. Quais? As da semana antes dessa. As do mês passado. E as do outro mês antes desse. A acreditar nessa imprensa, Portugal já foi sancionado e já viu confirmadas as sanções umas cinco vezes. A seleção de futebol chegou ao campeonato europeu, passou a fase de grupos, passou as eliminatórias, sagrou-se campeã — e todas as semanas parece que as sanções acabaram de ser decididas. Só que não é verdade.
O que decidiu ontem a reunião de ministros das finanças do Conselho, também conhecida por Ecofin? É muito fácil saber. Até podemos citar na íntegra: a decisão propriamente dita tem apenas dois artigos:
Artigo 1. Portugal não tomou medidas eficazes em resposta à recomendação do Conselho de 2013.
Artigo 2. Desta decisão informa-se a República Portuguesa.
Podemos achar tudo o que quisermos acerca desta decisão, com duas exceções. Não se pode alegar que a decisão seja sobre o futuro e não sobre o passado (a recomendação referida foi para os anos 2013-15, ou seja, para o governo de Passos Coelho). E não se pode dizer que a decisão confirme sanções: não só porque não há nenhuma referência a sanções, mas principalmente porque não as poderia confirmar, uma vez que a comunicação da semana passada (da Comissão) também não recomendava ou determinava a aplicação de sanções.
Continuam a aplicar-se a cautelas da ordem. Isto pode querer dizer que vai haver sanções mais à frente — ou talvez não. As sanções podem ser simbólicas, efetivas, suspensas ou canceladas — simplesmente não sabemos. Nada é automático. Como seria de esperar, o debate entre governos nacionais foi mais duro do que com as instituições comunitárias, mas ninguém chegou a testar a correlação de forças com uma proposta de sanções. Como escrevi aqui na semana passada, este é um jogo que vai a prolongamento e a penáltis.
Pode perceber-se que este continuado alarmismo interesse a uma imprensa em crise, a uma direita europeia que pretende pressionar o governo português, e até a alguns políticos portugueses de vários quadrantes que (ilusoriamente ou não) vêem num descarrilar da geringonça a sua oportunidade de “disputa da hegemonia”. Mas não se consegue perceber como ajudará à posição de Portugal este antecipar da proclamação das (eventuais) sanções.
Eu sei que é fácil, nestes tempos em que se usa o patriotismo na lapela, fazer mal ao país e usar o patriotismo como justificação. Mas é o sentido das proporções, mais do que o inflamar das emoções, que é o dever do verdadeiro patriota. Caso contrário, não haveria maiores patriotas do que aqueles que aconselharam Dom Sebastião a ir lutar para Marrocos.
São tempos sôfregos, mas às vezes é preciso lembrar que a sanidade também é patriótica.
