A minha resposta é: nem uma coisa nem outra.

Tanto quanto sei, a intervenção de Paulo Rangel foi aquilo que se chama de “discursos de um minuto”, normalmente apresentados na segunda feira da sessão de Estrasburgo.

Para vos dar alguns exemplos, aqui estão outros “discursos de um minuto” recolhidos ao vivo: uma deputada galesa fala sobre endometriose; um deputado cipriota fala sobre obesidade; um deputado britânico fala sobre as estradas no País de Gales; um outro deputado fala sobre a mistura entre a cafeína e o álcool (e por que não deve ser proibida pelo estado). Será um pouco o equivalente ao “período de antes da ordem do dia” na Assembleia da República, mas com a diferença de que cada deputado costuma falar sobre um assunto muito específico do seu país ou da sua região, principalmente para deixar em ata que falou.

Ficou então a Europa alertada para o facto de que Portugal já não era um “estado de direito”? Tanto quanto ficou para a endometriose, mas talvez com menos realismo. Terá então sido uma irresponsabilidade que colocou o nosso país à beira do colapso? Nem pensar.

Sem desprimor — enquanto escrevo estas linhas, eu mesmo espero que me chamem para o meu “discurso de um minuto” (sobre crise grega, economias do Sul e solidariedade). Serve para alinhar ideias, deixá-las registadas, e isso é bom. Mas não tem consequências práticas.

Para isso, Paulo Rangel deveria ter trabalhado por uma “questão oral à Comissão” (que é obrigada a informar-se ou até agir em caso de aprovação) ou um “debate com resolução”. Foi o que tentámos fazer para lidar com o problema — gravíssimo — do domínio da TV e da imprensa italiana por Berlusconi. Paulo Rangel, a propósito, votou contra.

***

Como todas as outras instituições, o Parlamento Europeu tem as suas regras e hábitos, e é de esperar que cidadãos supostamente informados, como Pedro Passos Coelho, tenham ao menos uma vaga ideia delas. Principalmente quando a instituição tem poderes a valer.

Na mesma semana do mês passado, o Parlamento Europeu chumbou um acordo entre os EUA e a UE para partilhar as informações de transações bancárias no âmbito da luta contra o terrorismo. Foi a primeira vez que aconteceu, porque o acordo era mau, desigual, e negociado nas nossas costas. Isto foi assunto de primeira página na imprensa da Alemanha, de destaque na dos EUA, e seguido com atenção na imprensa financeira. Com razão, porque se tratava de biliões (com b) de informações por ano sobre gente como você e eu.

A imprensa portuguesa quase não falou disto. Os correspondentes lá vão tentando. E os deputados com coluna na imprensa não podem (francamente) ir fazendo dela o seu boletim parlamentar.

Resta que os leitores entendam, e vão exigindo saber.

Rui Tavares

“Quer perder vinte quilos de uma vez?” — diz a velha anedota, e responde: “corte uma perna!”

Nesta altura do campeonato já não espanta que a opinião dominante no nosso país seja uma versão desta anedota em teoria económica. Vários economistas, tão vociferantes quanto insistentes, pretendem que Portugal precisa de medidas radicais para resolver os seus problemas do défice e da dívida. A solução proposta, com ar de quem não faz mais do que anunciar o inevitável, é cortar nos salários dos portugueses. Que tal dez por cento para começar?

À primeira vista, faz sentido. Se eu cortar uma perna, perco vinte quilos, e de um momento para o outro. Excelente! Mas se eu cortar uma perna, passarei a ter uma vida mais sedentária. Terei mais dificuldades para fazer exercício; é possível que perca a força de vontade e me deprima; é possível que me vingue comendo hambúrgueres. Em resumo, posso acabar com mais peso do que no início.

Se nós cortamos os salários, também parece que resolvemos o problema da dívida pública de uma vez só. Os salários da função pública ficam mais fáceis de pagar com uma proporção menor do orçamento do Estado — logo, menos défice — logo, menos dívida pública ao longo do tempo. E a dívida externa? Bem: os cortes de salários em geral, e baixa do consumo que eles arrastam, fará com que compremos menos ao estrangeiro e equilibrará — talvez com um pouco de magia negra — a nossa balança com o estrangeiro. Menos importações e, com os salários baixos, exportações mais competitivas. O pior é se os estrangeiros seguem a mesma receita. Não se preocupem: exportamos para outro planeta.

***

Mas, tal como se cortarmos uma perna, as coisas não são assim tão simples. Se o salário do cidadão comum for cortado em um terço, é possível que ele deixe de vez de ir almoçar fora. Os donos de tantas tascas e restaurante por esse país adentro tentarão aguentar tanto quanto possível, e acabarão despedindo os empregados de mesa e as cozinheiras. O desemprego aumenta e essas pessoas também deixam de consumir. Pois é: os salários são um custo. Mas também são uma fonte de procura.

Passado algum tempo estamos, como a pessoa que cortou uma perna para perder peso, mais fracos e com menos capacidade de resistir. Se calhar, até com mais peso: é que à crise do défice e da dívida agravam-se a crise de emprego e a crise de procura. À recessão segue-se uma depressão, com deflação à mistura, o que significa que o valor da dívida aumenta em termos reais.

Quer isto dizer que o défice não é sério e a dívida não é para pagar? Não. Quer apenas dizer que eu confiaria mais em quem me dissesse: se é realismo que queres, vais demorar bastante tempo a pagar essa dívida. E vais precisar de toda a disciplina e toda a força de trabalho disponível. Vais precisar também de igualdade na repartição de fardos e benefícios: tudo a fazer exercício. Caso contrário, teremos apenas uma transferência de gordura de baixo para cima.

É que os mesmos empresários que hoje querem uma diminuição de salários irão mais tarde sofrer com a contração do consumo. E aí não terão o mínimo pejo em exigir ao estado “ajudas para a exportação”, “balões de ar para o setor” e a satisfação de outras necessidades semelhantes. O défice deixará então de ser uma preocupação; o dinheiro que não se gastou com o assalariado antes será gasto com o patrão depois — a empresa estará em risco de falência, ameaçada, e de cabeça perdida — e estaremos de novo endividados.

Endividados — e com uma perna a menos.

[do Público]

Chamo a vossa atenção para uma reportagem de cinco minutos que passou em 2008 no programa “Biosfera” da RTP2. Pus uma reprodução dela no meu blogue (http://ruitavares.net) e há várias outras a correr pela internet. O tema dessa reportagem é o efeito das intempéries nas ribeiras da Ilha da Madeira, nomeadamente em caso de chuvadas concentradas e muito abundantes.

A razão por que gostaria que vissem esse vídeo é muito simples: está lá tudo.

Nas palavras claríssimas de uma porta-voz da organização ambientalista Quercus e de um professor de Geologia da Universidade da Madeira, está explicado que as chuvadas como as que ocorreram há uma semana na Madeira são pouco frequentes, sim, mas descritas e conhecidas e esperadas. A formação das enxurradas de lama que todos vimos em imagem real aparece pedagogicamente narrada através de uma animação. E indicam-se alguns princípios de planeamento defensivo: à volta das ribeiras, sugere o professor de Geologia, devem construir-se jardins e parques, “que também são precisos e são fáceis de evacuar”; manda o simples bom senso que se deva evitar a construção de infraestruturas, algumas das quais importantes (hospitais, quartéis de bombeiros) nas proximidades das ribeiras.

Isto foi há dois anos, mas há exemplos mais antigos: entre eles, um “profético” texto do silvicultor Cecílio Gomes da Silva, publicado em 1985 e citado no editorial do Público de passado dia 25.

A ideia não é fazer de uma simples reportagem um manual de preparação para catástrofes a aplicar integralmente. Mas ela serve para contrariar os arautos da “inevitabilidade” e da “imprevisibilidade” destes acontecimentos. Sim, o que aconteceu é raro, mas não é “imprevísivel”. Não, não era “inevitável” construir-se como se construiu. Sim, caros portugueses: há um preço a pagar pelo nosso desrespeito sistemático e simultâneo ao meio físico e ao bem público.

Acima de tudo ela serve de emblema. O país tem cidadãos suficientes para que as coisas sejam bem feitas. Só que ninguém os quer ouvir.

***

Desde o 25 de Abril espalharam-se universidades por todas as regiões do país, incluindo as autónomas. O número de licenciados aumentou várias vezes. A sociedade civil reforçou-se, fundaram-se associações e ONGs, há gente verdadeiramente empenhada em defender o património ambiental, cultural ou construído.

No entanto, se ouvirmos Alberto João Jardim falar da reconstrução, o que temos? “Eu vou fazer da mesma maneira; eu vou reconstruir; eu vou mandar”. Um eu, eu, eu, permanente — e Jardim é apenas o pior exemplo do nosso politiquês, feito de homens (quase sempre homens) que se julgam o alfa e ómega da nação, que estão assentes em clientelas medíocres e que pretendem cooptar a sociedade de cima para baixo, em vez de a ouvirem, e mobilizarem, de baixo para cima.

Não é só que ninguém ouve a gente que aparece naquela reportagem. É que os poderosos se esforçam para que eles não sejam ouvidos (há pouco tempo uma delegação do Parlamento Europeu foi à Madeira e uma das propostas era que se visitassem vários pontos de crise ambiental; o PSD fez o possível para impedir essa parte do programa e, com uma ajudazinha do PS, lá o conseguiu).

Quando digo então que “está lá tudo”, não falo apenas da calamidade natural na Madeira; falo também da forma como os nossos problemas de democracia aparecem ali em pano de fundo.

Enquanto a nossa democracia estiver virada ao contrário não seremos capazes de nos aperceber de uma coisa simples. É que Portugal já é muito melhor do que isto.

[do Público]

Era fim de 1995, inícios de 1996, e eu era voluntário na primeira campanha de Jorge Sampaio nas presidenciais, contra Cavaco Silva. Estávamos reunidos numa sala a imaginar quem aceitaria manifestar o seu apoio ao nosso candidato no jornal de campanha. Entre vários telefonemas, lembrámo-nos de ligar a um futebolista internacional da “geração de ouro”. Depois de lhe dizermos ao que vínhamos, a resposta dele foi: “olha, vou dizer-te o mesmo que já disse ao outro candidato: e que ganho eu com isso?”

Há gente assim. Que nunca deixa de fazer o seu cálculo de ganhos e perdas e tomar as suas decisões estritamente por esta bitola. Há gente assim em todas as profissões. Nos políticos também. Gente capaz de dizer: “olha lá, tu não me apoiaste, que ganho eu em apoiar-te a ti?”.

Talvez tenha mesmo que haver gente assim, não sei. Mas sei que a sorte deles é que o resto da gente não é assim. O resto da gente faz as suas escolhas por outras razões, das mais nobres à mais patetas; por lealdade, por teimosia, por ingenuidade, por cansaço, por idealismo, por tudo o que quiserem. A maior parte da gente demora muito até finalmente conseguir perguntar-se, e mesmo assim com dificuldade, “mas que ganho eu com isto?”.

Lembrei-me disto ao ver a entrevista de José Sócrates a Miguel Sousa Tavares. Estamos a chegar ao momento de saturação. O momento em que os portugueses se vão perguntar “que ganhamos nós com isto”.

***

Não sabemos é qual será a resposta. José Sócrates aposta em que os portugueses se perguntem “mas que ganhamos nós em ter o primeiro-ministro arrastado na lama?” e que respondam “mas que chatice; deixem lá o homem governar!”.

Há uma semana descrevi aquilo que “teoricamente” Sócrates precisaria de fazer para sobreviver. E foi mesmo isso que ele fez: negar tudo. Porém, não escapou a muitos que negou de uma maneira estranha, numa espécie de negação sem desmentido. Porque faz sempre questão de dizer que “ninguém da PT” o informou? Eis um negação que não desmente, deixando em aberto que alguém de fora da PT o tenha informado antecipadamente sobre o negócio de compra da TVI; poderia ter sido Armando Vara, ou qualquer outra pessoa, desde que fosse “ninguém da PT”.

Mas sim, é possível que a negação chegue. Se o cansaço nos vencer pode ser que nos perguntemos, daqui a uns tempos, “mas que ganhamos nós em querer saber esta história?” A economia está má, o governo está frágil — deixa para lá.

***

Mas também é possível que, perante as contradições e as teimosas suspeitas, as sucessivas negações do primeiro-ministro, as sucessivas manchetes do bom jornalismo e do muito mau jornalismo, as sucessivas pouco esclarecedoras audições no parlamento — ou esperemos que perante uma mais definitiva e esclarecedora comissão de inquérito — os portugueses se perguntem antes “que ganhamos nós com este martírio? valerá a pena aguentá-lo?”

Mesmo entre os apoiantes de Sócrates, já há quem se pergunte “que ganhamos nós” em defender o indefensável, em negar as notícias e agarrar-nos às formalidades. Se no PS há políticos, alguns deles perguntam-se já se Sócrates faria o mesmo por eles. Outros fazem talvez as contas ao que perde o PS, e é substancial: perde a possibilidade de reclamar uma herança histórica e de protestar quando outro governo tentar controlar a imprensa. Perde a credibilidade e a elevação moral que ainda tinha.

E talvez seja essa a pergunta certa. Talvez devêssemos perguntar-nos antes que perdemos nós com tudo isto.

Eu tenho uma resposta. Mas é possível que não vos agrade: perdemos já toda a inocência, e dentro em breve perderemos até a esperança de nos lembrarmos como ela era.

É um daqueles dias em que escrever sobre algo que não seja a Madeira parece impróprio. Mas também é um daqueles dias em que escrever sobre o que aconteceu na Madeira parece não acrescentar nada.

As enxurradas de lama que desceram as montanhas da ilha levando pessoas, pontes, pedaços de edifícios e carros relembraram-nos — numa pausa da relação enjoada entre o Governo da Madeira e o resto da República — que somos todos o mesmo país. E a lição política a tirar destas coisas — no país que viveu 1755 — é que para a próxima temos de nos sair melhor. Para a próxima as cidades podem estar mais bem preparadas e as populações mais protegidas. Há sempre por onde melhorar — para a próxima vez, teremos de garantir que uma calamidade de dimensões semelhantes provocará menos vítimas.

Mas isso não acontecerá sem planeamento, sem pôr fim à depredação do território, sem ter uma noção permanente de que existe um bem público e de que é para o preservar que a democracia existe. Um dia, em breve, teremos de discutir se — como diz o governo regional — as obras que se fizeram nos últimos anos “salvaram” o centro do Funchal. Ou se, pelo contrário, como há anos denunciam os ambientalistas, a ilha foi excessivamente esventrada por túneis a mais e estrangulada pelas construções de hotéis e centros comerciais às vezes em cima do leito de ribeiras que nas ilhas montanhosas incham sempre, mas sempre, que há chuvas torrenciais. Ou, eventualmente, se ambas as coisas são verdade, e simplesmente não é possível viver sem risco. Depois de acudir às vítimas teremos de fazer esse debate, — ou não estaremos à altura do que nos aconteceu.

***

No país como um todo vivemos outra espécie de enxurrada de lama. Quando os cidadãos perdem a confiança no governo, na administração, na justiça, na imprensa — ou em tudo — isto significa que temos uma crise de democracia.

A sensação de degradação cívica crescente é agora um tema maior. Se o menosprezarmos ele voltará mais tarde para nos assombrar. É preciso ter respostas para uma preocupação que na cabeça das pessoas — se não estou enganado — chega a superar a preocupação com a crise na economia.

As eleições presidenciais são ao mesmo tempo uma oportunidade — e um risco também, já lá vamos — para lidar com este tema.

Eu não sei quem vai ganhar as presidenciais, mas sei como pode ganhá-las. Se algum candidato souber ter um discurso sobre como podemos voltar a ganhar a nossa democracia — contra a exclusão social, contra a corrupção, contra os bloqueios da nossa vida partidária — ganhará as eleições.

Sei — aliás, sabemos todos — que Cavaco Silva não será o candidato capaz de fazer credível esse discurso.

Manuel Alegre e Fernando Nobre são provavelmente os dois portugueses que melhor poderão fazer este discurso. Mas é um caminho estreito, que não pode ceder à tentação do sebastianismo (é este o risco) nem do situacionismo (e seria uma desilusão). Acima de tudo, estas eleições não devem ser sobre como um homem pode ser o salvador da democracia, porque bastaria isso para a começarmos a perder. Mas devem ser sobre como é possível mobilizar a democracia, no país todo e depois em Belém, para que ela se salve si mesma.

Desafio Manuel Alegre e Fernando Nobre a que não comecem esta campanha um contra o outro. Pelo contrário; desafio-os a que a façam desde já em conjunto, numa série de debates pelo país, em que expliquem o que querem fazer nesta campanha e na presidência. Num país que não tem eleições primárias, esta é a clarificação de que precisamos por parte destes dois admiráveis cidadãos.

[do Público]

Lembram-se? No primeiro ato desta história diziam-nos algo assim: é preciso deixar os ricos contentes e todos ganharemos com isso. Por “ricos” entendia-se uma série de eufemismos: os “grandes empresários”, as “companhias mais dinâmicas”, os “investidores arrojados”, etc. Esta gente precisava de um especialíssimo ambiente para poder prosperar: um ambiente onde nada os contrariasse e, ainda assim, se criassem regras especiais para os atrair, seduzir e manter felizes. Era necessário que pagassem menos impostos do que nós todos, como era necessário que nos pudessem despedir com mais facilidade. Era necessário que o estado gastasse menos dinheiro connosco; a classe média (e até a classe baixa) compensariam a perda através do cartão de crédito, das dívidas em geral, e do empréstimo para continuar os estudos.

E foi assim que os estados — em princípio feitos de cidadãos como você e eu — e os governos eleitos pela maioria de nós passaram décadas preocupando-se principalmente em mimar uma minoria em detrimento da maioria. Em “detrimento” não, peço perdão! Para nosso bem: era o tempo de metáforas como “se fizermos crescer o bolo haverá mais para toda a gente” ou “é preciso criar riqueza para depois a distribuir” ou “se chover para os mais ricos acaba por pingar para todos”. Para bem das pedras que aguentavam a base da pirâmide era necessário que chovesse apenas na pedra lá do topo; alguma coisa haveria de escorrer por aí abaixo.

Alguém perguntava se em vez de criar riqueza para depois a distribuir não haveria forma de, desde logo, criar riqueza de forma mais distribuída. Mas não era escutado. Para perguntar como criar riqueza bastava a opinião dos ricos.

***

O segundo ato foi quando este belo mundo implodiu. Afinal, deixar a alta finança sem regulação não garante crescimento infinito. Afinal, despedir gente para aumentar valor em bolsa não é melhor do que ter empresas sólidas com produtos que as pessoas queiram. Afinal, as pessoas que faziam “gestão de risco” não sabiam que os preços das casas não sobem para sempre. Afinal, toda a gente percebeu que o bolo tinha diminuído e não aumentado.

E foi então que tivemos de os salvar.

Sem a ajuda pública o sistema financeiro teria colapsado após setembro de 2008. Os bancos, tal como os conhecemos, não existiriam se não os tivéssemos salvo. Para isso gastámos o dinheiro que deveria ter ido para os nossos hospitais, escolas, jardins e bibliotecas.

O terceiro ato faz de tudo isto uma obra-prima do teatro do absurdo. Porque o terceiro ato é igualzinho ao primeiro: os altos executivos continuam a ter os mesmos bónus que tinham antes, os lucros dos bancos que nós salvámos continuam a pagar menos impostos do que nós pagamos e o sistema financeiro não teve ainda reforma que se visse. Tudo igual, com a diferença de já não ser preciso justificá-lo. Já não acontece “para nosso bem”. Acontece porque sim.

Para lançar sal na ferida, no quarto ato regressam reputados economistas que não previram a crise e descobrem que o estado está falido. E dizem-nos que para salvar o estado precisamos de “medidas radicais”, entre as quais se conta baixar os salários da classe média em cerca de quinze por cento ou mais, naturalmente que para nosso bem. Parafraseando uma crónica recente de Daniel Oliveira no Expresso: se eu disser “os ricos que paguem a crise” sou um populista irresponsável; se eu disser “os pobres que paguem a crise” sou um lúcido realista.

E assim chegamos ao quinto ato. É aquele que não está escrito ainda.

[do Público]

Então é assim que Sócrates acaba.

Faz sentido. A imprensa foi sempre a sua grande fraqueza e — pelo menos após o “caso da licenciatura” — a sua grande causa de descontrole emocional. Várias vezes ele foi prevenido, mas de nada serviu. E assim se perdeu.

Não gosto de ver isto acontecer. Tenho amizade por Sócrates — se é adequado escrevê-lo aqui importa-me agora nada. Sócrates é de centro-esquerda, o que significa que estando eu muito à sua esquerda, significa também que ele não é completamente alheio à minha “família”. Não retiro nenhum prazer da sua queda, e Zeus sabe como já me diverti a ver cair outros políticos. E acima de tudo, sinto-me absolutamente exterior a uma agressiva arena feita de “anti-socráticos” para quem tudo vale desde que atinja em cheio o alvo do seu ódio e de “socráticos” para quem nunca nada se passa de errado, nada é irregular, nada se pode saber nem comentar. Nem esclarecer: se formalmente só há o “nada”, como se pode esclarecer o nada?

Para uns nenhuma formalidade vale, para os outros só as formalidades valem.

Ouçam, uns e outros: eu não preciso de escutas — legais ou ilegais — para decidir sobre atos — legais ou ilegais — do primeiro-ministro. Nunca precisei. Quando critiquei o primeiro-ministro por causa da maneira como ele lidava com a imprensa, foi sempre até por causa de algo que ele tinha feito ou dito de forma inteiramente legal e legítima. E perguntavam-me: mas não tem um primeiro-ministro o direito de processar jornalistas ou a necessidade de exteriorizar a sua cólera quando se sente injuriado? Os processos ou os exabruptos contra jornalistas não são ilegais.

Mas há vários problemas, respondia eu. Nem tudo o que é legal é legítimo; nem tudo o que é legítimo é correto. Isto é verdade para o mais insignificante dos cidadãos, e muito verdade para um primeiro-ministro.

O primeiro e mais grave problema é que um primeiro-ministro dá ao resto da cadeia de comando — na administração, no seu partido e nas suas clientelas — o sinal de que é desejável assediar ou controlar a imprensa.

O segundo é que se tornam plausíveis todas as histórias sobre o primeiro-ministro e o desejo de controlar a imprensa. Para lá de todas as formalidades, as recentes especulações sobre uma rede em torno do primeiro-ministro, e com o objetivo de controlar a imprensa, são então isso: perfeitamente plausíveis.

E aí entra o terceiro problema. Uma história plausível não é nunca suficiente para condenar um cidadão, mas é mais do que suficiente para fazer um primeiro-ministro perder a confiança dos outros cidadãos.

Isto sempre foi uma possibilidade. E foi isto — cada um destes passos — que agora sucedeu.

***

Teoricamente, resta uma opção a Sócrates. Diz-se num parágrafo:

“Caros concidadãos: sem prejuízo da presunção de inocência das pessoas em concreto, quero repudiar aqui — no caso de se confirmar — a utilização do meu nome para quaisquer tentativas de compra ou controlo de grupos de media. Nunca dei, pessoalmente — sublinho, pessoalmente, já para não dizer política ou institucionalmente —, quaisquer indicações nesse sentido a Armando Vara, Paulo Penedos ou Rui Pedro Soares. Quaisquer diligências que eles possam ter feito com esse objetivo são gravíssimas e ilegítimas.”

Se Sócrates não pode dizer isto — ou se em consciência sabe que não pode dizê-lo, o que deveria ir dar ao mesmo — deve começar a preparar-se para não afundar consigo o seu partido, o seu governo e o seu país.

[do Público]

O Parlamento Europeu tem a grande responsabilidade de travar este acordo SWIFT e voltar à estaca zero, ou a nova era de intrusão e abuso terá começado antes que você dê por isso. Em conjunto com outros deputados no PE, de vários grupos políticos, (a holandesa liberal In’t Veld, o alemão verde Albrecht, e o português “popular” Carlos Coelho) preparei este documento que responde de forma simples às questões mais complicadas sobre o voto de amanhã.

11 Perguntas frequentes sobre o “acordo SWIFT” [Terrorist Finance Tracking Program}]

E aqui abaixo em versão texto. Por favor leia e divulgue.

Estrasburgo, 10.Fev.2010

Pela PLATAFORMA DA PRIVACIDADE:

sophie iN ‘t veld (holanda, liberaIS), Carlos Coelho (Portugal, POPULARES), Rui tavares (portugal, esquerda), jan philipp albrecht (alemanha, verdes)

COM:

claude moraes (RU, socialista), wolfgang kreissl-dorfler (alemanha, socialista), birgite sippel (alemanha, socialista)

11 perguntas frequentes sobre o

Terrorist Finance Tracking Program

[“acordo SWIFT”]

01: O Conselho respeitou o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)?

02: O acordo cumpre os critérios estabelecidos pelo Parlamento na sua resolução de 17 de Setembro de 2009?

03: Quantos dados são transferidos?

04: O Acordo protege informação sobre transferências para países terceiros?

05: O Acordo cumpre as normas europeias de protecção de dados e de privacidade?

06: A transferência de dados traz ganhos de segurança à UE?

07: Mas não é o acordo provisório de qualquer maneira? Não vai durar apenas durante um período de nove meses?

08: O que vai acontecer às investigações de terrorismo se o Parlamento não der o seu consentimento ao acordo?

09: O que acontecerá com as relações transatlânticas se o Parlamento não der o seu consentimento ao acordo?

10: O que vai acontecer às relações inter-institucionais da UE se o Parlamento não der o seu consentimento ao acordo?

11: Será que poderíamos ter um acordo melhor se começássemos do zero?

01:

P: O Conselho respeitou o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE)?

R. Não.

O Artigo 218 do TFUE na versão de 1 de Dezembro de 2009 determina que “o Parlamento deve ser imediata e plenamente informado em todas as fases do processo”. Antes de mais, o Parlamento não foi informado imediatamente. Como todos sabem, a razão dessa obrigação de informar é um reflexo tanto do princípio democrático fundamental como do dever (consagrado nos Tratados) das instituições cooperarem lealmente.

Tal como os serviços jurídicos do Parlamento confirmaram no seu parecer de 2 de Fevereiro, o Conselho tem actuado “em violação do espírito do Artigo 218(6)(a) do TFUE“ através da apresentação do Acordo ao Parlamento apenas 5 dias úteis antes da sua aplicação provisória a 1 de Fevereiro e sem ter reagido aos reiterados pedidos do Parlamento para fazê-lo desde Dezembro. Os diversos pedidos de debate feitos pelos deputados ao Conselho e à Comissão também não foram respondidos senão até há alguns dias. Além disso, devido a este pedido extremamente atrasado para o consentimento e dado que o Acordo é provisoriamente aplicável, o Conselho privou o Parlamento da possibilidade de exercer adequadamente as suas prerrogativas. Em segundo lugar, o Parlamento também não foi totalmente informado. Há ainda um Anexo confidencial, entretanto disponibilizado, que é crucial para o alcance do Acordo. Também não está claro se e como o Parlamento deverá ser informado se este anexo for modificado no futuro.

02:

P: O acordo cumpre os critérios estabelecidos pelo Parlamento na sua resolução de 17 de Setembro de 2009?

R: Não.

Os Serviços Jurídicos do Parlamento Europeu, a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e o Grupo do Artigo 29º (Protecção de Dados) explicam nas suas análises que diversos critérios estabelecidos pelo Parlamento não estão a ser cumpridos. Por exemplo, no Acordo não há nenhuma decisão judicial prévia necessária para a transferência de dados; a definição de “terrorismo” é mais abrangente do que a estabelecida pela UE; o Acordo não indica o que são os períodos de retenção e quando os dados serão apagados; e não há nenhum recurso jurídico disponível para cidadãos da UE residentes nos EUA contra a transferência de dados ou para ressarcir danos graves que dela resultem.

03:

P: Quantos dados são transferidos?

R: Muitos.

Devido à sua organização técnica, a empresa SWIFT não pode limitar as pesquisas de dados para indivíduos específicos. Com efeito, terá que (tal como fez no passado) transferir informação sobre todas as transacções de um determinado país numa determinada data. Há relatos de que o Departamento do Tesouro dos EUA recebeu os dados brutos de 25% de todas as operações da SWIFT. Isso não é proporcional ao objectivo e coloca a União Europeia sob o risco de espionagem económica. Além disso, a Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e do Grupo do Artigo 29º exprimem as suas preocupações sobre o Artigo 4 (6), que afirma que “se o Provedor Designado não for capaz de identificar e de produzir os dados específicos para responder ao pedido por razões técnicas, todos os dados potencialmente relevantes devem ser transmitidos em massa“. Isto poderia tornar-se na rotina, e não a excepção.

04:

P: O Acordo protege informação sobre transferências para países terceiros?

R: Não.

Segundo os Serviços Jurídicos do Parlamento, o Acordo exclui a transferência de dados em bruto para países terceiros ou agências, mas permite a transferência de “pistas“. Ora, “pistas” não é um termo legal estabelecido na UE e presumivelmente significará informações pessoais sobre cidadãos, residentes e seus parceiros de negócios noutros países. A Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e o Grupo do Artigo 29º (Protecção de Dados) também expressam a sua preocupação afirmando que “a partilha de dados pessoais com países terceiros não está nem está claramente definida nem está sujeita a garantias adequadas“.

05:

P: O Acordo cumpre as normas europeias de protecção de dados e de privacidade?

R. Não.

A Autoridade Europeia para a Protecção de Dados e várias outras Autoridades de Protecção de Dados têm repetidamente publicado análises detalhadas mostrando que o Acordo interfere com a vida privada de todos os europeus. Para justificar a violação da privacidade que essas medidas acarretam são precisas provas de que tais medidas são necessárias e proporcionais. Esta evidência está em falta!

06:

P: A transferência de dados traz ganhos de segurança à UE?

R: Não.

Isto é: os dados financeiros são indubitavelmente úteis na luta contra o terrorismo, mas as informações podem ser obtidas sem o acordo também. Os relatórios confidenciais do juiz Bruguière não evidenciaram que tenha havido um caso de terrorismo que tenha sido impedido ou levado a tribunal com base nos dados financeiros. Os relatórios fazem até afirmações falsas; por exemplo referindo-se ao caso alemão IJU de 2007. A Polícia Criminal Federal alemã (BKA) confirmou publicamente que os dados financeiros não eram de todo necessários neste caso.

07:

P: Mas não é o acordo provisório de qualquer maneira? Não vai durar apenas durante um período de nove meses?

R: Não exactamente.

Os dados recolhidos durante este período estarão sujeitos a retenção pelas autoridades americanas por, pelo menos, 5 anos. Se extraídos para fins de investigação judicial, esses dados estarão sujeitos ao período de conservação previsto pela lei americana que é de até 90 anos (e tem que ser dito que, devido a razões técnicas, os dados extraídos podem incluir uma vasta quantidade de informações colaterais, por exemplo: os dados de um país durante um determinado mês ou ano). Além disso, este chamado acordo provisório poderá estabelecer práticas institucionais que serão muito difíceis de mudar. Um “acordo” permanente pode não ser capaz de mudar muito do que temos no acordo provisório.

08:

P: O que vai acontecer às investigações de terrorismo se o Parlamento não der o seu consentimento ao acordo?

R: Não haverá falta de segurança.

A aplicação provisória do Acordo será suspensa após 10 dias e terminará em 30 dias. As autoridades dos EUA poderão ainda solicitar dados para investigações específicas com base no “Mutual Legal Assistance Agreement” e na legislação nacional. Essas leis nacionais transpuseram a Convenção Europeia dos Direitos Humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais e a Convenção 108 do Conselho da Europa e têm por isso o nível adequado de protecção. A luta contra o terrorismo, incluindo a investigação de operações financeiras relacionadas com o terrorismo, não pára se o Parlamento não der o consentimento.

09:

P: O que acontecerá com as relações transatlânticas se o Parlamento não der o seu consentimento ao acordo?

R: O governo dos EUA poderá negociar um acordo com a UE no futuro com base no respeito mútuo e valores partilhados e no respeito pelos critérios claros enunciados pelo Parlamento há cinco meses atrás. Com efeito, isto reforçará a posição de negociação do Conselho com os Estados Unidos e assegurará uma melhor protecção dos cidadãos da UE.

10:

P: O que vai acontecer às relações inter-institucionais da UE se o Parlamento não der o seu consentimento ao acordo?

R: O Conselho e a Comissão no futuro também assegurarão que o Parlamento é imediata e plenamente informado sobre negociações internacionais. Isso de facto levará a que as relações inter-institucionais sejam tratadas no respeito pelo disposto no Artigo 218 do TFUE, conferindo plena legitimidade democrática a acordos futuros.

11:

P: Será que poderíamos ter um acordo melhor se começássemos do zero?

R: Sim.

Durante as audições aos novos comissários, a Srª Cecilia Malmström (Assuntos Internos) e a Srª Viviane Reding (Justiça, Direitos Fundamentais e Cidadania) deram respostas convincentes quando indagadas sobre o que fariam se estivessem a negociar um novo acordo. As comissárias persuadiram a maioria dos deputados de que teriam tanto o conhecimento como a competência para negociar um acordo que obedeça aos princípios da necessidade e da proporcionalidade na luta contra o terrorismo, e que protege a integridade e segurança dos dados financeiros europeus.

Claro que, como também já foi bastante glosado aqui no Arrastão, também registo com agrado que um Insurgente, Rodrigo Adão da Fonseca, tenha evoluído na sua posição sobre estes assuntos. Em tempos pretendia que o proprietário do Público, por razões puramente não-editoriais, me expulsasse da lista de cronistas do jornal. Na sua opinião, o poder do dinheiro não deveria dar voz a quem pudesse ser contrários aos seus interesses imediatos. Agora já acha escandalosa uma intervenção sobre a propriedade de um canal de media para beneficiar os interesses imediatos, no caso, de um primeiro-ministro.

Se as pessoas se preocupassem em ter critérios minimamente estáveis para estas coisas fariam um grande favor a si mesmas e às causas que querem defender.

Pela mesma razão, aceito que haja uma demarcação em relação a este oportunismo e interesseirismo, mas só e apenas em quem se der ao trabalho de criar um discurso autónomo, vigoroso e sério sobre o que se está a passar. Porque evidentemente, como todos já percebemos para lá dos formalismos, há razões bem fundadas para concluir que Sócrates criou maus hábitos na relação com a imprensa. Estou à vontade para o escrever: a primeira vez que o denunciei foi quando Sócrates fez uma coisa legal (processar um jornalista) e não quando alegadamente teria feito algo que não o era.

A imprensa é a fraqueza de Sócrates, uma fraqueza de tonalidade nixonianas que pode acabar por o perder. Foi repetidamente avisado e não emendou caminho. O seu descontrole emocional em relação à imprensa impôs-se a qualquer sensatez política e pôs em causa a sacralidade da imprensa — para um governo a imprensa deveria ser isso mesmo: sagrada — revelando-se em coisas que vão do alegadamente patético (exteriorizações coléricas sobre um jornalista) ao alegadamente gravíssimo (ter aliados políticos interessados em mudar a propriedade de canais de media). E agora o problema é de todos nós, porque é verdade que se criou um ambiente de degradação cívica a que a esquerda não pode deixar de dar resposta. Eu sei perfeitamente que se fosse um primeiro-ministro da direita eu estaria furioso, e comigo estariam todos os meus amigos do PS.

Eu compreendo que não se queira chafurdar na porcaria, e que se queira evitar quem apenas se interessa pelas vantagens táticas imediatas desta situação. Mas isso só é aceitável em quem tiver um discurso autónomo e vigoroso sobre isto, exigindo que tudo seja esclarecido até ao fim e — caso não o seja — levantar a voz para dizer que é inaceitável que a fraqueza de um primeiro-minisro faça resvalar um país inteiro.

Hoje no Parlamento europeu relatei ao grupo da Esquerda os resultados da visita que com o meu colega dinamarquês Søren Søndergaard fiz à Turquia. A parte mais pessoal e “reflexiva” da visita meti nas crónicas ao Público que estão no blogue aqui e aqui. A parte política está relacionada com a extinção do partido pró-curdo DTP, a suspensão de direitos políticos do líder curdo Ahmet Türk e questões relacionadas com o famoso artigo 301 do Código Penal turco (que criminaliza #insultos à nação turca”). No futuro terei mais a dizer sobre isto, uma vez que continuarei a seguir o caso.

Saí da reunião a pensar no assunto.

O que se passa entre a UE e a Turquia é muito paradoxal. Por um lado, continuam as negociações para a entrada como se nada fosse. Por outro lado, Sarkozy e Merkel dizem que a Turquia nunca entrará. A sociedade turca já não acredita e está completamente desanimada, nomeadamente os jovens e os estudantes, as minorias étnicas, os intelectuais e escritores, e toda a comunidade mais civilista e secular — ou seja, todos os que eram euro-entusiastas no passado. Os burocratas e funcionários vão implementando o que têm a implementar e fazem paulatinamente o seu caminho. Sarkozy e Merkel dizem, direta ou indiretamente, que a Turquia não entrará por ser muçulmana, por ter a localização geográfica que tem, ou por ter mais população do que a Alemanha. Na prática, o mercado turco já está na UE, Istambul é a capital europeia da cultura, os estudantes turcos fazem erasmus. Para todos os efeitos, a Turquia é como se fosse o 28º membro da UE. Mas nunca será mais do que isto, parece. E isto é, para já, o pior de dois mundos. A UE não é exigente em termos de direitos humanos, liberdade de expressão, minorias e o caso de Chipre. E os militares e o governo turco sentem que têm carta branca para fazer resvalar o país para o autoritarismo, o caos institucional, ou as duas coisas. Porque mesmo que fizessem todas as reformas e aberturas continuariam a ser muçulmanos, a ter uma parte do país na Ásia menor, e mais população do que a Alemanha.

Ancara, Turquia. — Sehriban, Sevin, Sultan, Emel e Evran. Quatro raparigas e um rapaz. Têm menos de trinta anos. Todos são licenciados — em Química, Relações Internacionais, Comunicação Social. Pertencem todos à minoria curda, mas já não falam curdo.

A única rapariga mais religiosa — o rapaz diz-se ateu — é alevita, de uma minoria que conta com um quarto da população, e que pratica um islamismo aberto —  as suas mesquitas chamam-se simplesmente “assembleias” e nelas os homens e as mulheres rezam juntos embora, pelo exemplo presente, pareçam pouco assíduos. “Quando vais ao teu templo?”, pergunto. “No dia 18 de Janeiro”, responde Emel. Estamos longe das cinco orações por dia, e até das idas à mesquita todas as sextas.

Estes jovens descontraídos apoiam um partido que acabou de ser ilegalizado — o Partido da Sociedade Democrática, pró-curdo — e esperam na sede do partido que a polícia venha levar um dos seus deputados, Ahmed Türk, para ser julgado em tribunal por “insultos à nação turca”. Esperam por notícias.

E quais são as notícias de Ancara? Complôs. A polícia investiga as forças armadas por causa de um alegado complô para matar o vice-primeiro-ministro. As forças armadas queixam-se de um alegado complô da parte de certos deputados para denegrir a sua imagem. O tribunal constitucional ilegaliza o partido pró-curdo considerando que existe um complô contra a integridade do estado turco; e o partido pró-curdo alega que há um complô para o apresentarem como separatista. Todos se contraplõem uns aos outros — alegadamente.

Mas alguém tem de ceder. O partido no poder é democrático no sentido em que é maioritário, mas não é propriamente secular nem pluralista. O exército é secular mas não propriamente pluralista nem democrático. E os partidos das minorias tendem a ser pluralistas e seculares mas — afinal de contas — são minoritários.

Como o próprio Ahmet Türk me lembra, calmamente conversando comigo enquanto a polícia faz de conta que não o vê, pior do que uma Turquia com falsas esperanças só uma Turquia desesperada. Por isso, sugere ele, a actual posição de franceses e alemães contra a entrada da Turquia na UE é o pior de dois mundos. A União deve deixar muito claro que apenas uma Turquia reformadamente democrática, pluralista e secular poderá ser estado-membro. Deve, aliás, ser bem mais exigente nas negociações políticas. Mas o que Sarkozy e Merkel indicam é apenas que a Turquia nunca entrará por ser muçulmana, ou porque eles não querem. Isto é, no fundo, dizer que nenhuma reforma conta, e dar carta branca para os militares e os religiosos fazerem o que quiserem.

A uns mil quilómetros daqui, em Teerão, milhares de jovens de outro país arriscam a vida pela democracia. A Turquia e o Irão têm várias coisas em comum. São dois grandes países não-árabes do médio-oriente, herdeiros de impérios vastos e históricos — o otomano e o persa —, com populações jovens e bastante educadas. Já que não conseguimos facilitar a vida aos jovens de Teerão, poderíamos ao menos tentar não dificultá-la aos jovens de Ancara.

***

Entretanto escrevo para o Público a última crónica de 2009 — e dos próximos tempos. Tal como no ano passado, aproveito este período para meter férias e tentar avançar com os meus projectos historiográficos (sem prejudicar o parlamento). Vão vocês andando à minha frente e tendo o melhor ano possível; daqui a uns tempos já vos apanho.

Istambul, Turquia. — Tento orientar-me na cidade desconhecida. Cheguei pela primeira vez há menos de vinte e quatro horas; não tenho aqui amigos; o idioma não se parece com nada que eu entenda. E, no entanto, sinto-me bastante em casa.

Istambul não é “outro mundo” — para isso, seria talvez mais fácil pegar no carro e ir até Marrocos, tão perto. Istambul faz parte do nosso mundo; se quiséssemos ser rigorosos, poderíamos até dizer que é ao contrário: é o nosso mundo que em parte foi criado aqui, desde os tempos dos imperadores Constantino e Teodósio. Mesmo quando não sabemos, fazemos parte da história desta cidade.

A basílica de Hagia Sofia — Aya Sofya em turco, Santa Sofia ou Santa Sabedoria se quisermos — é um bom exemplo da amálgama cultural que aqui se fez: sendo ainda na essência um monumento clássico, é um primeiro grande templo cristão, e por acrescento se fez uma mesquita, bastando para isso a aposição de enormes placas caligráficas com dizeres do Corão, os agora famosos minaretes e uma mirhab para indicar a direcção de Meca.

Por isso, se quisermos mesmo ser rigorosos, Istambul faz parte do nosso mundo mas faz também parte de um outro — vários outros — por sobreposição. No avião comigo vinham os emigrantes turcos de regresso a casa, iguais aos nossos emigrantes portugueses, falando com os filhos uma mescla do idioma materno com francês ou alemão. No aeroporto, esperando as bagagens junto ao tapete rolante, estavam os peregrinos que tinham feito a hajj, aguardando que chegassem os seus garrafões de água da sua cidade santa. Por ali passa também um judeu hasídico; nas paredes um cartaz anunciando uma exposição de Chagall.

***

Nestes dias de fim de ano é comum evocar o deus Jano, que deu o nome ao mês que começa esta semana, e que tinha duas caras — uma para olhar para o presente, outra para o passado. A Turquia é uma espécie de deus Jano da Geografia: o seu olhar vai para o Ocidente e para o Oriente ao mesmo tempo. Tem de fazê-lo e deve fazê-lo; há nesse duplo olhar potencial e risco.

Nas notícias do dia, uma ilustração do que acabo de escrever. Por um lado, a Turquia oferece-se para ser o local da troca entre urânio das centrais iranianas e combustível nuclear que não serve para fazer bombas; os iranianos parecem confiar nos turcos e os ocidentais estão discretamente esperançosos. Por outro lado, um dirigente cipriota turco diz que já desesperou de procurar uma solução para a divisão da sua ilha com os cipriotas gregos e que não vale a pena continuar a falar para sempre — pelo tom, não parece que se tenha sequer esforçado muito. Em cada caso, um exemplo de como a Turquia pode ajudar a resolver problemas, ou a eternizá-los ainda mais.

***

Tenho comigo um email enviado de um estudante turco que faz o seu ano erasmus em Lisboa. Ele Taksim como sendo “o Bairro Alto de Istambul”. Chego aqui e — surpresa! — é o Bairro Alto em Istambul. Sento-me num bar de jazz. Nas paredes, cartazes anunciando que Istambul vai ser a Capital Europeia da Cultura em 2010. Se nos distraíssemos, iríamos jurar que a Turquia já entrou na União Europeia.

E, no entanto, é entre estes jovens idênticos aos jovens de Barcelona, de Amesterdão ou Berlim — que não usam véu mas piercing, que bebem cerveja e falam inglês — que estão os maiores desiludidos com a União Europeia. “Vocês não nos querem”, diz Zeynab, uma recém-economista, “e inventam motivos para não entrarmos. Pessoalmente, acho que não vale a pena tentar mais”.

Uma cidade que se respeite não permite que um proprietário tenha o seu prédio degradado, a cair, abandonado, com falta de pintura, destelhado, entaipado, em risco de incêndio ou derrocada. Não permite. Ponto.

Uma Câmara Municipal digna desse nome multa, castiga, reprime o desleixo e negligência de quem for dono de um prédio nessas condições. Se não tiver instrumentos legais robustos para o fazer, exige-os ao governo da República. Se não o conseguir, tem que se fazer porta-voz da indignação dos munícipes.

O governo do país tem a obrigação de impedir que os centros das nossas cidades estejam sujos, ocos e cariados. Tem o dever de tornar muitíssimo dispendioso este mau hábito de quem não cuida da sua propriedade urbana. Tem o interesse — num país antigo, peculiar e turístico como o nosso — de garantir que os nossos centros históricos estejam impecáveis.

Não existe o direito de ter um prédio a cair. Tal como não existe o direito de guiar um carro sem travões ou poluente. Não interessa se o compraram ou herdaram. O carro tem de passar na inspecção periódica. O mesmo deveria valer para o prédio: tem de estar em boas condições, ou o proprietário terá de pagar pelo dano e risco que provoca a outrem.

Um prédio decadente faz reverberar o desleixo. Baixa o valor da sua rua ou do seu bairro, incluindo o daqueles prédios cujos proprietários, mais conscienciosos, trataram de cuidar e manter em boas condições. Um prédio a cair representa um risco de segurança para quem ali passa, para o solitário inquilino que às vezes lá resta, para os vizinhos.

A propriedade de um prédio não é coisa que venha sem obrigações. Esse é um equívoco que engendra outros equívocos de todas as partes envolvidas, sem excepção: a ideia de que os exemplos de prédios integralmente ocupados com rendas baixas (cada vez menos) podem servir de desculpa para situações de incúria em prédios praticamente vazios; a ideia de que o estado pode ser o primeiro proprietário negligente; a ideia de que às autoridades públicas cabe, sempre, pagar toda a factura do rearranjo dos prédios. O Rossio de Lisboa foi recuperado com dinheiros públicos há uma década. Hoje tem prédios com telhados cobertos de folha de alumínio. Lamento, mas isto não é cidade que se respeite.

***

O presente de Natal para toda a gente que gosta da cidade, da cultura e de música aí está: ardeu o prédio onde ficava o Hot Clube de Lisboa, um dos mais antigos clubes de jazz da Europa.

Perguntava um leitor do Público, ao saber da notícia: será que vale a pena fazer TGVs e novos aeroportos para mostrar uma cidade vazia? Sob o impacto do momento, o exagero é desculpável, porque toca na ferida. As pessoas não vão apanhar o TGV para Madrid para ficar a olhar para a estação ferroviária. Vão para ver o Museu do Prado.

Aquilo que Portugal e Lisboa esquecem — com o novo-riquismo desculpável de quem se encontra em algumas rotas da moda — é isto: ninguém volta ao hotel de charme para olhar de novo para o mesmo prédio esburacado em frente.

Andámos anos a discutir um ridículo projecto para o Parque Mayer, e deixámos o Hot Clube ao abandono. O salão do Conservatório está em ruina. O Pavilhão Carlos Lopes também. Não temos um lugar no centro da cidade para receber exposições internacionais que atraiam centenas de milhares de visitantes. Achamos natural que o candidato evidente para essa função — a Praça do Comércio — sirva para a burocracia do estado. Ou então, que se faça lá um hotel de charme. Temos, não o nego, muito charme no abandono.

]]> http://ruitavares.net/textos/por-uma-cidade-que-se-respeite/feed/ 0 http://ruitavares.net/textos/um-dia-tramado-no-planeta/ http://ruitavares.net/textos/um-dia-tramado-no-planeta/#comments Mon, 21 Dec 2009 18:57:21 +0000 Rui Tavares http://ruitavares.net/?p=1012 Um dia tramado no planeta

Em Copenhaga, cinco grandes países proclamaram um acordo ineficaz com objectivos insuficientes que vai deixar países do Sul debaixo de água. O representante dos 77 países mais pobres protestou. Dizia Tucídides, no ano quatrocentos e tal antes de Cristo: “os grandes fazem o que querem; os pequenos aguentam como podem”.

Acto contínuo, Obama abandonou a cimeira apanhou o avião por causa de uma tempestade de neve sobre Washington. Começo a ficar irritado com o provincianismo americano. Com as tempestades de neve também — fecharam o aeroporto e não consigo voltar para casa.

As alterações meteorológicas criarão “refugiados climáticos”; quando eles se começarem a mexer, aos milhões, em busca de lugar para viver, tudo o que conhecemos com as actuais migrações vai parecer uma brincadeira. Os mesmos tipos que negam as alterações climáticas vão fartar-se de resmungar.

Não ligo a TV, não me mostrem o jornal. As doenças novas têm nomes esquisitos; as velhas têm nomes assustadores. As primeiras chegaram e as segundas não desapareceram.

Os bancos rebentaram com a gente e deixaram-nos a recolher os nossos próprios restos. A Islândia já faliu, o Dubai não paga as dívidas, a Grécia está em apuros. Um em cada cinco espanhóis está desempregado.

***

Em Portugal, parece que o país está ingovernável (está sempre). Parece que estabilidade governativa está em risco (como sempre) porque parece que Cavaco Silva disse qualquer coisa difícil de decifrar (e não diz sempre?). Numa visita aos “francisquinhos” (não perguntem) o Presidente da República gaguejou ao tentar dizer “inverno demográfico” e exprimiu, por causa de os portugueses não fazerem bébés, a preocupação que nunca lhe ouvi pelos portugueses que trabalham horários cada vez mais longos e desregulados. Neste Natal vai haver gente a trabalhar sessenta horas por semana e quatorze no dia da consoada; não deixa muito tempo para os bébés.

Alguém roubou uma máquina multibanco com uma retroescavadora. O CDS fala de crime “cada vez mais sofisticado” e quer saber se foi “cometido por estrangeiros”. Não consta dele o deputado Ricardo Rodrigues, voz do PS contra a corrupção, que um tribunal deu como envolvido com um “gangue internacional” que incluía off-shores e um cardeal Ortodoxo. Noutras notícias, a conta do BPN vai em quatro mil milhões de euros.

Vasco Pulido Valente proclama que Portugal não tem homens; a igreja exclama que os homens querem casar uns com os outros.

***

E assim por diante, semana após semana e mês após mês deste nosso ano quase no fim. É tentador perguntar se vale a pena tanto trabalho. Porque, sabem? Se isto fosse tudo para o galheiro sempre poderíamos dizer que a culpa foi de todos. Se a culpa foi de todos, a culpa não foi de ninguém. E depois começávamos de novo.

Ou talvez não.

Há gente de quem eu gosto e que, apesar de tudo, lá vai gostando de mim. O meu sobrinho defende a tese hoje; é mais esperto do que eu (sim, eu sei que não é difícil) e estuda plantas e sabe imensas coisas sobre regiões com pouca ou nenhuma água. Pode ser que ele e os colegas nos safem. Além disso, quero visitar os meus pais, que estão velhinhos mas vivos.

E vocês, sem dúvida, terão coisas parecidas para dizer. Boa sorte para esta semana. Cuidado na estrada. Se puderem, nem se metam no carro.

Quando não temos conhecimento perfeito sobre os resultados possíveis de uma nossa acção, decidimos com base em probabilidades e riscos. Altas probabilidades de baixos riscos, por exemplo, tornam a inacção apetecível. Altíssimos riscos, mesmo em baixas probabilidades, urgem-nos à acção.

Existe pouca gente, no debate sobre as alterações climáticas, que pode alegar ter conhecimento perfeito — até porque conhecimento perfeito não há. Entre quem estuda o clima a sério e sabe sobre o assunto, parece haver uma quase unanimidade em dois pontos. São eles: primeiro, o clima está a mudar; segundo, a mudança tem origem na acção humana e em particular na poluição atmosférica.

Do outro lado, há também gente que estuda o assunto — em geral são não-cientistas, ou cientistas de áreas que pouco têm a ver com o assunto — e que proclama ter a certeza absoluta contrária, ou dúvidas quase absolutas sobre qualquer dos dois pontos acima. Para alguns destes opositores, não há alterações climáticas; para outros, há alterações mas que não foram provocadas pela nossa opção; para outros ainda, há alterações, foram provocadas por nós, mas não há nada que possamos ou devamos fazer.

O que uns e outros — especialmente os cépticos — parecem não ter em conta é como devem ser formuladas escolhas políticas numa situação de conhecimento imperfeito.

***

Seria óptimo – óptimo – que os cientistas estivessem errados e que os cépticos, na sua maior parte amadores, acabassem por ter acertado. No imediato, isso daria uma grande história. A longo prazo, as alterações climáticas seriam esquecidas como uma moda do tempo e acabariam por ser arrumadas ao lado de outros medos dos tempos passados.

Na pratica, este é um exemplo clássico de como altíssimos riscos nos devem levar a agir de forma decisiva. Os efeitos de um aumento das temperaturas medias no planeta seriam desastrosos. E muito provavelmente serão irreversíveis. Ora acontece que só temos um planeta para gastar. Se dermos cabo dele nos próximos tempos, acabou-se a brincadeira.

Teríamos razoes suficientes para agir mesmo que fossem baixas as probabilidades de um alto risco. Mas quando a maioria dos especialistas está de acordo, teremos de admitir que sao altas probabilidades de alto risco.

O que os cientistas, ambientalistas e políticos minimamente sérios têm para nos oferecer é muito: uma hipótese de salvar o planeta e, de caminho, construirmos uma industria menos poluente, uma economia ambientalmente relançada e uma nova relação entre ciência e escolhas publicas.

E que tem para nos oferecer os cépticos? Propriamente nada. Dizem apenas: confiem em nós. Não se passa nada. Continuem a poluir como até agora.

Se os cientistas estiverem certos, safamo-nos e construímos uma economia melhor. Se estiverem errados, safamo-nos de certeza – essa e a boa notícia – e construímos na mesma uma economia melhor – essa é a segunda boa noticia.

Se os cépticos estiverem certos, continuamos com uma industria poluente e sem incentivos para a mudar. E se os cépticos estiverem errados? – aí, lixamo-nos de vez.

O espirito de Copenhaga, para quem não tem conhecimento perfeito, só pode ser este: mesmo que se alimente a secreta esperança de os cientistas estarem errados, dar tudo por tudo para salvar o planeta como se eles estiverem – e provavelmente estão – certos.

[do Público]

Mohammed Atta, o terrorista que espetou o primeiro avião contra as torres gémeas de Nova Iorque, era diplomado em urbanismo, com uma tese de mestrado sobre uma das cidades mais antigas do mundo — Aleppo, na Síria — e discretamente detestava os arranha-céus “ocidentais” que ali eram construídos. Quando decidiu passar à acção, assassinando milhares de pessoas num dos edifícios mais conhecidos do mundo, Mohammed Atta sabia muito bem o que estava a destruir.

Minoru Yamasaki, o arquitectou que projectou as torres gémeas, era um apaixonado pela arquitectura islâmica. O seu edifício preferido era a Mesquita do Xá em Ispaão (ou Isfahan) no Irão. Um dos países onde trabalhou mais foi na Arábia Saudita, a serviço da família real (talvez tenha mesmo chegado a usar os serviços de Muhamad bin Laden, o pai de um certo adolescente chamado Osama, futuro estudante de engenharia). E em diversas ocasiões escreveu sobre o seu interesse pela arquitectura islâmica.

Na sua autobiografia, o arquitecto descrevia as Torres Gémeas como “uma Meca de tranquilidade na baixa de Manhattan”. Aposto o meu diploma em História da Arte em como o complexo do World Trade Center era todo ele influenciado pela arquitectura islâmica, a começar pela Grande Mesquita de Meca. Desde a escultura central, evocando a pedra sagrada da Caaba, aos delicados pilares de alumínio cujas nervuras se unem em arcos mouriscos, até ao pavimento do pátio interior desenhado radialmente como as filas dos peregrinos na hajj. (Escrevi sobre isso uma peça de teatro e ensaio chamado “O Arquitecto”, para quem estiver interessado).

E a maior pista de todas estava, naturalmente, nas duas torres gémeas — os maiores minaretes do mundo.

***

Um dos melhores cronistas do mundo é um israelita chamado Uri Avnery. Ele sabe bem o que é o anti-semitismo. Quando nasceu na Alemanha o seu nome era Helmut Ostermann, mas a sua família teve de fugir do nazismo em 1933, estabelecendo-se na Palestina.

Ao saber do resultado do referendo na Suiça que proibiu a construção de minaretes nas mesquitas, Uri Avnery escreveu o seguinte:

“Parece que o anti-semitismo se deslocou de um povo semita para o outro. Na Europa do pós-Holocausto é difícil ser anti-judeu, e por isso os anti-semitas se tornaram anti-muçulmanos. É como dizemos em hebraico: a mesma senhora num vestido diferente.”

Uri poderia ter acrescentado que até as manhas do velho anti-semitismo anti-judeu e do novo anti-semitismo anti-árabe se assemelham. Nos anos 30, os suiços tentaram afugentar os judeus proibindo alguns rituais de preparação de alimentos prescritos pela religião judaica.

Os novos anti-semitas podem até usar alguns dos argumentos que o Mohammad Atta usava antes de se tornar terrorista — que lutam contra a “descaracterização” das suas culturas, etc. Mas por detrás esconde-se a raiva a uma cultura em particular: Mohammed odiava os ocidentais, os novos anti-semitas odeiam árabes e muçulmanos. Nem o tentaram disfarçar proibindo outros edifícios, outras torres, outros templos de outras religiões.

Mas se quiserem ver a marca da arquitectura islâmica no seu país, basta olhar para as muitas igrejas góticas: foi apenas depois de verem as mesquitas de Jerusalém que os cristãos começaram a fazer edifícios altos, esguios, com os seus pilares nervurados, arcobotantes e torres pontiagudas. Os novos anti-semitas não conhecem sequer a sua própria cultura.

[do Público]

Quem disse que a União Europeia não é rápida quando calha? Na segunda-feira pude pela primeira vez escrever sobre um acordo entre a UE e os EUA, de que a maior parte dos cidadãos nunca ouviu falar, e que constrói uma base de dados com as nossas transferências bancárias para durar cinco anos. No mesmo dia o acordo estava assinado — não fosse ele ter de ser renegociado com participação dos eurodeputados.

Tenho participado e ouvido mais debates sobre o Tratado de Lisboa — e o Programa de Estocolmo — e outras coisas semelhantes — do que seria aconselhável. Num deles, após horas de aconselhamento por parte do serviço jurídico do Parlamento Europeu, especialistas aturadamente instruídos acabaram por admitir que não sabiam o que significaria a entrada em vigor do tratado para todos os temas relacionados com liberdades, justiça e direitos civis. Se acha que não entende o Tratado de Lisboa, fique tranquilo; ele de facto une-nos a todos europeus na ignorância daquilo que ele significa.

Outro debate terminou com a pergunta de se o Programa de Estocolmo — eu um dia destes explico-lhe — era relevante ou irrelevante. A resposta chegou em típico europês: meus senhores, trata-se de algo absolutamente relevante e em simultâneo completamente irrelevante. À boa maneira comunitária, os pormenores são da maior relevância: sem darmos por isso, cada um deles altera coisas muito concretas na nossa vida, desde a forma de passar uma fronteira até à forma como os nossos dados pessoais são tratados. Ao mesmo tempo, boa parte dos debates sobre ele parecem ser irrelevantes, na medida em que só afectam perifericamente a definição das políticas.

***

Acontecem coisas demais para serem acomodadas nas ideias feitas que temos à disposição. Fica o resto da crónica para duas destas ideias feitas.

Diz-se que o Tratado de Lisboa foi tão difícil de negociar e de aprovar que a evolução da União Europeia ficará certamente por aqui durante uma geração. Um dia depois da entrada em vigor do tratado, deixarei aqui registado que isto me parece impossível. O Tratado de Lisboa é demasiado contraditório, vago e indefinido para sustentar um projecto para uma União continental com 500 milhões de habitantes. Para além do nome, — que me amolece por razões sentimentais de puro bairrismo e saudades — gosto de algumas inovações que trazem para o Parlamento Europeu poderes de co-decisão. E desgosta-me o resto: a mentalidade mercantilista de antes da crise, a forma como foi negociado e imposto, a insana indefinição e sobreposição dos novos cargos (a propósito: ninguém se lembrou de deixar falar a Sra. Ashton na cerimónia de ontem, ou era uma coisa só para os rapazes botarem discurso?), e a oportunidade perdida para a democracia europeia.

A segunda ideia feita, já agora, procede daqui. Insiste muita gente que os pais fundadores da Europa foram burocratas cinzentos imbuídos de uma cultura de compromisso e absolutamente empenhado numa linguagem técnica e propositadamente incompreensível. Errado. Os pais — e mães — da Europa, eram visionários de linguagem clara que insistiam em ser compreendidos: Spinoza, Diderot, Voltaire, Mary Wolstonecraft e outros, que rasgaram os alicerces da democracia e dos direitos humanos. Não acredito que Sarkozy, Merkel ou Barroso sejam mais sofisticados do que qualquer deles; se a simplicidade era boa para eles, será um dia boa para nós. E a Europa só se reencontrará quando entender isto.

[do Público]

[Para seguir notícias actualizadas sobre este assunto vão consultando o meu twitter.]

Deixem-me contar-vos uma história.

Pode ser que ao aceder à sua conta bancária na internet, caro leitor ou leitora, já tenha reparado na abreviatura SWIFT. Este é o nome de uma empresa — na verdade, um consórcio, a Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication — que faz a comunicação de transferências de dinheiro entre bancos de países diferentes. Se você quiser enviar dinheiro para a sua sobrinha em Inglaterra, ou se a sua empresa quiser fazer uma encomenda de componentes em Espanha, a sua ordem será enviada como uma mensagem SWIFT. A empresa tem noventa por cento do mercado; é praticamente um monopólio. Pelos seus servidores na Holanda (com cópias de segurança nos EUA — e isto é importante para a história que vos vou contar) passam milhares de milhões de mensagens por ano.

Após o 11 de Setembro de 2001 as autoridades dos EUA acederam a cerca de 25% desta informação — usando os servidores em território americano —, o que significa centenas de milhões de mensagens por ano. Isto inclui transacções que se realizaram apenas entre países europeus; entre este número poderia muito bem estar aquele dinheirinho que você enviou para pagar uma dívida à tia que vive em França. Pior: a administração Bush Jr. não avisou as autoridades da UE do que se passava e, aparentemente, não tinha a mínima intenção de o fazer. Isto foi assim até ao ano de 2006, quando apareceram na imprensa as primeiras notícias sobre o que tinha estado a acontecer (e que teria continuado a acontecer) sem nós sabermos.

Os europeus ficaram naturalmente alarmados: que tipo de informação tinham os americanos visto? Não poderia ela servir para intuitos de espionagem industrial — ou seja, saber o que andavam as empresas europeias a preparar, que encomendas faziam, etc? Teria havido garimpo de dados, isto é, análise informática para achar “pepitas” de informação interessante?

Após conversações entre a União Europeia e os EUA, foi enviado a Washington um juiz francês de nome Bruguière para avaliar a situação. Destas indagações resultou um relatório que eu li aqui há uns meses na comissão de Liberdades do Parlamento Europeu; infelizmente, é um relatório secreto e estou proibido de vos contar essa parte da história.

O que eu posso contar, baseando-me em outras declarações de responsáveis europeus, americanos, e da própria empresa, é o seguinte: os americanos afirmam que leram só 0,5% da informação a que acederam; afirmam que não fizeram garimpo de dados (“data-mining”) e muito menos espionagem industrial; afirmam que só consultaram informações sobre indivíduos suspeitos de terrorismo; e afirmam ainda que essa informação ajudou a evitar ataques terroristas (esta parte não só não é secreta como, a avaliar pela atitude das autoridades de ambos os lados, até lhes convém que se diga muitas vezes).

Posso dizer também que estas são garantias “de boca”; não há propriamente dados empíricos que nos mostrem que a coisa foi feita assim ou não foi feita assado. O juiz Bruguière (que entretanto se lançou na política como aliado de Sarkozy) é o primeiro a dizer que, nas situações com que foi confrontado, apenas poderia escolher entre acreditar ou não acreditar no que lhe estavam a dizer. Mas enfim: apostando numa nova relação de confiança, a UE e os EUA começaram a conversar para decidir como deveriam ser feitas as coisas no futuro.

Um novo acordo

E agora chega o capítulo mais recente. Na última sexta-feira os eurodeputados que trabalham nesta área foram chamados a uma reunião de urgência para lhes serem comunicados os traços gerais de um acordo entre a UE e os EUA, motivado (entre outras coisas) pelo facto de o servidor-espelho do SWIFT transitar para a Suíça, saindo do território americano. Resta dizer que era uma sexta à tarde, em Bruxelas, após a sessão de Estrasburgo, quando os deputados já regressaram a casa. Isto, como é evidente, não deixou ninguém descansado e não ajudou a acalmar as suspeitas de que o Parlamento anda a ser contornado em toda esta história. Só por mera casualidade eu estava lá e assisti ao briefing. Tanto quanto sei fui o único deputado a ter essa sorte, apesar de haver gente que há muitos anos segue o “caso SWIFT”.

Segundo nos foi dito, o acordo tem algumas garantias expressas a serem assinadas pelos intervenientes. Por exemplo: de que não haverá “data-mining” (mais uma vez), nem espionagem industrial (mais uma vez), nem consultas avulsas aos dados que não sejam motivadas por suspeitas concretas de actividade terroristas (mais outra vez). Não sabemos ainda muitos detalhes sobre, a não ser que desejemos seguir a versão (provavelmente desactualizada) que foi publicada na imprensa alemã após uma fuga de informação. Mas há três coisas potencialmente preocupantes, uma de forma, outra de substância, e a última de calendário.

A primeira (de forma): é bom que nos descansem, que nos assegurem que não fizeram nada de errado. Mas é estranho que nos descansem sistematicamente sobre as mesmas coisas. Por exemplo: o que é isto acerca do “garimpo de dados”? Significa inverter as fases da investigação. Numa investigação normal, identifica-se por pistas policiais normais que o senhor X e a senhora Y querem pôr uma bomba algures; apenas depois disso se entra na informação sobre as suas transferências bancárias para prevenir o  ataque e acumular provas de que X enviou dinheiro a Y para pagar bombas. O “garimpo de dados” (“data-mining”) funciona antes alimentando um programa informático com uma enorme massa de dados em bruto para identificar todos os dados potencialmente “interessantes”. A pesquisa começa então pela ponta contrária, mas o problema é que podem aparecer vários tipos de dados “interessantes” que nada têm a ver com terrorismo e que entretanto terão sido visualizados por muita gente, aumentando os riscos de utilizações indevidas (espionagem industrial, chantagem, quebra de privacidade, etc.). Ora, os americanos disseram-nos que nunca fizeram isto porque o sistema deles não o previa. E agora o Conselho apresenta-nos como grande conquista que, a partir de agora, o acordo impede o garimpo de dados. E pergunta-se: mas isto não tinha ficado no passado?

Partamos do princípio de que estamos perante um excesso de desconfiança da nossa parte. A segunda objecção é mais complicada.

Passemos então a essa questão de conteúdo. Segundo nos foi comunicado sobre o acordo, ele prevê a constituição de uma enorme base de dados com uma parte (20% ou menos) das nossas transferências SWIFT, que será necessária para consulta retroactiva, caso ocorra um ataque terrorista. Essa base de dados, foi-nos prometido, será encriptada e “anonimizada”, para que se consulte apenas pontualmente e individualmente, a partir de nomes de terroristas confirmados. Mas no entanto esses dados serão conservados durante cinco anos.

E aqui teremos duas posições possíveis. Podemos aceitar que as nossas transacções sejam registadas e acreditar que as garantias de encriptação e “anonimização” sejam suficientes. Ou podemos considerar que, apesar das garantias, essa base de dados lá estará, e será em si mesma uma arma poderosa e uma tentação. Há um argumento a considerar que nos diz que não devemos colocar nas mãos das democracias os instrumentos a que não gostaríamos que as ditaduras tivessem acesso. Os regimes mudam, os tratados caducam, as administrações americanas e europeias têm visões muitos diferentes do que é possível e desejável fazer em caso de emergência. Seja onde for que cada um se coloque neste debate, uma coisa é certa: queremos certamente ter mais debate, mais tempo de reflexão, e mais controle democrático sobre este assunto.

E aqui entra a terceira preocupação, de calendário. A Comissão e o Conselho desejam assinar o acordo hoje, segunda-feira.

E agora perguntamos: porquê a pressa? Bem, se por acaso o caro leitor ou leitora tem ouvido notícias nos últimos anos, é capaz de saber que amanhã vai entrar em vigor uma coisa chamada Tratado de Lisboa. Segundo Lisboa, o acordo deveria ser renegociado com o contributo dos deputados europeus, que têm preocupações com a protecção de dados, a privacidade e o controle democrático deste tipo de coisas. Caso contrário, o Parlamento Europeu só poderá dizer “não” a este acordo, sob a desagradável sensação de que se houver um ataque terrorista após uma decisão negativa as culpas serão assacadas aos eurodeputados. A hipótese que resta é dizer “sim”, aceitando o que nos puserem em cima da mesa.

E agora?

A Comissão e o Conselho tentam sossegar o Parlamento, dizendo-nos que este acordo tem uma cláusula de caducidade. É um acordo provisório, dizem-nos, que durará no máximo um ano; o próximo será definitivo e terá de ser negociado sob Lisboa, ou seja, com a participação dos representantes eleitos dos cidadãos europeus. A questão é que nessa altura as práticas estarão mais do que consagradas e ambas as partes — uma das quais é a administração norte-americana, é bom não esquecer — consolidadas num determinado modus operandi. Será muito difícil conseguir mais do que um acerto de pormenor. Nunca teremos um acordo negociado desde o início com o conhecimento dos cidadãos e com garantias de respeito pelos direitos dos cidadãos.

Os parlamentos nacionais ficaram de fora do processo. O último dia que teriam para se pronunciar, caso o acordo seja assinado, seria hoje mesmo — e muitos deles, como a Assembleia da República portuguesa, não têm debates previstos para este dia. Mas o parlamento alemão está contra; e um bloqueio da Alemanha é neste momento a melhor esperança para que o acordo seja renegociado do início.

Mas há lições a retirar deste assunto. Gostaria de encerrar este texto com duas.

Lembro-me perfeitamente das coisas que eu disse e escrevi a propósito da Guerra do Iraque. Uma delas foi que invadir um país era a maneira errada de combater o terrorismo. Em contrapartida, porém, isso queria dizer que eu favorecia outras formas “pacíficas” de combater o terrorismo — entre as quais se encontrava a identificação e rastreamento dos fluxos financeiros que sustentam as actividades terroristas. Prefiro que se apanhem terroristas com contas do que com bombas. Mas temos o dever de garantir a protecção dos dados de quem não é terrorista.

A segunda lição está relacionada com o Tratado de Lisboa. É muito arreliante ver como, depois de nos terem prometido que o Tratado de Lisboa iria aumentar a democraticidade da União, os governantes europeus se apostaram em chumbar todos os testes de democracia ainda antes de o Tratado entrar em vigor. Em primeiro lugar escolheram os novos líderes da União — Herman von Rompuy e Catherine Ashton — sem qualquer debate público, e não se esqueceram — como cúmulo de malvadez — de ir buscar pessoas que nunca tinham sido eleitas pelos cidadãos para nada. E agora fazem tudo o que podem para aprovar um acordo, às pressas, sem controle democrático, e com o mínimo de informação possível aos próprios representantes dos cidadãos. Começa bem, isto.

Amanhã entrará em vigor o Tratado de Lisboa. Haverá belos discursos sobre a democracia. Há sempre, não é?

Às vezes tenho ideias para uns gráficos. Imaginem quando o empreiteiro Domingos Névoa foi condenado a uma multa de cinco mil euros depois de ter sido apanhado em flagrante tentando comprar um vereador municipal por 200 mil euros por causa de um negócio com terrenos em Lisboa que valiam certamente acima de 60 milhões de euros. Os sessenta milhões de euros, valor que Domingos Névoa estava disposto a dar pelos terrenos da Feira Popular (na verdade, eles valiam mais e ele lucraria mais) dariam no meu gráfico uma enorme esfera. Os duzentos mil euros, ou seja, o valor que ele achava que bastaria para comprar o vereador Sá Fernandes, dariam uma esfera pequenina. E os cinco mil euros, ou seja, o valor que o tribunal achou que valia o crime que ele tinha cometido, dariam um pequeno pontinho quase irrelevante.

O valor de negócio teria o tamanho de uma melancia; o valor da corrupção activa teria o tamanho de uma tangerina; o valor da justiça teria o tamanho de uma ervilha.

É fácil entender por que ficou feliz Domingos Névoa com a sua condenação, e facílimo adivinhar por que disse ele que continuaria fazendo o que fizera até então. Se o preço estimado de um vereador “difícil” era aquele, imagine-se qual seria o preço de outros políticos e funcionários mais maleáveis. Quando comparado com o valor dos negócios, corromper sai barato.

Mais barato, mais barato mesmo, só o preço que a justiça pôs ao crime de corrupção.

***

Incalculável é o dano que, com uma tal sentença, o país inflige em si mesmo. O país inflige dano a si mesmo quando dá a sensação de que a corrupção é fácil, sai barata e é ridiculamente punida. E o país fica verdadeiramente deprimido quando pensa que este nem é o pior caso: na maior parte das vezes a corrupção não é investigada, nos restantes é muito difícil de provar, e quase nunca chega a ponto de ser julgada.

Além dos danos reais da corrupção, devemos ainda acrescentar-lhe os danos morais: descrença, desconfiança, desânimo. São os efeitos da corrupção que imaginamos existir, a acrescentar aos efeitos da corrupção real.

Não sei se os actores com responsabilidades — políticos, investigadores, juízes — têm ideia de como cada investigação que falha mina o estado do país. Cada uma delas é um ponto de não retorno, seguido de perto por um ponto de não retorno.

É impossível desfazer o mal que cada uma destas coisas nos faz. O caso Face Oculta é apenas o mais recente, o mais angustiante e — de momento — o mais decisivo. Por este andar, o país já se convenceu que foi mesmo possível a um empresário de ferro-velho andar a comprar meio-mundo na administração pública para ganhar concursos, obter informação privilegiada e escapar às sanções que seriam severas contra os cidadãos comuns.

A partir daqui seguiremos a trajectória corrente: falar-se-á muito deste caso para já, aparecerão cenários tremendistas e correrão dilúvios de tinta; depois passaremos para o ritmo da justição, coitadinha, cansadinha, vagarosa. E um dia talvez apareça uma sentença.

E se essa sentença for como uma ervilha — representando o castigo — pronta a ser esmagada por uma melancia — representando os lucros dos criminosos? Nesse dia, muitos portugueses — e eu não gostaria de estar entre eles — chegarão à conclusão de que somos um país de sucata.

[do Público]

Há dois caminhos para a União Europeia: ser uma democracia ou ser um clube de governos.

(E depois, como de costume nestas coisas, há também um terceiro caminho: mas já lá vamos.)

Se a União, com os seus 500 milhões de habitantes, se tornar numa democracia, será comparável às grandes democracias federais dos EUA, do Brasil ou da Índia. Não tem obrigatoriamente de se tornar numa federação, mas terá certamente alguns elementos federais, e é de imaginar que um dia os europeus elejam directamente o seu presidente. Por agora não podemos senão olhar para a eleição de Obama nos EUA — ou, no próximo ano, a eleição do sucessor de Lula no Brasil — sem sentir uma certa inveja. Há uma clareza, uma legitimidade e uma força colectiva que só a democracia pode dar aos grandes blocos regionais.

Infelizmente, a outra hipótese — a da Europa se tornar num clube de governos — é neste momento a que tem a faca e o queijo na mão. E não me venham dizer que, sendo os governos democráticos, o resultado será vagamente democrático. Quanto mais nos afastamos do eleitorado menos contam as formalidades, ou então Cuba seria uma democracia. Pior ainda: a União parece ser mais um clube de governantes e nem sequer um clube de estados. Se cada democracia tem os seus defeitos, cada líder tem-nos mais ainda. E eu fiquei cansado, durante este processo de selecção dos novos dirigentes europeus, de ouvir dizer “quem Sarkozy quer” ou “quem não agrada a Angela Merkel”. Já nem se dão ao trabalho de disfarçar. Em quantos parlamentos nacionais foi discutido, sequer, o perfil de quem iria dirigir a União?

***

Isto só me faz lembrar, na história europeia, de uma entidade comparável. Era o Sacro Império Romano-Germânico, cujo imperador até era eleito, vejam lá, mas por um colégio de duques, príncipes e monarcas sortidos dominados pelos reinos mais fortes.

A selecção de Herman van Rompuy para Presidente do Conselho Europeu (a imprensa do resto do mundo, especialmente a americana, refere-se-lhe como “Presidente da Europa”, coisa que eu me recusarei sempre a fazer) não parece menos arcaica do que as negociações no Sacro-Império. Para quem não saiba, van Rompuy nem sequer foi eleito pelos belgas para seu Primeiro-Ministro. É simplesmente o político do partido maioritário que sobrou para o efeito e sem o empurrão do Rei dos Belgas nunca teria chegado ao lugar de onde poucos meses depois o guindaram para falar em nosso nome.

Está acompanhado pela nova “Ministra” dos Negócios Estrangeiros, Catherine Ashton — que me dizem ser uma senhora trabalhadora e de bons princípios mas poucas provas internacionais —, e que apropriadamente é Baronesa perpétua e Par do Reino Unido. Na Inglaterra poucas ou nenhumas vezes foi a votos e nunca mais precisará de ir. Ao menos no Parlamento Europeu terá de passar pelo crivo dos deputados, mas os juristas também não conseguem entender-se sobre o que diz o Tratado de Lisboa.

E qual é o terceiro caminho que prometi no início? É que, se a União não vier a ser uma democracia, que seja ao menos um efectivo clube de democracias. Isso implica que em cada um dos 27 países os parlamentos comecem a apertar com os governos sobre política europeia e que não os deixem falar em nosso nome sem antes discutir tudo muito bem discutido em casa. É difícil fazer isso quando as agendas nacionais estão preenchidas. Mas pelo menos em Portugal, onde o governo é minoritário, é altura de começar a marcar o nosso terreno.

[do Público]

Sempre a trocar os olhos ao adversários, estes opositores ao casamento “gay”. Se bem me lembro, o casamento entre pessoas do mesmo sexo era uma coisa tão irrelevante que o país não deveria perder o seu tempo a discutir o assunto. Mas entretanto, novas ordens: afinal o assunto é tão relevante que precisamos de abrir um debate sobre o casamento em geral, sobre a família, sobre a vida amorosa, sobre tudo.

Um dia, quando estivermos todos de acordo sobre casamento, família, vida amorosa, tudo, poderemos dispensar aos nossos irmãos gay e irmãs lésbicas, amigos e amigos, amigas e amigas, um pouquinho da nossa atenção e, quem sabe, da nossa igualdade perante os direitos constitucionais.

Mas continuam os dribles. Antes: é um desperdício de recursos e de atenção que o parlamento gaste uma hora a mudar uma disposição do Código Civil, colocando-a de acordo com os programas dos partidos eleitoralmente maioritários e, acima de tudo, com a Constituição da República. Agora: não há melhor forma de empregar o tempo do que passarmos os próximos meses a preparar-nos para um referendo sobre o assunto.

E eu juro que gostaria de passar os próximos meses a preparar um referendo, e a fazer campanha pela igualdade no casamento, e a convencer uma maioria de portugueses a votar pela tolerância e pelo respeito pelo indivíduo. E gostaria de ganhar esse referendo, como aconteceu com o do aborto.

O problema é este: não posso.

***

No referendo do aborto eu, como todos os eleitores, tinha uma decisão difícil a tomar sobre como deve ser considerado um feto até às quatorze semanas: é vida? é uma pessoa humana? é apenas uma possibilidade? é parte da mãe? é alguma dessas coisas mas deve, dentro de certos limites, ser entendido no contexto da saúde pública e da situação social que leva ao aborto? etc. Uma vez que havia uma assimetria básica entre o eleitor, a mulher grávida, e o feto, convocou-se o eleitorado a decidir. E o eleitorado, com milhões de razões diferentes, decidiu.

Agora, o que temos? Duas pessoas livres e adultas, que presumivelmente se amam, e que desejam casar. Por que raio vou eu decidir? Por que terei eu de decidir? Serão aquelas pessoas menos do que eu? Terei eu tutela sobre eles?

Nunca ninguém me veio pedir conselho antes de casar; e ainda bem, porque eu nunca o daria. E recuso-me a ser conselheiro matrimonial de gente que não conheço, e a quem desejo apenas que sejam felizes, casados se assim o entenderem, sem a minha opinião ou a opinião do Dr. Ribeiro e Castro. Qualquer voto sobre isto seria sempre um voto sobre negar a certos cidadãos direitos de que a maioria usufrui.

Só vejo uma forma de votar sobre este assunto de forma universal e abstracta. Endosso esta alternativa de compromisso aos adeptos do referendo, na esperança de que lhes possa ser útil.

A única forma de votar sem discriminar é levar a referendo o casamento. Não o casamento “gay”, mas o casamento em geral. Se o Dr. Ribeiro e Castro acha que deve votar sobre o casamento dos outros, certamente não se importará que os outros votem sobre o seu casamento. Os adversários da igualdade no casamento têm opinião sobre o casamento dos outros, e querem ser a eles a decidir; por uma questão de equidade, não podem recusar que outros decidam sobre o casamento deles.

Se quiserem referendar o casamento de todos os cidadãos, homossexuais ou não, terão finalmente um argumento logicamente inatacável. Casamento: abolir ou não? Francamente, pergunto-me qual seria o resultado.

[do Público]

Não; o primeiro-ministro não é um cidadão comum. Faz todo o sentido que tenha — no exercício do seu cargo — certos privilégios que os cidadãos comuns não têm. Por isso, ele deve também obrigar-se a certas reservas que os cidadãos comuns não precisam de respeitar. E apenas parte disto está escrito na lei.

José Sócrates foi avisado. Por exemplo, quando processou jornalistas por textos que ele considerava caluniosos. Na altura, a reacção de José Sócrates (persuasiva para alguns dos seus apoiantes) foi: terei eu menos direitos do que o cidadão comum? Não poderei eu processar um cronista que me insulta? Onde está a lei que me veda esse direito?

Em lado nenhum, escrevi eu na altura. É o primeiro-ministro que deve vedar-se a si mesmo esse direito. Desde logo, porque o cronista não o pode processar a ele e porque, mesmo se o pudesse fazer, a assimetria de poder seria sempre gritante. O primeiro-ministro deve ser parcimonioso no uso do seu poder retaliatório contra um cidadão qualquer.

José Sócrates pergunta agora: como é possível que eu tenha sido escutado? Não devem os titulares dos órgãos de soberania estar protegidos por disposições especiais? Não estará isto a ir longe de mais?

A primeira resposta é: aha! O primeiro-ministro não pode querer ser uma pessoa normal (para processar jornalistas) e uma pessoa especial (para ter regras privilegiadas em escutas) ao mesmo tempo. Isso não está na lei, mas está na moral da República; ao contrário das antigas monarquias, a República não dá privilégios gratuitos; com esses privilégios tem de vir uma reserva especial de comportamento, quer ela esteja descrita na lei ou não.

***

Mas a segunda resposta é: as escutas ao primeiro-ministro devem, sim, ter regras especiais. Ele, enquanto decisor, tem informação privilegiada que deve ser protegida.

As escutas que têm inquietado o país, porém, não são escutas a José Sócrates; são escutas com José Sócrates — escutas nas quais ele aparece. E é fútil argumentar que se as escutas forem inválidas nós devemos fingir que elas não existem. A mente pública não funciona com essa rigidez processualista. Ao não ter tido a reserva que deveria no momento próprio, José Sócrates passou a imagem de alguém obcecado com a imprensa. E agora estas notícias parecem fazer sentido, muito azar para ele e para todos nós. É grave imaginar que Sócrates tenha conversado sobre um grupo de imprensa com um amigo banqueiro, que tinha nas mãos a torneira do dinheiro que poderia salvar ou não salvar esse grupo de imprensa. É inquietante imaginar que ele soubesse da tentativa de compra de outro grupo de imprensa em Março, quando muitos de nós (eu incluído) o tomámos ao pé da letra quando ele em Junho nos disse que não sabia. E é mais grave e inquietante ainda que sejam notícias baseadas em escutas que não conhecemos, e cuja credibilidade não podemos aferir.

Maquiavel, na Florença do Renascimento, explicou-nos como um governante pode mentir em caso de necessidade. Esqueceu-se de dizer que o povo também está preparado para, em caso de necessidade, fingir que não vê. E talvez seja isso que vai acontecer agora: o governo acabou de tomar o posse, o país não quer lançar-se no caos. Mas Sócrates deve saber isto: ou ele desata este nó agora, prestando um esclarecimento formal ou, depois de passar o estado de necessidade, ninguém vai voltar a fingir mais nada por ele.

[do Público]

Entrada Livre
Informações: Câmara Municipal de Oeiras
Biblioteca Municipal de Oeiras
Telf: 21 440 63 36 e-mail: ana.jardim@cm-oeiras.pt

Há algum tempo — há quanto tempo, meu Zeus, já nem me lembro — era possível acreditar num Portugal fundamentalmente honesto. Não seria um país incorruptível; apenas não era um país generalizadamente carcomido pela corrupção, a precisar de uma operação Mãos Limpas como a Itália. Esta era a visão convencional. Uma ilusão, mesmo nessa época, mas a vida também se faz de ilusões.

Hoje é preciso dar uma guinada forte para que a visão que temos não se transforme já na de um país fundamentalmente corrupto. Corrupto nas empresas privadas e nas públicas, no Estado e nos bancos, nas autarquias e nas construtoras. Com o processo Face Oculta temos a imagem de um sucateiro, corruptor contumaz, com demasiados amigos por todo o lado, dispostos a dar informação privilegiada, decidir concursos, atrasar ou antecipar o que tivesse de ser atrasado ou antecipado. Olhamos para isto e pensamos: é um país em cima de uma termiteira.

A ideia de sermos um país fundamentalmente corrupto pode ser tão ilusória como a de sermos um país fundamentalmente honesto, mas as suas consequências são incomparáveis. Basta meia-dúzia de casos de corrupção para acabar com a ideia de um país honesto. Mas a partir de que a ideia de sermos um país corrupto se instala, não se regressa naturalmente ao primeiro estado.

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A causa da corrupção não está em haver lei “a menos” ou “a mais”. Sem lei, teríamos à mesma informação privilegiada, gente beneficiada indevidamente, dinheiro desviado para forrar bolsos individuais, e o ocasional ex-governante prestando favores avulsos. Só não seria crime. Isso permitiria ao ideólogo de serviço declarar o assunto encerrado, mas não acabaria com o desperdício de dinheiro público, com a sensação de injustiça generalizada e com a descrença no próprio país.

A causa da corrupção está em velhíssimos defeitos humanos, que não se revogam nunca, mas cujas consequências são temíveis. Isto não vai lá com códigos de conduta, nem com a esperança de que os suspeitos de corrupção ponham a mão na consciência e decidam abandonar os seus cargos sozinhos. Também não vai lá com perorações moralistas. Se a ética fosse como o flúor, poderia acrescentar-se à água canalizada; caso contrário, proclamar que deveríamos todos ser honestos serve de tanto como proclamar que deveríamos todos ser belos.

Isto só vai lá com lei mais sólida, e com acção política vigorosa — e rápida. Os partidos políticos devem voltar a propôr as leis anti-corrupção de João Cravinho, especialmente a que criminaliza o enriquecimento ilícito. Esta proposta foi bloqueada pelo PS quando tinha maioria absoluta; agora só poderá fazê-lo com apoio de outro partido (e veremos quem se presta: o meu palpite é que vai ser preciso andar com quatro olhos em cima do CDS e de certos sectores do PSD). E o governo deve imediatamente suspender os gestores públicos suspeitos de corrupção. O suspeito continuará a ser inocente até prova em contrário, como sempre é. Mas ao menos a suspeita não contaminará o cargo que ele ocupa nem as relações de confiança entre os cidadãos e a administração, que são valores mais altos.

O ministro Silva Pereira diz que “não há soluções fáceis para o combate à corrupção em Portugal”. Di-lo com uma indolência que me assusta. Mas há, portanto, soluções difíceis. Venham elas.

[do Público]

Ah, Bruxelas! — onde a Europa é mais isto: cinzenta, com um friozinho apreciável e negociada até ao tutano em reuniões arrastadas sob luzes fluorescentes que se destinam a equalizar os rostos dos presentes entre aqueles que já estão doentes e esgotados e os que vão estar esgotados e doentes em breve. Algures neste continente, neste preciso momento, em qualquer momento em que esta crónica estiver a ser lida, haverá alguém dizendo que os eurodeputados não fazem nada. Pessoalmente, gostaria de me encontrar com essa pessoa e — talvez estrangulá-la com as minhas próprias e ambas mãos? — mas não tenho tempo.

Ao menos, regozijai: Tony Blair parece estar fora da corrida para Presidente do Conselho da União. Não, espera. Tremei: o Financial Times diz que Blair ainda está na corrida. Respirai fundo: a BBC diz que ele é inaceitável para os próprios ingleses, segundo o líder dos Conservadores britânicos. Sim. Não. Talvez: o Presidente talvez venha a ser Herman van Rompuy, primeiro-ministro belga. Quem é Herman van Rompuy? Já vos disse: é o primeiro-ministro belga.

Há exactamente um ano, os cidadãos dos EUA dirigiram-se aos milhões para eleger o seu Presidente, após um debate profundo, uma escolha dramática e uma campanha que durou meses. Obama ficou conhecido no mundo inteiro. No Brasil de Lula — que é famoso no mundo inteiro — a mesma coisa sucederá no ano que vem. Na Europa, tudo se passa em reuniões das quais sabemos pouco e controlamos nada, para cargos de nome arrevezado e poderes por definir. Pergunto-me se assim será possível algum dia falar de igual para igual com os grandes blocos regionais. Respondem-me que não há povo europeu, e portanto não pode haver democracia. Eu respondo-lhes que sem democracia é que nunca haverá povo europeu.

***

Mas no continente dos entretantos, recordemos por que Tony Blair seria a pior coisa a acontecer à Europa.

É certo que, com Durão Barroso, Tony Blair seria o segundo rosto da cimeira das Lajes, em quatro dos políticos que se juntaram para decidir invadir o Iraque — e não deixa de ser estranho a Europa reabrir o álbum de retratos numa página que os EUA já fecharam nesse dia de há um ano. Mas o problema de Tony Blair com o Iraque é muito mais profundo. Durão Barroso disse apenas ter visto documentos que o levaram a apoiar a guerra. Blair esteve implicado na manipulação directa desses e de outros documentos. Os memorandos de Downing Street demonstram que estava disposto a todas as desonestidades para entrar em guerra. Mentiu, enganou, iludiu: e depois perseguiu impiedosamente quem o defrontou, levando gente séria até ao suicídio.

É possível discordar com alguém sobre a Guerra do Iraque e achar que daria um bom Presidente do Conselho. Não é disso que se trata: Tony Blair não passa no puro e simples teste da credibilidade e honestidade em política.

Se os líderes europeus quiserem provocar um gigantesco esgar de incredulidade à escala continental, uma espécie de “mas esta gente não se toca?!” dito em simultâneo por milhões, então escolham Blair. Não se esqueçam que um dos maiores movimentos de opinião pública à escala europeia — a tal coisa rara e tão procurada — se deu em 2003 quando milhões se manifestaram contra ele. Mas a verdade é que esta gente não se toca mesmo. Alegam, como único grande argumento, que Blair é carismático e famoso. É sim: e pelas piores razões.

[do Público]

Chego à polémica sobre o novo livro de José Saramago com mais de uma semana de atraso.

Espero que me perdoem. Aproveitei para ler o livro.

Sim, eu sei que não era propriamente necessário, mas que diabo, um dia não são dias. Caso contrário, pensei, restar-me-ia dizer que Saramago é um ignorante filho de ignorantes cuja opinião não precisa de ser considerada. Ou sugerir que qualquer medíocre com disciplina pode ganhar um Nobel da Literatura – tal como eu, se treinar muito o drible e o chuto na bola ainda poderei um dia chegar a Eusébio. Ora ninguém me paga para escrever a crónica de Vasco Pulido Valente, não é verdade?

É certo, ter ganho o Nobel da Literatura não garante a ninguém imunidade contra a palermice. De todas as coisas que Saramago disse nas entrevistas de promoção, talvez uma me mereça particular reparo – dizer que a Bíblia não deveria estar ao alcance de crianças. Pelo contrário: as crianças não têm de ser poupadas a histórias, mesmo se cruéis e absurdas, como aliás grande parte das fábulas infantis são, que excitam a imaginação e a criatividade. Se a Bíblia não fosse fonte de grande literatura, Saramago não pegaria nela; porquê privar as crianças?

Quanto ao resto; um deus vingativo, rancoroso, capaz de fúrias indiscriminadas contra culpados e inocentes; um deus que testa os humanos como se fossem brinquedos; um deus que às vezes parece que “não gosta de nós” – bem, que escândalo pode haver? Qualquer pessoa que goste de ler o Antigo Testamento sabe disto. Deus diz: exterminem os amorreus, e os amorreus são exterminados. A mulher adúltera e o filho desobediente são apedrejados; o pai deve sacrificar o filho; o homem com apenas um testículo é proibido de entrar no templo, e por aí adiante.

A relação entre os humanos e o deus do Antigo Testamento – como diz Saramago “nem ele nos entende, nem nós o entendemos a ele” – é como uma história amorosa que poderia ter dado muito certo mas deu muito errado. Adão e Eva são expulsos do paraíso por um mal-entendido. Deus passa a vida descontente com o comportamentos daqueles que ele, afinal, criou. Chamar-lhe rancoroso e vingativo não tem nada de especial; entre todos, os judeus de Jonas a Flávio Josefo, Freud e Bellow (Job, que poderia ser acrescentado à lista, é gentio), que são quem melhor conhece esta história, não cessaram de notar o paradoxo – ser “escolhido” por Deus é ser escolhido para quê? Para uma história de perseguições e exílios?

E apesar de algumas picardias com Israel, este é o mais judaico dos livros de Saramago, principalmente no estilo de diálogo em perguntas que é tão típico da cultura judaica: “serei eu o guardião do meu irmão?”, “chamas a isso perdão?”, “que tipo de deus és tu?”, etc.

Quem interpela Deus assim asperamente é Caim, que neste impressionante livro seguimos do erro até à errância. Caim é alguém manchado, metafórica e literalmente (tem uma mancha na testa) pelo crime de ter matado o irmão. Enquanto foge do mundo através do mundo – a errância a que se entrega por ter errado -, tudo o que Caim diz vem da culpa que sente. Ele próprio, criminoso, tem rancor a Deus e não cessa de lhe apontar os crimes. É que é preciso um pecador para reconhecer outro pecador. Chama-se “recriminação”. E nisso estamos todos à vontade.

[do Público]

Mudou a hora, e um país outonal como o nosso reencontra-se com o seu clima interior. Quem nos vê a partir de fora poderá surpreender-se; afinal o Sol, e o clima quente, e a brisa amena, e a posição geográfica e a língua latina poderá equivocá-lo. Mas nós sabemos que somos um país outonal, introspectivo, melancólico.

No Campo Pequeno, cantam José Mário Branco, Sérgio Godinho e Fausto. A voz do primeiro é densa e não dúctil. A do segundo lúdica e talvez sensual. A de Fausto, talvez a mais delicada, mas nunca simples.

Eles fazem sentido ali naquele palco, pelas suas diferenças também. Qualquer deles tem um temperamento musical e lírico próprio e pouco confundível, notáveis sentidos de observação e interpretação artística (a maior parte do trabalho criativo é observação, memória e só depois a destilação disso); qualquer deles é, não tanto um músico ou compositor ou cantor, mas um autor.

A reunião deles é mais do que uma ocasião de curiosidade ou expectativa. É um momento reflexivo, uma pausa para avaliar as últimas quatro décadas portuguesas, como vistas por estes três autores.

***

Há pares de autores que se iluminam mutuamente. Tolstoi e Dostoievski. Chico Buarque e Caetano Veloso. Eça e Camilo. Mais do que escolher um sobre outro (o que é divertido como jogo de salão) podemos encontrar num as ferramentas para ler o outro.

Com três autores — Fausto, Sérgio Godinho, José Mário Branco — o jogo pode ser levado mais longe. Eles tornam-se numa espécie de prisma da história.

As raízes de cada um deles está no fim da ditadura, e na figura quase paterna de José Afonso. Embora a oposição ao regime, que todos partilhavam, ajudasse a tornar mais claro onde situá-los, seria enganoso já então resumi-los como cantores de oposição. Cada um deles retirou dessa experiência ensinamentos diferentes e, com a revolução, cada um deles inventou uma trajectória e foi mais do que uma coisa ao mesmo tempo. Assim de cabeça, foram mais europeus ou africanos, brasileiros ou norte-americanos, rurais ou urbanos. Foram mais intransigentes ou conciliadores, revolucionários ou saudosistas, eruditos ou populares, românticos ou amargurados.

Ou seja, cada um deles foi encontrado a sua voz e caminho nas consideráveis mudanças por que passámos — ditadura, revolução, normalização, europeização, mercantilização, globalização, mediatização, o que quiserem. Seria redutor dizer que é uma história geracional. Seria até redutor dizer que é uma história nacional.

Claro, ao ouvir cada música reencontramo-nos com as nossas circunstâncias — quando fazemos coro para o refrão camoniano e voluntarista de “todo o mundo é composto de mudança” (de José Mário Branco); ou no cansaço sonhador em “leva-me a mim a voar sobre o mar” (em A Ilha, de Fausto); ou na ode à desorientação existencial de “hoje é o primeiro dia do resto da tua vida” (um quase-hino de Sérgio Godinho).

Poderíamos olhar para este espectáculo com o interesse algo folclórico de quem acha em casa um velho álbum de fotografias das últimas quatro décadas. Mas creio que temos aqui um privilégio maior. Aquilo de que se trata, penso eu, é da permanente história humana de como cada um de nós faz o que pode com as circunstâncias que encontra. E essa história decantada pela seriedade com que os autores ambiciosos encaram a arte.

«Lida a notícia e atentos os factos, só me apetece fazer uma pergunta: mas porque é que uma personalidade como Rui Tavares, antes de abrir a boca e começar a espadeirar publicamente contra os deputados do PCP, não os abordou directamente (devem estar bastante perto) e lhes perguntou com naturalidade: «então, o que é que passa, vocês abstém-se numa matéria destas ?». Para quem tanto fala e escreve sobre diálogo à esquerda, é caso para dizer que a boa educação e o diálogo bem podiam começar por aqui.»

A minha resposta foi esta:

«Caro Vítor Dias:

É evidente que foi isso que fiz. Logo que nos apercebemos que tínhamos perdido a resolução contra Berlusconi [de que eu era um dos co-autores] por três votos, o grupo da Esquerda Unitária (de que faz parte o BE, o PCP, e eu como independente no BE) ficou atónito ao ver que os votos que faltavam eram do nosso grupo e, no caso do PCP, de pessoas que estavam no hemiciclo e tinham acabado de votar dez segundos antes (e voltaram a votar dez segundos depois).

Logo que me levantei, a primeira coisa que fiz foi falar com João Ferreira (que está duas filas atrás de mim) e perguntar-lhe: “então João, que se passa? não votas uma coisa destas?”. Resposta dele: “problema com a máquina”.

Saí do hemiciclo e no corredor encontro Ilda Figueiredo (que se senta umas seis filas à minha frente). “Então Ilda, não me diga que também não votou isto?” E ela: “Houve um problema com a máquina”. E eu: “com as duas?! as vossas duas máquinas tiveram problemas ao mesmo tempo, a vinte metros de distância uma da outra?”.

Ilda não me respondeu. O Vítor Dias, que tem mais jeito para contas do que eu, pode tentar perceber qual é a probabilidade de que duas máquinas dos dois únicos deputados do mesmo partido, situadas a uma distância considerável uma da outra, sejam as únicas a falhar em mais de trezentos votos a favor da resolução, e mais de seiscentas máquinas utilizadas. A isso ainda se deve acrescentar qual é a probabilidade de os dois deputados ao mesmo tempo não terem feito o que se faz nestas ocasiões, que é avisar imediatamente a mesa, ainda antes de a votação estar concluída e o resultado anunciado, particularmente numa votação tensa com resultados em diferenças reduzidíssimas. Estariam os dois distraídos ao mesmo tempo?

Talvez. De facto, só depois de terem visto os resultados é que Ilda Figueiredo e João Ferreira fizeram a sua declaração segundo a qual votaram a favor (o que é incorrecto — a declaração fica registada mas o voto não conta) mas, contraditoriamente, afirmam que o debate “raiava a ingerência” na vida democrática italiana.

Não sei em que ficamos. Ficamos que Berlusconi, mais uma vez, se safou. Graças a um erro de um deputado anti-berlusconiano da lista de Di Pietro (Itália dos Valores) que se enganou e votou contra quando queria votar a favor, o que teria colocado a diferença a um voto. E graças a duas azaradas máquinas que decidiram não funcionar apenas naquele momento e apenas com os dois únicos deputados do Partido Comunista Português, que por acaso achavam que aquele debate “raiava a ingerência” na política interna italiana.»