Deixo aqui um PDF que desmonta o acordo e que mostra como ainda vamos todos a tempo de fazer com que não ele passe em sessão plenária no Parlamento Europeu: ANTI-ACTA.

E um vídeo que resume bem o problema:

E assim com esta questão dos feriados. Que importância tem isso? Pergunta-se. Afinal, é só o 1º de dezembro e o cinco de outubro. Afinal, o 1º de dezembro significa apenas a auto-determinação e o cinco de outubro significa apenas a república. São apenas ideias.

E depois paramos para pensar que ideias são essas. Como pode um governo ignorar a auto-determinação sem a qual não seria governo e nem haveria país para governar? E como poderá algum presidente da república promulgar a supressão do dia da república sem a qual ele não existiria?

Quem não respeita essas coisas pequeninas que são as ideias — as ideias que nos unem, as ideias que lhes dão existência, mesmo que eles não saibam — não é certo que respeite o resto. Auto-determinação e república não são umas ideias quaisquer. São as ideias que permitem que se diga que existe uma “República Portuguesa”. São assim, perdoem a comparação tão chã, como as dobradiças de uma porta — a que também se chama “gonzos”, ou “engonços”. Sem dobradiças, uma porta é apenas um pedaço de madeira.

Ora, tudo na nossa forma constitucional de governo, na nossa democracia, e até na nossa existência independente, gira em torno das duas ideias tão simples que estão por detrás da expressão “República Portuguesa”. Que um governo consiga menosprezar ambas ao mesmo tempo só parecerá uma coisa pequena até ao momento em que entendermos que o resto — a descrença dos cidadãos, o sofrimento dos mais fracos, a liberdade de expressão independentemente das conveniências, uma noção daquilo que significa o interesse público, a manutenção de uma espinha dorsal neste país que vai para nove séculos, por mais lixado e endividado que esteja, mas com opinião e dignidade, raios — são também coisas que eles não entendem. E aí tudo fará sentido, e não será ainda tarde.

Tal como muito se pode tirar das duas palavras “república portuguesa”, também a interpretação destas duas simples palavras “união europeia” nos dirá tudo o que precisamos acerca de tudo que está mal. Neste momento não há união nem europeia.

Quanto à “união”, a senhora Merkel e o senhor Sarkozy não querem apenas uma coisa obtusa. Querem uma coisa impossível. Nunca na história da humanidade houve uma união monetária sustentável sem um instrumento de dívida comum (os eurobonds, neste caso). Nunca quer dizer nunca, desde que as cidades italianas o tentaram no século XIII até ao momento em que os EUA descobriram que a independência deles não duraria mais de quinze anos sem emissão de dívida que salvasse o dólar e os estados federados.

Quanto à “europeia”, a sua base histórica contemporânea está naquilo a que um autor dileto do nosso Presidente da República — Thomas Mann — chamava a necessidade de haver uma “Alemanha europeia” que não abusasse do seu poder ao contrário de uma “Europa alemã”, que acabaria fatalmente por destruir ambas.

Ao ver um diretório governando a Europa, retirando-nos quaisquer condições de crescimento económico, e a insistência alemã em destruir a soberania dos endividados, talvez cheguemos à conclusão de que teremos de regressar aos três “D” do 25 de Abril. Democracia, desenvolvimento e descolonização. Só que, desta vez, os descolonizados seremos nós.

Pedro Rosa Mendes vem a Bruxelas amanhã, numa sessão que organizei também com a presença da International Alliance of Journalists falar sobre os possíveis impactos da crise no pluralismo e na qualidade da democracia. A partir do seu caso recente, tentaremos perceber se esta é ainda uma questão teórica ou se já se tornou uma questão de sobrevivência.

Pretendemos transmitir em direto este evento. Amanhã, ao meio-dia de Lisboa e uma da tarde de Bruxelas, a partir deste blogue.

Tudo o que precisa de saber vai estar em www.plataformaib.net a partir de 1 de Março.

No início do último livro de Haruki Murakami, 1Q84, há uma personagem com pressa para chegar a um compromisso com horário certo, mas que está dentro de um táxi num engarrafamento de uma autoestrada perto de Tóquio, e que decide seguir a indicação do taxista para sair do carro, escapar por uma escada de incêndio, e apanhar um comboio da linha suburbana que passa debaixo daquele viaduto. Antes de dar início ao seu plano de emergência, porém, o taxista avisa-a de que ela está prestes a fazer “uma coisa fora do comum” — “É verdade ou não? As pessoas normalmente não descem pelas saídas de emergência das autoestradas, especialmente as mulheres”. “E depois de se fazer uma coisa assim, o aspecto ordinário das coisas muda um pouco. As coisas vão parecer diferentes do que pareciam antes”.

A protagonista não liga, faz o que tem a fazer, segue a sua vida. Mas depois as coisas começam de facto a parecer diferentes. Primeiro nos pormenores: as fardas dos polícias não são como ela se lembrava. Depois em coisas mais importantes: como se explica que ela não tenha qualquer ideia de acontecimentos recentes de que toda a gente fala? E finalmente, nas coisas mais elementares: “o ar mudou, a paisagem mudou”.

Mais tarde, numa biblioteca, ela consulta um arquivo de jornais e chega à conclusão de que entrou num tempo diferente, que se tinha bifurcado do anterior no momento em que ela escolheu descer as escadas de incêndio. O ano em que ela está já não é 1984, em que ela vivia, mas um ano diferente numa escala diferente, um presente que tem outro passado, do qual ela entende pouco e para o qual precisa de um nome novo. Escolhe 1Q84, substituindo o “9″ pelo “Q” que em japonês é o símbolo equivalente ao ponto de interrogação. E diz para si mesma: “é um mundo com uma pergunta”.

Se existissem mundos paralelos, e eles se bifurcassem a cada decisão tomada, ainda andariam algures pelo universo os nossos duplos (na verdade, múltiplos) que tomaram as decisões que não tomámos, que vivem as vidas que recusámos ou as que não tivemos coragem de escolher, que têm outras profissões, ou que casaram com a namorada do tempo da escola que nunca mais vimos, ou que emigraram quando nós ficámos. Vivem lá nesse mundo paralelo como nós neste, uns ignorando os outros, exceto por alguns momentos de imaginação ociosa, em que nós pensamos neles ou eles em nós, logo interrompida por coisas mais sérias do nosso mundo real que temos por único.

Mas mesmo que não exista esse universo dos mundos que se bifurcam, a ideia dele permite-nos contrariar uma outra ideia do tempo que está tão arreigada na nossa cultura e segundo a qual os anos são pacotes preparados e enviados do futuro para nós, meros destinatários passivos. Por isso perguntamos: que trará 2012 para nós? E essa pergunta está errada: 2012 não nos traz nada, nós é que trouxemos até 2012 as coisas de que ele há-de ser feito.

Escreveu Leibnitz que “o tempo presente está prenhe do que há para vir”. O nosso presente será o passado de 2012, que o condicionará. E é porque deixámos que o nosso presente fosse como é que 2012 será um mundo com um enorme ponto de interrogação.

Uma música de António Variações ,“Olhei p’ra trás”, marca o fim do tempo em que ser português era, quase sempre, vir de uma aldeia.

É cantada na primeira pessoa e pode ser bem descrita como uma lista. A lista das coisas de que era feito Portugal até uns anos depois do fim do salazarismo.

Uma lista de conquistas: “Já fiz exame da quarta classe,  já fiz a comunhão solene. P’ra pensar na vida já tenho idade. Mãe, quero ir ganhar dinheiro; Pai, quero ir para a cidade.”

Uma lista de objetos: “mala nova na mão, feita de madeira e papelão”; “dentro, um fato de cotim — que era do meu irmão Delfim”; “os sapatos de lona e o diploma das minhas habilitações”; “o terço e um santinho e o meu livrinho de todas as orações”.

Uma lista de texturas e documentos: “camurcina de riscado, um guarda-pó, a cédula e uma certidão”; “e para o Senhor Coelho, que é merceeiro, vai uma carta de recomendação”.

Uma lista de medos: “umas ceroulas de flanela, para no frio me aquecer”; “e uma medalhinha de Santa Teresinha, que está benzidinha para dos males me proteger”.

Mostrei esta música à minha mãe; lembrou-lhe o tempo, nos anos 40, em que ela e uma prima sonhavam vir para a cidade e imaginavam pagar o quarto fazendo costura — mas interrompiam-se logo e diziam uma à outra “ah, é doideira nossa”. Ela acabou por vir e trazer os irmãos, que foram marçanos — a mesma profissão que António Variações, uma geração depois, ainda ambicionava alcançar através da carta de recomendação ao senhor Coelho, que era merceeiro.

Ter uma aldeia é, no essencial, ser tido por uma aldeia. É ter sido feito pela aldeia e ter ficado propriedade dela, que ela reclamará sempre.

O resto do mundo, aquilo a que António Variações chama só de “em frente” é o lugar onde há “o comboio, a cidade, o navio, e um avião”, mas é um “em frente” onde “não havia mais nada, não” — ter sido feito por uma aldeia é ter sempre o mundo como apenas a aldeia, e apenas muito grande.

Este ser a aldeia o mundo de alguém, e ser o mundo uma aldeia para alguém, é o contrário do provincianismo (que é, em geral, o sentimento das cidades pequenas); também não é o cosmopolitismo, ou seja, sentir-se no mundo como cidadão; mas é uma espécie de universalismo como aquele que se encontra no catolicismo do Padre António Vieira quando ele diz que tem “para nascer, Portugal” e “para morrer, o mundo todo”. No Brasil de Vieira, hoje só os índios têm aldeias; no resto da América espanhola, a palavra aldeia faz lembrar fábulas. Até em Portugal desaparecerão um dia as pessoas que têm uma aldeia. Ter uma aldeia é uma coisa de um outro mundo que já não se explica e que não se esquece.

Ter uma aldeia é ter querido sair da aldeia logo que possível; ter uma aldeia é, quando se volta, fazer uma viagem que os outros não fazem. É querer fugir de lá. É querer fugir para lá. Ter uma aldeia é quando se chega, reparar que já não está ali, porque foi arrancada, uma oliveira que não poderia estar em mais lugar nenhum. E é essa oliveira que foi arrancada saber que pode, quando quiser, a qualquer momento, porque ganhou esse direito, apertar-nos a garganta por dentro.

Há um ano e um mês, nesta coluna, expliquei que tínhamos conseguido, entre o meu contributo inicial e a crucial ajuda financeira de três amigos (Ricardo, Zé Diogo, Miguel) atribuir sete bolsas de estudo. Hoje gostaria de responder a duas perguntas que me fazem muitas vezes: como correu a coisa? que vai acontecer agora?

Há uns meses recebi uma carta de Itália. Tinha um postal do Museu dos Uffizi e um recorte do jornal L’Unità, fundado por Antonio Gramsci e antigo órgão oficial do Partido Comunista Italiano. No artigo aparecia uma foto onde estava eu, com ar encavacado, três dos quatro gatos fedorentos, e a Diana Ferreira, remetente da carta e estagiária no Museu dos Uffizi com uma das bolsas que nós inventámos. A Diana cumpriu o estágio e está agora a escrever um livro sobre monumentos e estilos artísticos.

A Isabel Duarte, bióloga, completou o seu trabalho de análise de dados com a extensão que a bolsa lhe permitiu. Publicou três artigos científicos que lhe vão servir de base à tese de doutoramento, que deve ficar pronta nos próximos meses.

O Jon Schubert, um suíço que estuda na Escócia e passou a infância em Angola, usou a bolsa para fazer um ano de trabalho de campo sobre memória e política na Angola pós-guerra civil. Vai redigir a sua tese de doutoramento no próximo ano e meio.

O Marcos Santos terminou a investigação e a escrita da sua tese de mestrado sobre theileriose bovina (não perguntem) que concluiu e defendeu com excelente nota.

O projeto do Miguel Moreira é fascinante; mais do que uma banda desenhada, uma biografia gráfica de Fernando Pessoa, uma verdadeira prova de resistência. O Miguel conta com a colaboração da Catarina Verdier, a sua colorista. Em breve, vocês verão o resultado numa livraria.

A Raquel Mesquita completou a parte teórica do seu doutoramento em ciência política (sobre as candidaturas independentes nos sistemas eleitorais dos 27 países da UE) e defendeu com excelente nota o seu projeto de tese, que passará a redigir nos próximos meses.

A Tânia Madureira é antropóloga e foi a primeira a partir, para um trabalho de campo em Trás di Munti, na ilha cabo-verdiana de Santiago. Veio de lá carregada de imagens e gravações que entretanto transcreveu, e encontra-se a redigir a sua tese de mestrado.

A resposta à primeira pergunta é muito simples: a bolsa teve uma taxa de sucesso de cem por cento. Todos os bolseiros fizeram o que tinham prometido, e concluíram ou deram continuidade aos seus projetos tal como tinham descrito nas suas candidaturas; mantiveram-se sempre em contacto, documentaram os seus avanços, escreveram relatórios atempados. Isto prova que a experiência funciona. É possível criar, quase artesanalmente, uma bolsa não-institucional, direta e flexível.

Mas — e como fazer para conseguir apoiar mais projetos, em vez de apenas sete? No ano passado escrevi que a resposta poderia ser a criação de uma “plataforma inter-bolsas”. Essa é a experiência para levar a cabo no próximo ano, e cujas peças serão: um concurso de ideias, a partir de um caderno com dezenas de questões em quatro áreas diferentes (jurídica, técnica, criativa e comunitária), com uma bolsa de 30 mil euros para a equipa, de entre quatro a seis elementos, que melhor responder a essas perguntas para depois desenvolver o conceito e implementar a plataforma. Os pormenores serão divulgados daqui a um mês.

Até ao Ponto de Não-Retorno (Público, P2)

Há setenta anos e três dias — a 11 de dezembro de 1941 — Adolf Hitler fez um discurso perante o Reichstag para declarar guerra aos Estados Unidos da América. Um discurso impressionante a vários títulos, permanentemente mudando de estilo e de sentido quase como se fosse da autoria de alguém com divisão de personalidade.

É sempre perturbante pensar ou escrever ou falar sobre Hitler, e perturbante também lê-lo, por aquilo que esperamos e por aquilo que não esperamos. O discurso de há setenta anos e três dias tem, por exemplo, várias invocações à “Divina Providência”, à “vontade de Deus”, agradecimentos ao “Senhor do Universo” que surpreenderão quem tiver ouvido dizer (por exemplo ao atual Papa) que Hitler era uma espécie de descrente. Não era nada disso, como sabe quem se informou, mas mesmo assim a recorrência da retórica religiosa no seu discurso é notória.

Impressionam mais ainda, porém, as passagens em que Hitler tenta fazer passar a imagem de um homem razoável, inclinado a negociar, desejoso de paz, citando agora um tratado assinado, um pouco depois um discurso de um político estrangeiro. Parece quase um político normal, este homem, articulando os seus artifícios, escondendo as suas reais intenções, recorrendo à dupla linguagem, como fazem ainda hoje muitos políticos.

A sonolência dessas passagens não nos prepara para os momentos em que Hitler verdadeiramente perde (aos nossos olhos) a tramontana. Quando se dirige aos homens do Reichstag e lhes pergunta “o que é a Europa, meus deputados”? Aí, lança-se numa longa e rebarbativa passagem que é o Hitler que esperaríamos que ele fosse: um homem obcecado por questões de raça e de sangue, completamente levado por um torvelinho de teorias marteladas sucessivamente sobre judeus e negróides, persas e helénicos, normandos e anglo-saxões, de que fala com tanta verve que é como se os seus fantasmas estivessem ali com ele.

(Em vez disso, com ele estavam homens assombrados pelos mesmos fantasmas. Dois dias depois, Goebbels decidiu explicar as palavras do seu Führer “não eram palavras vãs” e que implicavam “a destruição dos judeus” que iriam “pagar com as suas próprias vidas”. E disse-o em público. Sabendo das consequências, é impossível pensar nisso sem sentir um frio na espinha.)

Uma parte do seu discurso de que eu nunca tinha ouvido falar é uma narrativa paralela em que Hitler compara a sua vida com a do presidente Roosevelt (Franklin Delano), a partir da coincidência de terem chegado ao poder no mesmo ano. Hitler rebaixa-se, faz questão de dizer que era um zé-ninguém, um soldado raso, um morto de fome, quando comparado com Roosevelt que tinha nascido no meio da riqueza, estudado nas melhores universidades, sido beneficiado com os melhores empregos.

Tudo isso é apenas preparação para um ataque às políticas económicas de Roosevelt. Aí aparece um Hitler anti-keynesiano. Ambos os países, a Alemanha e os EUA, tinham milhões de desempregados e as finanças públicas em desordem em 1933, alega Hitler, que se gaba de ter resolvido ambos os problemas. Quanto a Roosevelt, acusa ele, “aumentou enormemente a dívida do seu país, desvalorizou o dólar, perturbou a economia… o New Deal deste homem foi o maior erro jamais cometido por alguém… num país europeu a carreira deste homem teria terminado num tribunal por desperdiçar o tesouro público, e dificilmente evitaria uma pena por gestão criminosa e incompetente”.

Já na altura os EUA tiveram bastante sorte em ter um Roosevelt em vez de um Hitler. E ainda bem que ninguém se lembrou (então) de proibir o keynesianismo, nem de levar políticos a tribunal por políticas de expansão da economia.

Na noite de 8 para 9 de dezembro passado, em Bruxelas, os 27 chefes de governo da União não resolveram a crise do euro. De madrugada, tinham criado uma crise na União.

O que aconteceu talvez ainda não tenha sido digerido completamente. Ou talvez haja demasiada gente a atribuir-se o papel de explicadores de poderosos, justificadores de impasses, douradores de pílulas. Mas, não tenhamos ilusões, este foi o pior momento da Europa no novo século.

Os líderes da zona euro, com Merkel e Sarkozy à cabeça, e com a vergonhosa anuência de todos os outros, deram um golpe de morte à União Europeia. O novo tratado em que se lançaram vai ter de ser construído, por razões legais, fora da União. A construção que resultar daqui será puramente intergovernamental, porventura com a Comissão Europeia convocada para fazer de polícia. Esta será uma confederação feita à força mas que nunca terá força para lidar com as debilidades de uma moeda federal. Sim, houve conversa sobre dar 200 mil milhões ao FMI e ampliar o FEEF até 400 mil milhões, um dia destes. Entretanto, só a Itália precisará de, em janeiro, renovar 50 mil milhões da sua dívida. Fevereiro, mais cem mil milhões. Março, outros cem mil milhões. Abril, de novo cem mil milhões. Em quanto já vamos? Pouco importa: dinheiro desse não se encontra em lado nenhum. E a Espanha? A aplicação da austeridade em países como a Espanha, que já têm 20% de desemprego (e 45% de desemprego jovem) levará a níveis insustentáveis de tensão social. E os outros países? É quase inevitável que alguns entrem em incumprimento, outros em convulsão. A depressão económica será o destino da Europa como um todo. Para contrariar isto, a grande conquista da cimeira foi inserir limites à dívida na constituição e aplicar sanções semi-automáticas aos prevaricadores. Poderiam até tatuar os limites na testa e aplicar as sanções sob a forma de choques elétricos. O que é insustentável não se sustentará.

Entretanto, toda e qualquer esperança de democracia à escala europeia morrerá se este plano for avante. O Parlamento Europeu será mantido à margem, com uma boa desculpa: é uma instituição da União, tornada obsoleta pelo novo tratado. Algumas medidas virão a ser votadas nos parlamentos nacionais, é claro, por mero pró-forma. As decisões serão tomadas no eixo Berlim-Frankfurt, com gesticulação de Paris e um verniz de Bruxelas. Os governos bem tentarão atingir os limites do défice para reconquistar ao menos um pouco de independência, mas sem efeito. Se o pânico nos mercados não os derrubar já nas próximas semanas ou meses, a depressão chegará para impossibilitar o exercício nos próximos anos. Após cada fracasso dos governos periféricos chegarão mais imposições do centro. Alguém julga que isto será politicamente sustentável sequer a médio-prazo? O nacionalismo agressivo tomará conta de partes significativas do eleitorado.

A este ponto nos trouxe uma geração de líderes cuja irresponsabilidade só tem paralelo na dos anos 20 do século passado. A forma como o Reino Unido se afastou ou foi afastado pela França e Alemanha é apenas um sinal da leviandade desses líderes. Quanto mais tempo aguentar o aberrante edifício que estão a conceber, mais estrondo fará ao cair.

 E se houvesse uma solução para a crise do euro que não implicasse os alemães pagarem as dívidas dos outros países, nem qualquer outro tipo de mutualização da dívida, mas também não implicasse perdão da dívida; que não implicasse “monetizar” a dívida nem arriscar inflação; e que não implicasse a mudança dos tratados? E se essa solução nem sequer implicasse a emissão de eurobonds como são vulgarmente entendidos? Nem a transformação do Banco Central Europeu num “emprestador de último recurso”? Ou seja: e se houvesse uma solução que respeitasse todas as condições políticas que até agora têm impossibilitado uma solução?

Resposta: essa solução seria rejeitada.

Como sei? Por uma razão simples. Essa solução existe. Escrevi sobre ela há quase quatro meses. Chama-se “A Modesta Proposta para superar a crise presente”. Os seus autores são Yanis Varoufakis — um matemático e economista grego — e Stuart Holland — um economista britânico que trabalhou com Jacques Delors e é agora professor convidado na Universidade de Coimbra. A semana passada chamei-os ao Parlamento Europeu para apresentarem a ideia deles, que parte da experiência do Fundo Europeu de Investimento, hoje integrante do Banco Europeu de Investimento (BEI). O BEI emite os seus próprios títulos da dívida desde 1958, e tem tanto sucesso que o seu Fundo tem hoje o dobro do tamanho do Banco Mundial.

Varoufakis e Holland defendem que o Banco Central Europeu possa fazer o mesmo, emitindo dívida a vinte anos que trocará com os estados-membros até 60% do PIB. Mas atenção: os estados teriam de pagar a sua dívida até ao fim, depositando para tal as suas prestações todos os anos numa conta de débito (e não de crédito) para eles aberta junto do próprio BCE.

Para quem já viu os pais pedirem um empréstimo em nome dos filhos, beneficiando de um juro mais baixo, e recebendo prestações dos filhos para devolver ao banco, a “Modesta Proposta” parte de um princípio semelhante. E para quem achar que isto viola os tratados, é porque nunca leu com atenção o artigo 282 do Tratado de Lisboa, que manda o BCE respeitar os grandes objetivos económicos da União. Se entre eles não estão a sobrevivência do euro e o respeito pelos limites da dívida até 60% do PIB, inscritos em Maastricht, eu não sei o que sejam grandes objetivos económicos da União.

Se a União Europeia tivesse a decência de ter objetivos económicos como o crescimento e o emprego, a “Modesta Proposta” tem ainda outra proposta: a de se poder combinar os títulos do BCE com os do BEI para realizar investimentos nos quais hoje os estados deveriam entrar com 50% de dinheiro vivo que simplesmente não têm. Para a recapitalização dos bancos, Varoufakis & Holland sugerem a utilização do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. E assim respondem de forma credível ao triplo problema da dívida soberana, da banca insolvente, e do crescimento débil na Europa.

A grande vantagem desta proposta é que não é baseada na solidariedade. Sim, leram bem: por muito que esta palavra ande na boca de toda a gente, a verdade é que no Conselho Europeu a solidariedade é uma treta. Para alemães significa portugueses a puxarem-lhes pelo braço; para portugueses significa alemães a imporem-lhes a sua vontade.

Mas então qual é o grande problema? A “Modesta Proposta” não envolve dor. E para esta gente, se não há sofrimento insuportável, não há solução aceitável. Dentro de pouco tempo teremos o infeliz privilégio de ver se o paciente lhes morre nas mãos.

Influenciado pelos meus professores da faculdade (não estudei diretamente, nem sozinho, a época em questão) faço quase sempre questão de precisar que entre 1580-1640 o nosso país viveu sob uma “união dinástica” e que, formalmente, não perdeu a sua independência. Seguindo esta raciocínio, o 1º de dezembro de 1640 não teria restaurado a independência nacional, o que não quer dizer que a restauração de uma dinastia nacional não tenha sido crucial para a nossa história até hoje; na verdade, todas as coroas que estão estavam unidas na Península Ibérica acabaram por ser incorporadas no Estado Espanhol, e sem o Dia da Restauração é bem possível que isso tivesse também acontecido a Portugal.

Um país independente é, de todas as formas, uma coisa muito bonita — e só não o entende quem não pára um momento para pensar no que é não ter direito de auto-determinação por via do referendo ou ter tido a língua nacional proibida e perseguida, coisas que de uma forma ou outra ocorreram às nacionalidades históricas de Espanha em décadas recentes — e não é de estranhar que seja dado a algumas simplificações inevitáveis na comemoração do seu passado. Oficialmente, o 1º de Dezembro é o dia da Restauração da Independência.

Não deixa de ser uma pequena tragédia que talvez o tenhamos comemorado pela última vez na semana passada. Que raio, a auto-determinação já não é importante para um país pequeno com uma história grande e sem fronteiras naturais? Nesse caso, talvez esta pequena tragédia seja apenas o sinal de uma grande tragédia: a de que para muita gente, a começar pelos representantes do povo e pelo governo eleito, não lhes diga nada a auto-determinação sem a qual eles não estariam onde estão.

O debate sobre os feriados é, aliás, revelador de uma forma cada vez mais profana com que se lida com as coisas de que se constituem um país como uma comunidade politicamente organizada. A partir do momento em que se instituiu o lugar-comum de que “Portugal tinha feriados a mais” que custavam “x milhões” cada um, passou-se à sofreguidão de ver quem queria cortar mais e com menos critério, todos desejando provar que eram mulheres e homens sem sentimentalismos. A isso chama-se falta de cultura, no sentido mais profundo.

Depois, seguiu-se o inevitável momento em que se discutiram feriados “da igreja” e “do estado”, como se todos os feriados não fossem os que determina a lei da República, e claro que tivemos direito à barganha da igreja que “dá” dois feriados se o estado “der” outros dois.

Em nenhum momento se parou para pensar no que são estes feriados, e o que eles significam. E nisto deu a aberração de estar para acabar o 1º de dezembro, que significa simplesmente a auto-determinação, mas não acabar o 8 de dezembro, que significa a Nossa Senhora da Conceição.

Portugal não tem assim tantos feriados, embora provavelmente tenha alguns feriados dispensáveis. Enquanto país, precisará de comemorar a sua auto-determinação, sem a qual não teria continuado a existir independentemente (1º de dezembro); enquanto regime republicano tem o 5 de outubro, que não devemos extinguir após termos comemorado o seu centenário proclamando a sua grande importância; enquanto democracia temos o 25 de abril, onde celebramos a liberdade. O 10 de junho, Dia de Camões, celebra o próprio povo português e faz sentido que seja o dia da Língua Portuguesa.

Entre os dispensáveis estão o 8 de dezembro, o Corpo de Deus, o 15 de agosto, e o Dia de Todos os Santos. Se querem cortar quatro, são estes.

Se há coisa que se tornou incontestável, é esta: a importância da Europa para o futuro próximo de Portugal.

(Há anos, tinha amigos que me diziam “não escrevas tanto sobre a Europa, pá — ninguém quer saber”. Hoje toda a gente quer saber, e esses amigos escrevem sobre a Europa todas as semanas.)

E no quadro dessa evolução incontestável, que faz o governo? Decide acabar com as emissões em língua portuguesa na Euronews.

Ah, mas diz o leitor. Não há dinheiro. Não podemos certamente dar-nos a esse luxo.

E eu pergunto-lhe: quanto custa ter emissões em português na Euronews? Um pouco menos de dois milhões de euros (os fogos de artifício na Madeira custam três milhões). Em troca desse dinheiro as emissões em língua portuguesa chegam a um universo potencial de cem milhões de casas. Tão importante quanto isso, um canal informativo internacional chega a casa dos portugueses, incluindo os que não falam uma língua estrangeira.

Só no Brasil, onde este canal (que é um consórcio público de televisões públicas) começou a ser emitido há um par de anos, as emissões em português europeu atingem cerca de cem mil assinantes. Um governo com um mínimo de visão estratégica, mesmo que sem dinheiro, estaria a pensar como procurar parceiros no Brasil (a TVcultura ou a TVfutura, por exemplo) para pensar como reforçar, e não diminuir, a componente em língua portuguesa da Euronews.

Mas um governo com um mínimo de sentido de responsabilidade, mesmo que sem dinheiro, estaria a pensar como preservar este laço, num momento em que (mais do que nunca) é importante que a voz portuguesa não se cale, e que os portugueses ouçam a voz europeia.

Tem por isso toda a razão Ribeiro e Castro, deputado do CDS, quando escreveu sobre este tema (no Público de segunda-feira) dizendo “não pode ser”. Espero que o seu artigo sirva para despertar algumas consciências na maioria.

Mas acho que podemos insistir um pouco mais e perguntarmo-nos “como pode ser”? Como pode ser isto? A Comissão Europeia paga neste momento as emissões da Euronews em árabe, porque certamente pensa que elas têm sentido estratégico para a União Europeia. A comissária Viviane Reding já disse várias vezes que a Comissão Europeia está disposta a apoiar financeiramente o leque de idiomas da Euronews.

Como pode ser então que o ministro Miguel Relvas não tenha perguntado à Comissão se não pode partilhar esta conta com o estado português? Um milhão para cada um, seria demais?

Como pode ser que Miguel Relvas, ou Passos Coelho, ou Paulo Portas não tenham dito à Comissão que a língua portuguesa, a caminho de ser falada por trezentos milhões de pessoas, deve também ser uma aposta estratégica da União?

Como pode ser que ninguém se tenha ao menos lembrado de apontar à Comissão o exemplo do Brasil, primeiro dos BRIC, e com ele convencê-los a ajudarem-nos a manter as emissões na língua desse país?

Talvez, no fundo, o governo não esteja interessado em diminuir a conta. Talvez as declarações de João Duque, quando disse que a informação pública deveria ser reduzida ao mínimo e a informação para o estrangeiro filtrada segundo as conveniências do governo, não tenham sido um acaso. Talvez, muito simplesmente, Miguel Relvas não tenha qualquer interesse em manter informação internacional que ele não controle. Nem que seja de graça.

No tutano, há só duas posições no debate sobre esta crise. O resto — os swaps e os eurobonds, o FEEF e a troika, o Merkozy e o Gaspar — é ilustração. A discussão era a mesma há quase dois anos, e é a mesma agora.

Há quase dois anos, tínhamos de um lado os que diziam: esta é uma crise do euro (a chamada posição “sistémica”). Do outro lado, tínhamos os que respondiam: isto não é uma crise do euro, mas apenas um problema na Grécia (a “dívida soberana”).

Aqueles que defendiam a segunda posição levaram um banho de realidade. Onde diziam que “isto” era só um problema da Grécia passaram a dizer: “o euro não está em crise; isto é só um problema de Grécia e da Irlanda”. Logo depois: “o euro não está em crise; isto é só um problema da Grécia, da Irlanda e de Portugal”. Depois: “o euro não está em crise; isto é só um problema da Grécia, da Irlanda, de Portugal e da Itália”. “Ah, e da Espanha, também”.

Mas calma, gente!, que o euro, como nós sabemos, não está em crise: isto agora é só um problema da Grécia, da Irlanda, de Portugal, da Itália, da Espanha. E da Bélgica. Da França. Da Áustria. Até da Holanda. Da Finlândia também. E — oh diabo — da Alemanha.

As siglas complicadas, como o FEEF, nascem desta dinâmica simples. As cimeiras serviam para resolver um problema localizado. Porque, lembram-se?, o euro não estava em crise.

Ninguém sabe como isto vai acabar. Mas, na discussão, nem sequer há discussão. Os “sistémicos” ganharam. Os outros limitaram-se a ir mudando os postes da baliza de lugar. A última aposta — a última ilusão — é de que trocando dois primeiro-ministros conseguem “implementar a austeridade” para “evitar o contágio”. Porque entretanto, a culpa é do contágio.

Claro que é do contágio! Porque o euro não é suficientemente robusto, e porque se recusaram a criar-lhe os anti-corpos adequados (como os eurobonds) contra as infeções oportunistas, e de oportunistas.

O falhanço intelectual em entender a crise do euro como uma crise do euro é tão importante como saber se aquela tosse é sinal de uma gripe ou uma tuberculose. Sim, o paciente até pode ter um estilo de vida pouco saudável — mas primeiro vai ser preciso garantir que ele não morra da cura.

E este falhanço é tão grave que os autores — as mulheres e homens mais poderosos da Europa — não têm agora um plano B. Aliás, nem sequer têm um plano A. Têm apenas as reputações em risco e a teimosia do jogador de casino.

A irresponsabilidade deles brada aos céus. Veremos se se mantém quando os juros da Itália e da Espanha estiverem nos sete por cento ao mesmo tempo (já esta semana?) e um medonho trovão a formar-se lá no alto.

Em cada três jovens, um está desempregado, outro está precário, e duvido que o terceiro esteja a fazer aquilo para que foi formado. Comparado com isto, os juros da dívida, a banca falida, e o euro a desmanchar-se podem ser a crise imediata. Mas não são a crise verdadeira.

Protesto Geração à Rasca - 12 de Março de 2011

Por que está tudo a estourar ao mesmo tempo? Essa era a pergunta do início do ano. Tinha rebentado uma revolução na Tunísia antes do Natal, logo seguida por uma no Egito, no Bahrain, na Líbia, na Síria, e revoltas em Marrocos e na Jordânia, pelo menos. Qual era a explicação? No dia 5 de fevereiro um jornalista da BBC chamado Paul Mason tentou achar uma resposta e escreveu um texto com vinte razões, todas interessantes e discutíveis. A primeira é a crucial:

“Na raiz de tudo isto está um novo tipo sociológico: o licenciado sem futuro”.

Hmm. Vale a pena explorar esta ideia. O licenciado sem futuro, o mestrado com emprego precário, o doutorado emigrado são categorias transversais. Existem nas ditaduras e nas democracias. Nos países árabes e fora deles. Encontramo-los da Praça Tahrir às Puertas del Sol, do Occupy Wall Street à Geração à Rasca.

Na Europa, vários países têm o desemprego jovem em torno dos 25%: Portugal, França, Reino Unido, Itália, Irlanda, Polónia, Eslováquia, e por aí afora. Grécia: 43 por cento. Espanha: 45 por cento. Em alguns casos, o desemprego jovem saltou para o dobro nos últimos três anos.

Em cada três jovens, um está desempregado, outro está precário, e duvido que o terceiro esteja a fazer aquilo para que foi formado. Comparado com isto, os juros da dívida, a banca falida, e o euro a desmanchar-se podem ser a crise imediata. Mas não são a crise verdadeira. A crise que os governos e a Comissão Europeia se recusam a ver, porque não sabem sequer como começar a resolvê-la.

Chamou-me a atenção que Paul Mason cite um historiador (ele não diz qual) segundo o qual “a Revolução Francesa não foi feita pelos pobres, mas pelos advogados pobres”. Que quer isto dizer? Nem a política, nem a cultura, nem a classe social explicam uma pessoa. A educação, as expectativas goradas, o hábito (tornado necessidade) de estar informado, a mobilidade dentro da sociedade, a noção de que “isto não muda”, o acesso às tecnologias da comunicação (imprensa, livros e correspondência no século XVIII; blogues, twitter e facebook no século XXI), a experiência de uma liberdade (de uma alegria até) no mundo dos debates e das ideias que não se encontra no emprego nem no partido político são as pontas por onde devemos começar a pegar.

Se formos por aí, veremos que o jovem licenciado sem futuro não está sozinho. Por mais tentativas que tenham sido feitas para o pôr contra o funcionário público, ou o reformado, ou o profissional contratado, há qualquer coisa que os une. Talvez a noção de que a amálgama entre o mercado e a política fez de todos eles (de todos nós) descartáveis.

Considerem os seguintes sintomas dessa realidade. A CNN vai despedir 50 jornalistas, principalmente de imagem, para usar material recolhido pelos amadores. Pela primeira vez, a automação começa a substituir trabalho qualificado e não só braçal. Uma subida nas taxas de juro faz substituir políticos eleitos por tecnocratas.

Isto acontece quando poderíamos estar tão perto de conquistar velhos sonhos da humanidade: usar a educação contra a ignorância, o acesso à informação para o exercício da democracia,  a automação contra o trabalho embrutecedor. Mas as conquistas não caem do céu.

Nota: Paul Mason, “20 reasons why it’s kicking off everywhere” (http://tinyurl.com/6bjjmz9)

Deixo-vos aqui em baixo o documento, bem como a lista dos nomes já incluídos.

EM DEFESA DA DIGNIDADE, DO TRABALHO E DO ESTADO SOCIAL,
APOIAMOS A GREVE GERAL

O último ano tem sido marcado por uma catadupa de decisões políticas
atentatórias das condições de vida dos cidadãos e dos serviços e apoios
sociais arduamente conquistados ao longo da história, criando uma situação
que é tão mais gravosa quanto ocorre num quadro de progressivo desemprego
e recessão económica.

É o caso dos cortes unilaterais nos salários dos trabalhadores do Estado, da
apropriação fiscal de grande parte do subsídio de Natal dos trabalhadores e
pensionistas, do corte dos subsídios de Natal e de férias dos trabalhadores
do sector público e dos pensionistas que, tal como o aumento do horário
laboral no sector privado, estão previstos para o próximo ano, da substancial
diminuição do financiamento ao Serviço Nacional de Saúde e à educação
pública, ou da restrição do acesso ao subsídio de desemprego e a outras
prestações sociais.

No entanto, estas opções políticas não se limitam a agravar as condições de
vida dos trabalhadores, pensionistas e suas famílias, fazendo até perigar a
própria subsistência de muitos deles em condições minimamente dignas.

Essas decisões são tomadas em nome do reequilíbrio das contas públicas e da
necessidade de servir a dívida. No entanto, devido à recessão que já provocam
e irão aprofundar, não permitirão sequer atingir esses objectivos. Dessa forma,
ao sofrimento imposto a milhões de pessoas e à injustiça na repartição dos
custos, vem somar-se a consciência da inutilidade de tais sacrifícios.

Mais ainda, as medidas tomadas no âmbito das políticas de “ajustamento”
constituem uma brutal subversão do contrato social que permitiu à Europa
libertar-se, após a II Guerra Mundial, da endémica incerteza e insegurança de
vida dos seus cidadãos e, com base nisso, assegurar vivências mais dignas,
uma maior equidade e níveis de paz social e segurança colectiva sem paralelo
na sua história.

Ao subverterem a credibilidade e a segurança jurídica da contratação
laboral e sua negociação, ao esvaziarem e restringirem os elementos de
Estado Social implementados no país (pondo com isso em causa o acesso
dos cidadãos à saúde, à educação e a um grau razoável e expectável de
segurança no emprego, na doença, no desemprego e na velhice), essas
opções políticas, apresentadas como se de inevitabilidades se tratasse,
reforçam as desigualdades e injustiças sociais, abandonam os cidadãos mais
directamente atingidos pela crise, e criam as condições para que a dignidade
humana, os direitos de cidadania e a segurança colectiva sejam ameaçados
pela generalização da incerteza, do desespero e da ausência de alternativas.

Por essas razões, os cientistas sociais signatários reafirmam que os princípios
e garantias do Estado Social e da negociação consequente dos termos
de trabalho não são luxos apenas viáveis em conjunturas de crescimento
económico, mas sim condições básicas da dignidade e da existência colectiva,
que se torna ainda mais imprescindível salvaguardar em tempos de crise. São,
para além disso, elementos essenciais de qualquer estratégia credível para
ultrapassar a crise e relançar o crescimento económico.

Num quadro de fortes limitações orçamentais, esse imperativo societal requer
a reversão das crescentes assimetrias na distribuição de riqueza entre capital
e trabalho, designadamente através da utilização de uma substancial e
mais equitativa tributação dos lucros e mais-valias como fonte do reforço de
financiamento dos serviços e prestações sociais.

Sendo as opções governativas em curso (e em particular a proposta de OGE
2012) contrárias a estas necessidades e atentatórias da dignidade humana
e da segurança colectiva, os cientistas sociais signatários apoiam a Greve
Geral convocada pela CGTP-IN e a UGT para o próximo dia 24 de Novembro,
apelando aos seus concidadãos para que a ela adiram.

Tratando-se embora de uma acção a nível nacional, os signatários saúdam
também esta Greve Geral como um momento do combate europeu contra as
políticas de austeridade e de regressão social, a favor de mudanças na política
europeia que coloquem no centro os cidadãos, o crescimento económico, o
desenvolvimento e a defesa da Europa Social e da democracia.

Os cientistas sociais:

Alan Stoleroff (ISCTE-IUL), Alexandre Abreu (CEG-UL), Amanda Guapo (IELT-UNL), Ambra Formenti
(ICS-UL), Ana Benard da Costa (ISCTE-IUL), Ana Benavente (ULHT), Ana Cordeiro Santos (CES-UC),
Ana Costa (ISCTE-IUL), Ana Cristina Ferreira (ISCTE-IUL), Ana Cristina Santos (CES-UC), Ana Delicado
(ICS-UL), Ana Horta (ICS-UL), Ana Margarida Esteves (Tulane Un.), Ana Paula Guimarães (FCSH-UNL),
Anne Cova (ICS-UL), António Brandão Moniz (FCT-UNL), António Carlos Santos (UAL), António Galamba
(antr.), António Monteiro Cardoso (CEHCP-IUL), Britta Baumgarten (CIES-IUL), Carlos Augusto Ribeiro
(FCSH-UNL), Carlos Pedro (antr.), Carlos Rodrigues (UA), Catarina Casanova (ISCSP-UTL), Cícero
Pereira (ICS-UL), Clara Saraiva (FCSH-UNL), Cristina Santinho (CRIA), Dulce Simões (INET-UNL),
Elisabete Figueiredo (UA), Elísio Estanque (CES-UC), Elsa Peralta (ICS-UL), Emília Margarida Marques
(CRIA), Francisca Alves-Cardoso (FCSH-UNL), Frédéric Vidal (CRIA), Giovanni Alves (CES-UC), Gonçalo
Santinha (UA), Graça Videira Lopes (FCSH-UNL), Guilherme Fonseca-Statter (CEA-IUL), Guya Accornero
(CIES-IUL), Helena Lopes (ISCTE-IUL), Henrique Sousa (FCSH-UNL), Hermes Costa (CES-UC), Hugo
Dias (CES-UC), Inês Godinho (antr.), Inês Sachetti (UCLA), Irene Flunser Pimentel (hist.), Isabel Cardigos
(FCSH-UA), João Areosa (soc.), João Edral (IELT-UNL), João Estevão (ISEG-UTL), João Ferrão (ICS-
UL), João Leal (FCSH-UNL), João Luís Lisboa (FCSH-UNL), João Paulo Dias (CES-UC), João Pedroso
(FE-UC), João Pina Cabral (ICS-UL), João Rodrigues (CES-UC), João Seixas (ICS-UL), João Teixeira
Lopes (FL-UP), João Vasconcelos (ICS-UL), Jorge Carvalho (UA), Jorge Malheiros (IGOT-UL), José
António Fernandes Dias (FBA – UL), José Carlos Mota (UA), José Castro Caldas (CES-UC), José Gabriel
Pereira Bastos (CRIA), José Manuel Cordeiro (ICS-UM), José Manuel Pureza (CES-UC), José Manuel
Rolo (ICS-UL), José Manuel Sobral (ICS-UL), José Mapril (CRIA), José Neves (FCSH-UNL), Lourenzo
Bordonaro (CRIA), Luís Silva (CRIA), Luís de Sousa (ICS-UL), Luís Souta (ESSE-IPS), Luísa Lima
(ISCTE-IUL), Luísa Oliveira (ISCTE-IUL), Luísa Schmidt (ICS-UL), Luísa Tiago de Oliveira (ISCTE-IUL),
Manuel Carlos Silva (ICS-UM), Manuel Couret Branco (UE), Manuel Loff (hist.), Manuela Ivone Cunha
(UM), Margarida Paredes (CRIA), Margarida Pereira (FCSH-UNL), Margarida Perestrelo (ISCTE-IUL),
Maria Cardeira da Silva (FCSH-UNL), Maria Clara Murteira (FE-UC), Maria Eduarda Gonçalves (ISCTE-
IUL), Maria Fátima Ferreiro (ISCTE-IUL), Maria Inácia Rezola (IHC-UNL), Maria Inês Amaro (FCH-UCP),
Maria João Freitas (LNEC), Maria José Casa-Nova (UM), Maria Luís Pinto (UA), Maria da Paz Campos
Lima (ISCTE-IUL), Mário Vale (IGOT-UL), Marlene Rodrigues (CPES-ULHT), Marta Prista (FCSH-UNL),
Marzia Grassi (ICS-UL), Mauro Serapioni (CES-UC), Michel Binet (CL-UNL), Micol Brazzabeni (CRIA),
Miguel Cardina (CES-UC), Miguel Vale de Almeida (ISCTE-IUL), Mónica Truningen (ICS-UL), Nuno
Domingos (ICS-UL), Nuno Martins (UCP), Oriana Alves (IELT-UNL), Patrícia Alves Matos (CRIA), Paulo
Castro (ISCTE-IUL), Paula Godinho (FCSH-UNL), Paulo Alves (ISCTE-IUL), Paulo Castro Seixas (ISCSP-
UTL), Paulo Granjo (ICS-UL), Paulo Mendes (UTAD), Paulo Peixoto (FE-UC), Paulo Raposo (ISCTE-IUL),
Pedro Aires Oliveira (FCSH-UNL), Pedro Hespanha (CES-UC), Raquel Rego (ISEG-UTL), Raúl Lopes
(ISCTE-IUL), Renato Carmo (ISCTE-IUL), Ricardo Sequeiros Coelho (CES-UC), Ricardo Paes Mamede,
Rita Poloni (ICS-UL), Rosa Maria Perez (ISCTE-IUL), Rui Bebiano (CES-UC), Rui Tavares (hist.), Ruy
Blanes (ICS-UL), Sanda Samitca (ICS-UL), Sara Falcão Casaca (ISEG-UTL), Sílvia Portugal (CES-UC),
Sofia Aboim (ICS-UL), Sofia Sampaio (CRIA), Sónia Bernardes (ISCTE-IUL), Sónia Ferreira (FCSH-UNL),
Sónia Vespeira Almeida (CRIA), Susana Boletas (ICS-UL), Susana Durão (ICS-UL), Teresa Albino (IICT),
Teresa Carvalho (UA), Teresa Santos (ICS-UL), Tiago Correia (CIES-IUL), Tiago Saraiva (ICS-UL), Vera
Borges (ICS-UL), Virgílio Amaral (CES-UC), Vitor Ferreira (ICS-UL), Vitor Neves (FE-UC)

O novo governo espanhol, eleito ontem, pede aos mercados que lhe concedam “ao menos meia hora” para dar início à austeridade com que espera tornar o país mais competitivo, diminuindo as suas importações e aumentando as suas exportações. Mas há um problema: o principal destino para as exportações espanholas é a França, cujo governo quer importar menos. E o terceiro destino das exportações espanholas é Portugal, cujo governo quer, além de “empobrecer o país”, importar menos e exportar mais. Ora, o primeiro destino das exportações portuguesas é Espanha, cujo governo quer importar menos e exportar mais. Expliquem-me como é suposto que isto dê resultado.

A Itália também promete austeridade. Mas tem um problema: os juros da sua dívida chegaram a um nível em que a dívida aumenta sempre em proporção da sua economia, com austeridade ou sem ela (já agora: a França é o primeiro destino das suas exportações italianas).

Em meia dúzia de anos talvez fosse possível mudar os destinos de exportações destes países (para a China! para a China!). Mas a Itália e a Espanha não têm meia-dúzia de anos. Talvez nem sequer meia-dúzia de meses. Quanto durará a agonia depende do Banco Central Europeu, que a contragosto compra alguma dívida destes países para os juros não entrarem em espiral mas se recusa a tornar as dívidas sustentáveis.

Ambos os países estão com a corda na garganta, o primeiro já sufocando, o segundo capaz de respirar por mais um pouco. O BCE é como alguém que vendo um enforcado se dispõe de vez em quando a segurá-lo pelas pernas mas se recusa a desatar-lhe o nó da corda.

Mesmo antes de a Itália entrar em incumprimento, os bancos franceses sentirão o peso de toda a dívida italiana que trazem acumulada. A França perderá o seu precioso AAA e os fundos de pensões e investimentos mais sérios serão forçados a desembaraçar-se da dívida francesa e passá-la aos especuladores. Toda a lógica do Fundo Especial de Estabilização Financeira ruirá nesse momento, mas toda a gente terá mais com que se preocupar, porque o próprio euro estará em perigo.

Não está escrito em lado nenhum que o contágio se faça, como até agora, país a país e dando à União Europeia algum tempo para respirar e encenar as suas cimeiras. Tanto a Itália como a Espanha eram, individualmente, demasiado grandes para resgatar; um cenário em que estes dois países sejam contagiados em simultâneo é demasiado grande para precaver. A consciência de que assim é trará uma segunda depressão, mais veloz e mais forte do que qualquer reação.

É da natureza humana acreditar que haja necessariamente uma estratégia nesta crise ou um plano de contingência pronto a entrar em marcha contra o pior, quando chegar o momento.

E se não for assim? E se tivermos subestimado a mistura de teimosia, ganância e estupidez tão peculiar ao governo dos assuntos humanos? O que nos leva a crer que, no pior momento, os responsáveis façam o que for necessário? Quantos “piores momentos” não passaram já sem que eles tivessem agido? Se houvesse alguma estratégia por detrás de tudo isto, teríamos porventura chegado aonde chegámos?

A hipótese alternativa é que, como no livro de Saramago, à cegueira de um se siga a cegueira de todos. Os acontecimentos dos últimos dois anos parecem dar-lhe razão e talvez já tenha até chegado o momento em que cada um, preso ao seu interesse imediato, arraste os outros para o abismo de que todos não conseguirão sair.

Por onde começar? O líder do grupo de trabalho sobre a RTP, João Duque, defende que os portugueses tenham o mínimo de informação possível sobre o que se passa no mundo, e que o mundo tenha informação falsificada e pouco credível sobre o que se passa em Portugal.

É isto, não é? Em declarações que fez ontem, João Duque disse: “Internamente, não vemos necessidade de a televisão de serviço público estar a fazer concorrência e a ter um tipo de atitude que tem a mesma lógica da actividade privada”. Nesse pressuposto defendeu o fim dos debates políticos e resumir a informação ao mínimo essencial no canal de serviço público que restar, porque “há sempre subjetividade sobre o que é uma notícia seca, objetiva” e o “o que se pretende é minimizar essa subjetividade.”

Ora, se o serviço público deixar de concorrer com o privado na informação, é natural que o contrário também aconteça, e que o privado deixe de investir, por exemplo, em jornalismo internacional e de investigação, que é caro. Se o consumidor não pode mudar de canal para onde a fasquia é mais alta, simplesmente deixa de ser necessário fazer um esforço para atingir qualquer fasquia.

(E não deixa de ser invulgar a proposta de João Duque para acabar com a subjetividade. Como não é possível emitir informação sem subjetividade, é melhor deixar de se emitir informação. Que filósofo! Em última análise, como também é impossível a João Duque emitir opinião sem subjetividade…)

Mas esperem, há melhor! Se para os portugueses João Duque recomenda a ignorância, para os estrangeiros tem uma receita simples: que os enganemos.

“A promoção de Portugal através da imagem ou do som deve ser enquadrada numa visão de política externa e portanto quase que sob a orientação ou em contrato de programa com o Ministério dos Negócios Estrangeiros”. A informação deve ser “filtrada” e “trabalhada” e este objetivo “não deve ser questionado”, defendeu João Duque, terminando com um apropriado “a bem da Nação!”

Não deixa de ser extraordinário que um presidente de um grupo de trabalho que violou os limites do seu mandato para propor a extinção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, não tenha agora qualquer pejo em defender o regresso às práticas do Secretariado de Propaganda Nacional.

Bem. Há umas coisinhas que João Duque não percebeu. Ao defender que a informação dada ao estrangeiros seja, basicamente, a que der jeito ao governo, João Duque está a defender o equivalente informacional daquilo que o governo grego fez para entrar no euro. Suponho que nós portugueses, para nos mantermos no euro, poderíamos noticiar menos a contestação às medidas do governo e muito mais os “casos de sucesso”. Se não houver casos de sucesso, por que não inventá-los? Os gregos falsificaram as contas, nós falsificaremos a realidade.

A segunda coisa que ele se esquece é que, como anunciou a sua intenção de dar só informação conveniente, garantiu que ela nunca terá qualquer credibilidade. A terceira coisinha chama-se deontologia. Não creio que nada disto impressione João Duque.

Nos tempos do estalinismo os planos quinquenais eram sempre um sucesso — e, se não fossem, havia que declará-los como tal. Os nossos fanáticos da austeridade já devem ter percebido que os planos deles vão falhar. Resta-lhes então passar à segunda fase e, simplesmente, mentir.

Imagine-se uma rua. Vinte e sete casas espalhadas ao longo dela, das quais dez são vivendas; outras dezassete têm paredes meias. O incêndio começou numa destas, onde o vizinho grego guardava papel velho e toda a espécie de tralha, sem dizer nada a ninguém. Num instante as chamas já eram maiores do que o homem.

Não era suposto aquilo acontecer: na Comissão de Moradores todos tinham prometido limitar as quantidades de papel e madeira em casa. Mas e agora?

Algumas das casas mais ricas tinham reservatórios de água e os transeuntes correram a bater à porta da vizinha alemã. “Agora não posso”, disse ela, “tenho visitas”. Os transeuntes ficaram pasmados, com a porta fechada nos seus narizes. Ela não deve ter percebido, pensaram. Recuperaram coragem e insistiram. Ao toque da campainha, a vizinha reabriu a porta. “O que foi?” — “O fogo, o fogo”, disseram eles — “Mas eu não vos disse que tenho visitas? É importante para mim! Antes de se irem embora não posso fazer nada.”

Os transeuntes deram alguns passos desiludidos até verem que as labaredas ameaçavam já outras casas. Um deles pensou “isto não pode ser” e foi a casa do vizinho francês para o convencer a convencer a vizinha alemã.

À terceira vez, a vizinha alemã estava furiosa. “Tu, aqui? Devias ter mais juízo! Se te pões do lado dos irresponsáveis, eles vão acabar por gastar o teu reservatório de água, que não é tão grande como o meu! Se o grego não fosse grego, nada disto tinha acontecido.”

O fogo acabou por passar à casa do irlandês, que tinha tido de guardar ali muita papelada dos seus bancos. E depois chegou à casa do português, que andava na mó de baixo desde que a loja do chinês, na rua de baixo, vendia as mesmas coisas por metade do preço.

Depois de despachar as suas visitas, a vizinha alemã lá emprestou uns baldes — “Cuidado com eles, que custaram tanto a ganhar! Ai os meus ricos baldes” — desde que os vizinhos se comprometessem com uma série de condições — “Queriam baldes sem contrapartidas? Tivessem comprado os vossos!”

Os vizinhos das vivendas — o inglês muito satisfeito com as sebes que, em boa altura, tinha mandado plantar entre a casa dele e as dos outros — tinham também as suas opiniões e as reuniões da Comissão de Moradores ficaram cada vez mais longas e inconclusivas.

Entretanto o vizinho italiano dava festas, nas quais se dançava um tipo especial de tarantella. Quando o fogo lhe chegou a casa, a alemã e o francês tiveram de o expulsar com maus modos. Ficou sentado na rua, com um cobertor em cima dos ombros e a cara muito zangada.

O incêndio tomou agora conta de várias casas. A família espanhola e o casal belga (a falar de divórcio há anos) têm visto faúlhas a entrar pelas janelas e andam muito nervosos. Mas a partir de que o fogo entrou na casa do italiano, grande e central, já ninguém está seguro. Na casa do francês — e na do austríaco — o calor começa a sufocar.

O incêndio tem agora vários focos. O pânico generalizou-se e ninguém se entende — “e se chamássemos os brasileiros e os chineses para apagar o nosso fogo?”, aventou o francês. Dois dias depois viram-no com a alemã, falando em mudarem-se para uma rua só deles. “É só teoria”, disse.

Mesmo para isso já é demasiado tarde.

A única solução agora seria abrir as torneiras do Reservatório Central. Tossindo por causa da fuligem, enquanto tapa a boca com um lenço, a vizinha alemã não deixa. “Nem pensar! Nunca mais me esqueço de umas contas altíssimas que o meu avô teve de pagar nos anos 20!”

Há um provérbio alemão que diz: “As revoluções anunciadas nunca acontecem”. É uma pena. Porque nós precisamos de uma revolução. Mas para ela acontecer, é necessário anunciá-la: uma revolução democrática na União Europeia.

Sem essa revolução, a União Europeia irá dilacerar-se debaixo dos nossos olhos, num processo que poderá levar atrás as democracias nacionais.

Já está a acontecer, e não é bonito. Há anos que se troca democracia por eficácia na Europa. A crise provou que agora não temos democracia nem eficácia, e o problema deste ciclo é que ele se reforça mutuamente e se acelera a cada rotação. Vemos agora coisas que ainda há pouco seriam impensáveis. Há governos que já são meros simulacros e chantagens que se fazem às claras. A crise europeia está a atacar as democracias nacionais.

A preocupação de cada um de nós agora deve ser como interromper este processo, e invertê-lo. Lembremo-nos de que uma democracia só morre quando os cidadãos não a defendem. Ela pode estar ferida quando um governo desrespeita o quadro constitucional. Mas aquilo que a mata é a nossa passividade.

O primeiro passo será então, simplesmente, ganhar a batalha em curso entre o civismo e o cinismo. Esta batalha ninguém a poderá ganhar por si. Se não acredita na política dos outros, faça uma política em que acredite. O governo mandou-o trabalhar mais meia hora para o patrão? Imagine o que aconteceria se cada um desse meia hora apenas, todas as semanas, para a democracia.

O segundo passo é fazer coincidir a escala do problema com a escala da democracia. Se a crise não se nacionaliza, a Europa tem de se democratizar. Enquanto não tivermos uma democracia europeia não poderemos começar sequer a pensar resolver a crise europeia.

O terceiro passo é identificar como poderemos ser mais eficazes a conseguir esta mudança, a partir do lugar onde estamos. A crise criou pela primeira vez um espaço público com 500 milhões de cidadãos, espartilhados é certo em 27 debates nacionais, dilacerados por populismos, mas num momento em que a informação nunca circulou tão rápido nem tão acessível; todos temos uma possibilidade de agir.

Apresentei ontem um desafio ao primeiro candidato às eleições para presidente do Parlamento Europeu, o socialista Martin Schulz (apresentarei o mesmo desafio a todos os outros candidatos). Chama-se “um pacto democrático para a UE” e tem apenas três pontos.

“1. Que o próximo presidente da Comissão Europeia, chefe do executivo da União, tenha de ser um candidato ou candidata que se tenha apresentado ao eleitorado europeu expressamente para esse cargo e que para tal tenha pessoalmente feito campanha em todos os países da União, incluindo debates pan-europeus com os outros candidatos ao mesmo cargo;
2. Que este presidente da Comissão Europeia só possa ser nomeado após conseguir reunir o apoio da maioria dos grupos do Parlamento Europeu após as próximas eleições europeias;
3. Que o Parlamento Europeu não aprove nenhuma Comissão Europeia cujo presidente, indigitado pelo Conselho, não preencha os critérios definidos pelas condições acima.”

A ideia deste pacto — que será aberto, no futuro, às assinaturas de todos — é garantir que nunca mais um presidente da Comissão seja escolhido às escondidas dos cidadãos, e que num momento de crise a legitimidade de 500 milhões de europeus não seja superada pela autoridade de líderes que não escolhemos.

É a minha tentativa de resposta. Mas, sinceramente, precisamos de ir além. Os representantes valem pouco, e as palavras no papel valerão nada, sem uma verdadeira insurgência democrática dos cidadãos europeus.

Dá espasmos ler uma entrevista como a de António José Seguro ao Expresso deste sábado. Espasmos. António José Seguro vai abster-se no votação inicial do orçamento de estado e avisa já que se vai abster na votação final. Mas o que Seguro queria mesmo era poder votar a favor. É preciso controlar os espasmos, chegar ao fim da resposta seguinte. “Este não é o meu orçamento”, diz, “mas este é o meu país”. Precisamente: é este país que vai ser objeto deste orçamento. Costuma dizer-se do PCP ou do Bloco que não seriam capazes de votar a favor de nenhum orçamento. Seguro resume-se a isto: não há orçamento que ele seja capaz de votar contra. A meio, lá aparece um lampejo de lucidez: “os portugueses foram muito claros: querem o PS na oposição, deram-lhe 28%”. Pois foi. E sabes para que foi, Tó-Zé? PARA FAZER OPOSIÇÃO.

***

Memorando para uma oposição consequente: “lixem-nos com equidade” não é um bom slogan.

***

A meio de ler os jornais comecei a perguntar-me (não queiram saber porquê) o que aconteceria se Pedro Passos Coelho, António José Seguro e Paulo Portas se juntassem e tivessem um filho (não me perguntem como). A resposta: Vítor Gaspar.

***

A União Europeia tem quatro-presidentes-quatro: Barroso, presidente da Comissão; Van Rompuy, presidente do Conselho; Tusk, primeiro-ministro polaco, presidente em exercício da União; Buzek, presidente do Parlamento Europeu. Já ninguém se espanta de ouvir falar, em nome da União, e sem perguntar nada a ninguém, uma criatura nova: o Merkozy.

O Merkozy falou em Cannes. O primeiro-ministro grego tinha cometido a “deslealdade” de pensar em realizar um referendo. O Merkozy estava em pânico: os gregos ameaçam-nos com a democracia (e já não é a primeira-vez)! E como num filme de gangsters, o Merkozy torceu o braço aos gregos, em direto e ao vivo: se querem o referendo, não vão ter o dinheiro.

Isto aconteceu, na semana passada, na Europa. Ao que chegámos.

***
Eu, cronisto, me confesso: cada vez gosto mais da Presidenta Dilma, exceto neste disparate de querer ser chamada de Presidenta (se Dilma não pode ser “a presidente” eu não nosso ser “o cronista”). Dilma mantém as políticas de Lula, mas com duas diferenças de monta. Com Dilma, ministro corrupto está apenas a um telefonema do olho da rua. E com Dilma, acabaram as visitas de Ahmadinejad ao Palácio do Planalto.

Melhor ainda, só a resposta que Dilma deu a Merkel e Sarkozy e às suas ideias para transformar o Fundo Especial de Estabilização Financeira no maior ativo tóxico do mundo: “não tenho a menor intenção de fazer nenhuma contribuição direta para o FEEF. Nem eles têm, porque teria eu?”

Telegrama. De: Dilma. Para: Merkozy. Texto: “inventem outra”.

Há uma semana, tive o cuidado de voltar à minha mesa para recolher um maço de folhas esquecido que tinha a menção, em letras garrafais, de “ESTRITAMENTE CONFIDENCIAL”.

Não precisava de me ter preocupado. Na mesa ao lado, uma colega tinha deixado para trás o mesmo documento. Duas mesas abaixo, lá estava outro exemplar. Olhando em volta, o mesmo documento secreto pipocava aqui e ali. À entrada de uma reunião, assistentes tinham distribuído dezenas deles. E isto aconteceu apenas depois do documento ter aparecido em milhares de blogues e em tudo o que era jornal do mundo.

Esse documento era a avaliação do plano de resgate da Grécia feito pela própria troica. Aparentemente, precisava de ser estritamente confidencial por dizer aquilo que toda a gente já sabia: não está a funcionar. Não que a troica o admita. Mas os dados são claros: o plano de austeridade para a Grécia não funciona porque a austeridade não deixa Grécia cumprir o plano.

O erro não está na Grécia. O erro está no plano. O documento ultra-hiper-mega-secreto que andava espalhado por todo o lado possui até uma utilidade extra. A continuar tudo da mesma forma, é o relatório “estritamente confidencial” que há de ser escrito sobre Portugal daqui a um ano.

No mesmo dia, os líderes europeus (ou talvez tenha sido apenas, como agora se diz, o Merkozy) decidiram engendrar um zigurate tóxico para acabar com a crise.

A lembrar, um zigurate era aquela espécie de feia pirâmide que se fazia na antiga Mesopotâmia. Tinha uma primeira base ampla e sólida mas depois ia subindo em socalcos cada vez mais altos e estreitos. À parte dar aos imperadores a satisfação de estarem “a fazer qualquer coisa”, a utilidade da construção é negligenciável.

Isto mesmo se aplica à invenção de Merkozy, uma alavancagem do Fundo Especial de Estabilização Financeira que será feita (um dia) com dinheiro chinês. Mas este não é um zigurate qualquer. Será o maior produto tóxico do mundo, uma espécie de apogeu do subprime.

O senhor Van Rompuy respondeu à imprensa perguntando: “se os bancos sempre fizeram isto, por que não nós?” — ao que acrescentou o senhor Sarkozy: “se os chineses quiserem investir no euro, qual é o mal?”

(Calharia aqui a propósito uma história. Umas décadas antes de os portugueses chegarem a Índia, os chineses tinham barcos várias vezes maiores com os quais chegaram a Moçambique. Mais uns anos e a história do mundo teria sido muito diferente, com o comandante Cheng He a entrar na barra do Tejo e desembarcar em Lisboa. Isso não aconteceu porque um imperador morreu e o imperador seguinte decidiu parar com as navegações marítimas. E a ordem foi cumprida de um momento para o outro porque, caro senhor Sarkozy, na China antiquíssima e séria as coisas fazem-se — mas também se interrompem — assim.)

Continua a ser impressionante como esta gente faz tudo para evitar que um problema europeu tenha uma solução europeia. O remendo — perdão, a “solução abrangente” — que inventaram desta vez não durou sequer uma semana. De novo vão culpar os gregos e o anúncio de referendo naquele país. Mas já antes disso os juros italianos tinham subido para máximos incomportáveis. O problema não está na Grécia, nem sequer na Itália: o problema está no plano.

Porquê? Posso dizer-vos, mas é estritamente confidencial: esta gente não sabe o que anda a fazer.

Para muita gente, “público” é o que é do estado, e o estado é simplesmente o governo. Nada mais errado. 

Uma das grandes coisas que este jornal tem é o seu nome, escolhido pelo seu primeiro diretor, Vicente Jorge Silva. Presumo que ele tenha tido de levar a cabo um persistente trabalho de persuasão, porque “Público” é um daqueles nomes que só parece evidente depois de não ter parecido evidente durante bastante tempo. Sei que foi assim quando o jornal apareceu, com um nome que não era de jornal, e que depois se tornou num clássico instantâneo (o cabeçalho original, de Henrique Cayatte, com as letras muitos chegadas umas às outras como os fustes de uma colunata num templo greco-romano, ajudavam a dar-lhe essa dignidade).

O nome era bom porque “o público” está para a nossa sociedade como o oxigénio está para os nossos organismos. Falo aqui não do jornal, mas do “público” enquanto conceito. Tão difícil de definir: é público o espaço público; é pública a opinião pública; é público tudo aquilo que é nosso, compartilhado. As nossas democracias nascem de uma visão do público. O nosso mundo de ideias também: sem a emergência da esfera pública, no século XVIII, não teria havido iluminismo. Aliás, o iluminismo é a esfera pública, “República das Letras”, como então lhe chamaram.

Aquilo que é público tem uma característica importante:não esmaga nem asfixia o que é privado. Pelo contrário, o nosso mundo interior, pessoal, a nossa dignidade enquanto pessoas privadas, respiram e florescem num mundo em que o que é público é entendido e respeitado. A pessoa que lança lixo para a rua achando que é muito livre vê-se forçada a pisar o lixo dos outros iguais a ela.

Agora que penso bem nisso, o nome do Público foi lançado a contra-corrente, num final dos anos oitenta para princípio dos anos noventa em que a própria ideia de público, o próprio conceito, estava sob ataque de uma visão curta e mesquinha da excelência do que era privado. Uma visão que – repito – compreende tão mal o público como o privado. Porque ao querer expandir o privado contra o público destruiu até o privado numa dinâmica de refeudalização da sociedade.

Essa visão ignorante persistiu, e até se agravou, nos dias de hoje. Para muita gente, “público” é o que é do estado, e o estado é simplesmente o governo. Nada mais errado. O estado e o governo podem ter papéis importantes na defesa do que é público, tal como podem massacrá-lo e extingui-lo. Mas o estado e o governo não esgotam o que é público. A sociedade, ou a comunidade, como preferirem chamar-lhe, têm um papel fundamental na preservação daquilo que é público. Todos nós como pessoas privadas também, pois o público é maior do que a soma das partes individuais – e como tal favorece a cada um de nós como indivíduo.

Até o mercado precisa do público – do espaço público, da esfera pública, da própria ideia pública – para sobreviver. Mercado a mais, como estado a mais, mata o que é público.

Não se pode entender a própria República sem entender a ideia de público. É preciso voltar a explicar por que não se deve encher um banco público de gajos do partido, porque o serviço público tem uma ética própria, uma natureza própria, que deveria ser ensinada ao enfermeiro e ao professor como ao juiz e ao diplomata. Ou que nem precisaria de ser ensinada, se fosse respirada naturalmente em todos os espaços da república.

Esse oxigénio vamos ter de ser nós a recriá-lo através de uma nova disponibilidade cívica, que é (para completar a metáfora) assim uma espécie de clorofila.

NOTA: este texto foi corrigido porque na sua primeira versão afirmava, erradamente, que o nome “Público” tinha sido inventado pelo crítico Augusto M. Seabra. O erro foi meu.

Ainda bem que Merkel e Sarkozy proclamam fazer tudo para salvar o euro e a União. Se fosse para destruir o euro e a União ninguém daria pela diferença.

Quando isto começou, há mais de ano e meio, só poderia ter havido uma mensagem da União: o euro é inexpugnável, ponto.

A bem do euro, qualquer dúvida sobre a solvência de um dos seus estados – no caso, a Grécia – teria de ser cortada pela raiz. Infelizmente, a Senhora Merkel tinha então umas eleições na província, e preferiu o provincianismo. Impediu qualquer resposta comum ao incêndio que começava a lavrar e ainda não resistiu a lançar gasolina para o fogo, com uns comentários infelizes sobre os países do Sul, lançando para a opinião pública alemã preconceitos que nunca mais ninguém conseguiu controlar.

O incêndio ganhou mais dois focos, Irlanda e Portugal. A Irlanda viu a sua economia contrair 15% e o desemprego subir sem parar (dizem que é um caso de sucesso!) e Portugal vai por um caminho desastroso (alguém que conheça o nosso país, ou mesmo alguém que olhe para onde ele fica no mapa, não pode imaginar que ele se torne “competitivo” sem investimento público para ultrapassar os seus bloqueios ao desenvolvimento — tudo o resto não passa de fé).

A cegueira, em Berlim mas não só, impediu que o incêndio fosse reconhecido como um incêndio. O que teria sido fácil e barato de resolver no início, e menos barato mas ainda realizável depois, tornou-se num desastre monstruoso capaz de nos engolir a todos quando a pressão se começou a sentir sobre a Espanha, a Itália, e até a França.

A história registará a forma como tudo isto aconteceu, mas não compreenderá. Parece a obra de uma conspiração de irresponsáveis.

Estamos agora na espera rocambolesca de uma cimeira que decorrerá hoje, no meio da habitual cacofonia e postergação. Mesmo que dela saia uma solução que “acalme os mercados”, temporariamente, nada nos deixa acreditar que quem não entendia a crise ontem a consiga entender amanhã.

Estando errados os pressupostos, dificilmente resultará qualquer das propostas que está em cima da mesa.

Comecemos pela mais evidente. O perdão parcial da dívida grega não pode ser contido à Grécia. Se alguém acredita nisso em Berlim, Paris ou até Lisboa é porque são mais ingénuos do que eu achava. No dia seguinte, qualquer português dirá “os gregos falsificaram as contas e têm um perdão das dívidas — então e nós que não as falsificámos?”. Essa reflexão quase impecável — se nos abstrairmos de Alberto João Jardim — rapidamente se tornará num clamor a que nenhum governo poderá resistir.

Segunda ideia. Recapitalizar os bancos pode evitar uma catástrofe no futuro imediato, mas não serve para evitar a catástrofe que já temos e continuaremos a ter. Como sempre, os bancos não passarão esse capital para a economia real, e a insolvência de pessoas, empresas e estados continuará a cavar um abismo por debaixo do sistema bancário.

Terceira ideia, aparentemente a favorita dos alemães: tornar o Fundo Especial de Estabilização Financeira num banco alavancado, numa seguradora ou num “veículo especial”. Pode ser resumida por estas palavras: vamos desintoxicar-nos comendo veneno.

Mesmo que venha desta cimeira uma ideia brilhante e salvadora, porém, não é perdoável o mal que esta gente já fez à União, e a países como o nosso.

Dois projectos-piloto que apresentei foram hoje aprovados por unanimidade na votação no Parlamento Europeu do Orçamento da União Europeia para 2012: o Plano de Emergência para Refugiados e a continuação do Programa de Apoio a Vítimas de Tortura.

Um terceiro projecto-piloto – a criação de um Instrumento de Monitorização do Pluralismo dos Media Europeus – foi rejeitado pela Comissão Europeia (CE) e pelos grupos dos Socialistas e Populares do PE – rejeição a que certamente não foi alheia a influência de bastidores de países-membro como a Hungria ou a Itália. Para o ano que vem voltaremos a tentar fazer passar este importante instrumento.

Aqui ficam os documentos, para consulta de todos:

Plano de Emergência para Refugiados

Programa de Apoio a Vítimas de Tortura

Pluralismo dos Media

Lembram-se daquele slogan dos anos 90, “as pessoas primeiro”? Em 2011, encontrou um novo sentido: as pessoas lixam-se primeiro.

Escrevendo ontem neste jornal, o economista Paulo Trigo Pereira perguntava “onde estão as gorduras” do estado que este governo apregoava ir cortar, e dá um início de resposta: “afinal, «gorduras» eram só salários e pensões”. Outro economista, João Rodrigues, confirma que “com este Orçamento, todos saberão o que são as «gorduras» do Estado: salários, pensões e bens sociais, da saúde à educação, amputados; a vida de tantas famílias injustamente fragilizada”. A amargura é justificada: na hora de cortar, os governos escolhem as pessoas primeiro.

Não é assim com os bancos. Os bancos salvam-se. E se alguém ainda acha que isto é um exagero, bastará esperar uns dias para ouvir os clamores exigindo uma recapitalização dos bancos europeus (que estão insolventes, como até há pouco ainda era negado). O economista japonês  Richard Koo sugere os seguintes passos aos estados europeus: prestar garantias para todos os passivos dos bancos; preparar uma injeção de capital de limites indeterminados — os suficientes para impedir uma ou mais falências soberanas de “secarem” os bancos; e usar estas injeções de capital como primeiro, e não último, recurso. Mas esperem, há melhor! Para convencer os bancos a aceitar o nosso dinheiro, estas injeções de capital devem ser feitas sem condições: nada de cortes nos bónus e salários dos banqueiros, nada de entradas dos estados nos conselhos de administração, e nada de nacionalizações.

A mesma Europa que manda cortar nos salários e pensões prepara-se agora para implorar aos bancos que aceitem o nosso dinheiro, ilimitado e sem condições.

Aconteceu, aliás, uma coisa curiosa entre aqueles anos 90 e a nossa época.

Antes, os mercados financeiros eram os maiores defensores da globalização e gabavam-se de poder viver num mundo sem fronteiras nem estados. Mas hoje, sem estados nem governos, os bancos não se aguentariam.

Por outro lado, os movimentos sociais eram anti-globalização nos anos, evoluindo depois para alter-globalização (“outro mundo é possível!”). Hoje, arrisco dizer que estes são movimentos da demoglobalização, ou seja, de defesa de uma democracia à escala global. E não defendem apenas uma democracia política, mas económica e social também.

Nos “indignados” europeus, nos “ocupas” dos EUA, até nos estudantes chilenos (que encontrei ontem, e tive oportunidade de ouvir) há uma coincidência notável em três temas cruciais:

1. é possível, e absolutamente vital, inverter a relação de poder entre os estados e a finança capitalista.

2. o sistema político-partidário falhou nessa missão — mesmo os partidos de oposição, que podem ter razão no conteúdo, mas que insistem na forma e na maneira autoritária e hierárquica de fazer política.

3. se o sistema financeiro sequestrou os nossos governos, os povos do mundo terão de contar uns aos outros — e hoje estão mais informados e interligados do que nunca.

Têm razão nos três pontos, e na abordagem global que preconizam. Não será enfiados no nosso cantinho que conseguiremos acabar com os offshores, implementar uma taxa tobin ou domar o sistema financeiro para pôr, agora a sério, as pessoas primeiro.

Nos anos 70, — em comparação, a única outra grande crise entre a Grande Depressão e a crise atual —, o choque petrolífero apanhou Portugal em pleno processo revolucionário. Saído de uma ditadura, acabando uma guerra colonial, discutindo a sua inserção geopolítica entre dois super-poderes, a Europa ou o Terceiro Mundo, o país atingiu o ponto de ebulição durante seis meses em 1975 — que foi também o ponto alto da crise internacional. Desde então há uma direita portuguesa que culpa aquela meia-dúzia de meses transcorridos há mais de 30 anos pela maioria dos problemas atuais de Portugal.

A propósito disso pensei há tempos escrever uma crónica com o título: “Última Hora! O PREC já acabou”. Só que, entretanto, começou um novo PREC.

Como o outro PREC, este desenvolve-se em simbiose com uma crise internacional, mas com um debate ainda mais exageradamente paroquial, e de sinal contrário ao PREC original, praticamente como uma révanche histórica deste. As medidas que Pedro Passos Coelho anunciou na semana passada pretendem muito mais do que apenas cumprir com os objectivos anunciados para o défice, respeitar o memorando da tróica, ou seguir as doutrinas vigentes na União Europeia. Tal como vigorosamente defendido na batalha de ideias que ocorreu em Portugal nos últimos anos, a intenção é ir mais longe, moldar o país à contra-imagem que a direita tem dele como vivendo “acima das suas possibilidades”. Será necessário cortar os salários em 20 a 30 por cento, deixar o desemprego subir tudo o que houver para subir, e amputar o estado da sua função social.

Não vai ficar pedra sobre pedra.

Como todas as revoluções, este PREC tem os seus crentes, os seus clientes e os seus dementes. Quando os planos começam a falhar é muito difícil, e quase inútil, conseguir distinguir uns dos outros.

Nem os comentadores governistas gastam já muito tempo a defender a racionalidade económica destas medidas. Pelo tom, acho que até duvidam dos futuros portugais que cantam competitividade, que eles tanto prometeram, mas parece que não são já para manhã.

Não. A nova piada é que estas medidas servem apenas para mostrar a nossa determinação. Assim, dizem, vamos conseguir margem para uma nova negociação, mais dinheiro, e outros prazos.

É muito difícil, como digo, aquilatar do sentido de realidade desta gente. Quando tiverem falhado as metas para o défice, ninguém lá das Europas nos vai elogiar pela determinação. O veredito vai ser simplesmente que falhámos. A sentença vai ser redobrar a dose. E este governo não vai ter nada para dizer contra as regras do jogo, pois foram eles o representante oficial deste jogo em Portugal.

E, no entanto, não houve momento deste caminho que não tivesse sido previsto. E não houve passo em que não tivessem sido apresentadas alternativas melhores. Seria fácil recuperar aqui dois anos de previsões e propostas alternativas, mas neste momento já toda a gente sente que a questão é outra.

Nós não temos um problema de análise desta crise — o sistema financeiro entrou numa fase predatória que é possível inverter. O problema que temos é antes de fracasso da oposição político-partidária à crise, — pela sua divisão, incapacidade e inconsequência.

O movimento dos indignados, acerca do qual escreverei na próxima crónica, é o diagnóstico, ora explícito, ora implícito, do que ficou no parágrafo anterior.

Quando os árabes se indignaram, bastou-lhes sair à rua. Uma ditadura está em todo o lado e, em consequência, qualquer ajuntamento em qualquer lugar põe em causa a ditadura. Não é preciso procurar o centro de um poder omnipresente.
Quando os americanos se indignaram, não foram para a frente da Casa Branca. De que serviria manifestarem-se em frente a um Barack Obama sem poder? Também não foram para o Capitólio, manifestar-se perante deputados e senadores, — no fundo, o verdadeiro poder não estava ali. Para os americanos, o verdadeiro poder tem um lugar: Wall Street, sede do capitalismo financeiro americano. Ali estavam as empresas que desencadearam a crise e puseram obstáculos à restauração de uma economia sã. E ali estavam, ainda por cima, os autênticos donos de muitos deputados e senadores. Porquê esperar então? A contestação dirige-se para onde o poder está.

A pergunta que eu tenho para vocês é: para onde devem ir os europeus?

A questão não é saber quando vão os europeus indignar-se. Isso eles já estão. Nós, portugueses, somos tão europeus quanto os outros, e indignados como poucos. A questão é saber para onde ir. Deveremos ir para a nossa Assembleia da República, o nosso governo? Mas para quê, se eles dizem que estão apenas cumprindo ordens? A troika, então? Mas onde pára ela? E não se trata a troika de uma mera emanação da Comissão Europeia (em Bruxelas), do FMI (em Washington) e do Banco Central Europeu (em Frankfurt)?

A resposta a esta pergunta é provavelmente mais importante na Europa do que em qualquer outra região do mundo democrático, porque toca na ferida do atual momento do projeto europeu: a existência de uma União sem poder legitimado. Onde há poder (pensem no BCE, ou até na Comissão Europeia), não há em geral legitimação democrática. Onde há legitimação democrática (no Parlamento Europeu), há em geral pouco poder, ou um poder amputado.

Começaram a chegar a Bruxelas indignados que vieram a pé a partir de Madrid e que, no sábado, participarão na grande manifestação internacional de indignados. Na hipótese improvável de se encontrarem com Durão Barroso, este poderia dizer-lhes que, na verdade, quem toma as decisões são os Estados-Membros.

Que fazer, então? Dar meia-volta e descer duzentos metros para fazer a manifestação em frente à sede do Conselho? Na hipótese improvável de se encontrarem com Herman Van Rompuy, ele dir-lhes-ia que não tem verdadeiro poder e que cada um dos manifestantes se deveria dirigir ao governo do seu país.

Isto seria, como sabemos bem, uma mentira. O próprio Van Rompuy também sabe: acabou de adiar uma reunião do conselho pela simples razão de que a Alemanha e a França não tinham ainda chegado a consenso sobre a questão da insolvência dos bancos europeus (uma boa surpresa, porque ainda há semanas nem admitiam o problema) implicitamente demonstrando que os outros 25 países estão no Conselho apenas para compor o retrato.

Logo, os manifestantes deveriam ir protestar para Berlim e Paris — ou talvez apenas Berlim? Todos eles, incluindo portugueses e malteses? Lá chegaremos. É que, para já, cada um manifesta-se na sua cidade, mas isso não chega.

Uma vez mais: a Europa é a região do mundo democrática que de mais indignação precisa — embora precise, como é natural, de mais do que só indignação. Ou se resolve o problema da legitimidade democrática, ou esta indignação pode explodir sem ter onde nem como.

1. Alberto João Jardim ganhou ontem a sua 45ª eleição consecutiva na Região Autónoma da Madeira. Como dizer qualquer coisa que não tenha sido repetida já 45 mil vezes?
Podemos começar, julgo eu, por um eleitor imaginário, que existirá certamente, e que tenha votado contra Alberto João Jardim estas 45 vezes. Essa pessoa foi sempre derrotada; se teve oportunidade disso, quis explicar ao resto do país como era o poder de Jardim na sua terra; viu as instituições da República omitirem o seu dever e permitir aquele estado de exceção. E nestas eleições ainda teve a amarga surpresa de ver o aumento do sentimento anti-madeirense no resto da República.

Na briga que Alberto João Jardim mantém com “Lisboa” essa pessoa desaparece. É lamentável, porque essa pessoa é tão portuguesa quanto os outros e foi, de certa forma, duplamente abandonada.

2. Jardim tem uma oposição interna e outra externa. Como no México do Partido Revolucionário Institucional, a sua oposição interna é fragmentária e frequentemente desmoralizada. Quanto à oposição externa, no resto da República, Jardim sabe manipulá-la com as suas erupções agressivas. Ainda ontem, após o seu discurso de vitória com as habituais invectivas contra o continente, falava com os jornalistas em inglês, citando Shakespeare. Veio-me à memória Hamlet: “será loucura, mas há método nela”.

Em resultado, Alberto João Jardim suscita também uma espécie de loucura, mas com pouco método.

A oposição interna e externa a Jardim não pode cair no mesmo tipo de folclore em que ele é o encenador e todos nós desempenhamos o nosso papel pré-determinado (Shakespeare, de novo): a cada brado exigindo a independência da Madeira, uma bátega de crónicas exigindo a expulsão da Madeira. Assim é fácil usar a oposição externa para esmagar a oposição interna.

3. É necessário fazer — nem mais nem menos — um combate cívico e judicial. Alberto João Jardim ganha eleições, é certo — e quem não as ganharia, nas condições dele? Mas isso não lhe dá o direito de governar como quer.

Será assim tão difícil, nos próximos quatro anos, recolher todos os casos de abusos e levá-los a tribunal? Será impossível saber para onde vai o dinheiro naquela região? Será que os milhões que foram dados após as chuvadas do ano passado foram mesmo gastos a fazer de novo construção em zonas de risco? Isso não pode ser levado ao Tribunal da União?

Será muito difícil fazer um WikiMadeira em que se reúnam as denúncias de quem trabalha na administração regional mas não tem coragem para fazer as denúncias necessárias? Será impossível criar no GoogleMaps uma carta georeferenciada de todos os abusos? Não é impossível. Tem sido feito noutros lugares, e com sucesso.

Não deve ser impossível também, uma vez que todas as eleições são um plebiscito a Jardim, que a oposição se junte para escolher um candidato (ou candidata) em eleições primárias, para daqui a quatro anos conseguir fazer o plebiscito anti-Jardim. Só um combate da oposição cívica conseguirá refundar a democracia na Madeira.

Nota: há dois meses lancei o desafio de se enviarem livros (um dicionário+uma gramática) para escolas de aldeia em Timor-Leste. O modus operandi não foi nada fácil de encontrar, mas hoje em ruitavares.net os interessados poderão achar os nomes das primeiras vinte escolas e instruções sobre como proceder.