A Europa só muda quando a esquerda aprender.

Conheci em tempos um casal em que ambos eram fervorosos crentes na existência de Deus. Bem, talvez mais do que isso: ambos alegavam falar com Deus. As discussões eram engraçadas: “amor, Deus agora não quer que tu toques viola” — “mentira, amor, é Ele que me está a pedir”. As escolhas de restaurantes, de roupa e de meios de locomoção passavam pelo mesmo processo.

Eu ainda admito que se possa falar com Deus; mas nunca acreditei que Deus pudesse responder. Até ontem, quando o avião de François Hollande foi atingido por um relâmpago quando viajava de avião para jantar com Angela Merkel logo a seguir à sua tomada de posse. A comitiva teve de voltar para trás e mudar de aparelho, mas mesmo assim lá foram de charola para Berlim e o encontro lá teve lugar.

Não, não e não! Mas tu não vês, François? Deus não quer! Até Deus, na sua infinita paciência, se pergunta: “mas quando é que a esquerda aprende?” e “quando é que a Europa muda?”

Tu não precisavas de ir a correr para Berlim, François. A Merkel fez questão de não receber-te quando eras candidato à presidência. Claro que irias visitá-la, mais tarde ou mais cedo, mas não teria de ser logo depois de tomar posse. E, se era para discutir a União, deverias ter deixado claro que havia um lugar próprio para o fazer: Bruxelas. Berlim é uma capital europeia, mas não é a capital da Europa.

As duas perguntas de Deus, aliás, estão ligadas: a Europa só muda quando a esquerda aprender. Seja a fazer oposição ou a governar, é preciso passar a entender a dimensão europeia como distinta das meras relações entre governos de Estados. Em época de crise, sobretudo, a falta da dimensão europeia leva os estados a encerrarem-se em posições determinadas pela visão mais mesquinha dos seus debates nacionais e a relacionarem-se, no máximo, de forma bilateral. Ora, uma coleção de relações bilaterais não faz uma União.

Para haver uma União tem de conseguir apresentar-se uma visão que una partes das sociedades de todos os estados-membros no interesse comum de atingirem um alto nível de desenvolvimento económico, social e ambiental. Se se disser que uma taxa sobre as transações financeiras, complementada com outra sobre a poluição, cujos recursos alavancados moderadamente por dívida europeia (até agora praticamente inexistente) poderiam relançar a economia de todo o continente, a começar pelos seus pontos mais fracos mas beneficiando toda a gente — isso pode ser um discurso que, mobilizando os cidadãos, crie uma União.

A insistência em relações bilaterais acaba por criar uma realidade em que “a Alemanha” quer x e “a França” quer y — e os cidadãos, na sua multiplicidade, ficam como se não tivessem vontade. Para nós, particularmente, isto é grave. Os principais prejudicados da falta de uma democracia europeia são os pequenos países.

Infelizmente, para que a esquerda (o centro-esquerda e a esquerda radical, raios: a esquerda) aprenda que é do seu interesse que a Europa se faça, será necessário muito mais do que um raio. Será necessário ver o colapso da Grécia, o contágio a Portugal, a calamidade na Espanha e na Itália — e o euro condenado. Quando será que a esquerda aprende? Não respondes, Deus?

(Publicado no jornal Público em 16 de Maio de 2012)

Na Alemanha, os políticos entretêm-se a fazer declarações incendiárias sobre a saída da Grécia do euro. Isto não é só uma afronta à democracia helénica. É uma afronta a todas as outras democracias europeias, aos tratados da União.

A democracia funcionou na Grécia; os políticos não. Na Alemanha, os políticos continuam a funcionar impiedosamente sem sequer ter em consideração uma ideia da democracia. E isto não pode acabar bem.

Sim, as eleições gregas deram um resultado dificilmente conciliável; mas esse resultado foi um retrato dos próprios eleitores gregos. Cabe aos políticos, se animados ao menos por um pouco de espírito republicano ou patriótico, conseguir fazer qualquer coisa com o resultado que os eleitores lhes deram.

Entretanto, na Alemanha, os políticos entretêm-se a fazer declarações incendiárias sobre a saída da Grécia do euro. Isto não é só uma afronta à democracia helénica. É uma afronta a todas as outras democracias europeias, aos tratados da União que a própria Alemanha assinou, e à incipiente mas absolutamente necessária democracia europeia.

Os políticos alemães fingem esquecer que os tratados não permitem expulsar países do euro, e não permitem sequer a saída voluntária do euro, apenas a saída da União. Ora, a saída da União não pode ser imposta, apenas voluntária. Ao aventar hipóteses que constituiriam claras violações dos tratados, a Alemanha está a dizer aos restantes 26 países que os tratados que todos assinaram valem só na medida em que a paciência germânica não se esgotar. Onde estão os europeístas alemães? Porque se calam?

Que isto não gere um imediato escândalo europeu nem reações imediatas dos outros governos é um erro que pagaremos muito caro, em particular em países como o nosso.

A partir daqui, tudo pode andar muito rápido — e imprevisivelmente. Das próximas eleições gregas, caso falhe a formação de um governo presidencial, podem sair três resultados diferentes: um reforço massivo do campo antitroika, uma cedência dos gregos às chantagens, ou um impasse igual ao de hoje. Em todo o caso, o panorama parlamentar não será muito diferente: sendo uma coligação, a SyRizA não pode atingir o bónus de 50 atribuído pela lei ao partido — e só ao partido, não coligação — mais votado. Formar um governo daqui a um mês pode ser tão impossível como agora.

Custa a acreditar, mas a tensão entre esta o impasse grego e as ameaças alemãs pode resultar em atropelos à ordem constitucional, seja helénica ou europeia.

Se a classe possidente grega acreditar nas ameaças de expulsão do euro terá a tentação de não permitir que as forças antitroika conquistem o poder. Se o eleitorado ceder à chantagem — e a lei eleitoral der uma ajudinha — pondo no poder os partidos do poder e da austeridade, os eleitores antitroika sentir-se-ão naturalmente espoliados. Sim, eu sei. Em plena União Europeia não é suposto haver golpes militares, nem revolta nas ruas — mas estamos a entrar em territórios desconhecidos.

Ao nível europeu, a vontade de expulsar a Grécia contra os tratados levará a uma revisão apressada destes ou, mais provavelmente, ao truque recente de fazer um tratado fora da União sem convidar os indesejáveis.

Hollande não é um super-homem, e ainda nem sequer tomou posse; mas cai-lhe nas mãos a necessidade de exercer imediatamente um contrapeso que anule as ameaças alemãs, deixe os gregos votar em paz, e recuse a desagregação do euro. Caso contrário, é o salto no escuro.

Vai dizer-se hoje que o panorama político da Europa mudou. Mas que quer isso dizer?

Que significa, em França, a vitória de François Hollande? De início, e não é nada pouco, significa uma derrota de Sarkozy, e portanto uma machadada na figura política e quase-mítica a que se chamou Merkozy — o misto da chanceler alemã Merkel com o presidente francês Sarkozy. Mas seria ingénuo pensar que, por si só, isto pudesse mudar a política europeia. A própria realidade económica alemã, que tem beneficiado escandalosamente com as dificuldades dos outros países europeus, contribuiu para criar uma mentalidade teimosa, arrogante e soberba que não é exclusiva de Merkel: qualquer ideia alemã, por estúpida que seja, tem hoje direito ao “amén” europeu, mesmo que ninguém acredite no que diz; qualquer ideia não-alemã, por genial que seja, não passará pela barreira da incredulidade germânica. Não é possível governar a Europa desta maneira, mas não é possível ainda governá-la de outro modo.

As eleições gregas são o exemplo maior deste dilema. À primeira vista, o quadro político parecerá revolucionado. Logo depois, ver-se-á que ainda não é possível fazer nada com ele. Os jornalistas estrangeiros, atreitos a simplificações, falarão da subida dos extremos. Pouca gente reparará que a Esquerda Radical, grande vencedora das eleições, é um Bloco de Esquerda — mas que quer entrar no governo. E pouca gente reparará na existência de um pequeno partido, a Esquerda Democrática, que é anti-troica mas pró-Europa. Está na natureza destas crises que o nosso ponto-cego tapa precisamente o nó que é preciso desatar.

Escreveu o comunista italiano Antonio Gramsci, quando estava na prisão onde viria a morrer, que “uma crise consiste precisamente no facto de que o que é velho já morreu e o que é novo não consegue nascer; nesse interregno, aparecem toda uma série de sintomas mórbidos”.

O que se passa com esta crise, desde o seu início, é que toda ela é a manifestação das dores de parto de uma outra Europa. E, como talvez dissesse Gramsci, a velha Europa sufoca a nova de uma maneira que talvez não a deixe nascer.

A crise, na sua manifestação europeia, começou há dois anos. E, na melhor das hipóteses, precisaríamos de mais dois ou três anos para a levar de vencida — e depois disso, dez anos para recuperar e reconstruir.

Em primeiro lugar, precisamos de uma coisa que hoje mal se entrevê: a existência de um euro-progressismo que recuse o consenso absurdo da austeridade mas que saiba construir um discurso político novo, unificando elementos sociais, ecológicos e libertários, num quadro de verdadeira democracia europeia. Precisamos de pôr essas ideias cá fora e de preconizar uma reforma da política europeia feita pelos cidadãos.

Ganhar eleições na França, na Grécia, ou até na Alemanha em 2013, poderá ajudar a enterrar o que é velho, certamente. Mas não fará nascer o que é novo: para isso precisaremos de um governo europeu eleito democraticamente que possa pilotar uma longa mas sustentável recuperação económica.

Ainda falta muito, e temos pouco tempo — mas precisávamos deste primeiro passo.

Há duas maneiras de ver as eleições gregas.

Uma é a normal: a direita não tem maioria. A esquerda também não. Outra é a destes tempos: só há dois partidos, o pró-troika (que não tem maioria) e o anti-troika (que também não tem maioria). Excluo destas contas os neonazis anti-alemães, uma espécie que só existe porque ainda não estava tudo inventado.

Antonis Samaras, chefe da Nova Democracia, principal partido pró-troika, demorou menos de um dia a descobrir que não poderia formar governo.

Agora chegou a vez de Alexis Tsipras, o chefe do principal partido anti-troika, a Coligação de Esquerda Radical (SyRizA). Alexis Tsipras é um político jovem, muito inteligente, pragmático — e está a levar a sério a tarefa de formar governo. Já conseguiu o apoio da Esquerda Democrática (anti-troika mas pró-europeia). E até garantiu pontos de entendimento com os Gregos Independentes (anti-troika de centro-direita). Claro, Tsipras teria de ter também o apoio do PASOK (pró-troika, de centro-esquerda).

E aqui algo de muito diferente poderia acontecer, algo que teria das maiores consequências para a Grécia e para a Europa. Tsipras poderia liderar um governo de salvação nacional, provavelmente de apenas um ano, dedicado essencialmente a auditar a dívida grega, renegociá-la, e substituir o memorando da troika. Estas três coisas são hoje evidentes: não se pode negar a primeira, a segunda já aconteceu, e toda a gente já viu que a terceira falhou. Inverter caminho seria o melhor para a Grécia, como para Portugal.

O que falta? O Partido Comunista Grego (KKE), que já recusou qualquer tipo de aliança com a SyRizA, a quem consideram como meros reformistas sociais-democratas. Nenhuma razão, afirma o KKE, o fará sair “do lugar onde sempre esteve”. E assim o KKE atirará de novo o seu país para os braços da troika, de Merkel, e da austeridade mais cruel.

O sectarismo paga-se caro. Não há maneira de a esquerda aprender isso.

Do lado de lá do espelho encontramos outro tipo de fanáticos. O presidente do Banco Central alemão, Jens Weidmann, resolveu escrever um artigo que se pode resumir com a velha frase latina: “fiat justitia, et pereat mundus” — que morra o mundo, desde que se faça justiça. Ou, como se diz em alemão: que morra o mundo, desde que não haja inflação.

Para não haver inflação, nem sugestão dela, Jens Weidmann exclui qualquer medida que possa salvar o euro. Em particular, qualquer ação do Banco Central Europeu como as que salvaram o euro em dezembro passado.

E aqui entra um tipo particular de hipocrisia. Os empréstimos do BCE de que Weidmann agora se queixa — mais de um bilião de euros — serviram principalmente para financiar os seus bancos. Mais de metade dos bancos que deles beneficiaram foram alemães — quase 500 bancos alemães. Só a título de exemplo, o maior desses bancos, o Deutsche Bank, tem níveis de endividamento doentios: uma alavancagem de 40 para 1, mais alta do que a do Lehman Brothers antes do colapso. E, é claro, só a folha de balanços do Deutsche Bank corresponde a 80% do tamanho de toda a economia alemã.

Nós sabemos que o fanatismo cega. Jens Weidmann pode estar cego. Mas o resto da Europa não está.

Mas não foi hoje, 1º de Maio, em frente à caixa do Pingo Doce, que começámos a ser mercadoria. Claro, o governo vendeu-nos como mercadoria quando permitiu que estes patrões usassem o estado como se fosse deles

No século em que o 1º de Maio nasceu, o XIX, duas forças entrecruzadas, uma económica e a outra política, transformavam a sociedade. Na economia, essa força era a indústria, que dependia da criação de uma classe de milhões trabalhadores mais ou menos uniformizados para as suas fábricas, a que depois se chamou proletariado. Na política, com o fim do Antigo Regime, deu-se a descoberta que por debaixo dos grandes impérios europeus, ou fragmentadas em inúmeros feudos, existiam coisas a que se chamou nações.

Mas vinda de trás, do século XVIII, havia uma ideia simples — a de que as pessoas, os homens e as mulheres, não precisavam de uma tutela superior para guiar os seus passos e mereciam ter condições para determinar a sua própria vida. A essa ideia chamou-se depois “emancipação”.

A junção dessas duas forças poderosas e dessa ideia simples deu origem a uma realidade política muito mais criativa e paradoxal do que aquela que conheceríamos durante o século XX.

O 1º de Maio é um bom exemplo disso. Nasceu nos Estados Unidos da América pela mão de anarquistas, que não eram então como as pessoas os imaginam hoje. O objetivo imediato destes anarquistas não era abolir a lei nem o estado, mas virá-los a favor das pessoas comuns. O seu objetivo era tão revolucionário e tão reformista quanto este: que cada pessoa não trabalhasse mais do que oito horas por dia, para poder descansar outras oito e depois — o mais importante — usar as restantes oito horas do dia para, sublinhe-se, fazer o que quisesse.

Simples, não é? As pessoas não queriam deixar de ser servos para passarem a ser mercadoria.

O que somos hoje? É difícil argumentar que as pessoas não sejam hoje mais mercadoria ainda do que eram há uma ou duas gerações. Forças poderosas, talvez mais poderosas ainda do que as forças do século XIX, estão contribuindo para fazer das pessoas mercadoria, e mantê-las assim.

Esta realidade é fácil de ilustrar no Portugal de hoje. Uma cadeia de supermercados decidiu fazer dos portugueses as cobaias de uma lucrativa experiência comercial, boicotando o 1º de Maio através de uma promoção para esse dia apenas que levou milhares de pessoas a esperarem horas por uma hipótese de se acotovelarem diante de prateleiras que depressa se esvaziaram, para depois se amontoarem para deixar o seu dinheiro nas caixas da empresa.

Mas não foi hoje, 1º de Maio, em frente à caixa do Pingo Doce, que começámos a ser mercadoria. Claro, o governo vendeu-nos como mercadoria quando permitiu que estes patrões usassem o estado como se fosse deles. Já antes nos vendera como mercadoria quando nos aumentou as propinas universitárias, propondo em troca empréstimos bancários. Ou quando deixou que, num território cada vez mais degradado, as construtoras fossem acumulando prédios a ser comprados por pessoas endividadas para toda a vida — e, logo, pessoas-mercadoria. Quando o trabalho foi precarizado, uma geração inteira foi tornada mercadoria.

Quando nasceu o 1º de Maio as pessoas usaram a imaginação para não serem transformadas em mercadoria — e inventaram o sindicalismo, o mutualismo, o cooperativismo, o federalismo, e por aí adiante. Por detrás, a tal ideia simples, de emancipação. Tudo isso terá de ser reinventado agora.

Quando os gregos pensaram em fazer um referendo ao seu segundo pacote de resgate, foi Nicolas Sarkozy, presidente da França, que subiu ao púlpito numa cimeira em Cannes e anunciou, com jeitos de gangster, que se os gregos quisessem democracia não teriam dinheiro.

E foi também ele que, aproveitando a ideia alemã de um novo tratado orçamental e uma objeção britânica irrelevante para o mesmo, forçou para que este tratado fosse feito fora da União, criando assim um precedente que pode voltar para nos atormentar. Não contente, Sarkozy queria esvaziar completamente as instituições comunitárias, pôr fora de jogo o Parlamento Europeu (no que teve um sucesso total) e a Comissão Europeia (no que teve um sucesso quase total); se fosse necessário, deveriam criar-se clones destas instituições para uso privado dos governos da eurozona, ou melhor, do diretório franco-alemão. Sempre mais ambicioso, chegou a sugerir que fosse criada uma câmara parlamentar da eurolândia, é claro que com representantes na maior parte dos casos controlados pelos governos.

Sarkozy é um daqueles homens que, em vista de uma ideia má, consegue torná-la sempre numa ideia perigosa. A sua visão da Europa é nacionalista ou, para ser mais preciso, imperial. Nela, os pequenos países não tem qualquer autonomia, e os grandes devem estar com o império, ou fora. O império possível para ele foi o euro, que tentou ao máximo usar como uma plataforma contra a União, que tem instituições chatas, países renitentes, e direitos de que ele foi o maior inimigo, como a liberdade de circulação na Europa.

Com a sua falta de sensibilidade e de sentido da história, Sarkozy não se importaria de nos atirar para um conceito da Europa cujas consequências foram tenebrosas.

Não contente com o mal que fez à União, Sarkozy está a usar as últimas semanas de campanha para fazer mal à França.

Sempre foi um disparate a ideia de que é preciso usar os temas da extrema-direita para tirar força à extrema-direita em favor de uma direita responsável. Com Sarkozy, é um disparate perigoso.

Em primeiro lugar, porque os temas não morrem. Pelo contrário, encontram a glória de serem legitimados pelo poder, isto mesmo quando não são mais do que sombras exageradas pela chama da retórica. Quando cruzamos os dados, vemos que as circunscrições em que a Frente Nacional ganha mais votos com um discurso anti-imigrante e anti-crime são aquelas que têm menos imigrantes e menos crime. A “realidade” assim passou a ser aquilo que políticos oportunistas e/ou desesperados disserem na televisão.

Em segundo lugar, a suposta estratégia de cooptação dos votos extremistas nem sequer funciona. Pelo contrário, a Frente Nacional só ganhou força com a cobertura política que Sarkozy lhe deu.

E sendo Sarkozy como é, o desespero e a irresponsabilidade juntaram-se agora para o fazer abrir mais uma caixa de Pandora: declarar a compatibilidade da Frente Nacional nascida nas ruínas dos colaboracionistas durante a ocupação nazi “com a República”. E assim mostrar-lhe, a prazo, a entrada para o poder. De Gaulle deve ter dado uma volta no túmulo.

Oxalá possamos, daqui a uma semana, despedir-nos deste aprendiz de feiticeiro.

Miguel Portas

Isto irá. Daqui a uma semana é 1º de maio. Ser-te-á prestada homenagem, quando já estivermos mais repostos. Os teus amigos farão outra coisa: festejarão o teu aniversário. 

Há quinze dias a crónica não saiu. Não fui capaz de a escrever. Eu tinha sofrido uma grande perda e não quis receber uma avalanche de mensagens. Recebi apenas algumas. Uma delas era do Miguel Portas: “internado em Antuérpia”, dizia, desejava-me força naquele momento difícil. Nestas duas semanas, enviei-lhe duas mensagens, desejando-lhe força também, para os tratamentos. “Brigado”, respondeu ele, “isto irá”.

Hoje a crónica sai, não sei se em condições para ser lida, peço desculpa por isso. É 25 de abril, e o Miguel Portas morreu ontem. É duro. Daqui a uma semana será 1º de maio. O dia de anos do Miguel Portas, data que o enchia de vaidade. Isto é mais do que duro. É cruel.

Foi cruel morrer assim o Miguel Portas, tão dolorosamente. Mas ele não se zangou com a vida. Logo o Miguel, que tantas vezes na vida se zangou sem razão, não se zangou com a vida, mesmo quando teve toda a razão para isso. Mas ele só podia gostar muito da vida. Tanto que nunca acreditou que ela lhe pudesse fazer esta desfeita. Há mesmo pessoas em que o gostar muito da vida está na raiz de tudo.

Isto irá, Miguel. Hoje é 25 de abril. É dia de descer a Avenida da Liberdade. Vão lá muitos amigos, de cravo na mão, camaradas teus, namoradas tuas, gente com quem te zangaste, gente com quem te reconciliaste, gente com quem fizeste política, e jornalismo, e amizade, e com quem desfizeste também. Para qual das coisas tinhas mais talento? Também isso discutiremos ao descer a Avenida da Liberdade, mesmo os que não puderem descer a Avenida; lembraremos os jornais, e a política, e as amizades.

Isto irá. Daqui a uma semana é 1º de maio. Ser-te-á prestada homenagem, quando já estivermos mais repostos. Os teus amigos farão outra coisa: festejarão o teu aniversário. Mesmo aqueles que andaram à bulha contigo. Todos sentem a tua falta. Até de andar à bulha contigo. Falarão das coisas que fizeste, lembrarão como entraste na vida deles, e não esquecerão nada, das coisas mais importantes àquelas que não têm importância nenhuma. Como lhes arranjaste um emprego. Como o jornal foi à falência. Como fizeste um partido novo.

E, sabes, Miguel? Isto irá. Aprenderemos finalmente, talvez não seja já para amanhã, mas aprenderemos. A fazer as coisas de outra maneira. A ser camaradas. A respeitar as diferenças. A juntar forças, mesmo. Tu, que nunca foste sectário, vais gostar de ver. Mas como eras taticista, vais ficar surpreendido.

Isto irá, finalmente. Faremos deste um país melhor. Teremos de ser muito melhores para o conseguir fazer, é claro. Mas isto irá. As coisas estão difíceis agora. Mas um dia vamos reconstruir o que agora está sendo destruído. Nascerão as novas escolas, e teatros, e serão reconstruídos os prédios velhos.

E haverá mais. Haverá viagens, Miguel, em que se arrancará logo de madrugada. E piadas contadas em várias línguas, francês desenrascado, italiano macarrónico, inglês acabado de aprender, uma ou duas palavras em árabe. Isto irá. Hão de cair mais uns tantos muros, vais ver. E vai haver jogos de futebol contigo como guarda-redes. E vão aparecer uns jornais e umas revistas novas, com um pessoal novo, talentoso, que havemos de descobrir. Vamos ter umas boas ideias. E, tal como garantiste tanta vez, vamos dar a volta a isto. Vamos dar a volta a tudo. Nem sempre acreditei, é certo. Mas isto irá.

Há uns tempos, Pedro Passos Coelho, na esteira do inglês David Cameron, ainda ensaiou uns discursos daquilo a que chamava a “big society”, ou seja, uma “sociedade grande” que substituísse o estado nas suas funções de combate à pobreza, solidariedade social e redistribuição de riqueza. Em nenhum dos casos a ideia era para levar muito a sério, mas antes de eleição os políticos neoliberais têm tendência a inventar umas coisas para não parecerem frios e impiedosos. Esta necessidade não é nova: quem tiver memória lembrará que em 2000 George W. Bush foi eleito com uma campanha em torno do “conservadorismo compassivo”. Após a conveniência eleitoral, estas etiquetas voltam a ser guardadas, provavelmente na mesma pasta dos marqueteiros políticos de onde saíram.

Lembrei-me disto ao ver, na semana passada, as notícias sobre o despejo da Escola da Fontinha, no Porto. Como é sabido, a Escola da Fontinha era um espaço abandonado e degradado que foi ocupado, recuperado e dinamizado por um grupo de jovens, com apoio dos habitantes do bairro vizinho, que lá faziam desde aulas de recuperação a atividades artísticas. Não só a escola era abandonada como o bairro era também pobre e esquecido pelo Estado; a singularidade do projeto da Escola da Fontinha foi achar que uma escola abandonada poderia continuar a ser um local de aprendizagem para todos os envolvidos. Teria defeitos certamente, mas aprender é isso mesmo.

O país está cheio de edifícios abandonados e de gente desocupada e desmotivada. Pelos vistos, contudo, as autoridades não vêm como um sinal de uma sociedade verdadeiramente grande que pessoas motivadas encontrem ocupação para os edifícios abandonados. A direita no poder quer que a sociedade se ocupe daquilo que o estado vai abandonando, mas apenas da forma que a própria direita deseja: entregas de desperdícios alimentares, sim, ocupações com cheiro a ativismo, nem pensar. Tomada pela força policial, com o seu material destruído, a Escola da Fontinha voltou a ser um edfício abandonado e agora entaipado.

Dizia nesses tempos Pedro Passos Coelho que o estado deveria sair daquilo para que não tinha vocação.

Olhando para o último ano, percebe-se que o estado de Pedro Passos Coelho não tem vocação para quase nada: não tem vocação para defender a escola pública, não tem vocação para desenvolver o serviço nacional de saúde, não tem vocação para desenhar um modelo de desenvolvimento para o país, não tem vocação para pensar uma estratégia para a economia, não tem vocação para fazer uma diplomacia vigorosa na União Europeia, não tem vocação para ter um ministério da Cultura, e por aí afora.

É um estado com uma extraordinária falta de talento.

Resta pois ao estado de Pedro Passos Coelho concentrar-se nas poucas coisas que sabe fazer bem: cortar nas despesas sociais, vender empresas e património, obedecer às decisões da Sra. Merkel, arranjar emprego para as clientelas, e manter a estrutura de decisões no estrito quadro da partidocracia.

Mas tal como na Escola da Fontinha, este estado tem encontrado um talento até agora pouco reconhecido em Portugal: o talento para a violência e a repressão. Já tivemos um estado assim, no século XIX: um estado contra a solidariedade.

Titanic - 1912

Isto não são datas, somente datas. São memórias de como a história às vezes nos foge descontrolada.

O que me interessa no naufrágio do Titanic é o que aconteceu depois. Quando os passageiros embarcaram no grande paquete transatlântico, há pouco mais de cem anos, ainda havia um mundo, o da Europa Imperial, com mais do que apenas vestígios de Antigo Regime, e todo um otimismo industrial-colonialista para supostamente o levar à glória. Em 1912 havia um Império Austro-Húngaro; havia um Império Otomano; havia um czar na Rússia; havia um Império Alemão que era o herdeiro da Prússia Imperial. E não é só que “havia” este ou aquele império. Parecia que sempre tinham estado ali (embora não fosse verdade) e que ali continuavam para durar.
Na verdade, todo esse mundo estava à beira da falésia sem o imaginar. As ideias que o sustentavam tinham se esboroado já. O que não quer dizer que houvesse falta de novas ideias — nem que elas fossem boas. No ano de 1912, lembra o historiador austríaco Philipp Blom (em The Vertigo Years — Europe 1900-1914), teve lugar o Iº Congresso Internacional de Eugenismo, para promover as teorias do melhoramento genético, sustentadas na hierarquia biológica das raças. A superioridade das raças nórdicas, a esterilização dos física ou mentalmente débeis e a criação deliberada de uma geração de super-homens através de casamentos escolhidos entravam na moda. O inventor da palavra “eugenia”, a partir do grego para “os bem nascidos”, um primo de Darwin chamado Francis Galton, notava com satisfação como o termo tinha pegado: “agora, quando nasce uma criança fraquinha, ouço até as matronas da classe média dizendo: ah, não foi um casamento eugénico!”. Os trabalhos do Congresso abriram em Julho, sob presidência de um filho de Darwin. Entre os vice-presidentes de honra estavam o inventor do telefone, Alexander Graham Bell, e um jovem político inglês que tinha proposto em segredo, enquanto ministro, a esterilização de cem mil súbditos de Sua Majestade Imperial: Winston Churchill.

Espanta até que entre os participantes do Congresso, que incluía uma generosa delegação de bávaros e prussianos, ninguém tenha tomado o naufrágio do Titanic como um sucesso da eugenia. Com efeito, entre os sobreviventes do naufrágio encontravam-se desproporcionalmente membros das “classes superiores”. Mas (como ouvi recentemente Eduardo Paz Ferreira notar, num colóquio da ATTAC) sabemos que esse facto não foi uma prova “da sobrevivência dos mais fortes” mas talvez antes da guerra contra os mais fracos: enquanto os passageiros da primeira classe eram evacuados, não havia botes que chegassem para os da segunda, e os da terceira ficaram encurralados no interior do barco.

Como toda a gente sabe, o Titanic afundou por ter raspado num iceberg. Três anos depois foi afundado outro grande paquete transatlântico, o Lusitania. Mas desta vez a causa foi já um torpedo lançado por um submarino alemão.

Os impérios estavam agora numa guerra mundial. Os meros três anos que transcorreram entre os naufrágios do Titanic e do Lusitania parecem ter visto mudar mais coisas do que os trinta anos anteriores. Se formos até 1917 e ao fim do império Russo, são cinco anos (em 1912, Lenin era só líder de uma cisão de um partido no exílio) que mudaram mais do que os cinquenta antes. Em 1918, finalmente, metade dos impérios tinham levado sumiço.

Isto não são datas, somente datas. São memórias de como a história às vezes nos foge descontrolada.

Onde estaremos em 2015?

Depois de ter decidido que o Partido Socialista iria votar a favor do novo tratado do “bloco orçamental” (a razão: porque sim), António José Seguro anunciou a invenção de um “tratado complementar” sobre crescimento e emprego, a ser adotado pressurosamente pelos chefes de 25 países europeus para que sossegar no Largo do Rato as consciências dos socialistas portugueses.

Que hipóteses tem isto de acontecer? Mais ou menos as mesmas que teriam as mercadorias portuguesas, assim que chegadas à raia, de serem levitadas pela força da mente até para lá dos Pirenéus.

Sejamos sérios. António José Seguro não chegou ainda a debater o novo tratado, nem lhe ouvi ainda nada que permita supor que tenha uma ideia das consequências dele, isto para lá da conversa costumeira sobre não querer romper o “consenso europeu”. O erro começa aliás por se considerar que este é um tratado da União Europeia. Não é, e o nome de não engana: trata-se de um tratado internacional, em que por acaso todos os signatários pertencem à União, mas feito fora — e a meu ver, contra — a União Europeia. O europeísmo aconselha a rejeitá-lo.

Se as circunstâncias nacionais são mais pesadas — se Portugal não aprovar o tratado fica sem dinheiro; mesmo rejeitando-o, doze outros países bastam para o fazer entrar em vigor — isso deve-se à pura chantagem que é feita pelos poderosos contra os países em estado de necessidade.

E para que serve este tratado tó-zé que não vai acontecer? Para esconder a inexistência de um debate no PS? Para marcar uns pontinhos, pretendendo obrigar o governo a ter de se definir sobre uma coisa que não leva a lado nenhum?

Serve para o mesmo que um TGV de mercadorias inexistente: para entreter durante alguns dias, e para chegar a lugar nenhum.

O TGV cheio de nada e o tratado cheio de coisa nenhuma são exemplos da natureza vil e miserável que tem agora a nossa política. Incapazes de encarar a realidade, muito menos de a mudar, os políticos inventam uma espécie de prémios de consolação. Até aí, nada de novo, a não ser no seguinte: os prémios de consolação não existem, não vão existir, e é transparente que ninguém acredita neles. Em vez de prémios de consolação, tornam-se insultos reforçados.

Incapazes de dizer quando voltam os subsídios de férias e Natal, ainda um dia destes nos anunciarão que em 2015 eles hão de ser pagos sob a forma de fichas de bingo.

Quando extinguirem a Maternidade Alfredo da Costa, talvez nos tentem convencer que uma linha telefónica e um call-center com parteiras é uma solução mais moderna.

E isto não é só o governo; do lado da oposição, tampouco há oposição. Como consolação, repetem-se os mesmos rituais e frases feitas, tão duras na forma quanto mais ineficazes no efeito, como se nada fosse preciso mudar.

Há aquele verso de Alexandre O’Neill em que se pede a Portugal para ser só três sílabas “de plástico, que era mais barato”. Agora, nem de plástico se arranjam; para prémio de desconsolo, ficaram só três sílabas: men-ti-ra.

A questão nem é de lei. É de cultura: é da naturalidade com que cada um for capaz de olhar o autoritarismo nos olhos e seguir tranquilamente o seu caminho. Por isso, o meu obrigado de cidadão a Ribeiro e Castro e a Isabel Moreira

Ai a liberdade é uma coisa tão desagradável. Tão difícil de aceitar. É uma coisa até “inexplicável”, para usar as palavras do Presidente da Mesa do Conselho Nacional do CDS-PP ao comentar o voto de Ribeiro e Castro contra a extinção do feriado da Independência, o 1º de Dezembro.

Como diz o senhor Presidente António Pires de Lima, “o partido dispensa clivagens neste momento” (e não as dispensam sempre os partidos em Portugal?) e um ato de independência é “grave, grave para a coesão do partido”, valor pelos vistos superior à Independência com maiúscula simbólica e nacional, porque o que “é importante” é que o partido possa “continuar a crescer, apesar de um erro individual de um  deputado, que tinha e tem responsabilidades muito grandes enquanto representante  do partido na Assembleia da República”.

Não, não e renão! Não foi um “erro individual” de um deputado: foi uma atitude consciente de Ribeiro e Castro, que explicou considerar que ninguém tinha mandato eleitoral para extinguir o 1º de Dezembro. E não, as responsabilidades muito grandes de Ribeiro e Castro não são enquanto representante do partido, são enquanto representante dos cidadãos de um país. E sim, ele parece ter sido o único no seu partido a pensar que aqueles deputados como ele só ali estão porque o país se auto-determinou pela Independência. Os outros podem vir com a linguagem rasteira de que “é preciso ele tirar ilações”, ou seja, que ele se demita por ter levado a sério o seu mandato. À sua volta podem estar muitos políticos profissionais. Mas ele é um Político. Há uma diferença enorme.

No Partido Socialista também há quem deseje punir Isabel Moreira por ter votado contra a revisão do Código do Trabalho. Pobre PS que não é capaz de entender a independência de uma deputada que o partido convidou por ser independente. Que querem então? Que o independente, depois de ter agraciado as listas eleitorais, passe no dia da tomada de posse por um processo de clonagem e vote sempre como se fosse a ovelha Dolly?

Já nem falo de António José Seguro ter chegado a líder com promessas de “dar” liberdade de voto aos deputados. Isso era dantes: agora é preciso usar Isabel Moreira como exemplo para intimidar possíveis rebeldes em votos futuros.

A conversa sobre liberdade de voto no PS valia tanto quanto a conversa sobre uma grande reflexão sobre as causas da derrota eleitoral no Bloco de Esquerda. Passado quase um ano, alguém a viu?

A política portuguesa não saiu ainda da sua fase feudal, com cada um sendo servo voluntário do baronete ou do tiranete de serviço, e com a arraia-miúda incitando à vingança contra quem pense pela sua cabeça em vez de pensarem antes nos lugares nas próximas listas eleitorais.

Certos parlamentos, certamente menos evoluídos do que o nosso, simplesmente proíbem qualquer interferência ou punição pela liberdade de voto do deputado. Mas a questão nem é de lei. É de cultura: é da naturalidade com que cada um for capaz de olhar o autoritarismo nos olhos e seguir tranquilamente o seu caminho. Por isso, o meu obrigado de cidadão a Ribeiro e Castro e a Isabel Moreira.

Trinta e oito anos de democracia ainda não chegaram para Portugal se convencer de uma coisa: quando as pessoas são propriedade dos partidos, somos nós todos que acabamos escravos.

Precisamos nos próximos dias de atingir metade das assinaturas dos eurodeputados, e estamos ainda longe. Se concordar com esta causa, escreva para os deputados do parlamento europeu pedindo-lhes para se juntarem a nós — e pararem com estas máquinas de matar.

Muitos milhares de mortos e amputados depois, as minas-anti pessoais — bombas-armadilha enterradas debaixo do solo que explodem quando alguém pisa nelas — são hoje consideradas das armas mais cruéis, cobardes e criminosas. Mas houve certamente um tempo em que foram consideradas grandes achados para os exércitos e para os países em risco de invasão, pois permitiam defender uma fronteira de um exército mais poderoso sem grandes custos económicos — uma mina anti-pessoal custa meia-dúzia de euros — ou de pessoal, pois elas substituíam linhas defensivas constituídas por soldados. A partir do momento em que as minas anti-pessoais se generalizaram, contudo, ficou claro que muitas das suas vítimas eram civis, em particular crianças e mulheres, que terrenos agrícolas ficam inutilizáveis muito depois dos conflitos acabarem e que os custos de desminar os terrenos são muitos maiores — às vezes dez vezes mais por cada mina — do que os custos de armadilhar o terreno. Alguém deveria ter parado com as minas anti-pessoais antes de elas se terem tornado correntes.

Algo de muito semelhante se está a passar hoje com os drones, aviões sem piloto que são comandados automaticamente ou à distância e que podem dispôr de lançadores de mísseis ou de outras armas letais para conduzir ataques assassinos. Há uns anos, nos EUA, os drones eram considerados a maravilha das maravilhas técnicas, e ainda hoje naquele país há uma verdadeira devoção militarista por estas máquinas voadoras que matam os “gajos maus” sem porem bravos soldados americanos em risco.

Como sabemos, os “gajos maus” de um lado são os bravos soldados do outro. E se a lógica dos drones vale para um lado, também para o outro valerá. Os drones nunca foram armas tão limpas quanto tentaram vendê-las: causam baixas civis desproporcionadas e, quando são abatidos, obrigam a fazer expedições ainda mais arriscadas e letais do que o normal para que a tecnologia não caia em mãos inimigas. O que aliás acontece.

A guerra era, por definição, um momento de exceção. Com os drones passa a ser possível ter um emprego das nove-às-cinco em que, de um lado do mundo, se mata gente do outro. E já se trabalha na próxima geração, a dos “enxames” de robôs voadores, que podem dispersar-se e voar em nuvem.

Os drones estão a generalizar-se. Há uns tempos descobriu-se que o regime de Bashar Al-Assad os utiliza contra a oposição síria. Não se sabe de onde vieram as máquinas, talvez sejam de produção iraniana (os iranianos conseguiram capturar drones americanos). Os israelitas produzem drones, tal como os russos, e ambos vendem drones aos turcos, que os usam contra os curdos. Volta e meia, artigos de opinião na imprensa económica aconselham a União Europeia a “não ficar para trás” na indústria dos drones. Olho para isto com um certo horror. Um dia, por exemplo quando um grupo terrorista usar um drone com armas químicas ou biológicas, descobriremos que os drones são armas cobardes, cruéis e criminosas. Mas será tarde demais para pensar.

Iniciei no Parlamento Europeu (com as minhas colegas Ana Gomes, Sabine Lösing e Sonia Alfano) uma declaração escrita para que a UE peça uma moratória no uso destas máquinas de matar. Precisamos nos próximos dias de atingir metade das assinaturas dos eurodeputados, e estamos ainda longe. Se concordar com esta causa, escreva para os deputados do parlamento europeu pedindo-lhes para se juntarem a nós — e pararem com estas máquinas de matar.

Regressando a casa, fiz no outro dia escala no aeroporto de Madrid. Não nos terminais modernos e espaçosos de que Barajas, como se chama o aeroporto, dispõe. O voo para Lisboa partia de um dos terminais mais distantes, quase uma espécie de armazéns para passageiros, só acessíveis por autocarro. À espera do avião uma ou duas centenas de portugueses com ar cansado, pasta de trabalho na mão, uns com pinta de quem veio às reuniões do escritório de advogados, outros com ar de quem fazia aquilo todas as semanas. À entrada, alguém disse: “bem, vamos lá apanhar o autocarro”. O “autocarro” era, bem entendido, o avião Madrid-Lisboa.

Chegados a Lisboa lá apanhámos as nossas malas e fomos para os táxis. O aeroporto da nossa capital continua a não ter nenhuma estação de metro, o que só se pode explicar por uma arreliadora falta de pontaria. Ali bem perto passam três linhas de metro diferentes; há aeroportos que têm tapetes rolantes mais longos do que a distância entre o aeroporto e a estação do Oriente, onde além do metro, os passageiros que não moram em Lisboa poderiam apanhar as linhas de comboios, tanto suburbanas como nacionais. Mas não; para quê? Depois do raio-x, do abre-a-mala-e-mostra-o-computador, do desliga-o-telemóvel-e-volta-a-ligar, do espera-pela-mala-que-nunca-mais-chega, a melhor coisa é mesmo ter de explicar a um taxista lisboeta que só precisamos de fazer quinhentos metros até ao fundo de uma avenida que até desceríamos a pé se não tivesse seis faixas de rodagem, e que não, infelizmente não somos cámones prontos a pagar 50 euros para ir para o Estoril.

Há uns anos, isto poderiam ser preocupações para uma fina camada superior da população. Hoje é simplesmente a vida normal de gente mais heterógenea; a classe média, o estudante e o assalariado comum têm frequentemente necessidade e obrigação de viajar.

É às elites portuguesas que fica agora bem repudiar os investimentos em transportes. E há toda uma paleta de preconceitos para o justificar, que passei em revista mental na semana em que o projeto de comboio de alta velocidade ficou definitivamente enterrado.

Desde Durão Barroso proclamando que enquanto houvesse criancinhas em fila-de-espera nos hospitais não haveria TGV (entretanto, crianças portuguesas recebem transplantes nos hospitais… de Madrid). Até Manuela Ferreira Leite, parece que vinda diretamente de uma novela de Camilo Castelo Branco, profetizando que se se fizesse aquele TGV do demónio Lisboa se esvaziaria toda. Não faltando, é claro, as sempiternas invejas entre Porto e Lisboa, com equivalentes declinações locais (ou porque não se admitia que Lisboa tivesse o TGV sozinha, ou porque se temia que se o Porto o tivesse também se esvaziasse todo para a capital). Um quadro admirável.

Como foi assinalado, ao longo destas fases se passou de não haver dinheiro e projetarem-se cinco linhas, para agora se matar o projeto e ter de haver dinheiro para indemnizações.

Mas ao menos não se deixam dívidas às gerações futuras? Claro que deixam — não se deixa é mais nada. Enquanto ainda tenho um pouco de geração futura, preferia que não me tivessem deixado, além das dívidas,  um país sempre com medo do progresso. E como já vou tendo bastante de geração passada, gostaria de não deixar como legado este país onde se decide e contra-decide mas não se delibera nem considera. A ver se, após a venda da TAP, os nossos jovens não têm de ir ao longínquo terminal-armazém de Madrid-Barajas para apanhar o avião com que emigrarão para Luanda e o Rio de Janeiro.

Resta dizer que a resposta é: numa folha A4 não, mas em duas A5 sim.

Os desenhos e a produção da apresentação são do João Macdonald.

O Assassino Ameaçado - René Magritte (1898-1967)

A loucura não existe fora da sociedade nem se trata de uma forma binária, louco ou não-louco. Há uma gradação, há momentos e há tipos de loucura.

No Verão passado, quando o assassino Anders Breivik matou na Noruega mais de setenta pessoas, na sua maioria adolescentes, passei dois dias lendo o seu compêndio de mais de duas mil páginas com elucubrações contra o multiculturalismo, descrições da preparação do seu atentado e uma enxurrada de  recriminações aos muçulmanos, aos sociais-democratas e à esquerda em geral.

Desde então a opinião de que esse assassino era um louco acabou por se tornar dominante. Tanto quanto sei, foi até validada num primeiro momento pelo sistema judicial norueguês, o que gerou controvérsia e levar ao pedido de uma segunda avaliação psiquiátrica do assassino.

A sociedade procura uma resposta a essa pergunta — é louco ou não é louco — como se ela fosse o fim do assunto. E, no entanto, ela é só o início. Ser louco não é um buraco negro que engole todas as outras explicações. Pode, no máximo, ser um espelho distorcido; mas a loucura não existe fora da sociedade nem se trata de uma forma binária, louco ou não-louco. Há uma gradação, há momentos e há tipos de loucura.

O facto de Breivik ser louco, se facto é, não significa que ele não seja louco e racista, louco e influenciado por anos de propaganda alarmista sobre os malefícios da presença de muçulmanos na Europa e de discurso agressivo contra a “traição” da esquerda e do multiculturalismo. Não significa que o seu compêndio, como descobri ao lê-lo, não esteja racionalmente construído para infetar outros cérebros com o mesmo vírus. Não significa que ele não esteja consciente, hiperconsciente até, do simbolismo político do seu ato para uma minoria de pessoas que vivem na mesma realidade que ele. E não significa, acima de tudo, que possamos varrer essa realidade para debaixo do tapete da “loucura”, ou seremos então nós uma sociedade com pouca noção do que é um debate saudável sobre o mal.

No Outuno e no Inverno, os alemães descobriram com espanto que um grupo de neonazis tinha assassinado quase uma dezena de imigrantes turcos, ao longo dos anos.

E neste fim de Inverno e início de Primavera, vemos estes assassinatos em França. O ataque contra a escola judaica é, indubitavelmente, um ataque anti-semita; propositadamente um ataque num lugar pertencendo à comunidade judaica, com uma intenção deliberada de assassinar judeus.

Não sabemos se o ataque que dias antes foi perpetrado por alguém que se vestia da mesma forma e usava métodos semelhantes ao do assassino da escola judaica em Toulouse foi também um ataque com elemento racial. Na verdade, foram dois ataques, e em todos eles morreram militares franceses de origem magrebina (e foi ferido um negro).

Caso se confirme que foi a mesma pessoa a realizar ambos os ataques, independentemente da motivação, rapidamente reencontraremos o debate sobre se é louco ou não é louco o assassino. Mas não podemos ficar por aí: há loucos incapazes de partir um ovo cozido e que não conseguiriam matar uma mosca; há gente que passa por saudável tendo ideias violentas, cabeça fria e vontade cruel.

De cada vez que num crime racista vemos apenas um louco e nos despachamos a fechar um debate na sociedade, isso quer dizer que não entendemos nem a loucura, nem o racismo, nem a importância de um debate na sociedade.

Os gregos vão para a Austrália, para os países do Golfo, para onde podem. Os portugueses, já sabemos, vão para o Brasil e para Angola. Se a depressão durar, ficarão por lá. Quantos deles o farão depende do tempo e da severidade da crise. A outra variável é a incapacidade do governo para contrariar o fenómeno; infelizmente, com este governo, isso já deixou de ser uma variável para passar a constante.
Paremos um pouco para pensar no que isso significa.

Arriscamo-nos a perder a geração que mais esforço e dinheiro nos custou a formar, e na qual depositámos esperanças na modernização do país. Se isso acontecer, os efeitos da austeridade de 2012 ainda estarão convosco em 2022. O país estará divido entre aqueles que mais dependem da segurança social e do sistema nacional de saúde e uma população ativa de onde os mais formados saíram do país. Junte-se a esse panorama as remessas da emigração e o “Conta-me como foi” passa a ser uma série sobre o futuro de Portugal.

Há maneira de inverter essa tendência. A União Europeia precisa de competir com o enorme investimento que os países emergentes fazem em Investigação & Desenvolvimento. Só o que a China gasta nessa área é superior a todo o orçamento da UE. O Brasil abre novas Universidades Federais todos os anos. Porque não fazem os europeus o mesmo, fundando estrategicamente Universidades da União nos países mais afetados pela crise para impedir a fuga de cérebros e preparar os sillicon valleys do futuro? (Defendo essa ideia, chamando-lhe “o programa Erasmus levado à maturidade” num artigo da revista Europa: Novas Fronteiras dedicado à sociedade do conhecimento).

Um Pedro Passos Coelho que visse para lá do seu mandato também teria aqui uma missão importante: aproveitar uma próxima reunião do Conselho para dizer à sua colega da Alemanha que há austeridades e austeridades. A austeridade na Alemanha, nos anos 90, quando os outros países cresciam e consumiam, não tem nada a ver com a nossa austeridade de hoje, em contexto depressivo.

Isso não significa negar a importância da disciplina orçamental, do rigor, da transparência e da seriedade nas contas, da necessária sobriedade nos gastos, do combate aos desperdícios ou à corrupção.

No fundo é como a diferença entre fazer uma alimentação regrada ou simplesmente deixar de comer. A primeira é saudável; a segunda é um distúrbio alimentar e pode matar.

Exemplos como o da emigração dos jovens qualificados permitem-nos entender como a austeridade, no contexto errado, pode ser pior do que um disparate: é um desperdício.

Há uns anos iniciou-se uma voga no ataque ao ensino público que andava sempre em torno da ideia de facilitismo; o grande sucesso dessa voga foi a criação de uma palavra nova, o eduquês, que seria uma linguagem burocrática complicada que ocultava o facilitismo.
Retoricamente é um dispositivo brilhante. O problema é que é  facilitista. E tal como no seu espelho, este discurso está encoberto por um tipo específico de linguagem.
Chamemos-lhe o “dificultês”. O dificultês é sucesso garantido. Nós bem gostaríamos de criar mais emprego jovem mas, dadas as dificuldades do país, o melhor é emigrar. Nós bem gostaríamos de fazer investimento na escola pública mas, dadas as dificuldades, teremos antes de garantir os subsídios às escolas privadas.
O dificultês é a conversa que estes governantes usam para ocultar que desistiram. Ou às vezes pior.
Consideremos o que se passou esta semana com Nuno Crato e a Parque Escolar. As obras nas escolas secundárias, algumas das quais levavam mais de um século sem conhecer outras obras que não a mudança das telhas ou uma nova pintura, foram apresentadas por Passos Coelho como um “luxo”. Chegados ao governo, PSD e CDS suspenderam as obras que estavam planeadas e solicitaram uma auditoria à Inspecção Geral das Finanças.
Ora, faz hoje precisamente uma semana que o ministro Nuno Crato, que se tornou conhecido como um dos rostos desse discurso facilitista do rigor, foi ao Parlamento anunciar as conclusões dessa auditoria. Que disse, então, o ministro? Que “o custo unitário das escolas, que eram 333, era de 2,08 milhões de euros, até actualmente, que o custo unitário é de 15,04 milhões de euros”. Como, durante 48 horas ninguém pôs os olhos no estudo, fechado a quatro chaves na 5 de Outubro, os números do ministro tornaram-se a fonte oficial de todas as televisões, rádio e jornais. “Derrapagem de 400% na Parque Escolar”, anunciaram todas em uníssono.
Quando finalmente tivemos acesso ao relatório os 400% e o despesismo desenfreando eram letra de lei. Mas, o que é que nos diz a auditoria? Que Nuno Crato, que antes de ser ministro é matemático, tem uma relação muito peculiar e distendida com os números. Uma por uma, todas as suas afirmações são desmentidas pela fonte que, aparentemente, citou mas nunca se deu ao trabalho de ler.
Os custos subiram 70%, sim, mas a própria auditoria diz que esse aumento “foi essencialmente devido ao aumento de área de construção por escola”. E aumentaram por uma razão muito simples. Porque, entretanto, no segundo país da Europa com menor percentagem de jovens entre os 18 e 34 anos com o ensino secundário concluído decidiu-se, e bem, aumentar a escolaridade até ao 12º ano. Assim, escolas projectadas para 800 alunos viram o seu espaço crescer para acomodar 1230, (um aumento de 52%). A aprovação de novas leis so energéticas obrigou a um sobrecusto de 800 milhões de euros (mais 15%). Feitas as contas, o investimento médio por aluno aumentou 9,4% e o investimento médio por m2 aumentou 3,1%. Diz a auditoria: “a derrapagem de custos variou entre 0,6% e 6,7% do valor contratual” estabelecido. Um “luxo”, como dizem, mas um luxo em conta.
Sem facilitismos: a um milhão de euros gastos numa escola não é o mesmo que um milhão numa rotunda. A demagogia de Nuno Crato ainda vai sair cara ao país. Porque, no meio da vozearia, poucos parecem interessados em ler o que diz a auditoria mas apenas em gritar “luxo” e “despesismo”.

Nota Medeiros Ferreira o erro que cometeu Pedro Passos Coelho ao deixar concentrar a implementação de políticas económicas nas mãos do ministro das finanças: “Os fundos serão a única alavanca para o crescimento do PIB em Portugal nos próximos dois anos. A coincidência no mesmo ministro monetarista de duas metas diferenciadas — a do equilíbrio orçamental e a do crescimento económico — vai matar a necessária tensão entre propósitos da governação do país. A gestão dessa ponderação caberia a um verdadeiro primeiro-ministro”.

Isto é verdade: em geral, um governo vive da resolução entre necessidades opostas que só o primeiro-ministro pode resolver. Se a necessidade de controlar as contas e a necessidade de ajudar a economia a crescer são deixadas com o mesmo ministro isto significa que há um lado inteiro do governo que se resolve nos confins de uma só mente. E essa mente não é a de Pedro Passos Coelho, mas a de Vítor Gaspar.

Curiosamente, o que aconteceu vem acrescentar-se ao facto de já haver um outro primeiro-ministro “bis” que trata de tudo o que é pasta mais política do governo: Miguel Relvas. Este é em tudo o contrário do que é Vítor Gaspar. Miguel Relvas tem um passado muito mais parecido com o de Pedro Passos Coelho (político desde a juventude partidária, licenciatura feita tardiamente, aparelhista profissional que teceu, a partir dos bancos do parlamento, dos encontros do partido e dos corredores das empresas uma rede internacional de contactos de negócios) com uma característica: Gaspar parece demasiado aquilo que é, disfarça pouco, e entusiasma-se muito: um desenrascado notável.

Gaspar é para Relvas aquilo que ele e Passos Coelho não podem ser. Se isto fosse a rua lá do bairro, Relvas seria o pintas, sempre excitadiço; Gaspar seria o professor Pardal, um bocado esquisito, cromo que ficou fechado em casa a ler, usando um sentido de humor que o pessoal não apanha bem, mas — no que importa — o gajo deve ser mesmo um ás, pá. Não que o pessoal tenha forma de saber mesmo se ele é um ás, mas lá que parece, lá isso parece. E como os acontecimentos ultrapassam o pessoal, é melhor garantir que há um Gaspar aos comandos daquilo que a gente não entende.

Já naquilo que o pessoal entende, ou julga que entende, Relvas toma conta da bola. Ele acha que sabe que os adeptos de futebol portugueses não podem ser racistas, e di-lo; ele acha que o melhor é o pessoal emigrar, e di-lo; ele esquece-se que a RTP dá lucro, e acha que é melhor privatizá-la; mas enquanto não o faz talvez um programa em Angola até não calhe mal.

A questão é saber quanto tempo isto é sustentável. Não o digo por Passos Coelho, que parece estar satisfeito assim: é primeiro-ministro, que mais poderia querer do que ter um pintas para desenrascar o governo e um professor Pardal para lidar com os senhores de Bruxelas. Não o digo por Paulo Portas, que ficará feliz com quantas mais figuras folclóricas e vice-primeiro-ministros Pedro Passos Coelho lhe puser à frente, para o escudar dos disparates que forem acontecendo.

Digo-o pela própria dinâmica entre estas duas metades do governo, a dupla que nos governa em conjunto com a troika, no pelouro de Gaspar, e com as redes clientelares do país e ultramar, pelouro de Relvas.

Se ainda tivéssemos capacidade para o escândalo, isto deveria chegar. Num único dia de dezembro passado o Banco Central Europeu disponibilizou 500 mil milhões de euros em empréstimos para os bancos europeus. Isto é mais do que o que foi emprestado à Grécia, à Irlanda e a Portugal em dois anos. Num único dia de março, o Banco Central Europeu decidiu reforçar a dose e os bancos europeus não se fizeram rogados: de assentada, tomaram mais de 500 mil milhões de novos empréstimos. E quem não o faria? O juro era de um por cento. Aos países pedem-se juros cinco vezes maiores, e mais.

Como bem sabemos, um país que recebe um empréstimo é obrigado a tomar medidas de austeridade, quer elas funcionem quer não. Com os bancos, passa-se o contrário: o Banco Central Europeu esforça-se por deixar claro que aqueles empréstimos são sem condições, que os prazos de pagamento foram triplicados e que, para os obter, qualquer garantia serve.

Um bilião de euros aos bancos, em dois simples dias, a um por cento, sem condições, com prazos alargados, com quaisquer garantias, sem nenhum sacrifício.

Para os países, com pessoas que ficam sem emprego, sem dinheiro e às vezes sem comida, qualquer empréstimo dez vezes menor é negociado a custo, com juros altos, sacrifícios inimagináveis, e décadas de penúria em prospectiva.

Se ainda houvesse capacidade de escândalo, isto seria o suficiente para sair à rua. Se houvesse capacidade de invenção, talvez devêssemos simplesmente mudar a constituição da república, dar ao país uma licença bancária, e ir a Frankfurt buscar dinheiro a um por cento. E, pensando bem, se houvesse capacidade política, deveríamos pôr a Caixa Geral de Depósitos, que é um banco do estado e tem acesso a estes empréstimos, a pilotar uma agência de recuperação e emprego.

Estes empréstimos, aliás, já nem merecem esse nome: são pedidos de joelhos para que os bancos aceitem a oferta por amor de Zeus. Como é evidente, acontecem por uma razão simples. Os bancos europeus estão falidos, como se confirmou pela sofreguidão com que acorreram ao dinheiro. Sem esta ação do governador do BCE, Mario Draghi, teria ocorrido um colapso do sistema financeiro europeu que faria a falência do Lehman Brothers, em 2008, parecer uma brincadeira de crianças.

O governador do Bundesbank, o alemão Jens Weidman, escreveu em protesto a Mario Draghi, provando que não há limites para a desfaçatez. O escândalo maior deste escândalo é que Jens Weidman, cujos bancos beneficiam do dinheiro do BCE, se dê ao desplante de reagir um dia depois da transferência estar feita.

Os bancos usam estes empréstimos para comprar títulos de dívida espanhola ou italiana, dando assim a impressão de que o contágio grego e português está contido. Mas esse dinheiro não chegará à economia real e as assimetrias entre países continuam a dilacerar o euro. Mais tarde ou mais cedo, só há dois desfechos: reforma do euro, incluindo eurobonds, ou colapso.

Os líderes europeus saem agora das cimeiras para declarar que estão descansados e que a crise finalmente acabou. Não, não é verdade — e as condições estão criadas para que ela seja pior ainda.

Jornal Público com novo grafismo. (05 de Março de 2012)

Aquilo de que precisamos mais do que nunca, num jornal, é uma explicação de como as coisas funcionam. As pessoas já sabem das notícias, já ouviram os comentários, mas continuam a querer tentar entender como funcionam as coisas.

 O recém-falecido fundador da Apple, Steve Jobs, dizia sobre o design: “as pessoas, na sua maioria, cometem o erro de pensar que o design é aquilo que uma coisa parece. Mas o design não é só o que as coisas parecem. O design é como as coisas funcionam.”

Vamos usar o exemplo que o leitor tem agora nas mãos: o desenho deste jornal é hoje diferente. Mas um desenho diferente não é importante por si, mas porque permite coisas diferentes. Aquilo que lemos com os olhos — o desenho — é o que nos permite ler o mundo com a cabeça.

Para que serve um jornal? Se fizéssemos essa pergunta há cinquenta anos, a resposta seria: para dar notícias. Mas hoje, quando chegamos ao jornal, já sabemos das notícias: vimos na televisão, no computador e no telemóvel. Há então quem dê outra resposta: o jornal serve para fazer comentário. Com mil raios, o que não falta por aí é comentário: comentários nos blogues sobre o comentário que o comentador fez aos comentários da oposição à notícia do dia, que foi sobre os comentários que o ministro fez à saída de uma reunião. Precisamos de comprar um jornal e sujar os dedos de tinta para ter mais comentários?

Não. Aquilo de que precisamos mais do que nunca, num jornal, é uma explicação de como as coisas funcionam: um desenho. Pode ser mesmo um desenho, uma reportagem, uma entrevista. Uma notícia ou uma opinião. Nunca será um desenho definitivo; será uma ideia que nos dê ideias. As pessoas já sabem das notícias, já ouviram os comentários, mas continuam a querer tentar entender como funcionam as coisas, e estão preparadas para várias explicações.

Isto para os jornalistas é difícil. Foram educados na ideia de que o jornalismo é, como dizia Stig Dagerman, “a arte de chegar atrasado tão cedo quanto possível”. Para um jornal diário, isso é hoje tarde demais. O desafio agora é chegar adiantado.

É por isso bom sinal que o nosso diretor seja hoje um filósofo.

Os jornais impressos não precisam de ter medo da internet.

A aparência da internet é que ela é uma coisa imediata. Mas a maneira como ela funciona é como uma memória infinita. O jornal impresso pode perfeitamente chegar antes da internet; mas tem dificuldade em ficar para depois.

Considerem então esta ideia, que dou de borla e de futurista não tem nada. Imaginem se cada artigo deste jornal terminasse com um código gráfico (como os códigos QR). O leitor poderia fotografá-lo com o seu telemóvel e seria logo guardada no seu arquivo pessoal uma versão limpa e bonita do mesmo artigo, pronta a consultar em qualquer plataforma; o jornal, no seu site, poderia mostrar-lhe os artigos passados sobre o mesmo tema; poderia sugerir-lhe os artigos futuros que fossem aparecendo; poderia aceitar que ele partilhasse a história com amigos.

Em suma: há nesta crónica três ideias. A maneira como as coisas funcionam é importante para entendermos como elas são desenhadas, e vice-versa. A história que um jornal conta já não é “do dia” mas tem de ser prolongada no tempo, começar antes da notícia e ficar para a memória. E os jornais são mais necessários do que nunca, mas de uma maneira nova.

Um exemplo? A notícia do dia, nos jornais “que chegam atrasados logo que possível”, é que os líderes europeus disseram que a crise do euro acabou. Isso já sabemos. Aquilo de que precisamos mesmo, num jornal que chegue adiantado, é que nos desenhe por que razão isso é, ou não, verdade.

(A propósito: não é verdade, e tentarei explicá-lo na próxima crónica.)

(Publicado no jornal Público em 05 de Março de 2012)

Num magistral estudo de “oito séculos de insanidade financeira” sugestivamente intitulado Desta Vez é Diferente — a expressão que nos deve deixar em sobressalto quando a ouvimos de alguém que vai fazer um negócio, pois é certo e sabido que quando se entra no convencimento de que nada vai dar errado porque “desta vez é diferente” o que acontece é que estamos ao virar de uma esquina para o colapso — os professores de economia Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart, escrevendo logo a seguir ao colapso financeiro de 2008, têm a páginas 288 um curioso gráfico dos países que estão prestes a “diplomar-se”. E o que significa esse diplomar-se, para um país? Que “certos países conseguem emergir de séculos de bancarrotas sucessivas nas suas dívidas soberanas e” — no fim do processo — “param de ir à falência”. Quando um país se diploma, ir ao mercado para se financiar deixa de ser uma coisa feita aos soluços (“stop and go”) para passar a ser um facto corrente, pois o país já não é visto como um possível caloteiro e “os investidores reconhecem… que o país diminuiu de forma significativa e credível a hipótese de falhar às suas obrigações de dívida soberana”. O “diploma” é assim uma espécie de certificado de bom comportamento financeiro.
Pois bem, e olhando para o gráfico da página 288 onde estão os países que mais subiram na avaliação do mercado entre os anos de 1979 e 2008, qual é o país do mundo que está mais próximo de ganhar o seu “diploma”?

Portugal.

Mas isto era em 2008. O que aconteceu entretanto?

A opinião dominante em Berlim e no nosso governo, passe a redundância, é de que nós fizemos a queima das fitas antes de receber o diploma (a queima das fitas, eu sei, faz-se antes de receber o diploma); que nos embebedámos com dívida, que ficámos de ressaca com juros e que a culpa é nossa.

Aqui entra outro gráfico, publicado pelo prémio Nobel Paul Krugman no seu blogue, imediatamente antes de se meter num avião para vir a Portugal receber um doutoramento honoris causa pelas três universidades públicas de Lisboa (parabéns!), com a média dos défices orçamentais da zona euro até antes da crise, entre 1999-2007. Portugal aparece como mais bem comportado do que a Alemanha. Outros países hoje em riscos de perder o diploma, como a Espanha, eram “modelos de virtude”, diz Krugman. Só a Grécia e a Eslováquia seriam, nesse tempo e nesse modo, modelos de vício.

O que aconteceu só pode ser bem descrito por uma metáfora. Quando desenharam a moeda única, os pais e mães do euro poderiam ter escolhido fazer uma jangada. Mas olharam para o rio de águas calmas à sua frente e disseram “vamos só amarrar-nos a todos com uma corda e atravessar a vau”. Em 2008 a crise trouxe uma enxurrada pela encosta abaixo e começou a arrastar os mais fracos. Desde então a pergunta dos fortes tem sido: vamos puxá-los ou cortar a corda? Escolheram a austeridade que é nenhuma das duas, mas corresponde a acreditar que a enxurrada se acalme por ver que estamos a agitar muito os braços.

Como costuma dizer Krugman, o plano da austeridade significa apenas esperar que a “fada da confiança” venha trazer paz aos mercados. Em vez disso, a política dos últimos anos trouxe para a Europa outras entidades: as bruxas da desconfiança. São velhas conhecidas da nossa história e nada nos permite pensar que desta vez vá ser diferente.

Mario Monti - Primeiro-Ministro italiano

“Podemos permitir tudo menos que o euro se torne num instrumento de divisão entre europeus — expressões como «países centrais» e «países periféricos» são de recusar inteiramente”, disse Monti, lembrando que “a Alemanha e a França foram os primeiros responsáveis pelo desrespeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento”

Há uma semana, a vinda ao Parlamento Europeu em Estrasburgo do Primeiro-Ministro italiano Mario Monti foi um momento inédito na construção de uma esfera democrática europeia e um momento importante no debate público sobre a crise que aflige a União Europeia.

Foi um momento inédito na integração democrática europeia porque, em geral, os chefes de governo que se dirigem ao Parlamento Europeu fazem-no apenas quando o seu país assume a Presidência do Conselho. A vinda de Mario Monti, um chefe de governo tecnocrático, marca a posição do Parlamento Europeu enquanto casa da democracia no  continente e lugar onde se deve fazer a discussão sobre a crise.

“Podemos permitir tudo menos que o euro se torne num instrumento de divisão entre europeus — expressões como «países centrais» e «países periféricos» são de recusar inteiramente”, disse Monti, lembrando que “a Alemanha e a França foram os primeiros responsáveis pelo desrespeito do Pacto de Estabilidade e Crescimento”; eu acrescentaria que, com a irresponsável gestão da crise do euro desde o início de 2010, e a utilização cínica de estereótipos negativos entre os nossos, a Chanceler Merkel e o Presidente Sarkozy têm responsabilidades pessoais claras na pior crise de sempre da União Europeia.

Há três pontos concretos que constituem uma demarcação da estratégia franco-alemã e que merecem ser destacados.

Monti foi claro ao dizer que a zona euro precisa de um instrumento de dívida comum para estabilizar os mercados — eurobonds ou, como ele lhes chamou, “stability bonds”, acrescentando que eles não serão um instrumento de indisciplinadas mas de segurança comum contra a especulação e a instabilidade dos mercados.
Em segundo lugar, Monti disse que a UE precisa de distinguir entre gastos e gastos. Nem todos os gastos são indisciplina orçamental. O investimento público com vista ao crescimento não deve ser demonizado e deve poder ser realizado sob regras de contabilidade que reconheçam a sua importância para a sustentabilidade de uma economia a longo prazo.
Diplomaticamente, Mario Monti notou a enorme desproporção entre o esforço colocado na criação do novo Tratado do “Compacto Fiscal” e a falta de medidas práticas na área do crescimento: “Não valeria a pena ter dado o mesmo esforço à união económica, que é a base da integração?”, perguntou.

Finalmente, Monti afirmou que “a Itália não receberá de modo passivo as instruções da União Europeia, mas um país que contribuirá ativamente para encontrar soluções para a crise”. Passado dois anos de crise, ouviu-se pela primeira vez um chefe de governo recusar o duopólio franco-alemão na gestão desta crise. Se o governo português tivesse estratégia, aproveitaria esta ocasião para que se crie um arco diplomático com uma visão mais realista, sensata e construtiva para a saída desta crise.

Houve, porém, qualquer coisa de chocante neste debate: o contínuo achincalhamento da Grécia. “Deveríamos mandar o Sr. Monti para arrumar a casa na Grécia”, disse Verhofstadt, o líder dos liberais, num momento especialmente infeliz. Já ninguém se preocupa sequer como serão ouvidas as suas palavras em Atenas; fala-se como se estivéssemos no Império Romano e bastasse mandar um Pretor para pacificar uma colónia ingovernável.

E é num debate a este nível que se aprovou ontem para a Grécia um novo programa impossível de cumprir. Enquanto puderem continuar a usar a Grécia como cobaia, os líderes europeus disfarçarão a ingovernabilidade da própria União.

(Publicado no jornal Público em 22 de Fevereiro de 2012)

Ver o carrossel de palavras que tem entretido os políticos desde que esta crise começou é revelador. Quase todos estiveram apaixonados por “austeridade”; fazia-os ser populares dizendo coisas que passavam por supostamente impopulares, e eles não resistiram ao seu charme. De cabeça perdida, fizeram tudo o que a austeridade queria. Meteram-se num buraco, e a nós com eles. Foi assim que começaram a ouvir os comentadores que diziam: “não pode ser só austeridade, é preciso falar também de crescimento”. E eles reuniram-se numa cimeira em Bruxelas, e fizeram a vontade aos comentadores: falaram de crescimento. E depois foram embora.

De forma que chegou a vez da solidez e da solidariedade. Ditas em inglês, como é da praxe, mas pensadas como se fossem de duas línguas diferentes. “Solidez” é dita para ouvidos germânicos; com “solidariedade” pensa-se contentar os greco-latinos. Um colega diz-me que lhes deveríamos acrescentar também “sustentabilidade”; quando lhe pergunto porquê, diz-me “como alemão, não gosto de ver dois “S” juntos”.

Quando lhe digo que acho tudo isto uma treta, ele fica desiludido. Não deveria eu, português, estar muito grato pela solidariedade?

Não é que as palavras não tenham importância. É com as palavras que convencemos gente; as palavras trazem ideias; às vezes trazem ações.

No blogue Ladrões de Bicicletas, o economista Ricardo Paes Mamede comenta o manifesto “Um Tratado que não serve a União Europeia” iniciado por Eduardo Paz Ferreira. Tanto o manifesto como o comentário se recomendam.

O manifesto diz: «Num momento que é de urgência, em que os problemas da zona euro se jogam no curto prazo, é paradoxal que se tenha apostado em despender energias na elaboração de um projecto de tratado [que] é, no essencial, uma tentativa de elevar ao nível de tratado o fracassado (não por acaso) Pacto de Estabilidade e Crescimento”. Concordo e quase assino por baixo.

E no entanto concordo com Ricardo Paes Mamede quando escreve: “O meu apoio ao Manifesto esbarra, no entanto, num palavra maldita: austeridade. [...] Tivessem os autores utilizado a expressão ‘disciplina orçamental e transparência’ e o meu acordo seria quase total.”

“Austeridade” é uma palavra cega. No momento errado, é destruidora. “Disciplina orçamental” (e transparência, evidentemente) pode significar poupar e cortar, mas também investir, e até gastar quando a economia disso necessita.

Além disso, é natural que quando 17 países partilham uma moeda se comprometam a uma disciplina comum. Mas partilhar uma União só tem sentido se a esse “D” de disciplina acrescentarmos outros dois: de desenvolvimento e democracia.

É isso que digo ao meu colega alemão: solidez, solidariedade e sustentabilidade podem ser muito bonitas, mas são estáticas (em inglês, outro “s”: static). Podem ser até um ponto de partida, mas não são suficientes. E dar solidez aos germânicos e solidariedade aos greco-latinos significa apenas cristalizar os termos do bloqueio.

O que nós precisamos é de superar esse bloqueio, transcender os termos da discussão que nos tem paralisado. Usar uma disciplina comum, sim, mas em democracia, e para atingir o alto nível de desenvolvimento económico, social e ambiental que todos os europeus, germânicos, latinos, eslavos ou escandinavos, desejam. Se os 3 “S” são estáticos, os 3 “D” são dinâmicos.

O Rapto de Europa – Gustave Moreau

Europa é nome de mulher. Mas, curiosamente, Europa não era europeia. Europa, a mulher por quem Zeus se encantou, era uma princesa fenícia, ou seja, da região do Líbano. O que significa que Europa era, na verdade, asiática. Além de mulher e estrangeira, Europa foi violada e sequestrada, e trazida para a ilha de Creta.

Foi desta história pré-moderna (que parece pós-moderna) que nasceu a ideia de Europa. Nasceu na Grécia, em grego, mas olhando o continente a partir de fora. Só assim poderia ser. Certamente que as tribos que nessa altura povoavam o centro do continente não se perguntavam que coisa era a Europa, nem sequer se existia. Só para os navegantes do levante, que estavam na encruzilhada entre três continentes, fazia sentido dizer “ali é da banda da Ásia”, “ali é da banda de África” e “aqui é a Europa”.

De cada vez que ouço alguém dizer “nós não somos a Grécia”, agora penso — “e é por isso que não somos europeus”. Claro que nós não somos gregos, nem estónios, nem bávaros. Isso é tão claro que, em geral, não precisaríamos de o dizer. A insistência, a obsessão em não ser “como os gregos” quer apenas dizer que os europeus já não se reconhecem uns aos outros.

Ainda há poucos anos, dizia-se que tínhamos aqui um belo continente, com alto nível de desenvolvimento económico e social. A Europa é uma ilha de prosperidade, ouvia-se dizer aos mercadores de banalidades, que para nos distinguir dos outros (dos “árabes”, dos “muçulmanos”) insistiam na nossa herança comum helénico-romana e judaico-cristã. Supostamente, éramos todos cristãos e ocidentais e portanto nada podia correr mal: o sucesso estava na nossa cultura. Agora, os mesmos mercadores de banalidades dizem que a Grécia é “incapaz de se reformar” ou que não tem uma “cultura de eficácia”.

Todos os dias ouço ou leio uma nova explicação culturalista para explicar por que não deveria a Grécia ter entrado no euro. No fundo, os gregos não estavam preparados, ou tinham uma deficiência qualquer congénita, deve ser isso. O que me assusta nestas explicações mal amanhas e inventadas à pressa é como elas são desculpas para evitar ver tudo o que estava errado no desenho do euro.

Diz-se que o euro não deveria ter sido feito para “economias tão diferentes” incluindo as daqueles depreciados países que não conseguem crescer. Esquece-se, em primeiro lugar, que nenhuma moeda tem que ser feita para economias que são todas iguais: o dólar não serve à bolsa de Nova Iorque e aos campos do Alabama? o real não serve às empresas de São Paulo e aos vendedores ambulantes da Amazónia? Em segundo lugar, evita-se pensar que uma razão por que não crescem estes depreciados países como Portugal e a Grécia é talvez porque o euro, da maneira que está, não os deixa crescer.

Assim como está, é mais fácil lançar as culpas nos gregos — por serem como são. E nós, portugueses, jogamos esse jogo. Até um dia, surpreendidos, virmos que nos dizem o mesmo.

Ora nem os gregos, nem os portugueses, nem os alemães “são como são”. Todos os povos são eles e as suas circunstâncias.

É por isso que, nas circunstâncias atuais, deveríamos dizer: sim, somos como os gregos. E nós e os gregos somos tão europeus como os alemães. Sim, é verdade: temos uma dívida insustentável. A dívida é nossa, portuguesa; mas o problema é nosso, europeu, e só nesses termos europeus se pode resolver. Que fique bem claro: não há maneira de nos tirar do euro nem de nos expulsar da União.

Avolumam-se o isolamento e a discriminação da Grécia, fortemente acentuados pelo discurso dominante dos principais dirigentes europeus e da comunicação social.

A preocupação doméstica em sublinhar que “não somos a Grécia” é, no mínimo, chocante no seio da União Europeia, onde mais se esperaria compreensão e solidariedade e, sobretudo, desajustada quando se sabe que a crise não é só grega mas europeia.

Face à agudização das tensões políticas e sociais na Grécia, os signatários apelam à solidariedade com o povo grego e à criação de condições que permitam respostas democráticas e consistentes de uma Europa solidária aos problemas sociais e aos direitos das pessoas.

Lisboa, 15 de Fevereiro de 2012

(assinaturas:)

Mário Soares

Mário Ruivo

Alfredo Caldeira

Ana Gomes

Ana Lúcia Amaral

Anselmo Borges

António de Almeida Santos

António Reis

Boaventura Sousa Santos

Diana Andringa

Eduardo Lourenço

Isabel Allegro

Isabel Moreira

D. Januário Torgal Ferreira

José Barata Moura

José Castro Caldas

José Manuel Pureza

José Manuel Tengarrinha

José Mattoso

José Medeiros Ferreira

José Reis

José Soeiro

Manuel Carvalho da Silva

Maria de Jesus Barroso Soares

Maria Eduarda Gonçalves

Paula Gil

Pedro Delgado Alves

Rui Tavares

Sandra Monteiro

Simonetta Luz Afonso

Vasco Lourenço

Vítor Ramalho

]]> http://ruitavares.net/textos/manifesto-somos-solidarios-com-o-povo-da-grecia/feed/ 10 http://ruitavares.net/textos/sobre-o-vazio/ http://ruitavares.net/textos/sobre-o-vazio/#comments Tue, 14 Feb 2012 09:21:36 +0000 Rui Tavares http://ruitavares.net/?p=2644 Porque segredava Gaspar ao ministro alemão Schäuble? Porque precisou depois de negar a evidência do que disse, ao passo que o ministro alemão a negava de outra forma? Porque ficámos com a sensação de que naquela conversa-de-pé-de-orelha se discutiam coisas com mais importância e substância do que nas reuniões formais dos parlamentos e das cimeiras?

Resposta: porque a política na União Europeia assenta num vazio. Três vazios, aliás: de linguagem, de representação e de eficácia.

O governo da União Europeia não se chama governo, mas Comissão. A União Europeia tem leis, que têm força de lei, se aplicam como lei, e até têm precedência sobre as leis nacionais; todavia, não se chamam leis, mas sim diretivas e regulamentos. Essas leis são feitas num processo de “co-decisão” entre duas câmaras, mas há um problema: a União Europeia não tem duas câmaras. Tem uma câmara de deputados, que é o Parlamento Europeu, mas que não pode iniciar lei (nem decidir onde reunir-se). Mas não tem um Senado; e, mesmo que o Conselho fosse um senado, porque nele estão representados os estados da União, onde estão os senadores? Precisaríamos deles, se a União Europeia fosse uma federação; ora, a União Europeia não é — e talvez não venha a ser — um estado federal, nem sequer é — e será que virá a ser algum dia — uma federação de estados.

Chegados a este ponto, os europeus desistem de tentar entender a União Europeia. Viram-se então para os seus governos, as suas leis, e os seus estados. Mas há um problema, precisamente o problema contrário do que vimos antes. Nos nossos países, o governo chama-se efetivamente governo, mas já não governa. A lei chama-se lei, mas já não faz lei. E o estado também ainda tem o nome, mas já não é bem aquilo que era.

Para encher este vazio, os governos entopem as televisões com palavras. Mas quando têm algo de importante para dizer, segredam apenas entre si.

Para muita gente, um problema de linguagem é a desculpa perfeita para todas as ocultações e todas as fraudes. “Não há nada de errado com esta Europa”, dizem (ou com este governo, ou esta lei), “é só um problema de linguagem”. Esta é a desculpa perfeita para deixar as pessoas de fora; se elas não entendem, talvez a culpa seja delas.

Mas um problema de linguagem nunca é só um problema de linguagem. É um problema de poder: de abuso de poder primeiro e, em consequência, de perda de legitimidade do poder.

O problema de linguagem da União Europeia, por exemplo, serve propósitos a toda a gente. De cada cimeira histórica para salvar o euro mais palavras saem estropiadas dos seus significados: “solidariedade” e “crescimento” são apenas as mais recentes. Depois de esvaziadas, os chefes de governo podem recheá-las com as suas conveniências. “Governo económico”, dito pela boca de um Presidente francês, quer dizer que a União vai ter uma política industrial; dito por uma chanceler alemã, quer dizer que os gastadores vão ser postos na ordem. Na verdade, não quer dizer nenhuma das duas coisas.

E em cada um dos 27 países, dependendo do grau de desespero ou dos limites da paciência, haverá uma conferência de imprensa em que a última palavra da moda será retorcida até significar aquilo que os governos precisam que signifique.

A prazo, contudo, este jogo insincero contamina todo o discurso público e acaba por infectar a sociedade. O “problema de linguagem” na União Europeia não é exclusivo a ela. Mas na Europa há muito tempo que deixou de ser um mero sintoma para passar a ser uma doença fatal.

Nessa sociedade as reações são sempre as mesmas independentemente dos factos. Seja como for, o crédulo acredita em tudo o que lhe dizem, o incrédulo não acredita em nada. O crédulo acreditou que Saddam tinha armas de destruição em massa e deixou que se fizesse uma guerra no Iraque por causa disso; o incrédulo não acreditou nos massacres do Ruanda, da Jugoslávia (ou quaisquer outros) e ficaria de braços cruzados à espera que Khadafi chacinasse a cidade de Benghazi. Ambos podem ser, portanto, perigosos à sua maneira.

O crédulo acha sempre que os governantes são, por definição, pessoas responsáveis. A cada “cimeira histórica para salvar o euro” não consegue conceber que os governantes tenham sido ultrapassados pelos acontecimentos ou limitados pelos seus preconceitos, e inventa desculpas para se ter falhado o alvo. Se as pessoas responsáveis fazem coisas irresponsáveis é porque, ao virar da esquina, elas aplicarão finalmente a solução responsável. “É verdade que a austeridade está a destruir as economias de países inteiros”, diz o crédulo, “mas precisamos de empobrecer para poder crescer”.

O incrédulo acredita que os governantes não passam de meros fantoches do “sistema”. Há versões anti-capitalistas, mas também pró-capitalistas, destes incrédulos: para uns o mercado tem todo o poder, para os outros o mercado tem toda a razão.

Tal como o crédulo encontra desculpas para sua passividade porque pensa que os responsáveis vão acabar por fazer aquilo que é certo, o incrédulo não toma responsabilidade por absolutamente nada do que se possa fazer: ele viu tudo, ele já sabia que nada era para levar a sério, ele não deseja envolver-se em nada.

Como parece evidente, tanto o crédulo como o incrédulo se enganam a si mesmos, e aos outros: um finge acreditar para não ter de agir, outro finge não acreditar para não ter de agir.

Uma sociedade perfeitamente dividida entre crédulos e incrédulos é uma sociedade perigosa. Nela, os políticos sem escrúpulos entendem que podem dizer tudo o que quiserem, porque os crédulos são crédulos e acreditam em tudo o que se lhes diga e os incrédulos são incrédulos e de qualquer forma nunca acreditam em nada. Passa então a ser possível, para um político sem escrúpulos, dizer que quer a paz mas procurar a guerra — foi o que sucedeu na Europa dos anos 30.

Só uma sociedade inteira, com uma cultura cívica, pode ser antídoto para os políticos sem escrúpulos; não são os políticos com escrúpulos que conseguem vencer os políticos sem escrúpulos. Um escrupuloso tem sempre menos armas no arsenal do que um inescrupuloso; encontra-se limitado pelos seus escrúpulos e, se decidisse deixá-los de lado, passaria a ser igual ao outro — que assim ganharia duas vezes.

Uma sociedade dividida entre crédulos de um lado e incrédulos do outro não pode salvar-se. Essa seria uma sociedade em que uns achariam que não é preciso fazer nada e outros achariam que não há nada que se possa fazer.

Para nos salvarmos, temos de ser crédulos e incrédulos ao mesmo tempo.