Recibos verdes, o ponto cego do orçamento

A minha crónica de hoje no Público é sobre os recibos verdes no OE 2018. Um breve excerto:

“Os contribuintes categoria B são mais conhecidos como “os recibos verdes”. Tanto podem ser os famosos “falsos recibos verdes” como os verdadeiros “trabalhadores independentes”. Todos eles deram um pulo na cadeira quando na sexta à meia-noite foi apresentado o orçamento e começaram a aparecer nas TVs tabelas em que — ao contrário do que se passava com trabalhadores por conta de outrem com rendimentos semelhantes — os seus impostos sofriam em 2018 um enorme aumento, que poderia ir dos 16% aos 25%. Sem informação prévia, os portugueses que vivem no mundo já por vezes kafkiano dos recibos verdes ficaram sem saber se estavam a ver a vida andar para trás, se o problema era do orçamento, de uma má interpretação jornalística ou de contas mal feitas pelos consultores fiscais de que a imprensa se socorre nestas ocasiões. Passado um par de dias, é ainda perplexos e alarmados que estão.”

Podemos passar pelo “caso Sócrates” sem tirar lições?

Podemos passar pelo “caso Sócrates” sem tirar lições?

“De facto, mesmo que o que sabemos das quatro mil páginas não tenha sido verdade mas seja apenas plausível, demasiadas coisas estão por fazer, porque demasiadas coisas terão possivelmente falhado. Os nossos governantes não foram suficientes escrutinados nem fiscalizados. Os conselhos de administração de empresas públicas não foram suficientes independentes nem transparentes. As pessoas que poderiam ter identificado irregularidades ou comportamentos suspeitos não estavam suficientemente protegidas para poderem denunciar em segurança. E a nossa democracia — na qual , lembre-se, alguns dos nossos concidadãos reelegeram há menos de duas semanas um autarca condenado — não está suficientemente protegida para que o dinheiro obtido criminosamente não venha no futuro a comprar poder político, mesmo no topo da hierarquia.”

Hoje no Público e a crónica completa pode ser lida aqui.

A questão catalã é para levar a sério [texto integral]

|Do arquivo Público 11.09.2017|

Hoje, 11 de setembro, é previsível que centenas de milhares de catalães saiam às ruas como fazem todos os anos na jornada a que chamam “Diada”. Trata-se da comemoração de uma derrota: aquela que, em 1714, encerrou por séculos a questão da independência da Catalunha, no fim da Guerra da Sucessão espanhola.

A decisão, por parte do Estado português, Continuar a ler ‘A questão catalã é para levar a sério [texto integral]’

E se não tivéssemos desperdiçado as autárquicas?

A minha crónica de hoje é sobre estas eleições autárquicas. Aproveito para lembrar: não percam a oportunidade de votar no próximo domingo. Deixo abaixo um excerto do texto no Público.

“Nas autárquicas de há quatro anos, a notícia da noite foi a ultrapassagem de uma fasquia pelos movimentos independentes: com a vitória de Rui Moreira, apoiado pelo CDS mas à cabeça de uma lista apartidária, os independentes passavam a governar a segunda cidade do país. Lisboa já era então governada por uma confluência entre partidos e movimentos de cidadãos independentes, a partir do momento em que António Costa, e agora Fernando Medina, estabeleceram um compromisso para a capital com Helena Roseta do movimento Cidadãos por Lisboa e José Sá Fernandes, da associação Lisboa é Muita Gente (declaração de interesses: o LIVRE juntou-se este ano a essa candidatura, que também apoio pessoalmente). Se Portugal valorizasse mais as inovações políticas que trazem qualidade à democracia, talvez se tivesse notado que o nosso país foi pioneiro em soluções políticas locais, à esquerda ou à direita, que aqui parecem só ser notícia quando acontecem em Madrid, Barcelona, ou para lá dos Pirinéus.
Mas nas eleições autárquicas do próximo domingo, o que será notícia?”

O estilo apocalíptico na direita portuguesa [texto integral]

|Do arquivo Público 06.09.2017|

No fim do seu discurso aos jovens sociais-democratas, Cavaco Silva deixou um recado que não está a merecer a devida atenção. Disse ele: 

“De vós jovens eu espero que não vos falte a força e a coragem para combaterem o regresso da censura. Se tiverem oportunidade não deixem de ler um artigo excelente, muito bem escrito, de Maria João Avillez, publicado na passada segunda-feira. E fico por aqui. Não vos quero maçar mais.”

Estranhei. Como remate de discurso, é das coisas mais bizarras que já me foi dada ouvir. Mas depois fui ler o artigo de Maria JoãoAvillez recomendado por Cavaco Silva (trata-se de “O meu mundo não é deste reino”, no Observador de 28 de agosto). Aconselho a sua leitura a toda a gente.

Trata-se igualmente de um texto alusivo. A autora começa por descrever uma ameaça, que lá por ser vaga não deixa de ser menos assustadora: “Vigiam-nos. Estão atentos. Estão de serviço. Mobilizados pelo pensamento único, uma nova forma de vida. Nunca se cansam.”

De pelos eriçados, em vão nos perguntamos: quem? Continuar a ler ‘O estilo apocalíptico na direita portuguesa [texto integral]’

Que ganhamos em ignorar Macron?

Que ganhamos em ignorar Macron? – A minha crónica de hoje no Público.

“Sendo assim, quem saberá que ontem passaram a ser propostas oficiais da França as ideias que passo a listar? Criação de um imposto sobre o carbono emitido na UE e de uma taxa sobre o carbono nas importações para financiar a transição ecológica; apoio à taxa para sobre as transações financeiras para capitalizar a ajuda ao desenvolvimento e as políticas de integração de refugiados; criação de uma força europeia de proteção civil contra as catástrofes naturais; aprovação de uma doutrina europeia de defesa; harmonização dos impostos sobre os lucros das empresas; estabelecimento de regras para um salário mínimo europeu, adaptado à realidade nacional; criar uma agência europeia do digital e tributação dos gigantes da internet; eleições europeias com um segundo boletim de voto para listas pan-europeias de candidatos (no lugar dos 73 eurodeputados britânicos que saem). E poderíamos continuar.
Haverá aqui propostas boas, más, excelentes e péssimas. Ideias vagas ou impossíveis de concretizar. O que não pode haver é pretextos para ignorar que estas propostas estão agora em cima da mesa e que devem ser discutidas, apoiadas umas, combatidas outras.”

Alemanha, a Jamaica da Europa

 

Hoje no Público: “Alemanha, a Jamaica da Europa“.

“A pior coisa que os restantes governos da UE podem fazer é tratar o drama político alemão como se fosse o seu próprio. Entramos em dois anos decisivos para o euro, até à saída de Mario Draghi do BCE, em 2019. É expectável, e até legítimo, que a Alemanha não queira pagar pelos outros países. Mas já não será legítimo que a Alemanha bloqueie a única outra possibilidade para assegurar a estabilidade do euro e garantir o futuro da UE: um orçamento europeu de coesão, reforçado a partir de recursos próprios da União, por exemplo oriundos da taxação das multinacionais. É essa proposta que os países do Sul devem pôr em cima da mesa, conjuntamente com a França, ultrapassando de vez a descoordenação e o vazio de ideias de que padeceram no passado.”

Uma CETA no coração da democracia

“Em Portugal, o debate parlamentar sobre o CETA foi adiado e depois antecipado, e acabou a realizar-se em apenas uma sessão, na segunda passada. Após esta discussão sumária, é de prever que a aprovação do acordo seja igualmente desenvolta, com os votos do PS a serem suplementados por um PSD e um CDS agora esquecidos do seu papel de desmancha-geringonças, e do outro lado o BE e o PCP a apresentarem propostas de rejeição do CETA que sabem derrotadas à partida. Perante um dos acordos comerciais mais importantes dos últimos anos, estamos limitados à rotina.

Teria de ser assim? Não. Compare-se isto com o que se passou no ano passado no parlamento regional da Valónia, umas das regiões da Bélgica. Tal como descrevi então nestas páginas, o acordo com o Canadá foi profundamente discutido pelo parlamento da Valónia durante vários dias. O governo belga foi forçado a procurar garantias e proteções de aplicação junto das instituições europeias e do governo canadiano. E o estado belga acabou a apresentar um processo contra algumas das disposições do CETA no Tribunal de Justiça da UE.”

Leia a crónica completa aqui.

O último dia normal de Jan Karski [texto integral]

|Do arquivo Público 25.08.2017|O último dia normal da vida de Jan Karski foi um dia como este. Pelo calendário, teria calhado anteontem: 23 de agosto. Só que o ano era 1939, e a cidade Varsóvia. Jan tinha 25 anos e era amigo de um português — filho do embaixador de Portugal na Polónia, César de Sousa Mendes, e portanto sobrinho de Aristides de Sousa Mendes — que o convidara a ir a um baile da embaixada do seu país. Jan ficou encantado com uma das filhas do embaixador. Ao chegar a casa nessa noite, um dos seus planos para a semana seguinte seria levar a jovem portuguesa a almoçar com um grupo de amigos.

A resistência polaca em Oswiecim durou pouco; Karski e os seus camaradas de armas foram forçados a retirar para o leste da Polónia. Quando chegaram, descobriram que essa metade do país seria anexada pelas tropas de Estaline (o protocolo secreto do Acordo Molotov-Ribbentrop, através do qual Hitler e Estaline partilharam entre si a Polónia, fora assinado em Moscovo na mesma noite em que Karski bailara e namoriscara na embaixada portuguesa em Varsóvia). Continuar a ler ‘O último dia normal de Jan Karski [texto integral]’

A questão catalã é para levar a sério

A questão catalã é para levar a sério – a minha crónica de hoje no Público.

“Pois bem, acordemos para a realidade: a questão da independência da Catalunha é para levar muito a sério. Independentemente (passe o trocadilho) de haver ou não referendo no próximo dia 1 de outubro. Independentemente de, caso haja referendo, o governo espanhol pretender inabilitar os governantes catalães para o exercício de cargos públicos. Engana-se quem pensar que essa é uma ameaça para a qual os líderes catalães não estejam preparados e cujas consequências não estejam dispostos a aceitar. Engana-se ainda mais quem pensar que, por detrás desta geração de dirigentes catalães, não há uma outra capaz de suceder-lhe e ainda mais firme na defesa do que acreditam ser o seu direito a decidir.”