Arquivo mensal para March, 2013

Desinformação corrigida

Há duas semanas andei a apanhar porrada nas redes sociais por Portugal ir perder um deputado no Parlamento Europeu a partir de 2014, passando de 22 para 21 deputados. A fonte era uma notícia ilustrada com a minha foto, que não explicava que o mesmo vai acontecer a 11 outros países, que a razão era a entrada da Croácia (12 deputados) e o máximo legal de deputados no PE (751), e que também não mencionava que a outra alternativa era Portugal perder 3 ou 4 deputados. O jornalista não falou comigo. A notícia foi partilhada mais de 800 vezes; para comparação, um outro artigo com as explicações que faltavam (mas sem falar de mim) teve 100 partilhas. O resultado foi claramente desfavorável e injusto. Aqui podem encontrar a carta que enviei ao Expresso, e que o jornal publicou com uma réplica do jornalista Daniel do Rosário, que foi o autor da notícia. Já se sabe que estas coisas nunca vêm a tempo de corrigir o mal que foi feito, mas partilho para que ao menos algumas pessoas saibam o que se passou. E mesmo assim não fica explicado por que não falou o jornalista comigo, quando leu 24 horas antes o meu tuíte (que não citou na sua notícia original) no qual ficava claro que eu sentia mais legitimidade para votar como votei por ser o 22º deputado. E também não se entende porque não seguiu a pista da alternativa que o PCP propunha, e que afinal não era alternativa nenhuma, mas uma emenda tecnicamente inválida propondo… suspender (impossivelmente) os tratados, revertê-los (impraticamente, por precisar de 28 ratificações nacionais, incluindo de países que querem que nós percamos mais deputados), e aumentar (ilegalmente) o número de deputados. Assim é fácil: da próxima apresento uma emenda a propor a suspensão da aritmética para se poder aumentar as parcelas sem aumentar o total; a imprensa não se dará ao trabalho de ler a emenda e serei poupado a massacres nas redes sociais.

Para simplificar

Para simplificar, digamos que Chipre tem duas opções: ou escolhe a Rússia ou a União Europeia

De forma a entender as opções que agora se apresentam perante Chipre é preciso entender a geopolítica e a história da região. Os próximos três mil caracteres servirão de introdução, resumindo a explicação que me foi dada por um amigo cipriota.

Para simplificar, digamos que Chipre tem duas opções: ou escolhe a Rússia ou a União Europeia. Se escolher a Rússia, sairá do euro e da União, uma vez que os tratados não permitem outra hipótese e o diretório aproveitará a ocasião para estabelecer um exemplo para os outros. A curto prazo, a Rússia financiará Chipre; a médio e longo prazo, há poucas coisas tão desagradáveis como ser um satélite da Rússia. Se escolher a União Europeia, Chipre fará o que a Alemanha mandar, incluindo ser obrigado a negociar com os turcos que ocupam a parte Norte da ilha. Os greco-cipriotas poderiam aceitar as condições alemãs ou deixar arrastar a coisa até à partição da ilha.

Em segundo lugar há a questão do gás natural que foi descoberto entre Chipre e Israel. Continuar a ler ‘Para simplificar’

1913

Estes loucos no poder aproveitaram um período de relativa acalmia para acender um fósforo no paiol. As consequências são imprevisíveis, em particular para as bancas dos países do sul.

A irresponsabilidade dos líderes europeus não conhece limites. Em Bruxelas, Frankfurt, Berlim, Lisboa… ou Nicósia.

Chipre, governado nos últimos cinco anos por um partido comunista, transformou-se no paraíso de qualquer capitalista lunático, onde é praticamente mais fácil abrir um banco do que uma conta no banco, as empresas quase não pagam imposto e a cidade de Limassol tem registadas incontáveis companhias fictícias. Em resultado, Chipre tornou-se no terceiro maior investidor estrangeiro direto na Rússia. Não, não é porque esta meia-ilha quase sem exportações se tenha tornado numa potência económica — é apenas o dinheiro, muitas vezes criminoso, dos oligarcas russos, que volta branqueado para o país de origem, pronto a comprar apartamentos, abrir lojas de luxo e asfaltar florestas (onde se lê “Chipre” e “Rússia”, poderá ler-se em breve “Portugal” e “Angola”). Também não por acaso, armas russas passaram por Chipre para entregar a Bachir Al-Assad — em plena presidência cipriota da UE que tinha decidido um embargo de armas à Síria!

Quando a crise chegou, este governo fez tudo o que manda a cartilha, Continuar a ler ‘1913’

Uma andorinha faz a primavera

Os refugiados são a população mais vulnerável do mundo. Os mais vulneráveis dos vulneráveis são os cerca de 200 mil refugiados no mundo que precisam de reinstalação, ou seja, que pertencem às categorias prioritárias do ACNUR (vítimas de violência sexual, tortura, portadores de doenças que não podem ser tratadas nos campos, etc.) e necessitam de uma nova vida fora do campo. Este é um problema que podia ser resolvido. Desses duzentos mil, cem mil são reinstalados todos os anos por países como os EUA, Canadá, Austrália, e até Brasil e Chile. A União Europeia faz muito pouco: 4700 refugiados por ano.

Durante mais de três anos trabalhei para mudar a lei de refugiados da UE; após um relatório aprovado no Parlamento e batalhas com o Conselho durante as presidências sueca, espanhola, belga, húngara, polaca e finalmente dinamarquesa, consegui. Trabalhando noutro tabuleiro parlamentar, aprovámos um projeto-piloto para lidar com a integração de refugiados em ambiente urbano, permitindo a troca de melhores práticas e experiências entre municípios, além de um outro projeto-piloto para ajudar refugiados em situações de emergências, ambos com financiamento próprio (e, relacionado com esses, um projeto-piloto para apoio à reabilitação de vítimas de tortura). No seguimento da aprovação do meu relatório sobre reinstalação de refugiados na UE, cada Estado-Membro passou a poder receber entre 4 mil e 6 mil euros por refugiado reinstalado, para além de outros incentivos que tinham como objetivo tirar dos campos do ACNUR os mais vulneráveis de entre os refugiados que existem no mundo, devolvendo-lhes assim dignidade e perspectivas para as suas vidas.

O tempo foi passando; muito outro trabalho em cima da mesa, vicissitudes e acontecimentos por debaixo da ponte. E hoje, de repente, aparece aqui uma reportagem sobre a experiência em Sheffield, seguindo a reinstalação de uma jovem somali que esteve durante dezanove anos (!) restrita a um campo de refugiados no Quénia. É o resultado desse trabalho. Não nos conhecemos, mas estamos ligados.

Não fiz esse trabalho sozinho; ele não começou comigo nem acabará comigo. Mas o vídeo é um presente merecido para toda a gente que lidou com este dossier. Vou esquecer nomes, mas aqui vai uma tentativa: Patricia van Peer, Chiara Tamburini, Marta Neves, Anje Bultena, João Macdonald, Geiziely Fernandes, Evalina Dias, Cláudia Oliveira, Ana Gonçalves, Mónica Frechaut, Johannes van Gemund, Petra Hueck, Thorsten Moritz, Steffania Pasquetti (in memoriam), Constança Urbano da REPER portuguesa e até o meu colega Carlos Coelho que me deu a dica inicial para rever o regulamento do Fundo Europeu de Refugiados. E agora é continuar a batalha para a meta de 20 mil refugiados reinstalados na UE, por ano, que o ACNUR considera realizável até 2020.

 

O estertor do partidismo

Que a política partidária portuguesa tenha encontrado todas as manhas para criar este estado de coisas, mas seja singularmente destituída de imaginação para as subverter, explica grande parte do nosso desgoverno.

Quando esta crise começou, e Portugal elegeu um governo minoritário em setembro de 2009, escrevi os anos seguintes nos trariam um novo parlamentarismo ou novo presidencialismo. Pois bem, errei. Sobrestimei a capacidade de regeneração do sistema político português. O que estes anos trouxeram foi o estertor do partidismo.

Que Portugal é um país pseudo-parlamentar prova-o o facto de todos os partidos exercerem uma férrea disciplina de voto sobre os seus deputados, contra a Constituição, e falarem alegremente em retaliar contra os raros recalcitrantes.

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Entrevista com a VICE Portugal

“Tudo aquilo que está à nossa volta, bolsas de valores, empresas, mercados, parlamentos, tribunais, etc, tudo isso é feito por humanos que também não são mais espertos do que nós.  Não são uma espécie de imposição que um deus qualquer tenha posto aqui e que a gente tenha de viver constrangida por essas construções como se elas fossem inalteráveis. Aquilo que um humano faz, o outro pode reinventar. A prisão que um humano cria, outro saberá como escapar dela.”

Uma longa entrevista com a VICE Portugal sobre política europeia, política portuguesa, a política do passado e a democracia para o futuro. E não — não tem uma resposta para a pergunta que os editores da revista online escolheram como subtítulo.

Concurso de mini-ensaios / Resultados (com atualização)

Caras candidatas e candidatos,

Em primeiro lugar quero agradecer o envio dos ensaios. Recebemos 116 candidaturas num prazo de 6 dias.

Li os 116 mini-ensaios que me foram enviados. Foi difícil tomar uma decisão sobre os 15 autores que virão a Bruxelas para o encontro Youth in Crisis. Entre duas a três dezenas de ensaios tinham boa ou muito boa qualidade, e como critério de desempate optei por fazer o que considero ser uma boa distribuição em termos etários e geográficos, e equilibrada em termos de género.

Desejo dar os parabéns a todos os participantes. Os textos revelaram, na quase totalidade, um bom conhecimento das questões atuais, uma atitude construtiva e às vezes até visionária, uma sólida cultura cívica e democrática. Quem me dera ver esta qualidade por parte de grande parte dos membros da nossa “elite” político-económica. De certa forma, a leitura destes textos deixou-me com boas esperanças para o futuro, mas preocupado com o presente, quando em boa parte dos textos é patente a dificuldade com que estas gerações vivem a presente crise.

Mais uma vez, o meu muito obrigado, e espero que nos venhamos a encontrar de novo em futuras iniciativas, que já estão a ser pensadas.

Foram escolhidos 15 ensaios, como inicialmente anunciado. Os autores são os seguintes, ordenados alfabeticamente pelo primeiro nome:

ANDRÉ ALEXANDRE COSTA, 34 anos – Paço De Arcos

BERNARDO MASTELING PEREIRA, 23 anos – Oliveira de Frades

CARLOS ROQUE GOMES, 30 anos – Porto

CAROLINA SILVA, 20 anos – Coimbra

DIOGO CAPELO, 25 anos – Lisboa

DIOGO PARREIRA, 29 anos – Évora

EDUARDO MENDONÇA, 22 anos – Lisboa

ISABELA NATACHA MELO, 19 anos – Águeda

MADALENA JESUS, 23 anos – Coimbra

MARGARIDA GORDON, 18 anos – Lisboa

MARIANA TEIXEIRA SANTOS, 30 anos – Porto

MELISSA PEREIRA RODRIGUES, 21 anos – Calvaria de Cima

RAFAEL MARTINS, 25 anos – Queluz

RUI GOMES COELHO, 29 anos – São João dos Montes

TIAGO PATRÍCIO, 34 anos – Alfornelos

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Atualização: Por se encontrar fora do território nacional, o selecionado Rui Gomes Coelho não poderá integrar a comitiva que representará Portugal no encontro ‘Youth in Crisis’, que decorrerá em Bruxelas no próximo dia 10 de abril.

O candidato seleccionado para substituí-lo é o seguinte na lista de melhores ensaios:

DAVID CRISÓSTOMO, 21 anos – Charneca da Caparica

A política redentora

Há exatos oitenta anos, o New Deal de Roosevelt foi uma das grandes vitórias da política — do governo do povo, pelo povo e para o povo. Aprendam que não é tarde.

Há oitenta anos, por estes dias, a primeira semana de março de 1933 acabou numa sexta-feira, dia 3, e com ela um velho mundo estava a ruir nos Estados Unidos da América. Os bancos do estado do Michigan estavam fechados, e muitos falidos, há três semanas. Os de Maryland fecharam pouco depois. Na primeira manhã do mês foram os do Kentucky e do Tennessee; à noite já tinham fechado os da Califórnia, Luisiana, Alabama e Oklahoma. Três dias depois estavam encerrados os bancos de 38 dos 48 estados dos EUA; os depositantes não tinham acesso às contas, os patrões não tinham como pagar os salários, os clientes não tinham como pagar as compras, as lojas estavam vazias.

No dia seguinte, sábado dia 4, cujo 80º aniversário foi há uma semana, foi empossado o novo presidente dos EUA, Franklin Delano Roosevelt. O seu discurso inaugural é muitas vezes citado por dizer que “só temos a temer o próprio medo”. Mas há um momento melhor: “não fomos atingidos por uma praga de gafanhotos”, diz Roosevelt, desprezando que se pudesse explicar o cataclismo financeiro como uma inevitabilidade, uma fatalidade, uma calamidade à qual só havia que vergar a cabeça e aceitar as consequências.

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Listas de independentes e primárias partidárias

Em resposta a Vítor Dias, aqui:

Caro Vítor Dias

Não sei se sabe como é que funciona um manifesto. Um primeiro grupo de pessoas redige um texto e depois pedem assinaturas a pessoas, que têm oportunidade de pedir emendas, mas não de eliminar o trabalho anterior.

Um manifesto nao tem de ser uma profissão de fé total e absoluta de cada uma das pessoas que assina, mas ser suficientemente abrangente para que se faça avançar o debate público.

Foi este o caso do Manifesto para uma Esquerda Livre, do qual fui co-redactor, do CDA – Congresso Democrático das Alternativas, e do Manifesto pela Democratização do Regime, do qual sou subscritor.

Nos dois últimos casos, um número significativo de pessoas, fazendo eco de um debate já importante na sociedade, deseja ver discutida a possibilidade de listas independentes na Assembleia da Republica.

Não sou contra a que este debate seja feito ou que, como diz o manifesto, se abra essa possibilidade. As listas independentes de cidadãos existem em vários países, podem ser bem ou mal feitas, têm as suas virtudes e defeitos.

Efetivamente, em tempos escrevi nos comentários do seu blogue que não é uma prioridade minha. A minha prioridade vai muito mais para as primárias abertas aos cidadãos.

Para mim, quanto mais simples melhor. As primárias abertas nao precisam sequer de alteraçoes legislativas, bastando só que partidos que nao estejam em estado de negação permanente sobre os problemas do sistema político-partidário português

Mas certamnete é por isso que apoio com entusiasmo movimento cívicos, ou de defesa dos mais profundos valores democráticos, que queiram fazer estes debates que durante tanto tempo têm sido negados à sociedade pelo establishment político e pelos conservadorismo dos seus defensores.

 

Manifesto pela Democratização do Regime

O Manifesto pela Democratização do Regime, será apresentado em Lisboa na próxima terça-feira na Casa Fernando Pessoa. O manifesto propõe a viabilização de eleições primárias abertas aos cidadãos na escolha dos candidatos a todos os cargos políticos; possibilidade de apresentação de listas nominais, de cidadãos, em eleições para a Assembleia da República e também a necessidade de garantir a igualdade de condições no financiamento das campanhas eleitorais. Estes três passos serão essenciais (como sabem, eu sou especialmente fã do primeiro) para a ruptura com a atual calcificação político-partidária que vem contribuindo para a degradação da democracia portuguesa. Por isso assinei o Manifesto pela Democratização do Regime, juntamente com mais 60 cidadãos portugueses de diversas áreas. Para ver o manifesto e os seus signatários, por favor clique no link abaixo:

Manifesto pela Democratização do Regime